Notícias

Serra: Ministério Público recomenda exigência do comprovante de vacina nas escolas

Por Nill Júnior

Aulas terão início no próximo dia 14 de fevereiro de forma remota em Serra Talhada, conforme comunicado da Secretaria Municipal de Educação. 

Por Juliana Lima

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou, nesta segunda-feira (31), uma Recomendação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, bem como às secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e ao Conselho Tutelar do Município referente à obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19.

Mediante o parecer nº 002/2022, a 3ª Promotoria de Justiça recomenda que seja garantido às crianças na faixa etária dos 5 aos 11 anos o direito à imunização contra a Covid-19; e que sejam adotadas medidas que visem à completa imunização desse público-alvo, uma vez que os diversos atos normativos das autoridades sanitárias, conjugados com dispositivos legais em vigor, indicam que a vacina para essa faixa etária é obrigatória em todo o território nacional.

O documento também recomenda que os estabelecimentos de ensino públicos e privados deverão solicitar o comprovante de vacinação das crianças contra Covid-19 para fins de cadastro, matrícula e renovação da matrícula dos alunos. Em caso de descumprimento, os pais ou responsáveis serão acionados pelo Conselho Tutelar e terão um prazo de 15 dias para encaminhamento das crianças aos locais de vacinação. Caso a medida não seja cumprida, haverá representação à autoridade judiciária ou ao Ministério Público Estadual contra os pais ou responsáveis.

Confira a Recomendação 002/2022 assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos.

Outras Notícias

São João de Arcoverde: encontro debate segurança do evento

Apresentando o tema ‘Com história, arte e cultura em 2017, as rainhas do reisado são as homenageadas da Capital do São João’, a Comissão Especial do ciclo junino em Arcoverde definiu, durante reunião realizada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, reformulações que serão adotadas já na edição deste ano do evento. Prevista para acontecer […]

Apresentando o tema ‘Com história, arte e cultura em 2017, as rainhas do reisado são as homenageadas da Capital do São João’, a Comissão Especial do ciclo junino em Arcoverde definiu, durante reunião realizada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, reformulações que serão adotadas já na edição deste ano do evento.

Prevista para acontecer entre os dias 17 e 28 de junho, a programação contará com novidades como o Polo da Estação, o qual irá funcionar durante cinco dias na antiga Estação Ferroviária, além de mudanças estruturais em polos alternativos como o Raízes do Coco, localizado no Alto do Cruzeiro, e no Pólo da Poesia, que fica no bairro do São Cristóvão.

Sob comando da presidente do Comitê Gestor de Eventos, Andreia Britto; do vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo; do secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco; da secretária de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha; do diretor executivo de Cultura, Vinícius Carvalho; e da secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira, a reunião também possuiu interação com representantes das polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar da região, além do Conselho Tutelar do município.

“A abertura do São João no Polo Multicultural (Central) está programada para acontecer no dia 17 de junho, contando a partir das 21h com quadrilha junina, homenagens e posteriormente os primeiros shows do evento. Os horários de encerramento em todas as noites do evento estarão respeitando o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), especialmente nos dias festivos, os quais terão como limite máximo de encerramento às três horas da madrugada”, adiantou Albérico Pacheco.

Tendo como foco serviços direcionados à segurança pública durante a realização do ciclo junino, que possui o seu Quartel General tradicionalmente montado no Largo 13 de Maio, no centro da cidade, ficou definido que a EMPETUR, através do setor de Estruturação de Turismo, estará disponibilizando o serviço do CAT (Centro de Atendimento ao Turista) em Arcoverde, para auxiliar no esquema de segurança dos visitantes no município.

“Somente Arcoverde e Caruaru terão acesso ao CAT e também estamos negociando com o órgão uma reunião com os taxistas da cidade, para a implantação do sistema ‘Táxi Legal’, que estará oficializando com adesivos os táxis devidamente cadastrados na Arcotrans para a circulação durante o período junino, garantido uma maior segurança aos visitantes na temporada”, comentou Pacheco.

Para o inspetor-chefe da Polícia Rodoviária Federal em Arcoverde, Edjailson, a festa do São João não oferece maiores preocupações envolvendo a segurança do município. “A nossa principal preocupação em relação ao polo festivo, diz respeito ao aumento do fluxo de circulação de veículos na BR, especialmente nos horários em que acontecem os shows. Sendo uma via com pouca estrutura, que sempre damos um jeito para fazer um trabalho mais efetivo no local, já solicitamos reforço ao Recife, inclusive já temos autorizada a vinda de viaturas e policiais”, alertou o inspetor-chefe.

Entre pontos que serão definidos nas próximas reuniões da Comissão Especial do evento, além da melhoria da iluminação pública nas vias de acesso à cidade, está a questão da acessibilidade dentro dos camarotes e a capacidade máxima do número de pessoas por metro quadrado no espaço montado na Praça da Bandeira.

Prefeitura de Sertânia libera licitação para reforma de escola e praças, entrega ambulâncias e inaugura obras

A Prefeitura de Sertânia entregou nesta terça-feira (30) um  pacote de obras para a população, segundo nota. A gestão também fez a entrega de ambulâncias e assinou autorização de licitação para reforma de escola e construção e requalificação de praças. As inaugurações aconteceram sem a presença do público por causa da pandemia do novo coronavírus. […]

A Prefeitura de Sertânia entregou nesta terça-feira (30) um  pacote de obras para a população, segundo nota.

A gestão também fez a entrega de ambulâncias e assinou autorização de licitação para reforma de escola e construção e requalificação de praças. As inaugurações aconteceram sem a presença do público por causa da pandemia do novo coronavírus.

A vila de Albuquerque Né recebeu obras de calçamento e a construção da cobertura, reforma, ampliação e iluminação em led, da quadra da Escola Municipal Alcides Lopes de Siqueira. Na comunidade houve, ainda, a assinatura de autorização de licitação para compra de ambulância.

Já na vila de Rio da Barra, foram dadas como inauguradas as ruas pavimentadas e teve assinatura de autorizações de licitação para a reforma e ampliação da Escola Municipal Coronel Ernani Gomes de Araújo, assim como a da compra também de uma ambulância para a região.

Em Waldemar Siqueira aconteceu a assinatura de autorização de licitação para construção de praça e foi dado por inaugurado serviços de calçamento. Em Caroalina, a Prefeitura também autorizou abertura de licitação para requalificação da praça, inaugurou obras de pavimentação e fez a entrega de uma ambulância, que vai atender também a população de Várzea Velha.

Em Várzea Velha, a Prefeitura deu por entregue ruas que foram calçadas e autorizou abertura de licitação para reformar praças da comunidade. Ali ainda houve uma visita às obras da quadra coberta, que está próxima de ser concluída.

Já a população do sítio Campos foi contemplada com a reforma, modernização e ampliação do posto de saúde.

E o povoado de Cruzeiro do Nordeste ganhou obras de calçamento; Academia de Saúde; e um ginásio de esportes, que atenderá os alunos da Escola José Sérgio Veras, que também foi reformada recebendo novos banheiros e salas de aulas climatizadas, entre outros serviços.

À noite na cidade, a administração municipal considerou inaugurada oficialmente a entrega da requalificação da Praça Raul Guimarães e da primeira fase da reforma da praça da Rua Amaro Lafayette. Um trabalho que tem como intuito melhorar a urbanização, mobilidade e acessibilidade do município.

“Desde o início da gestão, buscamos a reestruturação de diversos serviços. As transformações são perceptíveis. A agenda de entregas que a gestão municipal fez nesses últimos dias é reflexo do compromisso que firmamos com a população e resultado da organização financeira que implantamos. E não para por aí, outras obras estão em andamento e novas serão iniciadas”, ressaltou o prefeito Ângelo Ferreira.

Emília Câmara tem 96% de ocupação

O pré-colapso no sistema de saúde na região continua em virtude dos casos de Covid-19. Ontem, foi noticiado que o Hospital Eduardo Campos chegou a 97% de ocupação e o Hospam, 90%. As unidades ficam em Serra Talhada. Hoje, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Diretor do Hospital Regional Emília Câmara Sebastião Duque revelou […]

O pré-colapso no sistema de saúde na região continua em virtude dos casos de Covid-19. Ontem, foi noticiado que o Hospital Eduardo Campos chegou a 97% de ocupação e o Hospam, 90%. As unidades ficam em Serra Talhada.

Hoje, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Diretor do Hospital Regional Emília Câmara Sebastião Duque revelou que a ocupação da unidade é de 96%. ou seja,  dos 30 leitos destinados a UTI existem apenas duas vagas. A Ala Respiratória está com 100%. “Continua muito preocupante, porque a gente sonhava estar em 70% de ocupação nessa época , mas a unidade vem se mantendo acima de 90%”.

Outra realidade é o perfil dos pacientes . Com avanço da vacinação de idosos, o perfil dos pacientes é cada vez mais jovem. Essa realidade é verificada também em outras unidades do estado. Outra situação verificada é a migração de pacientes de outras regiões como o Agreste para o Pajeú.

MPPE prorroga por mais um ano investigação sobre suposta servidora fantasma em Afogados 

De acordo com informações publicadas com exclusividade pelo site Causos & Causas, nesta quinta-feira (16), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu prorrogar por mais um ano as investigações sobre uma suposta servidora fantasma na Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. O processo administrativo segue em sigilo. Segundo o site, […]

De acordo com informações publicadas com exclusividade pelo site Causos & Causas, nesta quinta-feira (16), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu prorrogar por mais um ano as investigações sobre uma suposta servidora fantasma na Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

O processo administrativo segue em sigilo.

Segundo o site, o inquérito civil, instaurado em 2024, apura a possível ausência de prestação de serviços de servidora junto à pasta.

A prorrogação, assinada pelo promotor de Justiça Thiago Barbosa Bernardo no último dia 2 de outubro, foi motivada pela necessidade de diligências complementares para a conclusão das apurações.

Ainda conforme o Causos & Causas, o Ministério Público destacou que é imprescindível obter informações da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar sobre o andamento do processo administrativo movido contra a servidora. 

O objetivo do inquérito, segundo o site, é “apurar possível dano ao erário” decorrente do suposto recebimento de salários sem a devida prestação de serviços à Secretaria de Educação. A prorrogação de 12 meses está amparada no artigo 9º da Resolução 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, que regula o prazo de inquéritos dessa natureza.

Com a prorrogação autorizada, o MPPE deverá: solicitar novas informações à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar; realizar diligências complementares; designar o assessor de membro Jairon Machado Ferraz para secretariar o processo.

O site lembra ainda que a investigação segue em sigilo, até a conclusão das diligências necessárias para esclarecer a possível irregularidade na gestão pública municipal.

Banco do Nordeste inicia liberação de crédito para o Turismo

Com recursos do Fungetur, a instituição repassou os primeiros recursos totalizando R$ 1,6 milhão Uma boa notícia para empreendedores que atuam no setor de Turismo na região Nordeste do país. Nesta semana, o Banco do Nordeste, maior instituição de desenvolvimento regional da América Latina, iniciou a liberação de recursos por meio do Fundo Geral do […]

Com recursos do Fungetur, a instituição repassou os primeiros recursos totalizando R$ 1,6 milhão

Uma boa notícia para empreendedores que atuam no setor de Turismo na região Nordeste do país. Nesta semana, o Banco do Nordeste, maior instituição de desenvolvimento regional da América Latina, iniciou a liberação de recursos por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) – linha de crédito viabilizada pelo Ministério do Turismo.

O restaurante Alchmyst Beach Club, em Jericoacora (CE), foi contemplado com R$ 1 milhão e a RM Terceirização, que presta serviços no setor de eventos e turismo, em Recife (PE), recebeu R$ 107,9 mil.

Ao todo, a instituição financeira liberou R$ 1,6 milhão para empreendedores da região e os recursos seguem disponíveis para alcançar mais empreendedores.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destaca que os recursos contribuem para a manutenção de milhares de empregos no setor de Turismo, um dos mais impactados pela pandemia de Covid-19.

“Não tenho dúvidas de que esse dinheiro vai fazer a diferença na vida dos empreendedores do setor de turismo garantindo, principalmente, capital para o funcionamento das empresas e, consequentemente, a manutenção dos empregos e a geração de renda no país”, afirma Machado Neto.

Para viabilizar a oferta de crédito, o Ministério do Turismo já disponibilizou R$ 250 milhões do total de R$ 500 milhões reservados para oferta do Fungetur por meio do Banco do Nordeste. Outras cinco instituições de fomento regional, além da Caixa Econômica Federal, estão aptas a operar recursos do Fungetur na região Nordeste, atendendo a empreendedores do setor de turismo de todos os portes. Com isso, mais de R$ 44 milhões já foram liberados a empreendedores locais por meio do Fungetur desde o ano passado em 65 municípios.

A maior parte dos recursos foi direcionada a micro e pequenas empresas (60%) e atendeu, principalmente, a demanda por capital de giro (74%) – dinheiro necessário para bancar o funcionamento de uma empresa.

FUNGETUR – O Fundo Geral do Turismo é uma linha de financiamento operada com recursos do Ministério do Turismo e que, diante do cenário de crise provocado pela pandemia de Covid-19 disponibilizou R$ 5 bilhões ao setor. Esses recursos possibilitaram que milhares de empregos fossem preservados ao socorrer empreendedores impactados pela Covid-19 por meio do acesso ao crédito no país inteiro.

Os recursos podem ser usados tanto para capital de giro quanto para aquisição de bens, como máquinas e equipamentos. Podem ser usados, ainda, para a realização de obras de construção, modernização e ampliação para a retomada das atividades, além de reformas em geral nos empreendimentos paralisados pela pandemia.

Para acessar o Fungetur é preciso ter registro no Cadastur, que é o cadastro nacional de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de Turismo, e procurar uma das instituições financeiras credenciadas a operar o Fundo Geral do Turismo. As instituições financeiras, por sua vez, farão a análise dos pedidos e aprovação da liberação dos recursos. O financiamento conta com taxas (de até 5% ao ano, acrescida da Selic) e prazos (de até 240 meses) diferenciados para auxiliar empreendimentos turísticos de todo o país. Para saber mais acesse AQUI.