Afogados: Defesa Civil informa que calor extremo segue até domingo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o primeiro dia do julgamento seja destinado às manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que fará a acusação.

A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier- ex-comandante da Marinha; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022 e Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Primeira sessão

A sessão de hoje será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará a leitura do relatório. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e às defesas dos réus.

O procurador-geral da República será responsável pela acusação. Paulo Gonet terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

O julgamento será interrompido para o almoço por volta das 12h.  À tarde, a sessão será retomada por volta das 14h.

Além de Moraes, relator do caso, fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Votos

Nas próximas sessões, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Acusações

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.

A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Albérico Tiago, vereador reeleito para seu quarto mandato, caminha a passos largos para assumir a presidência do Legislativo de São José do Egito no biênio 2025/2026.

Após intensas articulações com vereadores eleitos e reeleitos, Albérico reafirmou seu compromisso de liderar a Câmara Municipal com uma base sólida de apoio.

Entre os aliados está Damião Gomes, que em 8 de novembro retirou sua pré-candidatura à presidência e declarou apoio a Albérico.

Nesta terça-feira, Damião reforçou publicamente seu compromisso, destacando a importância da unidade no Legislativo.

Além dele, outros nomes de peso na política local também decidiram se aliar ao projeto de Albérico, como o veterano Luiz de Raimundo, que retorna à Casa para mais um mandato, e os estreantes Fernanda Jucá e Adeilton de Bras. Beto de Marreco, figura experiente no cenário político, também se junta ao grupo de apoio.

Morreu em Brasília por complicações de uma pneumonia viral em decorrência da Covid-19 o comerciante Zé Américo, que atuou por gerações com seu estabelecimento na Praça Antonio Rabelo, Iguaracy.

José Américo Bezerra dos Santos tinha 70 anos.  Segundo a família em nota, o corpo não poderá ser levado para Iguaracy, pois pelos protocolos Covid ele teve que ser sepultado em Brasília. Após dois anos, poderá ter o corpo levado para Iguaracy, como era sua vontade.

“Em momento algum ele sofreu. A passagem foi tranquila, rápida e indolor. Em todos os dias em que ele esteve no hospital, as conversas eram sempre sobre os seus amigos de Iguaracy, sobre a bodega que ele tanto amava, sobre todas as histórias que ele contava e ouvia, como se ainda estivesse atendendo e ouvindo a todos”, diz o comunicado.

Autoridades políticas das duas correntes locais estão lamentando seu falecimento. O perefeito Zeinha Torres externou profundo pesar por sua morte. Mas o sentimento de luto percorre também os corações dos cidadão comuns, personalidades e pessoas de várias faixas sociais que procuravam sua bodega. Aquela esquina nunca mais será a mesma…

A partir desta quinta-feira, dia 05, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, e em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar, abre as inscrições para o Curso de Saúde na Infância e na Adolescência.

O curso traz conteúdo com informações pertinentes à fase da adolescência: como a formação da identidade, a desconstrução da infância e construção do adulto, o conflito de gerações, o relacionamento familiar, sexualidade, drogas e desempenho escolar. Por meio dessas temáticas, pais, mães, cuidadores e professores aprendem a linguagem correta para a educação dos adolescentes, aprendem também a detectar indícios do uso de drogas, a fortalecerem os laços afetivos, a diferença entre autoridade e autoritarismo, a monitorar o comportamento dos filhos e principalmente a resgatar valores familiares.

Será ministrado em tempo integral nos dias 16 e 17 de maio, no Centro de Inclusão, localizado na Avenida José Bonifácio, n.º 603 – São Cristóvão, vizinho a Marcelo Vidros. Para se inscrever, é necessário ter 18 anos ou mais, levar xerox de RG, CPF e Comprovante de Residência. Outras informações através do telefone 3822-4557.

Próximo ao fim do prazo final de filiação partidária e durante o mês dedicado a luta de igualdade de gênero, o presidente de honra do PTB-PE, Armando Monteiro Neto, está focado em estimular a participação das mulheres no cenário político pernambucano.

Várias lideranças femininas já integram o partido, como a prefeita de Ipojuca (RMR), Célia Sales, a ex-Deputada Estadual Socorro Pimentel e a vice-prefeita de Igarassu, Professora Elcione.

Inspiradas nelas, alguns nomes já despontam com pré-candidaturas, como em Glória do Goitá (Mata Norte) com a dentista Wynny Miranda, em Catende (Mata Sul) com a pré-candidatura de Dona Graça. Em Ipojuca, o PTB aposta na força da mulher para a natural candidatura à reeleição de Célia Sales.

No Estado o PTB Mulher é liderado por Inês Avelar e no Recife, por Mariomar Teixeira. Alguns nomes já chegam para somar a essa participação mais efetiva das mulheres nas decisões políticas, como a economiária, Maria Carolina Monteiro; as pré-candidatas à vereadoras, Salete Cordeiro, Manuela Dias; a arquiteta Eva Wilma; além de Salete Cordeiro, Jaqueline Tironi, Suzana Augusta Fernandes e Suely Castelão.

“O PTB Mulher em Pernambuco é um dos pilares mais importantes do partido. Essa mobilização vai muito além do cumprimento da legislação eleitoral, é para que a Mulher pernambucana amplie os seus espaços de participação, garantido uma maior presença nas decisões políticas do nosso Estado”, destacou Monteiro Neto.