Arcoverde: véspera junina tem Cordel, Geraldinho e Toca do Vale

Uma reunião com representantes do IBGE, MDA, Secretaria de Agricultura, IPA e Prefeituras tenta resolver o imbróglio do não reconhecimento de estado de emergência de algumas cidades para liberação do Garantia Safra.

Por conta do cruzamento de dados dos órgãos, não houve reconhecimento de situação que favorecesse a liberação de recursos do programa para as cidades de  Brejinho, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira, Quixaba, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbi.

“Houve reunião com o MDA e a Secretaria de Agricultura com alguns municípios avaliados para não ter acesso ao Garantia Safra, inclusive Afogados. Colocaram culpa no IBGE pelos índices, que cruzados com laudo do IPA e índices de chuva. São vários dados que o MDA junta para definir se entra ou não”, diz o prefeito de Afogados e Presidente da Amupe José Patriota.

A dúvida é saber se se a reunião poderá ou não destravar a liberação. Agricultores, obviamente, estão apreensivos.

Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia, bem assim a confirmação de casos de contaminação neste Estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recomenda aos eleitores que tenham regressado do exterior, ou que tenham parentes próximos nessa situação, que, por medida de cautela, só procurem atendimento presencial nos serviços eleitorais após o período de 14 dias do retorno e desde que não apresentem sintomas da doença.

Alguns serviços encontram-se disponíveis online e podem ser acessados no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br).

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14 h, por meio de contato telefônico com o cartório eleitoral da cidade de residência do eleitor (telefones disponíveis no link http://www.tre-pe.jus.br/o-tre/conheca-o-tre-pe/cartorios-eleitorais) ou com a Ouvidoria, através dos telefones 3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570).

Depois das críticas de que é um absurdo para a gestão Coco de Odálio se permitir gastar R$ 1 milhão com show de Xand Avião,  apareceu mais gente concordando.

O fornecedor Ivo Freire em contato com o blog disse que há um ano espera receber R$ 50 mil da prefeitura. “A alegação é que a prefeitura está sem dinheiro pra pagar no momento”, diz. Hoje diz que vai dar entrada no MP com todas as ações notificação de cobrança ao gabinete e à Secretaria de Saúde. A queixa é de que há outros fornecedores reclamando pagamento.

Já servidores da saúde e agentes reclamam o repasse do Previne Brasil. O governo federal vem repassando pra o município e o prefeito não está pagando os servidores.

Coco anunciou para Festa de Setembro um show de Xand Avião, orçado entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão. Ao mesmo tempo, surgiram críticas para aplicação do investimento em áreas como saneamento, infraestrutura e saúde.

Ao analisar a Reforma Trabalhista, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirma que a essência da pauta em tramitação no Congresso Nacional é a “retirada de direitos dos trabalhadores”.

O projeto de lei, apresentado pelo Governo Federal, flexibiliza a legislação trabalhista e traz mudanças, como a prevalência dos acordos entre empresas e empregados sob o legislado. Crítico ao texto, o parlamentar apresentou cinco emendas, visando aperfeiçoá-lo.

“O momento atual é de preservar o trabalhador e não de fragilizá-lo. Vivemos um momento de crise, com um número alarmante de desempregados – mais de 12 milhões -, então, é hora de preservar os direitos da classe trabalhadora”, justifica Danilo Cabral.  O deputado destaca que é preciso evitar o que ocorreu com a votação da terceirização na semana passada. “A aprovação do projeto abriu a possibilidade para a precarização dos trabalhadores terceirizados”, comenta.

Em linhas gerais, as emendas dele tratam de proteger o regime de trabalho temporário; assegurar o legislado sob o acordado, ou seja, o que está previsto em lei continuar a ter preponderância sobre o que foi objeto de acordo em negociações trabalhistas.

“E caso o negociado prevaleça, é preciso ter um rito para legitimar o que será objeto negociado”, acrescenta Danilo Cabral. Além disso, visam garantir a efetiva participação dos trabalhadores nos processos de negociação coletiva; preservar as relações de trabalho em jornada de tempo integral, bem como proteger os trabalhadores em regime de tempo parcial de carga horária abusiva.

Danilo Cabral lembra que as atuais leis trabalhistas existem com o objetivo de assegurar as condições mínimas de dignidade humana aos trabalhadores. O direito ao intervalo intra-jornada respeitando o limite mínimo de uma hora, os limites de horas impostos sobre a jornada diária, as garantias sobre o direito a férias, e as demais garantias previstas pela Constituição e pela CLT, são, segundo ele, o mínimo exigido para assegurar o equilíbrio na relação entre o trabalhador e o empregador. “É inadmissível, sob qualquer hipótese, que qualquer proposta autorize a redução desses direitos”, afirma o deputado.

O ministro André Mendonça é o novo relator dos procedimentos sobre o caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substitui o ministro Dias Toffoli, que deixou a função nesta quinta-feira (12).

A mudança ocorreu após a Polícia Federal enviar ao Supremo, na última segunda-feira (9), um relatório com menções ao nome de Toffoli a partir de dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. O banco é investigado por suspeita de fraude financeira.

A escolha de Mendonça foi feita por sorteio, em sistema eletrônico do STF.

Veja abaixo como funciona a distribuição de processos no Supremo, quando pode haver mudança de relatoria e o que muda (e o que não muda) com a troca. As informações são do g1.