Afogados : ao menos “de véspera”, postulantes a vice na Frente garantem unidade, mesmo se preteridos

Foi lançada nesta sexta-feira (27) a ordem de serviço para construção da Praça Eraldo Martins dos Santos, no bairro Maria Cristina, em Belo Jardim.

A ordem foi assinada pelo prefeito Hélio dos Terrenos em uma solenidade que marcou o início das obras. A praça terá mais de mil metros quadrados.

O equipamento público, que será construído na Rua Ataíde Pontes Figueira, contará com parque infantil, pista de cooper, palco para apresentações artísticas, mesa para jogos, área verde com árvores e grama, e uma parada de ônibus. O espaço ofertará, também, banheiros e rampas de acessibilidade.

“Estamos dando início a uma nova estrutura, que trará lazer e diversão para os moradores do bairro. A praça será um importante ponto de encontro e local onde as famílias poderão passar momentos agradáveis. Esperamos que a praça seja inaugurada em até 60 dias. O nosso objetivo é levar obras importantes para todos os bairros”, explica o secretário de Obras, José Genilson.

“Nós sabemos que a população deste lugar passou muito tempo sem receber a atenção que merecia do governo municipal. Estamos trazendo uma estrutura que será aproveitada pelos moradores de qualquer idade” comentou o prefeito Hélio dos Terrenos.

ÁREA VERDE – A área verde da praça terá árvores de médio porte, como palmeiras, bougainvillea e ixoras. Haverá ainda um jardim com outros tipos de plantas, que serão cultivadas em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Do Correio Braziliense

Envolto por uma sequência de notícias do envolvimento de políticos no maior esquema de corrupção no país, investigado pela Operação Lava-Jato, 2015 foi marcado pelo escancaramento de escândalos e apontou uma série de desafios pela frente no combate aos atos ilícitos. Casos emblemáticos, como o do ex-senador Luiz Estevão, mostram que ainda são necessárias mudanças, principalmente no sistema judicial, para que a luta contra a impunidade se torne efetiva. Condenado a 26 anos de prisão por desvios de recursos públicos, ele não tem perspectiva de quando será preso. O Ministério Público Federal (MPF) propôs neste ano 10 medidas de combate à corrupção a serem enviadas ao Congresso como projeto de lei de iniciativa popular. Para especialistas, entre as propostas mais urgentes está a revisão da extensa possibilidade de recursos apresentados pela defesa, uma vez que a lentidão provocada por esses mecanismos leva, muitas vezes, à prescrição da pena.

Algumas das medidas propostas pelo MPF foram enviadas também pelo Executivo ao Legislativo e algumas já tramitam, como o caso das que tipificam o crime de enriquecimento ilícito de servidores públicos e estabelecem a perda antecipada de bens obtidos por meio de corrupção. Outras propostas buscam tornar mais rígida a punição aos desvios de recursos e acelerar o trâmite dos processos. Na última semana, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF que atua na Lava-Jato, criticou a lentidão da Justiça e citou como exemplo o caso de Luiz Estevão. O ex-senador foi condenado a mais de duas décadas de cadeia por desvios de recursos das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, nos anos 1990. No último dia 9, a condenação foi reforçada, quando um agravo regimental extraordinário foi rejeitado. A publicação do acórdão, porém, leva, em média, 231 dias para ocorrer e a prisão efetiva do ex-senador pode ultrapassar dois anos.

Devido às falhas no sistema judicial, a defesa costuma adotar a tática de apresentar uma série de recursos e postergar ao máximo o processo até que a pena seja prescrita. Esse é um dos maiores problemas na avaliação da promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Cláudia Tomelin. “A Lava-Jato foi um ponto fora da curva, porque, no Brasil, as penas prescrevem. Os casos demoram muito para tramitar. As pessoas não querem colaborar com a Justiça. Os benefícios são maiores do que os custos”, diz. Segundo ela, o escândalo do mensalão foi importante para marcar uma mudança na forma de os processos correrem. Isso porque os denunciados não quiseram repetir o caso do empresário Marcos Valério, que segue preso após ter sido condenado a 40 anos depois de delatar o esquema. Esse fator impulsionou os denunciados na Lava-Jato a fazerem acordos de delação premiada.

A legislação eleitoral que vai reger as eleições do próximo ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em todo o país, passou por uma série de mudanças que muitos ainda desconhecem. Foi pensando em explicar as novas regras à população, candidatos ou não, que a Escola Legislativa da Assembleia de Pernambuco (Alepe) iniciou desde junho o curso “Eleições Municiais 2020 – Novas regras”.

A capacitação chega nesta quinta-feira (19) em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Será realizada gratuitamente entre 9h e 13 horas, na Câmara Municipal da cidade. O curso visa principalmente candidatos e assessores parlamentares, mas será franqueado também ao público em geral.

Uma parceria da Alepe com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Escola Judiciária e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o curso promoverá uma revisão das alterações feitas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e orientará os participantes a evitar práticas ilícitas no pleito municipal de 2020.

Dentre os temas que serão abordados estão a extinção das coligações proporcionais, propaganda eleitoral, prestação de contas e expectativas para 2020. Como palestrantes figuram nomes como o chefe da seção de auditoria de contas eleitorais partidárias do TRE, Marcos Andrade; o ex-procurador-geral de Serra Talhada, Josembergue Melo; e o assessor-chefe da corregedoria do TRE, Orson Lemos.

Além de Serra Talhada, a Escola Legislativa da Alepe já promoveu o curso Eleições 2020 em Petrolina, Ouricuri, Caruaru e Garanhuns. Esses municípios sediaram a capacitação, mas participantes de outras cidades das respectivas regiões também foram contemplados, totalizando até agora 86 municípios.

A secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, garantiu em nota, que as aulas no município seguirão normais, com todos os professores em sala de aula.

Cecília destacou que o município está em permanente negociação com a categoria de professores e ainda que os efetivos recebem acima do novo piso salarial.

A nota destaca ainda que a Prefeitura oferece em uma das propostas reajuste de 7,5%, além dos 15% que o professor recebe de gratificação de estímulo à docência. Leia abaixo a íntegra da nota:

O município de Carnaíba está em permanente negociação com a categoria de professores.

Todos os professores efetivos recebem acima do novo piso salarial, mesmo antes do aumento de 14,95%.

A proposta negociada com a representação da categoria avança em vantagens na carreira do professor, conforme solicitado pelos professores, ampliando para 30 anos a progressão salarial na carreira.

Ainda oferece em uma das propostas reajuste de 7,5%, além dos 15% que o professor recebe de gratificação de estímulo à docência. Esse estímulo à docência de 15% e mais os 7,5% proposto supera muito o reajuste de 14,95%.

Os professores de Carnaíba sempre foram respeitados e valorizados. 

A categoria se dividiu entre as duas propostas feitas. Cerca de 50,5% aceitaram uma das duas propostas. 

Estamos garantindo o direito dos professores em receber o piso e precisamos garantir o direito dos alunos em ter calendário letivo garantido.

Portanto amanhã as escolas estarão funcionando normalmente. Com professores em todas as turmas. Teremos transporte escolar funcionando normalmente e não será possível compensar em outro dia essas aulas. 

Amanhã  também será dia de aplicação da OBA e os alunos estarão fazendo provas. Essa avaliação é marcada pelo governo federal e não pode ser transferida. 

Todos os professores recebem hoje em Carnaíba salário superior ao piso nacional da carreira.

Agradecemos a compreensão de todos.

Atenciosamente,

Cecília Patriota – Secretária Municipal de Educação

Estado foi um dos três que alcançou a meta estabelecida pelo Inep em 2021

Pernambuco superou a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 e alcançou o primeiro lugar no Norte-Nordeste. Divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC), o resultado revelou que o Estado alcançou a nota 4,5, enquanto a média nacional ficou em 4,3. Além disso, Pernambuco foi um dos três estados a atingir a meta estabelecida pelo Inep em 2021, na última edição do Ideb, quando ficou com 4,4.

“O resultado que o Estado alcançou no Ideb enche o nosso coração de felicidade, pois mostra que estamos trilhando o caminho certo. Em mais essa vitória do Programa Juntos pela Educação, nós registramos novamente a terceira melhor nota do Brasil, sendo um dos únicos estados do País em que a rede estadual cumpriu a meta, com crescimento na comparação com o último índice. O conhecimento transforma o mundo, e no caso de Pernambuco essa mudança está acontecendo”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Os dados também mostraram que Pernambuco obteve avanços significativos nas outras etapas de ensino. Nos anos iniciais, a nota subiu para 6,2, superando a média de 2021, que foi 5,3, e a meta estabelecida pelo MEC de 5,0, demonstrando um crescimento de 1,2. Nos anos finais, o Estado atingiu 4,9, um aumento em relação à nota de 4,8 registrada em 2021, comprovando que as políticas públicas implementadas em Pernambuco estão no rumo do crescimento.

O Ideb varia numa escala de 0 a 10. O índice é aplicado a cada dois anos para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio e é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. 

As evidências produzidas pelo Saeb permitem a realização de um amplo diagnóstico da educação básica ofertada no país, bem como a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento das políticas educacionais. A avaliação abrange todas as escolas públicas de Pernambuco e uma amostra das escolas privadas, do ensino fundamental (2º, 5º e 9º anos) e do ensino médio (3º ano), com foco específico em língua portuguesa, matemática e amostral de ciências no 9º ano do ensino fundamental.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Alexandre Schneider, a análise dos resultados do Ideb é fundamental para a orientação de políticas públicas que promovam a equidade e a excelência educacional. “A partir desses dados será possível identificar as áreas que precisamos buscar melhorias e criar ações visando o desenvolvimento de uma educação pública de qualidade. Nosso dever é garantir um novo crescimento no ranking nacional, apoiando gestores, professores e estudantes”, destacou.

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O Ideb agrega ao enfoque pedagógico das avaliações em larga escala a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas.