Serra: Ministério Público recomenda exigência do comprovante de vacina nas escolas
Por Nill Júnior
Aulas terão início no próximo dia 14 de fevereiro de forma remota em Serra Talhada, conforme comunicado da Secretaria Municipal de Educação.
Por Juliana Lima
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou, nesta segunda-feira (31), uma Recomendação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, bem como às secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e ao Conselho Tutelar do Município referente à obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19.
Mediante o parecer nº 002/2022, a 3ª Promotoria de Justiça recomenda que seja garantido às crianças na faixa etária dos 5 aos 11 anos o direito à imunização contra a Covid-19; e que sejam adotadas medidas que visem à completa imunização desse público-alvo, uma vez que os diversos atos normativos das autoridades sanitárias, conjugados com dispositivos legais em vigor, indicam que a vacina para essa faixa etária é obrigatória em todo o território nacional.
O documento também recomenda que os estabelecimentos de ensino públicos e privados deverão solicitar o comprovante de vacinação das crianças contra Covid-19 para fins de cadastro, matrícula e renovação da matrícula dos alunos. Em caso de descumprimento, os pais ou responsáveis serão acionados pelo Conselho Tutelar e terão um prazo de 15 dias para encaminhamento das crianças aos locais de vacinação. Caso a medida não seja cumprida, haverá representação à autoridade judiciária ou ao Ministério Público Estadual contra os pais ou responsáveis.
Confira a Recomendação 002/2022 assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos.
UOL O telefone de Michel Temer (PMDB) tocou por volta de 7h30 da manhã. Era o aviso de que havia uma decisão no STF (Supremo Tribunal Federal) para afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato. Os aliados se apressaram em alardear um suposto “alívio” do vice-presidente com a notícia, mas não foi […]
O telefone de Michel Temer (PMDB) tocou por volta de 7h30 da manhã. Era o aviso de que havia uma decisão no STF (Supremo Tribunal Federal) para afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato. Os aliados se apressaram em alardear um suposto “alívio” do vice-presidente com a notícia, mas não foi assim.
Temer montou quase de imediato uma equação problemática: se Cunha não era mais o presidente da Câmara, então, quem era? O substituto lhe traria complicações? Seria preciso intermediar uma nova eleição para o comando da Casa?
Afetaria a montagem de seu possível governo? Seria, de fato, uma boa notícia a uma semana da votação do afastamento de Dilma Rousseff no Senado?
O vice tentou responder a todas essas perguntas ao longo desta quinta (5). Se reuniu com os principais aliados, futuros ministros e dezenas de deputados. Fez questão de não explicitar nenhum comentário que pudesse melindrar Cunha.
O revés vivido pelo peemedebista suscitou especulações sobre qual poderia ser o impacto se, por exemplo, pressionado pela Justiça, decidisse fazer uma delação.
Para além das dúvidas que se instalaram nesta manhã, havia uma certeza: provocar um homem com o potencial ofensivo de Cunha certamente não era uma boa ideia.
Os que falavam em alívio no início da manhã avaliavam que a saída do presidente da Câmara afastava um dos fantasmas que rondam a possível gestão do vice.
Diziam que, com o peemedebista fora do jogo, não haveria espaço para o discurso de que Cunha seria o “vice do vice” e assumiria o Planalto em eventual ausência de Temer.
Mas, no início da tarde, o discurso otimista já havia dado lugar a um tom cauteloso. Em uma das únicas avaliações que fez do julgamento, Temer considerou desmedido o afastamento do peemedebista não apenas do cargo de presidente, mas também do mandato.
A decisão de Teori contaminara todas as conversas já agendadas por Temer. Um grupo de parlamentares do chamado “centrão”, aliado a Cunha, assinou uma nota de solidariedade ao peemedebista na varanda do Palácio do Jaburu. O vice foi chamado a comentar o texto. Recusou-se. Disse que era um assunto interno da Câmara, e que preferia não se meter.
G1 O Itaú Unibanco informou que fechou acordo com o Banco BTG Pactual para a compra da participação de 81,94% do BTG na empresa de recuperação de crédito Recovery do Brasil Consultoria por R$ 640 milhões. Na mesma operação, o Itaú Unibanco também vai adquirir cerca de 70% de um portfólio de R$ 38 bilhões […]
O Itaú Unibanco informou que fechou acordo com o Banco BTG Pactual para a compra da participação de 81,94% do BTG na empresa de recuperação de crédito Recovery do Brasil Consultoria por R$ 640 milhões.
Na mesma operação, o Itaú Unibanco também vai adquirir cerca de 70% de um portfólio de R$ 38 bilhões em direitos creditórios relacionados às atividades de recuperação de carteiras de titularidade do BTG. O Itaú pagará R$ 570 milhões em espécie ao BTG pela participação no portfólio, disse em comunicado nesta quinta-feira (31).
A estimativa do Itaú é de que a operação não tenha efeitos contábeis relevantes em seus resultados de 2016. O negócio está sujeito à obtenção de autorizações regulatórias e governamentais, além do cumprimento de determinadas condições.
“A expertise da Recovery e de sua equipe de gestão na prestação de serviços de recuperação de créditos em atraso otimizará a operação do Itaú Unibanco, o que, em conjunto com a continuidade na prestação de serviços para terceiros, resultará em um maior potencial de crescimento para as atividades da Recovery”, disse.
Em comunicado separado, o BTG informou que os ativos vendidos ao rival correspondem, em conjunto, a aproximadamente 0,2% de seus ativos.
O grupo está vendendo negócios para levantar dinheiro, após a prisão do ex-controlador e ex-presidente, André Esteves, que deixou penitenciária no Rio de Janeiro para cumprir prisão domiciliar.
A recente declaração do cantor Ramon Costa, da banda Cavaleiros do Forró, sobre o município de Coxixola, no Cariri paraibano, gerou significativa repercussão negativa. Em um vídeo, Ramon fez comentários depreciativos sobre a cidade, o que foi amplamente interpretado como desrespeitoso. A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP) emitiu uma nota de repúdio, […]
A recente declaração do cantor Ramon Costa, da banda Cavaleiros do Forró, sobre o município de Coxixola, no Cariri paraibano, gerou significativa repercussão negativa.
Em um vídeo, Ramon fez comentários depreciativos sobre a cidade, o que foi amplamente interpretado como desrespeitoso.
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP) emitiu uma nota de repúdio, assinada por prefeitos de quase cem municípios, manifestando solidariedade a Coxixola e condenando a atitude do cantor.
Nos bastidores políticos, há pressão para que prefeitos evitem contratar shows da banda Cavaleiros do Forró em eventos municipais, como forma de protesto contra a postura do artista.
Internautas também têm manifestado indignação nas redes sociais, exigindo respeito às cidades do interior e suas culturas.
A Prefeitura de Serra Talhada e demais órgãos envolvidos fecharam TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público visando a segurança na Festa de Setembro. O Termo foi fechado entre os promotores Rodrigo Amorim Santos, Vinicius Araújo, o prefeito Luciano Duque, o procurador Carlo Giovanni Filho, o Comandante do 14º BPM, Washington […]
A Prefeitura de Serra Talhada e demais órgãos envolvidos fecharam TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público visando a segurança na Festa de Setembro.
O Termo foi fechado entre os promotores Rodrigo Amorim Santos, Vinicius Araújo, o prefeito Luciano Duque, o procurador Carlo Giovanni Filho, o Comandante do 14º BPM, Washington Manoel de Souza, Bruno Miguel Campos, da PRF, Joselito Tavares, Major do Corpo de Bombeiros e José Olegário Lima Filho da 21ª Delegacia Seccional de serra Talhada.
Pelo TAC, os shows deverão ser encerados às 2h30 da manhã dias 5 e 6 de setembro e às 2h da madrugada no dia 7. Isso vale para os pólos cultural, na Praça Sérgio Magalhães e nacional, no Parque de Eventos Valdemar de Oliveira. À prefeitura caberá ainda a instalação de pelo menos 90 banheiros públicos móveis , promover campanha educativa contra vasilhames de vidro, garantir limpeza urbana, tomar medidas preventivas de segurança, dentre outras.
Bombeiros, Polícias Militar e Civil deverão ter estruturas móveis no local do evento, como Delegacia, posto de comando e carro dos bombeiros. À PRF caberá a fiscalização do trânsito,. Coibindo principalmente uso de bebidas alcoolicas combinado com direção.
A preocupação do MPPE é relacionada à proteção de crianças e adolescentes, do meio ambiente, do patrimônio cultural e de outros direitos difusos e coletivos, que devem ocorrer em paralelo ao funcionamento adequado dos serviços de segurança pública.
Para o evento, há previsão da montagem de dois polos de animação, onde serão realizadas apresentações musicais e culturais, além de barracas para a venda de bebidas alcoólicas e gêneros alimentícios.
O Corpo de Bombeiros deve fiscalizar, 24 horas antes do início do evento, a estrutura do palco do evento, os itens de segurança e ainda o uso indevido de botijões de gás nas barracas com vistoria contra incêndio e pânicos. A Polícia Rodoviária terá que ordenar o trânsito na BR-232; e fiscalizar a condução de veículos automotores a fim de evitar que motoristas que façam uso de álcool possam conduzir veículos.
A Polícia Militar deve providenciar e disponibilizar toda estrutura operacional necessária à segurança do evento, desde o planejamento até a execução das ações relacionadas ao policiamento ostensivo; auxiliar diretamente a Prefeitura no cumprimento dos horários de encerramento da festa, na fiscalização da entrada, por parte dos transeuntes, coibindo o ingresso de vasilhames, copos e similares de vidro, no local; coibir a emissão de sons por equipamentos sonoros seja em estabelecimentos comerciais, barracas ou automóveis, dentre outros, após o horário de término da festa; prestar toda segurança necessária no polo de animação e outros pontos de possível concentração de pessoas.
O Conselho Tutelar precisa advertir e fixar panfletos informativos aos vendedores que atuarão no evento quanto à proibição de venda, fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas e outras substâncias que potencialmente causem dependência física ou psíquica, por crianças e adolescentes; notificar os responsáveis das crianças que se encontrarem desacompanhadas, caso tomem conhecimento dos fatos, encaminhe-se relatório à 3ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.
Se você acompanha atentamente a campanha eleitoral em Pernambuco, torce pra um lado, para outro, está indeciso ou diretamente envolvido neste processo eleitoral, prepare o coração. Nada mais nada a que quatro institutos de pesquisa vão divulgar números da corrida eleitoral em Pernambuco. De acordo com dados do TSE, Datafolha, Ibope, Ipespe e Real Time […]
Às quatro pesquisas registradas no estado: haja coração
Se você acompanha atentamente a campanha eleitoral em Pernambuco, torce pra um lado, para outro, está indeciso ou diretamente envolvido neste processo eleitoral, prepare o coração.
Nada mais nada a que quatro institutos de pesquisa vão divulgar números da corrida eleitoral em Pernambuco. De acordo com dados do TSE, Datafolha, Ibope, Ipespe e Real Time Big Data registraram a realização das entrevistas.
A última pesquisa Datafolha saiu na quinta-feira (20). Nela, Paulo Câmara (PSB) apareceu com 35% e Armando Monteiro (PTB), com 31%. Dois dias antes, a pesquisa Ibope mostrou o governador e candidato a reeleição Paulo Câmara(PSB) com 33%, seguido do petebista Armando Monteiro (PTB) com 25%.
Dia 11 saiu a pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), em parceria com a Folha de Pernambuco. Na disputa pelo Governo do Estado, Paulo apareceu com 35%, seguido do senador Armando Monteiro Neto (PTB), que oscilou um ponto percentual dentro da margem de erro, chegando a 25%. O levantamento foi feito entre os dias 6 e 8 de setembro.
No final de agosto e início de setembro, o Instituto Real Time Big Data no cenário estimulado, mostrou Paulo Câmara com 26%, seguido de Armando Monteiro 23%, Maurício Rands 6%, Julio Lossio 5%, Dani Portela 2% e Ana Patricia Alves com 2%. Brancos e nulos 25% e indecisos 11%.
Outra expectativa importante é para a disputa ao Senado. Os últimos levantamentos mostram Jarbas (MDB) um pouco descolado dos demais enquanto Humberto Costa e Mendonça Filho brigam pela segunda vaga.
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