Serra fecha semana com 120 casos positivos de Covid-19

Folha PE

Diante das novas informações acerca do avanço do coronavírus em Pernambuco e no Brasil, a Assembleia Legislativa (Alepe) decidiu adotar uma série de medidas, buscando preservar a saúde dos visitantes, deputados, servidores, estagiários e demais colaboradores. Mediante Ato 01/2020, da Mesa Diretora, as providências passam a vigorar a partir desta segunda-feira (16), de modo a garantir a continuidade das atividades legislativas do Plenário e das Comissões.

As determinações vigoram por prazo indeterminado, ficando a cargo da Mesa decidir quando encerrar o procedimento de prevenção. Durante esse período, fica proibida a realização de eventos como audiências públicas, sessões solenes, grandes expedientes especiais, eventos de Lideranças Partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados, direta ou indiretamente, pela Alepe.

Entre as principais medidas adotadas, também está a restrição do acesso às dependências da Casa somente aos deputados estaduais, servidores, terceirizados, profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos de âmbito nacional ou estadual, estagiários, menores aprendizes, participantes do programa Alepe Acolhe e prestadores de serviços no âmbito da Alepe. Esse conjunto deverá estar previamente cadastrados, salvo prévia autorização da Presidência ou da Primeira Secretaria.

O Ato também disciplina os casos em que parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes da lista do Ministério da Saúde ou da Secretaria Estadual de Saúde. Quem se enquadrar nessa situação, será afastado administrativamente por até 14 dias, contados a partir do regresso ao Estado de Pernambuco.

Essas orientações foram definidas em consonância com todos os deputados e deputadas, a partir do monitoramento que a Comissão de Saúde vem realizando a partir das informações oficiais produzidas pelo Governo do Estado. Essas determinações vão no sentido de minimizar os riscos à população e àqueles que fazem o Poder Legislativo estadual.

Nesta quarta-feira (7), os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) uma lista contendo os nomes de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita na sede do TRE-PE, no bairro das Graças, em Recife, ao presidente do órgão, desembargador Cândido Saraiva.

A relação apresentada inclui 144 prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. A lista foi elaborada eletronicamente pelo Sistema de Pós-Julgamento (SPJ), sob a supervisão do vice-presidente do TCE-PE, Carlos Neves.

“O propósito da lista é duplo: cumprir um dever legal e fornecer ao cidadão informações que qualificam o voto, fortalecendo a democracia,” afirmou o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

Destaques do Sertão do Pajeú

No Sertão do Pajeú, diversos prefeitos e ex-prefeitos figuram na lista com contas rejeitadas, refletindo a importância da transparência e da fiscalização no gerenciamento público. Entre os nomes incluídos estão o do atual prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa pelas contas referentes ao exercício de 2010; o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro pelas contas referentes ao exercício de 2007;  o atual prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, pelas contas referentes ao exercício de 2007; o ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa, pelas contas referentes aos exercícios de 2015 e 2016.

Ainda o nome do ex-prefeito de Santa Terezinha, Vanim de Danda, falecido em 2020, vítima da Covid-19, pelas contas referentes aos exercícios de 2018 e 2019; a ex-prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia, pelas contas referentes a 2018; e o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, pelas contas referentes ao exercício de 2019. 

Transparência e Acessibilidade

A lista de gestores com contas rejeitadas está disponível no site do TCE-PE, permitindo que todos os cidadãos possam consultá-la. “É um documento fruto do trabalho de todo o Tribunal de Contas e pode sofrer pequenas modificações até o dia 15 deste mês, devido a processos em andamento no TCE-PE ou na Justiça,” explicou Carlos Neves.

O presidente do TRE-PE, Cândido Saraiva, agradeceu ao TCE-PE pela rapidez na entrega do documento, destacando a importância da colaboração para assegurar uma eleição justa. “Estamos com esforços conjugados para entregar uma eleição justa e a participação do Tribunal de Contas é essencial para isso,” completou. Acesse aqui a lista na íntegra.

A Faculdade Vale do Pajeú agradeceu ao Presidente da OAB Pernambuco pelo convite da solenidade de inauguração da 26ª seccional da OAB Pernambuco, a OAB São José do Egito.

“É com grande satisfação que acolhemos esta seccional pela grandeza de entender que interiorizar a OAB da Capital ao Sertão não só dignifica a advocacia pernambucana como também fortalece a democracia do nosso Estado e do nosso País”, diz em nota.

“Partilhamos da certeza de que esta seccional em São José do Egito além de ser um ganho para os advogados da região, também é de grande importância para a sociedade egipciense, que pode alcançar suas demandas através desta seccional”.

E segue: “a Faculdade Vale do Pajeú – FVP, representada por seu Diretor, o Sr. Cleonildo Lopes da Silva, reconhece imensamente o trabalho do senhor presidente Fernando Ribeiro em conjunto com toda a OAB Pernambuco que vem trabalhando incansavelmente para que os direitos dos advogados sejam respeitados e valorizados, bem como o cumprimento em sua totalidade dos mesmos, incidirá em uma advocacia fortalecida, atingindo assim a plenitude da democracia”.

“Por fim, manifestamos a nossa gratidão pelo convite e reiteramos os votos de sucesso à 26ª seccional da OAB Pernambuco, a OAB São José do Egito”, conclui.

A Amupe em parceria com a União Europeia no Brasil, realiza o 1º Encontro Regional de Controladores, dentro do Projeto Transparência e Participação na Gestão Pública Local- Gestão Cidadã. O evento acontece na quarta-feira(21/11) em Gravatá, no Hotel Canárius de Gravatá, BR 232, Km 87, no horário de 8h30 às 17h. As inscrições são gratuitas, incluindo refeições.

Setenta e um municípios do Agreste pernambucano estão convocados a participar do evento que conta com a presença da Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado e dos Controladores dos Municípios do Agreste, além de gestores da região.

Para confirmar presença os gestores devem acessar o site  https://www.sympla.com.br/1-encontro-regional-de-controladores405302 ou pelo  email:[email protected] e via grupo de watzap- 81-996683552. A Amupe conta com a presença de todos. Veja Lista dos Municípios do Agreste.

Com informações do repórter Paulo César Gomes – Farol de Notícias

Em conversa com a reportagem do Farol de Notícias, por telefone, na manhã dessa sexta-feira (28), o empresário Victor Oliveira (PL) revelou que foi convidado para a reunião do grupo de oposição, liderado pelo deputado Sebastião Oliveira.

O encontro praticamente deverá selar a chapa que vai enfrentar os governistas Márcia Conrado e Márcio Oliveira.

“Sim, fui convidado para essa reunião e estou indo agora [manhã de sexta, 28] para o Recife”, confirmou Victor, ao Farol. Com a possível saída de Carlos Evandro da disputa, o nome de Victor ganha força e passa a ser a bola da vez no grupo, junto com o também empresário Marcos Godoy.

O Farol apurou, junto a integrantes do bloco, que Sebastião foi ventilado para entrar na disputa, mas não existiria qualquer cenário com seu nome em pesquisas contra a pré-candidata Márcia Conrado, o que seria para alguns um risco. Algo como um “tiro às escuras”.

Por outro lado, pensa-se que o nome de ‘Sebá’ tenha força para unir e dirimir rixas internas do grupo. “Sebastião nunca colocou seu nome nas pesquisas de opinião para essa disputa, então não temos sequer um termômetro para medir a situação eleitoral”, disse a fonte do bloco de oposição, ouvida pelo Farol. Por isso, não haveria expectativa real sobre o lançamento do nome de Sebastião.

A última dúvida que resta na oposição é sobre qual será o papel do ex-prefeito Carlos Evandro nisso tudo. Ele liderava as pesquisas com ampla vantagem sobre os demais concorrentes, mas ao longo de um bom tempo foi alvo de duras críticas de Victor Oliveira, devido reprovações de contas. A promessa é que a chapa do grupo seja definida nas próximas horas.