Prefeito de Brejinho busca recursos em Brasília

Do Blog do Magno

Quando prefeito de Tabira, eleito em 1994, o médico Edson Moura e o seu vice Dinca Brandino deram entrada a uma ação judicial contra a Prefeitura, exigindo uma diferença salarial que ambos achavam que tinham direito. Com o passar dos anos, o processo foi se prolongando na justiça e, em meados dos anos 2000, o juiz da comarca de Tabira decidiu que prefeito e vice não teriam direito ao que requeriam.

Em 2002, Edson Moura e Dinca entraram com uma nova ação, desta feita de cobranças das diferenças dos subsídios, exigindo do município a quantia de R$ 556 mil (R$ 308 de Dr. Edson e R$ 248 de Dinca). Segundo denúncias enviadas ao blog, enquanto o processo tramitava o prefeito perdeu prazos e não fez a defesa do município de forma proposital, para prejudicar a Prefeitura.

No ano de 2003, enquanto Dinca era prefeito, ocorreu uma audiência sobre este processo e o mesmo propôs um acordo entre a Prefeitura e ele como pessoa física para o pagamento da suposta “divida”. Ambos receberiam, a partir de 2005, em 48 parcelas, R$ 233 e R$ 290 mil, respectivamente. O promotor Vandeci Leite e o juiz Enrico Duarte não aceitaram o acordo. Ex-prefeito e vice decidiram recorrer então da decisão e levaram para instância do Recife e foram bem sucedidos. Quem julgou, entendeu que ambos tinham direito a quantia solicitada. Em junho de 2011, Edson e Dinca recalcularam os valores e passaram a cobrar do município, juntos, o valor de R$ 1.560.000,00.

Em maio do ano passado, a advogada dos dois juntou uma petição ao primeiro processo afirmando que o crédito que Dr. Edson deveria receber estaria em torno de R$ 3 milhões e Dinca receberia mais R$ 1 milhão, um débito de R$ 4.164.000,00 aos cofres municipais. Por conta de outros processos, como rejeição das suas contas e por ser ficha suja, Dinca está inelegível, mas lançou a candidatura da sua esposa Nicinha de Dinca (PMDB) para tentar voltar ao poder. Ele, no entanto, não dá nenhuma explicação na campanha porque levou o município, por uma questão pessoal, a tamanho endividamento.

De 09 a 16 de janeiro você pode se inscrever no link

A Consultoria para Projetos Audiovisuais acontecerá ao longo dos meses de janeiro e março de 2024. Para a atividades serão disponibilizadas apenas 6 vagas, após a etapa de inscrição os selecionados terão direito a 3h de orientação individual para a elaboração dos seus projetos audiovisuais, visando especialmente o 18º Edital do Funcultura Audiovisual (23/24). Serão no mínimo dois encontros com cada participante para a construção dos projetos e instrução de inscrição.

O período de inscrição começará dia 9 de janeiro de 2024 e terminará dia 16 de janeiro de 2024, através do formulário disponível no link https://forms.gle/yw1sTGVLk2kay3Mq7. Poderão se inscrever pessoas maiores de 18 anos, com propostas de filmes (curtas-metragens), cineclubes, mostras e festivais, pesquisa e formação, todos na área de audiovisual. Serão priorizadas inscrições de pessoas residentes em Afogados da Ingazeira e região do Pajeú, respectivamente. Além disso, haverá reserva de vagas para mulheres (cis ou trans), pessoas negras, pessoas com deficiência, comunidade LGBTQIAPN+, indígenas e quilombolas.

As consultorias serão facilitadas por Bruna Tavares (produtora e pesquisadora audiovisual) e William Tenório (produtor e realizador audiovisual), sócios da produtora audiovisual Pajeú Filmes (Afogados da Ingazeira) e com diversos projetos aprovados e executados nos editais do Funcultura Audiovisual de Pernambuco.

A divulgação das pessoas selecionadas acontecerá no dia 18 de janeiro de 2024. A Consultoria para Projetos Audiovisuais é uma produção da Pajeú Filmes, com incentivo do Edital de Audiovisual da Lei Paulo Gustado de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira, Ministério da Cultura, Governo Federal. Para dúvidas, informações e sugestões acompanhe as redes sociais da @pajeufilmes.

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais para compartilhar a boa notícia da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, nesta quinta-feira (9). A medida visa abrir crédito orçamentário em 2023 para compensar Estados e Municípios por perdas de arrecadação.

A entidade destacou o empenho na articulação para a rápida aprovação do projeto, ressaltando que atuou ativamente para garantir agilidade na tramitação do PLN 40/2023 pela Casa. A CNM enfatizou a importância da iniciativa, que busca mitigar os impactos das perdas financeiras enfrentadas por Estados e Municípios, promovendo a estabilidade econômica e o equilíbrio fiscal.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A CNM expressou otimismo quanto à efetivação do projeto, destacando a relevância da medida para fortalecer as finanças dos entes federativos e, consequentemente, melhorar a prestação de serviços à população.

A prefeitura de Tabira lançou licitação para contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender ao Gabinete da Prefeita e as secretarias de Administração, Obras, Agricultura, Educação e Saúde. 

Ao todo, serão locados 25 veículos. O documento que detalha a licitação está no Diário Oficial e no Portal de Compras Públicas. 

O gasto com o aluguel dos veículos é de R$ 195.878,40, por mês. O valor total para 12 meses é estimado em cerca de R$ 2.587.393,92 (dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). 

Na lista, há carro com valor de aluguel estimado em mais de R$ 19 mil, por mês. Entre as exigências para os veículos, publicadas no edital oficial, estão: veículo cabine dupla, motor turbo diesel, 4×4 com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) lugares, potência não inferior a 140 cv, com ar-condicionado, farol de neblina, direção hidráulica e câmbio automático. 

A previsão, segundo o documento, é que a empresa que vai prestar o serviço seja escolhida na sexta-feira, 25 de junho de 2021. O serviço de locação será de 12 meses, esse período pode ser prorrogado.

Fonte: Tabira Hoje

Evento teve novo palanque de Márcia, Luciano Duque no chão acompanhando e mães de crianças com microcefalia protestando e dizendo terem sido intimidadas

O desfile cívico em comemoração aos 173 anos de Emancipação Política de Serra Talhada foi movimentado pelo ambiente pré-eleitoral.

A partir do tema, “Do passado ao presente: Serra Talhada, um palco de transformações”, alusão indireta aos avanços invocados pela gestão Márcia Conrado. Diversas escolas participaram entre estaduais, municipais e particulares, Grupo filantrópicos e sociais participaram do ato.

No palanque, a nova formatação política ligada a Márcia Conrado. Além da prefeita e do marido Breno Araújo, o vice-prefeito Márcio Oliveira, o Deputado Federal Fernando Monteiro, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, o ex-prefeito Carlos Evandro, o nomes do AVANTE capitaneados por Sebastião Oliveira, vereadores e demais aliados, no heterogêneo grupo.

Como já informado, Marília Arraes não apareceu e deve anunciar seu apoio a Márcia em outro momento. Já o Deputado estadual Luciano Duque não integrou o hall de autoridades, mas esteve circulando pelo local e parou em ponto estratégico, ao lado do seu pai, João Duque, sua esposa, Karina, de seu filho Miguel e do vereador Ronaldo de Dja.

Mães de crianças com microcefalia reclamam: mães de crianças com microcefalia fizeram um protesto acusando a Secretaria de Saúde de negligência.

No momento do protesto, segundo o Blog Luciana Rêgo, as mães foram barradas pela Guarda Municipal e assessoras da gestão Márcia Conrado.

Mães ainda dizem que guardas municipais as ameaçaram e deram dois minutos para se retirarem de perto do palanque.

Ao final, elas conseguiram ir próximo ao palanque com seus filhos e placas com tom de protesto para chamar a atenção das autoridades políticas.

Reclamam assistência básica de saúde por parte do Governo Municipal. Foram acompanhadas por Guardas Municipais e ao chegar, Márcia já tinha sido retirada do local.

Imagens capitadas pela blogueira mostram o que seria um guarda municipal intimidando as mães, em um absurdo da falta de respeito e noção. Cabia acolher e receber a demanda, sem intimidar as mães. Um episódio que está sendo invoicado para questoonar a organização do desfile e a a gestão. Ignorância, insensibilidade e burrice evitáveis.