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Do Radar do Sertão

Centenas de pessoas se aglomeravam na frente do Fórum de Tabira aguardando a saída após Audiência, dos acusados José Tenório da Silva, o “Zé Galego” (executor) e a fisioterapeuta Sílvia Patrício, “Paquita” apontada como mandante da morte de Érica da Silva Souza Leite, conhecida como Paulinha, ex-esposa do vereador Marcílio Pires.

Ao perceber a movimentação da polícia dando a entender que a saída dos acusados poderia acontecer a qualquer momento, os populares tentavam se aproximar e entoavam ainda mais forte o grito de “justiça” e “assassinos”.

Diferentemente da chegada pela manhã, onde os acusados chegaram em carros e horários distintos, a polícia modificou o esquema para a saída e os dois embarcaram de cabeça baixa e de forma muito rápida no mesmo veículo.

Delitos estão previstos na Lei Antiterrorismo e no Código Penal; pedido de prisão foi emitido pela Polícia Federal e acolhido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por Lorena Lara, g1

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, foi preso neste sábado (14), após pousar em Brasília num avião que saiu dos Estados Unidos na noite anterior. A prisão preventiva de Torres foi solicitada pela Polícia Federal e determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, na terça-feira (10).

A decisão se justifica no artigo 312 do Código de Processo Penal. A legislação determina que uma prisão preventiva pode ser decretada como garantia da ordem pública, ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou aplicação da lei penal. Isso vale apenas para casos em que houver prova da existência do crime e indícios suficientes sobre sua autoria e do perigo gerado pela liberdade de quem é alvo do mandado.

No caso da prisão preventiva de Torres, são considerados os atos terroristas praticados no domingo (8), em Brasília, nas sedes dos poderes executivo (Palácio do Planalto), legislativo (Congresso Nacional) e judiciário (Supremo Tribunal Federal).

Listamos abaixo os crimes citados no pedido de prisão preventiva de Anderson Torres. No total, são citados 8 artigos: quatro deles são do Código Penal e outros quatro são da Lei 13.260, conhecida como Lei Antiterrorismo.

Código Penal

Artigo 163: Destruição, inutilização ou deterioração de coisa alheia. Este trecho da lei determina ainda que constitui dano qualificado quando o delito for provocado “contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa de concessionária de serviços públicos”. A pena para o dano qualificado é reclusão de seis meses a três anos, além de multa e pena correspondente à violência praticada.

Artigo 288: Associação criminosa. A lei estabelece que é associação criminosa qualquer grupo de três ou mais pessoas que se reúnam para o cometimento de crimes. A pena é de reclusão de um a três anos.

Artigo 359-L: Abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Trata-se da tentativa, com uso de violência ou ameaça grave, de abolir o Estado Democrático de Direito ao restringir ou impedir o exercício dos poderes constitucionais. A pena é a reclusão de quatro a oito anos somada àquela correspondente a atos violentos provocados simultaneamente.

Artigo 359-M: Golpe de Estado. Este crime é descrito como a tentativa de depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. A pena é prisão de quatro a 12 anos, além da pena correspondente à violência praticada.

Lei 13.260 de 2016 (Lei Antiterrorismo)

Artigo 2º: Terrorismo. Este trecho da lei define o que é terrorismo e quais atos configuram o crime. Segundo o texto, são atos realizados por razões de xenofobia, discriminação, preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando praticados com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a integridade pública. A pena para o crime de terrorismo vai de 12 a 30 anos de reclusão, além de sanções por ameaça à vida ou prática de violência.

Artigo 3º: Apoiar a prática do terrorismo. Este trecho determina que “promover, constituir, integrar ou prestar auxílio” a organização terrorista pode levar à reclusão de cinco a oito anos, e multa.

Artigo 5º: Realizar preparação para a prática do terrorismo. Segundo a lei, configuram a preparação quaisquer atos que indiquem o objetivo inequívoco de consumação do crime. A pena é aquela correspondente à do delito (de 12 a 30 anos de reclusão), reduzida entre 1/4 ou 1/2.

Artigo 6º: Envolver recursos, ativos, bens, direitos, valores ou serviços de maneira a planejar, preparar ou executar o crime de terrorismo. Este trecho da lei determina que é delito quando a pessoa, direta ou indiretamente, recebe, provê, oferece, obtém, guarda, mantém em depósito, solicita ou investe recursos que auxiliem na prática do crime. A pena vai de 15 a 30 anos.

Omissão

O documento assinado por Alexandre de Moraes também destaca o papel da omissão de Anderson Torres. Segundo o artigo 13 do Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando quem não age tem o dever e o poder de fazê-lo.

O texto afirma que a omissão e a conivência de autoridades da área da segurança pública e inteligência se mostraram durante os atos de domingo pela ausência do policiamento necessário, pela autorização para a entrada de mais de cem ônibus em Brasília e pela inércia para encerrar o acampamento que estava na Praça dos Cristais, à frente do Quartel-General do Exército na capital federal.

As atitudes de Torres são descritas, no pedido de prisão preventiva, como “descaso” e “conivência”. Além disso, Moraes afirma que não há qualquer justificativa para a omissão do então secretário de Segurança Pública.

A cidade de Ingazeira-PE encerrou, na noite de terça-feira (18), a programação da tradicional Festa de Março com shows de Forró Pegado e Natanzinho. O evento reuniu um grande público no pátio de eventos, que acompanhou as apresentações.

O prefeito Luciano Torres (PSB) participou do evento e do encerramento do novenário em homenagem a São José, padroeiro da paróquia. Ele destacou a organização da festa e a presença da população. “A festa ocorreu com tranquilidade, dentro das normas de segurança. É sempre importante ver nossa comunidade reunida nesses momentos”, afirmou.

A programação religiosa contou com uma missa solene presidida pelo bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio. O Padre Daniel Gomes, administrador paroquial da Paróquia São José, conduziu a celebração, que reuniu fiéis na igreja.

Entre as autoridades presentes, o deputado estadual Diogo Morais (PSB) acompanhou a programação religiosa e social ao lado do prefeito Luciano Torres, da primeira-dama Margarida e de outras lideranças. O ex-prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), que atualmente atua como assessor especial do Governo de Pernambuco, também esteve presente com sua esposa Mary Delanea.

Uma viatura da CIOSAC capotou na tarde desta terça-feira (22) em Nazaré do Pico, município de Floresta.

No veículo estavam três policias, dos quais, dois tiveram apenas arranhões sem muita gravidade.

O terceiro ocupante da viatura é o tabirense Kleber, filho de Nelson Corrêa, que é sargento da PM. Ele teve a situação mais grave e teve que ser submetido a uma cirurgia em um dos braços. Segundo o Radar do Sertão, graças a Deus, todos passam bem.

Exclusivo

A vereadora Rita Rodrigues (PSB) acaba de ser anunciada como candidata governista do grupo do prefeito Ângelo Ferreira em Sertânia. O blog apurou com uma fonte com exclusividade.

A informação é de que os outros cotados, Paulo Henrique, Secretário de Desenvolvimento Social, e Neto Cajueiro, Chefe de Gabinete, acataram a definição.

Rita Rodrigues tem 55 anos. Ele teve  968 votos em 2020, sendo a segunda vereadora mais votada. Ela já foi Diretora do Hospital municipal Maria Alice Gomes Lafayettee Secretária de Desenvovimento Social e Cidadania.