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Serra: isenção de contribuição de iluminação pública mantida para baixa renda, diz prefeitura

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Serra Talhada diz em nota que, diferente do que foi noticiado pela imprensa, o projeto de Lei 08/2023, de autoria do Poder Executivo municipal, não tem o objetivo de taxar o uso da energia solar.

“Em Serra Talhada, desde 2005, todos os contribuintes pagam uma contribuição para iluminação pública. Apenas pessoas de baixa renda, com consumo abaixo de 50 Kwh, estão isentos de pagar essa taxa”, diz a municipalidade .

Quando uma residência instala as placas solares, fazendo o uso dessa fonte de energia, seu consumo (fatura), normalmente, passa para 30 Kwh, que, segundo a lei de Serra Talhada, garante a isenção da contribuição para iluminação pública. Ou seja, o usuário estaria sendo beneficiado por uma lei prevista apenas para quem possui baixa renda, o que não é comum entre consumidores de energia solar.

Desta forma, o projeto passa a regulamentar que, para esses imóveis com placas solares, a base de cálculo para a contribuição de iluminação púbica será a quantidade de Kwh compensado e não a quantidade faturada (30kwh), exclusivo apenas para quem possui baixa renda.

A correção dessa distorção visa assegurar a manutenção da isenção para os reais consumidores de baixa renda, que são aqueles que consomem até 50 kwh e não tenham placas solares instaladas em seus imóveis.

Aos produtores de energia solar, o município já garante um enorme benefício: 50% de desconto no valor do IPTU, que não é objeto do citado projeto de lei. “Esse benefício busca estimular o investimento, por particulares, em fontes de energia limpa e renovável, contribuindo não apenas com Serra Talhada, mas com o mundo, o que premiou Serra Talhada internacionalmente com a citada medida”, conclui a nota.

Outras Notícias

Obras paralisadas: Prefeitura de Afogados diz que relatório erra e traz ação já entregue

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, tendo em vista o recente relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado, informa o que se segue: As pavimentações das Ruas José Barbosa e Ana Queiroz Viana, no Bairro São Cristóvão, que constam como atrasadas no relatório, não só já foram concluídas como enregues à população. Sua inauguração, […]

As pavimentações das Ruas José Barbosa e Ana Queiroz Viana (foto)  já foram concluídas, diz Prefeitura
As pavimentações das Ruas José Barbosa e Ana Queiroz Viana (foto) já foram concluídas, diz Prefeitura

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, tendo em vista o recente relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado, informa o que se segue:

As pavimentações das Ruas José Barbosa e Ana Queiroz Viana, no Bairro São Cristóvão, que constam como atrasadas no relatório, não só já foram concluídas como enregues à população. Sua inauguração, conforme registros em anexo, ocorreu em 24 de Janeiro de 2015. Portanto, há quase dois anos atrás.

As obras foram realizadas em uma parceria firmada pela Prefeitura de Afogados com o Governo de Pernambuco e custaram aos cofres públicos R$ 216.308,36. Os recursos do Estado foram provenientes de emendas parlamentares do Deputado Estadual Waldemar Borges. Os nomes homenageiam os pais do escritor Gonzaga Barbosa, recentemente falecido.

Quanto ao pátio da feira, ainda na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, o Governo de Pernambuco aprovou os recursos e a prefeitura realizou a licitação. Quando houve a transição para a atual gestão do Prefeito José Patriota, o Estado alegou contingenciamento de recursos e cancelou as ações. Não há sequer convênio firmado, a licitação foi cancelada, e não se pode falar, portanto, em obra paralisada, uma vez que, infelizmente, a ação foi “sepultada” em seu nascedouro.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social

Obras da Estrada de Ibitiranga são retomadas

Por André Luis As obras da Estrada de Ibitiranga, a PE-380, foram retomadas nesta terça-feira (4). A informação foi confirmada pelo gerente de articulação regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. “Acabamos de retornar de lá; estávamos presentes desde às 13h30 […]

Por André Luis

As obras da Estrada de Ibitiranga, a PE-380, foram retomadas nesta terça-feira (4). A informação foi confirmada pelo gerente de articulação regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

“Acabamos de retornar de lá; estávamos presentes desde às 13h30 para testemunhar o reinício da construção da PE-380. Estamos muito felizes em transmitir essa notícia, assim como a confiança de que agora essa estrada será concluída”, disse Viana Filho.

De acordo com o gerente, as máquinas já começaram a trabalhar, começando pelo trecho de Afogados da Ingazeira. O objetivo é organizar o local, remover algumas pedras e aplicar uma camada de terra.

“Nossas expectativas são muito positivas, e estamos muito felizes por saber que, com a graça de Deus, este tão esperado projeto finalmente será concluído”, afirmou Viana Filho.

A obra da Estrada de Ibitiranga foi iniciada em 2021, mas foi paralisada em janeiro de 2023. A retomada foi anunciada pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra durante o Ouvir Para Mudar em Serra Talhada, em setembro deste ano.

O trecho requalificado será de treze quilômetros, que indica três quilômetros além de Ibitiranga. A obra é considerada estratégica para o desenvolvimento da região, pois vai facilitar o escoamento da produção agrícola e o acesso ao turismo.

Patriota participou de reunião em Monte Alegre

O candidato à reeleição, José Patriota, e o seu vice, Alessandro Palmeira, participaram de uma reunião na comunidade rural de Monte Alegre. Eles ouviram os agradecimentos dos moradores às ações da gestão como a reforma da unidade básica de saúde da comunidade e aos mais de dez poços perfurados, segundo nota ao blog. Além da […]

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O candidato à reeleição, José Patriota, e o seu vice, Alessandro Palmeira, participaram de uma reunião na comunidade rural de Monte Alegre. Eles ouviram os agradecimentos dos moradores às ações da gestão como a reforma da unidade básica de saúde da comunidade e aos mais de dez poços perfurados, segundo nota ao blog. Além da reforma, a gestão Patriota está garantindo a abertura diária da unidade, o que não ocorria anteriormente, informa.

“Aqui na comunidade a gestão de Patriota tem nos ajudado muito. Só em ter trazido água para as nossas casas faz com que confiemos mais no seu trabalho, e hoje temos uma UBS com médico e dentista. Hoje não precisamos mais nos deslocar até à cidade para cuidar da nossa saúde”, declarou Carlos Lopes, agricultor e liderança comunitária.

Patriota fez um breve resumo de todas as ações realizadas no município e destacou que em Monte Alegre e em outras comunidades próximas os moradores hoje podem viver despreocupados com a falta d’água. “Vivi parte de minha infância aqui em Monte Alegre, e pude ver de perto o sofrimento que vocês passavam aqui com a dificuldade no acesso à saúde e à água, dois direitos sagrados de todo ser humano,” afirmou José Patriota.

Ele destacou ainda os avanços obtidos na educação, sobretudo nos números do IDEB, índice que avalia a qualidade da educação básica ofertada nos municípios.“Atingimos agora as metas previstas para 2021. Estou indo ao Recife, na próxima terça, receber um prêmio por estes resultados, por Afogados ter ficado entre as dez melhores cidades no IDEB,” informou o Prefeito.

AGENDA – Este sábado será de intensa agenda para os candidatos da Frente Popular. O Prefeito José Patriota coordena uma grande reunião com lideranças rurais e urbanas de prestação de contas do seu governo, a partir das 9h, no espaço Olga Cajueiro.

À noite, com concentração prevista para as 18h, na frente do Colégio Normal, Patriota e Sandrinho “puxarão” uma grande caminhada em direção ao Bairro São Francisco, onde será realizada mais uma Tribuna 40. O Percurso será: Colégio Normal/ Rua Professor Vera Cruz/ Avenida Rio Branco/ Praça Arruda Câmara/ Praça de Alimentação/ Rua Sete de Setembro.

Prefeito de Pesqueira diz ter sido vítima de sequestro relâmpago

O prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso, diz ter passado por um grande susto hoje à tarde. Por volta das 16h, Bal estava chegando em sua propriedade no distrito de Mimoso, onde se encontrou com um funcionário, de nome Antoniel, para tratar de assuntos do dia. Os dois foram abordados por três homens armados com […]

O prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso, diz ter passado por um grande susto hoje à tarde.

Por volta das 16h, Bal estava chegando em sua propriedade no distrito de Mimoso, onde se encontrou com um funcionário, de nome Antoniel, para tratar de assuntos do dia.

Os dois foram abordados por três homens armados com pistolas, que estavam em um Fox branco. Os assaltantes tomaram a caminhonete do prefeito e o os levaram como reféns.

Durante a abordagem, os criminosos fizeram várias perguntas pessoais e, por fim, roubaram relógios, alianças e aparelhos celulares, deixando os dois próximos à cidade de Pesqueira e abandonando o carro alguns quilômetros depois.

“O momento foi de muita tensão, encarar uma arma na cabeça gera uma pressão psicológica muito forte. Eu me apeguei a Deus e pedi que me desse a oportunidade de ver minha filha crescer”, declarou o prefeito Bal.

Após o ocorrido, Bal e Antoniel dirigiram-se à delegacia de Pesqueira para registrar a ocorrência.

Brejinho: prefeitura avança com obras de quadras poliesportivas em comunidades rurais

A Prefeitura de Brejinho concluiu a construção da quadra poliesportiva da comunidade de Lagoinha e avança com a obra da quadra de Placas de Piedade, que já está com 80% dos trabalhos finalizados. “A construção dessas quadras representa um grande benefício para as comunidades, proporcionando um ambiente seguro para crianças e jovens praticarem esportes, incentivando […]

A Prefeitura de Brejinho concluiu a construção da quadra poliesportiva da comunidade de Lagoinha e avança com a obra da quadra de Placas de Piedade, que já está com 80% dos trabalhos finalizados.

“A construção dessas quadras representa um grande benefício para as comunidades, proporcionando um ambiente seguro para crianças e jovens praticarem esportes, incentivando hábitos saudáveis e afastando-os de influências negativas, como o consumo de álcool e drogas. Além disso, os espaços poderão ser utilizados para eventos culturais e recreativos, fortalecendo o convívio social e comunitário”, afirmou a assessoria em nota.

“Estamos trabalhando com dedicação para levar melhorias para todas as comunidades. As quadras poliesportivas são um exemplo do nosso compromisso em oferecer espaços estruturados que beneficiam especialmente nossos jovens. A administração municipal segue com um cronograma intenso de obras e melhorias em diversas áreas, sempre buscando atender às demandas da população e promover o desenvolvimento de Brejinho”, afirmou o prefeito Gilson Bento.