Serra: Escola Solidônio Leite recebe ações de saúde

O cantor Amado Batista foi a principal atração da Festa de São José, em Custódia.

Na cidade do Moxotó, em alguns momentos até garoou, mas depois o clima permitiu a realização do show sem intercorrências.

Esta semana, o cantor de 73 anos, e Calita Franciele, de 23, casaram civilvente. A cerimônia íntima rolou em um cartório de Água Boa, no Mato Grosso, com a presença de familiares e amigos próximos.

A programação ainda teve Léo Foguete e Ingrid Mickaelle. Hoje tem Natanzinho Lima, Tarcísio do Acordeon e Marcílio Amartal.

A festa é realizada pela Prefeitura de Custódia, com apoio do Governo de Pernambuco.

 

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É carnaval! Alegria e muita festa. E a Saminina Comunicação vai cair na folia, comemorando mais um grande projeto desenvolvido para a prefeitura de Santa Maria da Boa Vista: o Carnaval, com o tema “Meu palco é a rua“, que acontece nos dias 12 e 13 de fevereiro.

O conceito “meu palco é a rua”, surgiu do resgate ao tradicional carnaval de rua, onde os palcos tradicionais de festas de interior são retirados de cena e apenas as troças de ruas são valorizadas.

Foram criadas peças para as redes sociais, com giff’s animados, capa animada, avatar e vários posts referentes ao evento. Além disso, a agência caprichou nos spots para rádio e carro de som, bem como na produção de outdoor com a programação, camisas para a organização, cartazes e faixas.

Ficha Técnica: Agência Saminina Comunicação. Atendimento: Maricélia Medeiros. Planejamento: Carla Carvalho. Mídia e Produção: Angélica Ferraz. Criação: Igor Cavalcanti.

O prefeito da cidade de Santa Terezinha, Delson Lustosa, assinou a ordem de serviço para a construção da nova Secretaria de Saúde e do Centro de Especialidades, na oportunidade o gestor também entregou um novo veículo para a Guarda Municipal.

“São estas ações que nossa população espera, em breve estarei anunciando mais obras na área de infraestrutura, é só aguardar”, disse o prefeito Delson ao blogueiro Júnior Finfa.

Na próxima semana, de 9 a 10 de junho, a Carreta da Saúde do Instituto Express, estará ao lado do Hospital Municipal, realizando serviço de exames importantes como Ultrassonografia, Endoscopia, Ecocardiograma, Teste Ergométrico, MAPA 24h, Holter e Consultas Dermatológicas, tudo com estrutura completa e atendimento humanizado.

Tribunal entendeu que não houve comprovação de dano iminente ao erário e decidiu manter o processo licitatório em andamento

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, rejeitar pedido de medida cautelar que buscava suspender a licitação para aquisição de uma aeronave seminova pela Secretaria de Defesa Social (SDS) do Estado. A decisão foi tomada na 11ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada no último dia 8 de abril, e publicada no Diário Oficial da Corte nesta quinta-feira (10).

O processo, de relatoria do conselheiro Carlos Neves, analisou solicitação feita pela Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios (GLIC) do próprio TCE, que apontava possíveis irregularidades no edital do Pregão Eletrônico nº 90048/2025. O certame prevê a compra de uma aeronave turbo-hélice, bimotora, pressurizada, com capacidade para sete passageiros, dois pilotos e compartimento para bagagens, a ser utilizada pelo Grupamento Tático Aéreo da SDS.

A auditoria argumentou que o edital apresentava falhas no levantamento de preços e critérios de aceitabilidade, o que poderia resultar em prejuízo ao erário. No entanto, o relator entendeu que não ficou caracterizado o chamado periculum in mora — ou seja, o risco de dano irreparável caso o processo continuasse em curso — e que as alegações se basearam em hipóteses, sem evidências concretas de prejuízo.

Além disso, o voto destacou que a adoção de uma medida cautelar poderia acarretar efeitos práticos desproporcionais, retardando a aquisição de um equipamento essencial para as atividades de segurança pública do Estado. Com isso, a Primeira Câmara decidiu indeferir o pedido de suspensão e determinou a abertura de auditoria especial para aprofundar a análise das questões levantadas.

Entre os argumentos da Procuradoria Geral do Estado, que defendeu a legalidade do edital, foram citadas práticas usuais do mercado aeronáutico e a utilização de fontes internacionais reconhecidas para a formação dos preços, como as publicações Bluebook e VRef, além de estudo mercadológico da TAM Aviação Executiva. A defesa também explicou que a distinção entre valores para aeronaves importadas e nacionalizadas leva em conta custos adicionais de nacionalização, como impostos, taxas e adaptação técnica.

O acórdão também observa que uma tentativa anterior de licitação fracassou após a única proposta recebida — no valor de R$ 56,8 milhões — ultrapassar significativamente o orçamento estimado de R$ 40,3 milhões. Segundo o relator, não há elementos suficientes para atribuir o fracasso do certame exclusivamente a falhas no Estudo Técnico Preliminar.

Apesar de manter o processo licitatório em andamento, o TCE determinou a realização de uma auditoria especial, que irá examinar com mais profundidade os aspectos técnicos e financeiros do certame. O objetivo é garantir que os princípios da legalidade, economicidade e eficiência estejam sendo respeitados.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Rodrigo Novaes, com a participação dos demais membros da Primeira Câmara. O acórdão T.C. nº 604/2025 fixa o entendimento de que medidas cautelares em processos licitatórios devem ser baseadas em provas concretas de risco iminente e observarem os princípios do consequencialismo, conforme preconizado na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou em vídeo divulgado nas redes sociais que protocolou o parecer pela aprovação do Projeto de Lei 1126/2021, que cria o piso nacional dos Agentes da Vigilância Sanitária.

No vídeo, Veras afirma que o parecer faz justiça social e cria o piso nacional da categoria, que hoje é de apenas R$ 1.567,00. O piso proposto é de R$ 3.000,00.

“Protocolamos hoje o parecer pela aprovação do Projeto de Lei 1126/2021 na Comissão do Trabalho. Nosso parecer faz justiça social e cria o piso nacional da categoria e reconhece os Agentes de Saúde Indígena”, disse Veras.

O deputado também afirmou que a categoria segue unida na luta pela aprovação do PL. “Seguimos juntos na luta pela aprovação do PL”, disse.

O Projeto de Lei 1126/2021 foi apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB) e já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Agora, o projeto segue para a Comissão de Finanças e Tributação.

A aprovação do piso nacional dos Agentes da Vigilância Sanitária é uma demanda histórica da categoria. Os agentes atuam na prevenção e controle de doenças, e desempenham um papel fundamental na saúde pública.