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Serra: isenção de contribuição de iluminação pública mantida para baixa renda, diz prefeitura

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Serra Talhada diz em nota que, diferente do que foi noticiado pela imprensa, o projeto de Lei 08/2023, de autoria do Poder Executivo municipal, não tem o objetivo de taxar o uso da energia solar.

“Em Serra Talhada, desde 2005, todos os contribuintes pagam uma contribuição para iluminação pública. Apenas pessoas de baixa renda, com consumo abaixo de 50 Kwh, estão isentos de pagar essa taxa”, diz a municipalidade .

Quando uma residência instala as placas solares, fazendo o uso dessa fonte de energia, seu consumo (fatura), normalmente, passa para 30 Kwh, que, segundo a lei de Serra Talhada, garante a isenção da contribuição para iluminação pública. Ou seja, o usuário estaria sendo beneficiado por uma lei prevista apenas para quem possui baixa renda, o que não é comum entre consumidores de energia solar.

Desta forma, o projeto passa a regulamentar que, para esses imóveis com placas solares, a base de cálculo para a contribuição de iluminação púbica será a quantidade de Kwh compensado e não a quantidade faturada (30kwh), exclusivo apenas para quem possui baixa renda.

A correção dessa distorção visa assegurar a manutenção da isenção para os reais consumidores de baixa renda, que são aqueles que consomem até 50 kwh e não tenham placas solares instaladas em seus imóveis.

Aos produtores de energia solar, o município já garante um enorme benefício: 50% de desconto no valor do IPTU, que não é objeto do citado projeto de lei. “Esse benefício busca estimular o investimento, por particulares, em fontes de energia limpa e renovável, contribuindo não apenas com Serra Talhada, mas com o mundo, o que premiou Serra Talhada internacionalmente com a citada medida”, conclui a nota.

Outras Notícias

Valor de show de Safadão em Coxixola representa 61% dos investimentos em educação e saúde

Do Click PB Para a auditoria, valor pago no show é uma despesa “moralmente questionável sob a perspectiva dos princípios da eficiência e da moralidade administrativa”. Uma auditoria realizada pelo Tribunal do Contas do Estado (TCE-PB) apontou que o valor do show de Wesley Safadão pela Prefeitura de Coxixola, no Cariri paraibano, representa 61% dos […]

Do Click PB

Para a auditoria, valor pago no show é uma despesa “moralmente questionável sob a perspectiva dos princípios da eficiência e da moralidade administrativa”.

Uma auditoria realizada pelo Tribunal do Contas do Estado (TCE-PB) apontou que o valor do show de Wesley Safadão pela Prefeitura de Coxixola, no Cariri paraibano, representa 61% dos investimentos em educação e saúde.

O relatório inicial do processo está disponível na plataforma Tramita. Conforme trouxe o ClickPB, o Ministério Publico de Contas da Paraíba do Estado da Paraíba (MPC-PB) entrou com uma representação contra o prefeito Nelson José Neves Honorato, pedindo a suspensão do evento, que inclui um show hoje de Wesley Safadão em Coxixola, que custaria R$ 1,3 milhão aos cofres públicos. Conforme conclusão do relatório inicial, a auditoria evidenciou que a contratação de um único artista por R$ 1,3 milhão representa aproximadamente 61,8% do total investido em saúde e educação no município ao longo de todo o exercício de 2026. Além de superar os gastos das duas áreas, o relatório aponta que 24,39% da população é beneficiária do Novo Bolsa Família, o que representa “uma assimetria técnica entre o volume de recursos destinados ao evento e a realidade socioeconômica do município”.

Para a auditoria, valor pago no show é uma despesa “moralmente questionável sob a perspectiva dos princípios da eficiência e da moralidade administrativa”.

Dilma teme que manifestações se alastrem pelo País

Do Estadão Preocupada com o recrudescimento de manifestações, hoje (12) em São Paulo, por conta do aumento das tarifas de transportes, a presidente Dilma Rousseff pediu informações à sua assessoria sobre os últimos acontecimentos. Dilma teme que, em meio aos problemas econômicos e políticos que está enfrentando, este tipo de manifestação, que na sexta-feira passada atingiu […]

O movimento desta terça-feira (12), em São Paulo, foi organizado pelo Movimento do Passe Livre
O movimento desta terça-feira (12), em São Paulo, foi organizado pelo Movimento do Passe Livre

Do Estadão

Preocupada com o recrudescimento de manifestações, hoje (12) em São Paulo, por conta do aumento das tarifas de transportes, a presidente Dilma Rousseff pediu informações à sua assessoria sobre os últimos acontecimentos. Dilma teme que, em meio aos problemas econômicos e políticos que está enfrentando, este tipo de manifestação, que na sexta-feira passada atingiu Rio de Janeiro, Belo Horizonte e também São Paulo, se torne repetitivo e possa se alastrar para outras cidades, onde também houve aumento de tarifa de transportes urbanos.

A presidente quis saber em quais cidades as passagens haviam aumentado, qual o valor do aumento e como isso estava sendo recebido nos diferentes pontos do País. Não há ainda uma orientação do Planalto ou a tentativa de conversas com segmentos diferentes sobre este assunto. O que o governo federal não quer é que se espalhe pelo País um clima de turbulência por conta destes aumentos, em um momento em que a população começa a ser atingida pelo desemprego e alta dos preços e, consequentemente, da elevação da inflação.

O movimento desta terça-feira (12), em São Paulo, foi organizado pelo Movimento do Passe Livre. Os manifestantes pedem a revogação do reajuste das passagens cuja tarifa passou de R$ 3,50 para R$ 3,80 no sábado passado. Nos protestos de sexta-feira passada, mascarados quebraram ônibus, bancos e prédios públicos e privados.

No Rio de Janeiro, a tarifa subiu no sábado, dia 2 de janeiro, de R$ 3,40 para R$ 3,80, o que representou aumento de 11,7%. Em Belo Horizonte, a tarifa passou de R$ 3,40 para R$ 3,70 no dia 3 de janeiro, sofrendo aumento de 8,82%. Foi o terceiro reajuste em um ano na capital mineira.

A preocupação maior do governo é que, com tantos ingredientes negativos, eles possam ser capazes de reascender protestos pelo País, repetindo o que houve em 2013. Em junho de 2013, uma série de protestos do Movimento Passe Livre (MPL) marcou o anúncio de aumento nas tarifas de transporte público, que, à época, seria de R$ 3 para R$ 3,20, obrigando o prefeito petista Fernando Haddad a recuar.

Prefeitura de Iguaracy realiza manutenção de poço na comunidade Dom Francisco

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, realizou na manhã desta quinta-feira (10), uma ação na comunidade de Dom Francisco para restabelecer o fornecimento de água na propriedade do Sr. Reinaldo. A intervenção contou com a presença do secretário Rogério Lins e da equipe responsável pela manutenção […]

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, realizou na manhã desta quinta-feira (10), uma ação na comunidade de Dom Francisco para restabelecer o fornecimento de água na propriedade do Sr. Reinaldo. A intervenção contou com a presença do secretário Rogério Lins e da equipe responsável pela manutenção de poços artesianos — Marinho, Zé do Poço, Binha e Paulo.

“Durante a visita, o secretário Rogério Lins agradeceu ao prefeito Dr. Pedro Alves pelo apoio constante às ações da Secretaria de Agricultura e destacou a prioridade que o governo municipal tem dado às demandas relacionadas aos recursos hídricos”, afirmou a assessoria de comunicação.

“Me sinto realizado e grato por mais um compromisso assumido e cumprido com sucesso. Seguimos trabalhando para levar melhores condições de vida ao homem do campo”, afirmou o secretário.

Iguaracy: Gestão Zeinha Torres aprovada por 77,7%

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a avaliação positiva do governo Zeinha Torres em Iguaracy está na casa dos 77,7%. É a primeira pesquisa realizada pelo instituto para avaliar a gestão socialista. Zeinha está no primeiro mandato. Realizada nos dias 11 e 12/04/2019, ouviu 220 moradores distribuídos da seguinte forma: Cidade: […]

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a avaliação positiva do governo Zeinha Torres em Iguaracy está na casa dos 77,7%. É a primeira pesquisa realizada pelo instituto para avaliar a gestão socialista. Zeinha está no primeiro mandato.

Realizada nos dias 11 e 12/04/2019, ouviu 220 moradores distribuídos da seguinte forma: Cidade: 33,6%, Distrito 05 Rural – 14,1%, Distrito 10 – 13,6% e Distrito 15 – 38,7%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%, segundo o instituto.

Quando chamada a avaliar a gestão, 65,9% a avaliaram como ótima ou boa, 22,3% regular, 8,7% ruim ou péssima e 3,1% que não sabem ou não opinaram. A nota média atribuída ao governo foi 7,6.

O Instituto também quis classificar os principais serviços da gestão. Por ordem, estão melhor avaliadas, com somas de bom e ótimo, as Secretarias de Educação, com 80,2%, Assistência Social (74,1%), Obras (72,7%), Saúde (68,2%), Cultura (51,8%), Agricultura (48,5%) e Esportes (45,4%). A média geral é de 63%.

Sistema interno e controle de verificação: Para realização da pesquisa, utilizam-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados serão submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais. Veja gráficos:

Área da pesquisa:  A área da pesquisa compreende o Distrito censitário 05 – Sede do município (Setores censitários 001 a 004 e 010), Distrito censitário 05 – Rural (Setores censitários 006 a 009, 011 e 012), Distrito censitário 10 (Setores censitários 001 a 004) e Distrito censitário 15 ( Setores censitários 001, 003 a 008)

Localidades que compõe cada área de planejamento: Cidade: Bairros Santa Ana, Do Campo, São Sebastião, COHAB, Centro e La Paz. Zona Rural: Zona rural: Logradouro, Junco 2, Ramadinha, Aroeira, Malhada, Xique-Xique, Oitis, Água Fria, Juá, Barro Branco, Tamboril, Água Branca, Barriguda, Cocões, Malhada do Cedro, Cachoeirinha, Varzinha, Sítio do meio, Cana fístula, Macambira, Lagoa Funda, Lagoa Nova, Baraúna Grossa, Pedra Atravessada, Fazenda Brebo, Baixa Grande, Pimenteira, Cacimbão, Passagem Funda, Irajaí, Pau Leite, Jabitacá, Agreste, Junco, Açude velho, Malhada do Riachão, Sabino, Santa Rita de Cima, Cajueiro, Malhada, Cajueiro 1, Cajueiro 2, Cachoeira Seca, Quixaba, Ramada da Quixabeira, Caldeirões, Mata Verde, Socorro, Fundão, Catingueira, Monte Alegre, Cacimba Nova, Barro Preto, Fazenda Socorro, Ponta da Serra, Logradouro, Vila Flor, Pitombeira, Passagem dos Cavalos e Carnaubeira.

Zeca: “Madalena pague e entregue a ambulância dos Socorristas”

“Há trinta dias que a ambulância dos Socorristas adquirida com uma emenda nossa está no pátio da Fiat em Arcoverde esperando que a prefeita pague e entregue ao GSVA. Isso é mesquinhez! Pague a ambulância prefeita, o dinheiro está na conta da prefeitura desde março”, foi com essas palavras que o deputado federal Zeca Cavalcanti […]

“Há trinta dias que a ambulância dos Socorristas adquirida com uma emenda nossa está no pátio da Fiat em Arcoverde esperando que a prefeita pague e entregue ao GSVA. Isso é mesquinhez! Pague a ambulância prefeita, o dinheiro está na conta da prefeitura desde março”, foi com essas palavras que o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) cobrou da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB) agilidade no sentido de liberar o veículo doado aos Socorristas.

A cobrança foi feita durante entrevista na Rádio Itapuama FM na manhã desta sexta-feira, no Programa Notícias Populares, aonde o parlamentar trabalhista estava com o também deputado estadual Júlio Cavalcanti.

Zeca falou de política nacional, da crise no emprego que vem afetando mais de 13 milhões de brasileiros. Sobre o governo Paulo Câmara disse que é o pior governo da história de Pernambuco, seja na segurança, saúde, educação, infraestrutura. Zeca confirmou também que Armando Monteiro Neto será o candidato a governador do grupo da oposição “Pernambuco quer Mudar”, que será anunciado oficialmente no próximo dia 28, no Recife. Segundo ele, Pernambuco precisa ter de volta uma liderança que retome o desenvolvimento do Estado.

Sobre Arcoverde, além de cobrar o pagamento e entrega da ambulância dos Socorristas ao GSVA, o parlamentar trabalhista também citou a emenda para a construção da Unidade Básica de Saúde da Cohab II que já teve a ordem de serviço dada pela prefeita. “Vamos acompanhar de perto essa obra do posto de saúde da Cohab II para que não fique emperrado como outros que temos aqui na cidade, a exemplo do São Geraldo”, disse Zeca Cavalcanti.

Zeca lamentou ainda o abandono que Arcoverde encontra-se e a situação da Policlínica Dr. Paulo Rabello, na Boa Esperança, que não realiza mais atendimento noturno. “É triste vermos que toda aquela população não pode mais contar com uma policlínica completa, atendendo as 24 horas. É triste ver que Arcoverde está andando para trás”, concluiu Zeca Cavalcanti.

O deputado Zeca Cavalcanti finalizou dizendo que está chegando a Arcoverde uma patrulha mecanizada que vai ser uma mão amiga para o homem e a mulher do campo, muitas vezes esquecidos pela prefeitura. “São uma caçamba, trator de arado e uma retroescavadeira que a Coopase está recebendo para dar esse apoio aos pequenos produtores rurais de Arcoverde”, concluiu Zeca Cavalcanti.