Serra: Justiça considera irregular seleção da PMST e decide em favor de concursados
Por Nill Júnior
Do Farol de Notícias
A seleção para a contratação temporária de mais de 300 profissionais na Secretaria de Saúde de Serra Talhada, aberta no início de dezembro do ano passado, foi considerada irregular pela Justiça. Com isso, o governo Luciano Duque será obrigado, correndo risco de pagar multa diária de R$ 5 mil, a convocar candidatos classificados no último concurso público realizado em 2013 na Capital do Xaxado. A decisão, tomada em favor de dezenas de concursados, foi publicada nesta terça-feira (4) e assinada pelo juiz de primeiro grau Marcus César Sarmento Gadelha.
Em sua decisão, o magistrado deferiu parcialmente a liminar inibitória em caráter de urgência impetrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que orienta pela suspensão parcial da seleção nº 04/2014, aberta pela prefeitura para os cargos de enfermeiros, psicólogos, assistente social, técnico em enfermagem, nutricionista, farmacêutico e educador físico. Na Ação Civil Pública, o MPPE orienta pela nomeação e convocação de 37 enfermeiros e expande o pedido a mais profissionais da rede de saúde classificados no último concurso público.
Diante disso, o juiz Marcus César Sarmento Gadelha determinou que a prefeitura, no prazo de até dois meses, substitua todos os profissionais contratados na seleção 04/2014 fazendo isso em favor dos concursados. “Devendo nomear tantos quantos forem as vagas previstas no processo seletivo 04/2014 para cada cargo sob pena de multa diária de R$ 5 mil limitada ao montante de R$ 100 mil sem prejuízo das demais sanções penais, civis e administrativa decorrente de desobediência da decisão judicial”, determinou Marcou César Sarmento.
Blog Júnior Campos Depois de anunciar oficialmente que não será candidato a deputado estadual nas eleições de 2026 e que vai coordenar a campanha do prefeito do Recife, João Campos, ao Governo de Pernambuco, o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, começou a redefinir suas alianças políticas. Nos últimos dias, o cenário político no Pajeú, passou […]
Depois de anunciar oficialmente que não será candidato a deputado estadual nas eleições de 2026 e que vai coordenar a campanha do prefeito do Recife, João Campos, ao Governo de Pernambuco, o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, começou a redefinir suas alianças políticas.
Nos últimos dias, o cenário político no Pajeú, passou a ganhar novos contornos. Após as especulações naturais sobre quem seria o “deputado de Adelmo”, já que ele contava com bases eleitorais consolidadas em várias cidades do Pajeú; o próprio ex-prefeito tratou de colocar um ponto final nas dúvidas. Ao lado da prefeita Aline, atual gestora de Itapetim, Adelmo anunciou apoio à pré-candidatura do deputado estadual Romerinho Jatobá (PSB), que também preside a Câmara de Vereadores do Recife.
O movimento de Adelmo repercutiu entre lideranças da região e reacendeu as discussões sobre o posicionamento de outros prefeitos e grupos aliados. Entre eles, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, que, segundo apurou o Blog Júnior Campos, tem sido sondado para definir apoio entre dois nomes do PSB: os deputados estaduais Waldemar Borges e Rodrigo Farias.
Fontes ligadas ao grupo afirmam que Sandrinho tende a optar por Waldemar Borges, com quem tem uma excelente relação política, considerando que o parlamentar é “um nome conhecido e já votado na na região”, cravou a fonte.
Com esses novos alinhamentos, fica cada vez mais distante a possibilidade, que chegou a ser ventilada nos bastidores, de que Breno Araújo, esposo da prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada, e pré-candidato a deputado estadual pelo PSB, pudesse herdar as bases políticas deixadas por Adelmo Moura no Sertão do Pajeú.
G1 Oito funcionários da Vale foram presos, na manhã desta sexta-feira (15), em investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande Belo Horizonte. A operação ocorre em Minas Gerais, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público, a ação visa “apurar responsabilidade criminal pelo rompimento de barragens existentes na Mina […]
Oito funcionários da Vale foram presos, na manhã desta sexta-feira (15), em investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande Belo Horizonte. A operação ocorre em Minas Gerais, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público, a ação visa “apurar responsabilidade criminal pelo rompimento de barragens existentes na Mina Córrego do Feijão, mantida pela empresa Vale, na cidade de Brumadinho.” Os oito presos são funcionários da mineradora, de acordo com o MP, sendo quatro gerentes (dois deles, executivos) e quatro integrantes de áreas técnicas.
Os detidos são Alexandre de Paula Campanha, Artur Bastos Ribeiro, Cristina Heloíza da Silva Malheiros, Felipe Figueiredo Rocha, Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, Joaquim Pedro de Toledo, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo e Renzo Albieri Guimarães Carvalho.
Um dos alvos da operação, Campanha foi apontado por um engenheiro da TÜV SÜD, empresa que atestava a segurança de barragens da Vale, como funcionário da mineradora responsável por pressionar para que o laudo atestasse a estabilidade da barragem que se rompeu em Brumadinho. Campanha foi preso em casa, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
A declaração foi dada à polícia pelo engenheiro Makoto Namba, da TÜV SÜD, que afirmou ter sido pressionado por Campanha a assinar o laudo. Namba disse à PF ter respondido que a empresa assinaria o laudo se a Vale adotasse as recomendações indicadas na revisão periódica de junho de 2018, mas assinou o documento.
Ainda segundo Namba, que chegou a ser preso com outro funcionário da empresa e três da Vale em 29 de janeiro, “apesar de ter dado esta resposta para Alexandre Campanha, o declarante sentiu a frase proferida pelo mesmo e descrita neste termo como uma maneira de pressionar o declarante e a TÜV SÜD a assinar a declaração de condição de estabilidade sob o risco de perderem o contrato”. Em São Paulo, agentes cumprem quatro mandados de busca. Agentes apreenderam documentos em Osasco, cidade vizinha a São Paulo, e no bairro da Vila Madalena, na capital.
Os presos foram levados para o Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), no bairro Funcionários, na Região Centro-Sul da capital mineira. Segundo fontes ligadas à investigação, depois os presos serão levados para o Ministério Público. Segundo a polícia, às 10h30 eles permaneciam em salas separadas, em contato uns com os outros.
Em coletiva à imprensa, o delegado Bruno Tasca, chefe do Dema, disse que quatro presos devem ser ouvidos no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) na tarde desta sexta-feira e que depois eles serão encaminhados para o sistema prisional.
A polícia acredita que não haverá tempo para que os outros quatro suspeitos sejam ouvidos nesta sexta. Tasca falou que documentos diversos relacionados à barragem, computadores, celulares, pen-drives e HDs foram apreendidos. Em Minas Gerais, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em casas de funcionários. Os suspeitos estão no refeitório do Dema, que foi adaptado para recebê-los, estão escoltados por policiais e não podem conversar entre si. Tasca disse ainda que a operação desta sexta é um desdobramento da primeira e que não há pressa para ouvir os suspeitos porque as prisões são preventivas, ou seja, de 30 dias.
Os advogados que estão no Dema não quiseram falar com a imprensa.
Em nota, a Vale informou que está colaborando plenamente com as autoridades e permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas.
Já podem chamá-lo de Meritíssimo: o sertanejo de Afogados da Ingazeira André Arruda Veras, 32 anos, tomou posse esta manhã como um dos novos juízes do Ceará em solenidade na capital, Fortaleza. Como o nosso blog noticiou em maio, André foi aprovado com louvor para a nova missão. Na posse, claro, os pais orgulhosos Maria […]
Já podem chamá-lo de Meritíssimo: o sertanejo de Afogados da Ingazeira André Arruda Veras, 32 anos, tomou posse esta manhã como um dos novos juízes do Ceará em solenidade na capital, Fortaleza.
Como o nosso blog noticiou em maio, André foi aprovado com louvor para a nova missão.
Na posse, claro, os pais orgulhosos Maria Valério Arruda Veras e Edson Morais Veras, o Tom Veras. Também compareceram o irmão, advogado Paulo Arruda Veras, Ney Quidute e Ana Tereza, o juiz afogadense Willer Sóstenes e outros familiares.
Ele vai atuar na Comarca de Quiterianópolis, na fronteira com o Piauí. Como o blog já fez, desejamos uma bela carreira na magistratura, sempre na defesa de justiça para os injustiçados desse pedaço do Brasil. Parabéns!!
As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no […]
As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.
Segundo especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.
Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.
Ou seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão em torno da capacidade de investimentos das prefeituras. De fato, a se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos repasses, atrasar salários, contrapartidas ou falar em engessamento. Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”
João Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”. Diz que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB, da Educação.
“Então, de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas, mais despesas vinculadas a estas”.
E conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é fácil gerir municípios”.
A instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos, aumento das despesas fruto dos pisos constitucionais, custeio de programas e contrapartidas são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das prefeituras.
Mas, pelo sim e pelo não, noves fora os fatos, prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades, chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro, Paulo Câmara, ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor…
Pesquisa foi feita pelo Instituto Múltipla. Como levantamento não traz indicação de nomes, Luciano Duque aparece com maior percentual, indicativo de poder de transferência O radialista Anderson Tennens acabou de divulgar no programa Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM, números de uma pesquisa espontânea realizada pelo Instituto Múltipla em Serra Talhada aferindo a preferência do […]
Pesquisa foi feita pelo Instituto Múltipla. Como levantamento não traz indicação de nomes, Luciano Duque aparece com maior percentual, indicativo de poder de transferência
O radialista Anderson Tennens acabou de divulgar no programa Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM, números de uma pesquisa espontânea realizada pelo Instituto Múltipla em Serra Talhada aferindo a preferência do eleitor para as eleições de 2020. Segundo o radialista, a pesquisa faria parte de um levantamento encomendado pelo governo municipal, que aferiu também indicativos administrativos.
Nela, dos pré-candidatos colocados, aparece um empate técnico entre o oposicionista Victor Oliveira, com 9,62%, a governista Márcia Conrado, com 8,51% e o ex-prefeito Carlos Evandro, também com 8,51%.
Entretanto, a liderança é de Luciano Duque, com 11,48%. Isso explica-se pelo modelo da pesquisa. O questionário espontâneo é aquele em que não se dá nenhuma opção para o eleitor, solicitando que, espontaneamente, indique em quem votaria para prefeito se as eleições fossem hoje. A gestão Duque estaria bem avaliada por 87% da população, segundo o radialista.
O dado a favor de Duque indica poder de transferência que pode favorecer o nome de seu grupo. Por outro lado, o dado desmonta a informação que vinha sendo pregada por Carlos Evandro de que liderava as pesquisas em Serra Talhada.
Pelo menos no cenário espontâneo, o recall, lembrança da eleição anterior favorece Victor Oliveira, mesmo que esteja empatado tecnicamente, mas com uma mínima vantagem. Como é de se esperar em levantamentos espontâneos, é alto o número de indecisos (29,62%) e dos que não sabem ou não opinaram, com 22,22%.
Na sequência do levantamento são citados brancos e nulos (3,7%), Márcio Oliveira (2,59%), Sebastião Oliveira (1,11%), Dr Nena e outro(a), com 0,74%, Marquinhos Dantas, Waldemar Oliveira e Faeca Melo (0,37%). Foram ouvidas 270 pessoas. Veja gráfico:
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