Serra: Fundação Cultural retoma aulas espetáculo com o mestre Assisão

O Ministério Público com o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal e da Prefeitura de Serra Talhada, está realizando desde a Terça-feira da semana passada, ações para a reeducação urbana e comercial do município.

As ações consistem em retirar todos os comerciantes que estão instalados de forma irregular pelas calçadas, ruas e avenidas da cidade, e colocá-los dentro do Pátio da Feira Livre para garantir os seus direitos ao comércio regular de suas mercadorias e a continuação do trabalho que é feito para o desenvolvimento dos micro e pequenos empreendedores da Capital do Xaxado.

De acordo com o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Rafael Oliveira: “esse é um trabalho diário e mais educativo, pois todos os comerciantes serão beneficiados por essa regularização”.

A ação tem base no TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, e será estendida pelas calçadas da rua Enock Ignácio de Oliveira, também conhecida como Rua 15, arredores do Pátio da Feira Livre e TUPAN, até atingir o entorno do Mercado Público Municipal e posteriormente outras praças e avenidas de Serra Talhada.

Cercas foram instaladas nas adjacências da Feira Livre para evitar que 0 estacionamento de fornecedores em grosso, atrapalhe essas ações de reeducação urbana e comercial, e o seu objetivo principal, que é a inserção e a regularização dos micro e pequenos empreendedores dentro do seu direito de comercializar suas mercadorias de forma legal.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma para o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para aposentadoria de professor.

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada deste sábado (13), a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto terminou de ser analisado em Plenário na noite de sexta-feira (12) e, em seguida, passou pela comissão especial que preparou a redação a ser votada no segundo turno. A comissão aprovou o texto por 35 votos contra 12.

O texto-base da reforma, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado na última quarta-feira (10) por 379 votos a 131. Desde lá, os deputados votaram 12 destaques e emendas apresentados pelos partidos.

Destes, foram aprovados quatro, com mudanças em regras para aposentadoria de policiais, no cálculo de benefícios para as mulheres, em idade mínima para professores e em tempo mínimo de contribuição para homens.

O único destaque aprovado nesta sexta-feira foi do PDT (465 votos a 25) e reduziu a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.

Principais regras

A reforma da Previdência aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Veja como ficou a reforma da Previdência após a votação do 1º turno no Plenário

Em relação ao texto originalmente encaminhado pelo governo, ficaram de fora a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Quanto ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso ou à pessoa com deficiência, foi mantido no texto constitucional o parâmetro de renda mensal per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo para ter acesso a esse benefício, admitida a adoção de outros critérios de vulnerabilidade social.

Esse valor constava da lei de assistência social e foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013, mas o tribunal não declarou nula a norma e famílias com renda de até meio salário têm obtido o benefício na Justiça.

Os estados ficaram de fora das novas normas, devendo apenas adotar fundos complementares para seus servidores dentro do prazo de dois anos da futura emenda, além de poderem cobrar alíquotas progressivas, nos moldes da instituída para os servidores federais.

Idade mínima

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Compare a legislação atual com o texto da reforma da Previdência aprovado em 1º turno

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Já a pensão por morte poderá ser inferior a um salário mínimo quando essa não for a única fonte de renda do dependente. O valor depende de cálculo vinculado ao tempo de contribuição.

Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.

Déficit

O objetivo da reforma, segundo o governo, é conter o déficit previdenciário – diferença entre o que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total da União, que inclui os setores privado e público mais militares, foi de R$ 264,4 bilhões.

A expectativa do Planalto com a reforma da Previdência era economizar R$ 1,236 trilhão em dez anos, considerando apenas as mudanças para trabalhadores do setor privado e para servidores da União. Estima-se que, com as alterações, a economia poderá ficar em torno de R$ 1 trilhão nesse mesmo período.

Na parte da receita, o relator propõe a volta da alíquota de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos. Essa alíquota estava vigente até dezembro de 2018, quando passou a ser de 15%.

Para os atuais trabalhadores segurados do INSS (Regime Geral da Previdência Social – RGPS), o texto cria cinco regras de transição – e a pessoa poderá optar por uma delas.

Entenda a tramitação da reforma da Previdência

*Agência Câmara Notícias

Iniciativa é da deputada Rosa Amorim (PT); expectativa é reunir 5 mil assinaturas

No fim do mês de janeiro, a população e os profissionais de Caruaru e das cidades circunvizinhas foram surpreendidos com a notícia de que o Hospital Maternidade Regional Jesus Nazareno, antiga Fusam, será fechada. 

“Todo mundo de Caruaru sabe a importância do Jesus Nazareno para as gestantes e as crianças de todas as cidades do agreste. Fechar as portas de um hospital desse porte é decidir prejudicar a saúde de Caruaru e de todo o Agreste”, ressalta a deputada estadual Rosa Amorim.

Diante da possibilidade de fechamento da maternidade, a parlamentar lançou um abaixo-assinado para que o Jesus Nazareno continue funcionando. A meta é reunir cinco mil assinaturas para pressionar o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) a manterem o hospital em funcionamento. Qualquer pessoa pode assinar o manifesto, disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf_Sf3Fen30q0lyerGzxA9_Y9BsQtyV7ZCLVBbni_uFKjDl1Q/viewform 

Recentemente, a Prefeitura de Caruaru havia anunciado que iria fechar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vassoural, mas depois de uma intensa mobilização dos moradores de Caruaru, a prefeitura voltou atrás e manteve a UPA aberta.

A justificativa da Secretaria Estadual de Saúde é que os donos do terreno onde o hospital foi construído, que foi uma doação, querem o terreno de volta. também disseram que o hospital é de difícil acesso e que por não ser do estado, ele não poderia receber obras. Por fim, a análise da SES é de que o Hospital da Mulher, que ainda não foi inaugurado, terá capacidade de acolher as mulheres e crianças de Caruaru e cidades próximas.

Contudo, o hospital fica a menos de 2km da BR 104, que é uma das vias mais importantes de Caruaru. Além disso, o órgão doador do terreno já se manifestou publicamente afirmando que nunca solicitou a posse do terreno de volta.

Rosa aponta que o fechamento de leitos é um retrocesso: “A gente precisa abrir leitos e não fechar! abrindo o novo Hospital da Mulher e mantendo o Jesus Nazareno vamos conseguir atender mais pessoas da cidade e evitar que as gestantes de alto risco precisem se deslocar”, finaliza. Até o momento, o Governo do Estado não anunciou quando o hospital irá fechar.

Por André Luis

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu hoje, por meio de nota à imprensa, a informação de que os serviços na Adutora do Pajeú, localizada em Flores, foram finalmente concluídos, permitindo o restabelecimento do sistema. Com isso, o abastecimento de água nas cidades de Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e no distrito de Canaã em Triunfo será gradativamente normalizado.

Os problemas na Adutora do Pajeú haviam sido detectados anteriormente, levando a uma paralisação temporária. A Compesa trabalhou para restabelecer a vazão do sistema adutor, com esforços concentrados a partir de Sertânia. Contudo, um novo contratempo surgiu quando ocorreu um rompimento na adutora, em Flores.

O incidente foi provocado por um serviço particular de terraplanagem, que estava sendo realizado às margens da PE-320. Esse rompimento gerou uma nova interrupção no abastecimento de água, frustrando os esforços anteriores da equipe da Compesa.

O trabalho de correção foi concluído com sucesso, possibilitando a retomada do fornecimento de água para as localidades afetadas.

Em abril, o mercado de trabalho brasileiro seguiu os mesmos passos do mês anterior. Mais uma vez, a taxa de desemprego subiu, chegando a 6,4%, e a renda média sofreu redução, conforme apontam os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (21).

O índice é o maior para meses de abril desde 2010, quando ficou em 7,3%. Em abril de 2011, o indicador também havia alcançado esse valor. Em março deste ano, a desocupação havia atingido 6,2%.

De acordo com o IBGE, considerando todos os meses, o desemprego em abril também é o mais alto desde março de 2011, quando atingiu 6,5%.

“Significa uma taxa estável em relação a março. No entanto, 6,4%, estatisticamente, representa crescimento da taxa de desocupação em relação abril do ano passado, que foi 4,9%. (…) Nesse mês de abril, na comparação com 2014, o aumento veio do crescimento daqueles que procuram [por trabalho]”, explicou Adriana Araújo Beringuy, técnica de trabalho e rendimento do IBGE.

A pesquisa é feita nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

A população desocupada chegou a 1,6 milhão de pessoas em abril, praticamente o mesmo valor do mês anterior. Já na comparação com abril de 2014, esse número cresceu 32,7%. Segundo o IBGE, esse é o maior crescimento anual da população desocupada desde março de 2002.

“A gente percebe que, em relação ao ano passado, a gente está com movimento de crescimento e patamares mais altos. O que ocorre de diferente agora é que a gente vem observando desde janeiro para cá um aumento importante e seguido da desocupação, ou seja, aumento da pressão sobre o mercado de trabalho”, afirma a técnica do IBGE.

Na outra ponta, o IBGE estima que a população ocupada tenha somado 22,8 milhões – “refletindo estabilidade nas análises mensal e anual.”

“O que está acontecendo simultaneamente a essa expansão [de pessoas procurando por trabalho] é uma tendência de redução da população ocupada. E além disso, um menor crescimento da chamada população não economicamente ativa”, diz Adriana Beringuy.

O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado bateu 11,5 milhões – valor 1,9% abaixo do resultado de abril do ano passado. Em relação ao mês anterior, não houve variação, de acordo com a pesquisa. (G1)