Governo Municipal de Sertânia e Codevasf assinam construção de pátio multiuso

Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (10), o prefeito Flávio Marques (PT) respondeu a questionamentos sobre a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o Município de Tabira, que pede a anulação de nomeações realizadas com base em um concurso público vencido desde setembro de 2022.

O que motivou a ação do MPPE?

A Promotoria de Justiça de Tabira instaurou o Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024 em 10 de abril de 2024, após receber denúncias de que a então prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão teria nomeado e empossado pessoas que não foram aprovadas no concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).

Segundo o prefeito Flávio Marques, a gestão anterior demorou seis meses para responder ao ofício do MPPE, encaminhando uma resposta incompleta em 1º de outubro de 2024, sem esclarecer as irregularidades apontadas.

Problemas no concurso público

O certame em questão foi realizado em 2016 (Edital 001/2016) e prorrogado em 2018. Com a pandemia da COVID-19, uma lei municipal (1096/2020) suspendeu o prazo de validade do concurso por 103 dias, condicionando sua retomada ao fim da emergência sanitária.

No entanto, a gestão anterior não retomou o processo dentro do prazo legal. Em vez disso, em 2022, já com o concurso vencido, a prefeitura realizou novas nomeações às vésperas das eleições. Além disso, houve denúncias de que pessoas não aprovadas no certame foram nomeadas.

Um novo processo introdutório foi aberto após o fim do concurso, incluindo candidatos que não haviam participado da etapa original.

Posição da atual gestão

O prefeito Flávio Marques afirmou que sua administração não tem responsabilidade sobre as irregularidades, mas está colaborando com o MPPE para regularizar a situação. Ele destacou que:

A Secretaria de Administração encontrou documentação dispersa em prédios como o antigo fórum e o Detran, dificultando a apuração;

A gestão atual não promoveu as nomeações questionadas e está aguardando decisão judicial sobre os servidores empossados irregularmente.

“Não há perseguição política”, diz prefeito

Questionado sobre acusações de perseguição, Flávio Marques rebateu:

“Se fosse perseguição, já teríamos dispensado servidores ligados à gestão passada, mas mantemos até o filho da ex-prefeita como médico no Mais Médicos.”

“O problema não são os servidores, mas a forma irregular como foram nomeados.”

Ele ainda criticou a gestão anterior por não ter resolvido a situação quando o concurso ainda estava válido, deixando os servidores em limbo jurídico.

O município aguarda o julgamento da ação pelo MPPE e deve seguir as determinações legais. Enquanto isso, a prefeitura negocia alternativas para minimizar os impactos nos servidores afetados.

“Não vamos assumir irregularidades alheias, mas também não vamos deixar de buscar soluções dentro da lei”, concluiu o prefeito.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou na manhã desta quarta-feira (22), durante assembleia com os professores, o repasse do saldo dos 70% dos recursos do Fundeb com a categoria, caso a legalidade para a atualização do piso de 2020 não seja concretizada esse ano. 

O pagamento será feito no mês de dezembro, sob a forma de bônus ou 14º salário, modelo que está sendo definido pela Prefeitura.

Na ocasião, o Prefeito também tratou do reajuste do piso da categoria. “Estamos buscando junto a CNM, AMUPE e Tribunal de Contas, o amparo jurídico para pagarmos ainda este ano. Mas quero desde já assegurar, que em janeiro do próximo ano, iremos pagar o reajuste de 12,8% referente ao piso de 2020 e planejar a aplicação do percentual de reajuste do piso referente ao ano de 2022, com base no valor anual pago por aluno, que deve ser anunciado pelo Ministério da Educação,” destacou Sandrinho.

A Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca, apresentou um balanço das ações da pasta nesses primeiros nove meses de gestão. A exemplo das obras em andamento de reforma e ampliação de escolas, a entrega do fardamento e kit com material escolar para mais de seis mil alunos, a entrega de notebooks para os professores, tablets para os alunos, dentre outras ações. A Secretária Adjunta de Educação, Maria José Acioly, apresentou todo o volume de receitas e e despesas da educação no ano passado, e deste ano, até o último mês de Agosto. 

A assembleia ocorreu na AABB e contou também com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, do Presidente da Câmara, Rubinho do São João, além de representantes da Associação dos Professores, e do Sindicato dos Professores.

“Esse é um momento muito importante, de diálogo com a categoria, com a determinação do Prefeito de que seja permanente, para que possamos, de forma conjunta, dialogada, ampliar ainda mais as conquistas e avanços na educação de Afogados,” avaliou Wivianne Fonseca.

“Nossa gestão estará sempre de portas abertas para dialogar com vocês (professores), buscando sempre as melhorias, tanto nas condições físicas, estruturais de nossa rede, quanto na valorização dos profissionais que atuam na linha de frente, fazendo da educação de Afogados uma das melhores de Pernambuco,” afirmou o vice-Prefeito Daniel Valadares.

Dando sequência a programação do aniversário de Emancipação Política,  a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, inaugurou nesta terça-feira (26), a reforma e cobertura da Quadra Esportiva da Escola Vicente Inácio de Oliveira, localizada no Bairro Mutirão. A quadra homenageia Arlindo Nascimento dos Santos.

A obra possui 627 metros quadrados de área construída, com investimento total de R$212.992,40 (duzentos e doze mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Além da cobertura, o equipamento esportivo recebeu alambrado, pintura, arquibancada com cobertura e quadra de areia.

Entusiasmado, o prefeito Luciano Duque destacou a importância da obra. “É mais uma conquista para Serra Talhada, o quinto ginásio coberto que estamos entregando à população, fazendo com que seja fortalecida a prática esportiva e de educação. E além dos ginásios temos as praças, algumas entregues, outras em construção, como a Academia da Saúde do Mutirão, a Praça do IPSEP, da AABB, o Parque Ecológico da Lagoa que já está com o recurso assegurado, enfim, estamos construindo políticas sociais na área de educação e esportes, executando vários projetos como o Serra Esportiva, o Brincando com Esporte, o PELC que vai iniciar, é uma verdadeira revolução na cidade”, disse.

A gestora da Escola Vicente Inácio de Oliveira, Cleciene Fabiana, destacou a importância da quadra para a comunidade escolar. “Essa quadra vem para alegrar a vida das crianças da comunidade, é mais um espaço onde elas podem se divertir, praticar esportes e que vai ajudar a melhorar a aprendizagem em sala de aula, uma vez que a educação e o lazer tem que andar de mãos dadas”, afirmou a gestora.

Presente no evento, o secretário de Esportes e Lazer, Ginclécio Oliveira, informou que projetos esportivos serão executados no ginásio. “Vamos fomentar ainda mais a prática esportiva aqui no Mutirão, implementando vários projetos federais e envolvendo toda a garotada da escola e da comunidade”, afirmou.

Na oportunidade, foi entregue a premiação à Escola Vicente Inácio de Oliveira pelo segundo lugar conquistado na modalidade futebol de campo no Projeto Serra Esportiva e, por último, realizado um torneio de futsal com alunos da escola.

Participaram do evento o vice-prefeito Márcio Oliveira, o deputado estadual Augusto César, vereadores, secretários municipais, lideranças comunitárias e familiares do homenageado Arlindo Nascimento dos Santos.

Depois de muito mistério, saiu em cima da hora a programação da 45ª Festa Universitária de São José do Egito , que homenageia o centenário de Miguel Arraes.

Registre-se, a demora em anunciar uma programação tão importante é algo que os parceiros tem obrigação de resolver em 2017. Não se admite uma programação ser divulgada no dia em que vai ser iniciada.

Hoje, a programação traz Cristina Amaral, Forró do Precateado e Novo Som Mix. Neste sábado (16), Alcimar Monteiro, Vozes e Versos, Forró da Nanah e Delmiro Barros. Dia 17, Trio Asas da América.

Na programação cultural, hoje tem às 14h lançamento do livro No Altar da Poesia do Poeta, do escritor Padre Braz Costa. Às 16h tem Vanessa Andrade com o Som das Prestas. Às 19h, Aluízio Nunes.

O Caçuá de Cultura traz amanhã Henrique Brandão e banda, Val patriota, Rafael Moura, Carneiro do Acordeon e repentistas.

No domingo tem Rodrigo Marinho, Lenilson Nunes, Nayane Viana, Pagodão entre amigos e Júnior & Emanoel.

Na última terça-feira (4), poetas, poetisas e convidados se reuniram, na área externa da Sede da Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira – APPTA, para prestigiar a posse da sua nova diretoria. 

Há quatro anos à frente da presidência da Associação, Neide Nascimento repassou o comando para Andreia Miron que, junto à equipe gestora, tem a importante missão de dar continuidade a eventos como à Mesa de Glosas do Pajeú e à Missa do Poeta, além de incrementar as atividades da APPTA com outros projetos que envolvam a cultura popular pernambucana, a poesia e a comunidade sertaneja. 

Em um breve “balanço” das ações da diretoria que atuou, consecutivamente, de 2018 a 2021, agradecendo o envolvimento de todos, especialmente, da diretoria, Neide destacou: a conquista do Prêmio Ariano Suassuna (2017 – Ministério da Cultura) e o Prêmio Cultura Populares Selma do Coco (2018 – Governo de Pernambuco); o estabelecimento/fortalecimento da parceria com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE) para a realização da Missa de 2019;  e a conquista da subvenção social da prefeitura de Tabira, que destinou o aporte mensal de R$ 1.000,00, contribuindo para a manutenção deste importante equipamento cultural.   

Registrou-se, também, como marco de luta e envolvimento dos associados, a finalização da construção da Sede da APPTA (em 2018), que, desde a sua fundação, há 28 anos, não dispunha de um local próprio para realizar suas atividades.  

A doação do terreno, pela prefeitura de Tabira – na gestão do poeta/repentista e ex-prefeito Sebastião Dias -, de 100 sacos de cimento – pelo empresário tabirense Tea – e da cerâmica obtida da Cerâmica Elizabeth – por meio dos tabirenses Pedro Pires e Antônio Moacir Pires -, somaram-se a outras doações dos associados e da comunidade local, reforçando-se a potência da coletividade. 

Antes de repassar “as chaves”, para Andreia, Neide anunciou mais uma importantíssima conquista da gestão que se encerrou: a aprovação do projeto submetido ao edital fomentado pela Lei Aldir Blanc, obtendo-se R$ 150 mil.  Dentre as ações previstas, a APPTA realizará uma edição extra da Missa do Poeta, em março de 2022, proporcionando um momento potente em que se exaltará a poesia,  ainda mais, como antídoto ao contexto pandêmico. 

Para Andreia Miron, presidir a APPTA, mais uma vez, é motivo de alegria e satisfação em poder salvaguardar a poesia tabirense, e pajeuzeira, por meio de projetos e atividades que darão continuidade aos trabalhos realizados, pelas gestões anteriores, mantendo-se a chama da poesia forte neste solo tão fértil para a criação poética. 

“Em meio ao descrédito e à indiferença para com a nossa cultura, temos mais responsabilidade em resgatar e manter viva nossa expressão literária, além de perpetuar, na história, as manifestações culturais da nossa região, resgatando os recitais nas comunidades, as atividades de formação, por meio das oficinas nas escolas, sobretudo nos manter firmes, nos utilizando do poder de fala e de decisão que tem a poesia. Que essa nova equipe feminina seja a representatividade de tantas mulheres, de tantas poetisas, que vêm reafirmar o quão fortes temos nos tornado no mundo da cultura.”, reforçou Andreia.

Brindaram com suas presenças, membros fundadores(as) da Associação: o Patrimônio Vivo de Pernambuco, Dedé Monteiro, e a Mestra em Cultura Popular, Dulce Lima, além da fotojornalista Rayane Brito, o professor de Comunicação e Cultura Popular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Dr. Afonso Júnior, o artista plástico Marcos Pê, acompanhados dos demais associados e outros convidados. 

A noite foi encerrada com um coquetel,  regado à poesia – como teria que ser.

Confira a nova diretoria composta, especialmente, por mulheres: presidente – Andreia Miron; vice-presidente – Dulce Lima; secretária – Elisabethe Lima; vice-secretária – Alecsandra Ramalho; tesoureira – Mônica Mirtes; e vice-tesoureira – Lívia Lima.

Na Gestão de Mídias, o time será composto por: Kauã Silva, Lívia Lima e Maria Rita Soares.