Hoje: Cultura FM realiza debate com candidatos a vice

A prefeita Márcia Conrado, o vice-prefeito Márcio Oliveira e o candidato a vice, Faeca Melo, foram condenados por propaganda eleitoral antecipada durante reunião fechada com servidores públicos municipais antes do dia 16 de agosto. 

Durante a reunião com os servidores, que aconteceu em uma ‘luxuosa casa de festa’, houve pedido de voto, conforme indicou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).

“Trata-se de Representação em razão dos Representados, promoveram encontro/reunião com servidores públicos do município, mormente comissionados e contratados (terceirizados), para pedir votos e comprometimento com a campanha eleitoral de reeleição de prefeita, ocorrida em luxuosa casa de festas situada nesta cidade, com direito a estrutura de palco, som, centenas de cadeiras, garçons e alimentação”.

Diante das evidências, Márcia, Márcio e Faeca foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil cada um.

“Ante o exposto, com fundamento no art. 36 da Lei nº 9.504/1997, resolvo o mérito da demanda para JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e CONDENAR cada um dos representados ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”, diz trecho da decisão do juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada. Leia aqui a íntegra da decisão.

Por Hylda Cavalcanti – Blog do Magno

A advogada e deputada estadual por São Paulo, Janaína Pascoal (PSL) em entrevista a Magno Martins disse que apesar de ter várias divergências com o presidente Jair Bolsonaro não acha que existam elementos para um pedido de impeachment contra ele e que torce para o governo dar certo. Mas apesar disso, jamais vai deixar de criticar tudo o que achar de errado na sua gestão.

Janaína também afirmou temer que casos observados em anos passados no País que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma voltem a ser observados e não descartou a possibilidade de vir a ser candidata em 2022. Afirmou, em relação a isso, que é preciso avaliar cada momento e que “ninguém é dono do seu próprio destino”.

As declarações da parlamentar foram feitas durante live pelo Instagram deste blog. Janaína contou detalhes do que viveu durante o processo do impeachment, em 2016. Disse que a autora do processo foi ela própria e que ninguém queria assiná-lo no início, nem mesmo o jurista Miguel Reali Júnior.

Janaína contou que o estremecimento com a equipe de Bolsonaro começou a ser observado já quando ela foi convidada para ser sua vice-presidente. “Quando o presidente me convidou, sugeri ficar dando expediente num prédio em São Paulo e só me deslocar para Brasília quando ele viajasse. Notei que ele gostou da ideia, mas as pessoas no entorno dele não gostaram, acharam que eu estava exigindo muito. Depois veio a convenção do partido, onde eu disse que não era fiel ao ele, era fiel ao Brasil. Falei a minha verdade e aí houve uma reação forte contra meu nome, então não deu certo. Isso provocou um estremecimento de lado a lado”, narrou.

Hoje, a deputada reconhece que se tivesse sido vice-presidente poderia enfrentar muitos problemas. “Se tivesse aceitado, a confusão iria estar feita. Não sei como seria a junção de duas personalidades tão fortes”.

Sobre seu rompimento com Bolsonaro, Janaína nega. Afirmou que considera um “rompimento mais ou menos”, porque ficou nervosa com ele por questões pontuais, mas continua torcendo pelo governo.

“Fiquei muito nervosa com o presidente no início da pandemia, por conta do comportamento contrário ao isolamento social que adotou, mas não considero isso propriamente um rompimento. Foi um caso diferente do de outras pessoas que romperam com o governo. Fiquei chateada porque a gente está se matando para conscientizar as pessoas e ele com essa birra até infantil em relação à doença. Me incomodei muito com essa insistência em minimizar o problema”, afirmou.

Janaína disse que votou em Bolsonaro porque considerou que tudo o que se apresentou como opção para o Brasil em 2018 não se revelou para ela como uma novidade.

Ao falar sobre o Nordeste, ela afirmou que considera que ainda há muito desvio de dinheiro público na região. A seu ver, os processos que investigam esses casos precisam parar e ser concluídos com celeridade, para que as prisões dos culpados sejam feitas. “Hoje, no Brasil, as pessoas não têm mais medo de processos, só de prisão. Então precisamos concluir mais rapidamente esses processos”, destacou.

Janaina também afirmou que as crianças nordestinas deveriam estudar o inglês em sala de aula desde o início de suas vidas enquanto estudantes, para ajudar no desenvolvimento da região e, sobretudo do turismo.

“Venho de uma família que saiu de Pernambuco, sou a segunda neta que concluiu a faculdade. Me formei antes do meu pai terminar a faculdade dele e credito essa força a muitas das raízes nordestinas que carrego comigo. Sinto-me parte desta terra”, concluiu.

A judicialização se trata um fenômeno mundial, por meio do qual importantes questões políticas, sociais e morais são resolvidas pelo Poder Judiciário ao invés de serem solucionadas pelo poder competente, seja este o Executivo ou o Legislativo.

Para abordar esse modelo na área da saúde, a palestra “O fenômeno da judicialização na gestão municipal do Sistema Único de Saúde” foi realizada no 4º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 25 e 27 de julho.

O debate foi promovido pelo membro da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG Tadahiro Tsubouchi, pelo promotor de justiça e integrante do CAOP Saúde/MPPE Édipo Soares Cavalcanti Filho, e pela Secretária Executiva da Secretaria Estadual de Saúde/PE Ana Cláudia Callou. Dentre outros tópicos, os palestrantes falaram sobre como a intervenção judicial no âmbito da gestão do setor saúde expõe limites e possibilidades institucionais estatais e instiga a produção de respostas efetivas pelos agentes públicos, do setor saúde e do sistema de justiça.

Para Édipo Filho, há uma necessidade de se firmar o regime jurídico da crise fiscal por meio de escolhas do que é prioridade alocativa do estado, por meio de um diálogo mais aberto com os magistrados nas demandas coletivas sobre os orçamentos, assim como a união dos municípios e estados em prol de uma saúde preventiva (atenção básica, etc.).

“A judicialização poderia sofrer impactos consideráveis se tivéssemos outro olhar para a permanência de equipamentos de saúde ociosos existentes em municípios de menor porte, principalmente naqueles que insistem em manter pequenos hospitais e maternidades subutilizadas funcionando apenas para serem chamadas de suas”, afirma o promotor do MPPE.

Ao longo da palestra, foi apresentada a proposta da Secretaria da Saúde para uma agenda conjunta. A ideia apresentada tem como objetivo qualificar a relação entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Federal e Estadual, as gestões e os serviços de saúde do SUS, instituir um comitê estadual de judicialização e fortalecer o Núcleo de Assistência Técnico em Saúde (NATS) do Judiciário de Pernambuco, com vistas aos preceitos do SUS.

Projetos enviados pelo governador em fevereiro à Assembleia Legislativa de Pernambuco foram aprovados pelos parlamentares. Aumentos passam a vigorar a partir do próximo mês de junho 

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (30), leis que concedem reajustes salariais aos servidores públicos estaduais. As propostas foram enviadas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em fevereiro, e aprovadas pelos deputados. As leis terão vigência a partir de junho, e vão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado. 

Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas. Durante as sanções, o governador ressaltou o compromisso do Estado com o funcionalismo público e agradeceu aos parlamentares estaduais que votaram a favor dos projetos de lei. 

“O apoio dos parlamentares foi essencial para dar celeridade aos projetos que nós enviamos e que irão beneficiar milhares de servidores públicos. Com isso, nós cumprimos a missão de valorizar cada vez mais todas as categorias do Estado”, destacou.  

Para os servidores em geral, foram aprovadas várias medidas de valorização, como o reajuste linear de 5% no vencimento base e o aumento no valor do vale-refeição, que passa a R$ 242 mensais para servidores com carga horária de 30 horas semanais e R$ 334,40 para quem cumpre 40 horas por semana. 

Como terceira medida, a lei concede a Parcela de Valorização do Servidor (Pares), cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400 para servidores com nível fundamental, R$ 600 para nível médio e R$ 800 para nível superior. 

Aos profissionais da saúde, além do reajuste linear de 5% sobre o vencimento base e a concessão da Pares por nível de escolaridade, o Governo do Estado também proverá a gratificação por perigo laboral, no valor de R$ 480, extensiva a todas as categorias profissionais da pasta. Também haverá a atualização de 10% na gratificação por plantão, inclusive como forma de reconhecimento pelo compromisso assumido pela categoria no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 

Na área da segurança pública, as polícias Militar, Civil, Científica, Penal e Corpo de Bombeiros de Pernambuco terão aumentos percentuais que variam entre 16% e 20%. O governador também sancionou a lei complementar que cria os cargos de provimento efetivo constantes e estruturados no Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

Estiveram presentes à cerimônia de sanção das leis os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), André Longo (Saúde), José Neto (Casa Civil) e Marília Lins (Administração). 

Por Magno Martins,  jornalista

Mesmo tricolor, depois que o Afogados ingressou no Campeonato Pernambuco, torço pela Coruja em qualquer jogo, seja diante até da cobrinha. Mas só mesmo para ficar na sofrência, como ontem, quando o time da minha terra levou uma cipoada de 5 X 2.

O que valeu, no entanto, foi acompanhar pela Internet, de Arcoverde, a transmissão do jogo pela Rádio Pajeú. A Seleção do Povo, como Nill Júnior, diretor da Rádio Pajeú, batizou a equipe esportiva da emissora, deu um show à parte direto do Arrudão. Viciado em rádio, ouvi toda a competente narração de Aldo Vidal num restaurante ao lado da minha Nayla e das suas filhas Bia e Helô.

Nill é craque em tudo que faz no rádio e até nas transmissões de futebol dá show. Além dele, a participação vibrante de Júnior Cavalcanti e do meu irmão Augusto Martins, este comentando o jogo. Também com abalizada e cirúrgica análise. Um time de campeões, nada a dever às equipes esportivas da capital.

A única bola fora, na verdade, foi o fraco futebol da Coruja.