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A judicialização na gestão municipal do SUS foi tema de palestra no Congresso Amupe

Por Nill Júnior

A judicialização se trata um fenômeno mundial, por meio do qual importantes questões políticas, sociais e morais são resolvidas pelo Poder Judiciário ao invés de serem solucionadas pelo poder competente, seja este o Executivo ou o Legislativo.

Para abordar esse modelo na área da saúde, a palestra “O fenômeno da judicialização na gestão municipal do Sistema Único de Saúde” foi realizada no 4º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 25 e 27 de julho.

O debate foi promovido pelo membro da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG Tadahiro Tsubouchi, pelo promotor de justiça e integrante do CAOP Saúde/MPPE Édipo Soares Cavalcanti Filho, e pela Secretária Executiva da Secretaria Estadual de Saúde/PE Ana Cláudia Callou. Dentre outros tópicos, os palestrantes falaram sobre como a intervenção judicial no âmbito da gestão do setor saúde expõe limites e possibilidades institucionais estatais e instiga a produção de respostas efetivas pelos agentes públicos, do setor saúde e do sistema de justiça.

Para Édipo Filho, há uma necessidade de se firmar o regime jurídico da crise fiscal por meio de escolhas do que é prioridade alocativa do estado, por meio de um diálogo mais aberto com os magistrados nas demandas coletivas sobre os orçamentos, assim como a união dos municípios e estados em prol de uma saúde preventiva (atenção básica, etc.).

“A judicialização poderia sofrer impactos consideráveis se tivéssemos outro olhar para a permanência de equipamentos de saúde ociosos existentes em municípios de menor porte, principalmente naqueles que insistem em manter pequenos hospitais e maternidades subutilizadas funcionando apenas para serem chamadas de suas”, afirma o promotor do MPPE.

Ao longo da palestra, foi apresentada a proposta da Secretaria da Saúde para uma agenda conjunta. A ideia apresentada tem como objetivo qualificar a relação entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Federal e Estadual, as gestões e os serviços de saúde do SUS, instituir um comitê estadual de judicialização e fortalecer o Núcleo de Assistência Técnico em Saúde (NATS) do Judiciário de Pernambuco, com vistas aos preceitos do SUS.

Outras Notícias

Pernambuco proíbe atividades não essenciais entre 22h e 5h em todo o território

Urgente O Governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (26.02), novas medidas restritivas, válidas para todo o território. A partir da noite do próximo sábado (27.02), até o dia 10 de março, estará proibida qualquer atividade não essencial, entre as 22h e as 5h. A decisão, comunicada pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, tem o objetivo […]

Urgente

O Governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (26.02), novas medidas restritivas, válidas para todo o território.

A partir da noite do próximo sábado (27.02), até o dia 10 de março, estará proibida qualquer atividade não essencial, entre as 22h e as 5h.

A decisão, comunicada pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, tem o objetivo de conter o novo avanço da doença, que pressiona o sistema de saúde estadual, registrando atualmente uma taxa de ocupação de UTI acima dos 90%.

Na última quarta-feira (24.02), o governador já havia divulgado ações restritivas para 63 municípios do interior. Nas Gerências Regionais de Saúde (Geres) II, IV e IX, com sedes em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, as atividades econômicas e sociais estão proibidas, entre 20h e 5h. Nos próximos dois finais de semana, as atividades estarão proibidas entre 17h e 5h, nessas regionais.

“A polícia e os órgãos de fiscalização estarão nas ruas para observar o cumprimento desse novo decreto. Vamos monitorar os dados minuto a minuto neste fim de semana e, caso os índices permaneçam piorando, novas medidas restritivas podem ser anunciadas já no início da próxima semana”, advertiu Paulo Câmara.

Além dessas novas medidas, foi anunciada também a ampliação das equipes de logística, para diminuir ainda mais o prazo de entrega de vacinas assim que elas chegarem ao Recife. O governador informou também que vai avançar na oferta de vagas de UTI, com a entrada em operação, já neste fim de semana, de mais 30 leitos no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, no Recife.

Segundo Paulo Câmara, hoje o Estado conta com quase dois mil leitos dedicados aos pacientes infectados pelo vírus, sendo 998 de UTI, em 16 municípios. É a segunda maior rede de leitos de terapia intensiva do País. “Este é mais um momento decisivo na nossa luta contra a Covid. Já ficou claro que cada um precisa fazer a sua parte, usando máscara, higienizando as mãos e evitando aglomerações”, completou o governador.

Link para o pronunciamento: https://we.tl/t-H9y5k5IlCv

Sesc no Festival dos Estudantes de Triunfo

Apresentações de espetáculos, exposições e ações formativas integram a programação montada especialmente para o evento  Tradicional no calendário de eventos de Pernambuco e atraindo milhares de turistas da região e de estados vizinhos para a cidade de Triunfo, o Sesc marca presença na Festa dos Estudantes de 2018, que chega a sua 60ª edição este […]

Histórias Por um Fio – Cia. Fiandeiros de Teatro

Apresentações de espetáculos, exposições e ações formativas integram a programação montada especialmente para o evento 

Tradicional no calendário de eventos de Pernambuco e atraindo milhares de turistas da região e de estados vizinhos para a cidade de Triunfo, o Sesc marca presença na Festa dos Estudantes de 2018, que chega a sua 60ª edição este ano.

Com programação especial que tem início neste sábado (21) e segue até o dia 28 de julho, o público poderá assistir a apresentações de espetáculos, participar de ações de literatura e formação, além de visitar exposições. As atividades são descentralizadas e acontecem em três pontos do município: o pátio da feira, o Teatro Cinema Guarany e no Polo Gastronômico.

O espetáculo “Cordear”, do Coletivo Trippé, que mistura literatura e dança, abre a programação do Sesc neste sábado (21/7), às 9h, no pátio da feira. Nesse sarau são investigados os movimentos a partir das palavras, desenhando no espaço os causos lidos nos cordéis. São memórias de cordelistas do Sertão que ganham a cena.

Às 16h, o Polo Gastronômico recebe a montagem infantil “Meu querido Catavento”, de teatro e dança, que integra o repertório desse mesmo coletivo. A peça foi pensada para propor as crianças uma alternativa nas brincadeiras massificadas pelos eletrônicos. Para cena, são levados jogos que utilizam a imaginação.

Ainda neste dia, às 19h, aporta no Teatro Cinema Guarany o espetáculo “O Peru do Cão Coxo”, do Galpão das Artes. No palco, a montagem descortina a preguiça em um picadeiro de intrigas no sertão de Taperoá. A classificação indicativa é de 5 anos. Já no domingo (22/7), o Polo Gastronômico recebe “Você que não entendeu não perde por esperar”, que mistura música regional e literatura popular.

No dia 26 de julho, é a vez do Quarteto Forrozado levar a música regional do Pajeú para o Polo Gastronômico, às 16h. O dia seguinte (27/7) será de movimentação no Teatro Cinema Guarany. O grupo Teatro de Retalhos apresenta para o público infantojuvenil “Malassombros” – contos além do Sertão. No palco, narrativas do imaginário que ajudam na construção da identidade cultural de um povo com histórias que atravessam gerações através da oralidade. A classificação indicativa é de 5 anos.

O encerramento da programação do Sesc no Festival dos Estudantes será bem agitado. No dia 28 de julho, as atividades vão acontecer nos pontos descentralizados. Às 8h, no pátio da feira, haverá a intervenção artística de dança e teatro “A chegada dos cabras de lampião à feira de triunfo”, representando a cultura do xaxado.

No período da tarde, às 16h, tem “Cantigas do Sertão para Voar”, uma apresentação que mescla música e literatura, destacando o cancioneiro popular e as vivências sertanejas. Fechando a grade, a Cia. Fiandeiros sobe ao palco do Teatro Cinema Guarany com “Histórias por um fio”. A montagem é inspirada em contos da tradição oral ibérica, indígena e africana e pode ser conferida às 19h.

Exposições – Duas mostras podem ser conferidas durante o festival na Fábrica de Criação Popular do Sesc. A primeira é de “Depois que a feira termina” com fotografias das feiras livres das cidades do alto sertão do Pajeú. A visitação pode ser realizada gratuitamente de quarta-feira a domingo, sempre das 9h30 às 12h e das 13h30 às 17h. A outra é “Madeira Viva”, que apresenta obras do artista plástico Luiz Benício, escultor há 20 anos. Os trabalhos foram produzidos em seu ateliê no Vale do Catimbau. O público poderá conhecer o acervo de segunda a sábado, das 8h às 12h e das 13h às 21h.

Tragédia de Iguaraci: Falta de prova técnica de embriaguez, ausência e omissão de testemunhas facilitaram absolvição, diz promotor

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto destacou que a absolvição de José Cláudio Ramos da Silva, acusado de causar acidente que provocou cinco mortes em 2010, foi motivada por falta de prova técnica e omissão de testemunhas. “É importante destacar que ele foi indiciado por homicídio com […]

acidente1-300x223Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto destacou que a absolvição de José Cláudio Ramos da Silva, acusado de causar acidente que provocou cinco mortes em 2010, foi motivada por falta de prova técnica e omissão de testemunhas.

“É importante destacar que ele foi indiciado por homicídio com dolo eventual. Foi preso em 2011 e só saiu ontem. Ao todo teve quatro advogados diferentes, todos que tentaram sem sucesso Habeas Corphus e até o Tribunal de Justiça o manteve preso”, disse.

José Cláudio esteve envolvido em um acidente em que cinco pessoas de uma mesma família – uma delas grávida de três meses – morreram na PE-292, no município de Iguaraci, nas proximidades da entrada para a Barragem do Rosário. O acidente ocorreu no dia 18 de março de 2010. A família ocupava um carro Gol que foi atingido de frente por um caminhão pipa que era guiado por José Cláudio e que teria invadido a faixa contrária depois de uma curva.

Elísio Alves de Torres, de 54 anos, dirigia o Gol. Ele havia trazido a esposa, Maria Virgínia de Torres, 58, a sobrinha, Ednéia Alves Nunes Souza, 31, e duas parentes Luzia Severina de Oliveira Silva, 44, e Eliete Torres Nunes de Oliveira, 49, para exames médicos em Afogados da Ingazeira. Todos morreram.

“Não havia prova técnica de embriagues porque não foi feito teste do bafômetro. Ele foi para casa de familiares e tomou rumo ignorado. Havia testemunhas que o viram com uma lata de Pitú na mesa, o relato do dono do bar. Tentamos enquadrá-lo por guiar sob influência de álcool. Mas as testemunhas não confirmaram em juízo. O dono do Bar estava em São Paulo e não veio se pronunciar”, afirmou.

O promotor admite que com essa dificuldade a defesa agiu com os elementos que tinha e o corpo de jurados acatou – não por unanimidade – a tese. Perguntado se recorreria, o promotor argumentou que conversou com a família e que uma modificação no resultado pelos fatores apresentados “é difícil”.

Wassef admite que mentiu e agora diz que escondeu Queiroz

Segundo advogado o motivo seria porque o ex-assessor de Flávio Bolsonaro estaria jurado de morte. Em entrevista à revista “Veja”, o ex-advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef apresentou outra versão para justificar ter escondido Fabrício Queiroz em sua casa, em Atibaia (SP). Depois de mentir várias vezes, em entrevistas à TV Globo e ao portal […]

Segundo advogado o motivo seria porque o ex-assessor de Flávio Bolsonaro estaria jurado de morte.

Em entrevista à revista “Veja”, o ex-advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef apresentou outra versão para justificar ter escondido Fabrício Queiroz em sua casa, em Atibaia (SP). Depois de mentir várias vezes, em entrevistas à TV Globo e ao portal UOL, sobre não ter conhecimento do paradeiro do ex-assessor de Flávio Bolsonaro e de tê-lo abrigado em Atibaia, Wassef admitiu à “Veja” que escondeu Queiroz porque ele estaria jurado de morte por “forças ocultas”, sem revelar que forças seriam essas. E que ele tinha convicção de que esse suposto assassinato teria como objetivo colocar a culpa no presidente Bolsonaro.

Wassef também mudou a versão sobre a hospedagem que deu a Queiroz: agora disse à “Veja” que sabia que Queiroz ficou em sua casa em Atibaia em vários períodos, sem precisar datas. Mas que fez tudo sozinho e nunca contou nada para a família Bolsonaro.

Apesar de a investigação ter sido conduzida pela Justiça e pelo Ministério Público do Rio, o ex-advogado da família Bolsonaro disse que a prisão de Queiroz em sua casa foi uma conspiração dos governadores do Rio, Wilson Witzel, e de São Paulo, João Doria, adversários políticos do presidente.

O que disse Wassef em outras entrevistas? Leia a íntegra na reportagem do G1.

Homem morre após invadir jaula de leoa em parque de João Pessoa

Uma tragédia marcou a manhã deste domingo (30), no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa, na Paraíba. Um homem morreu após invadir a área restrita onde fica uma leoa e ser atacado pelo animal. A redação do blog recebeu um vídeo que registra o momento em que o homem entra no recinto e é imediatamente […]

Uma tragédia marcou a manhã deste domingo (30), no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa, na Paraíba. Um homem morreu após invadir a área restrita onde fica uma leoa e ser atacado pelo animal.

A redação do blog recebeu um vídeo que registra o momento em que o homem entra no recinto e é imediatamente surpreendido pela leoa. Após verificações, a autenticidade das imagens e das informações foi confirmada.

O episódio provocou pânico entre visitantes, que ficaram em choque ao presenciarem a cena. Funcionários do parque e equipes de segurança tentaram agir rapidamente, mas não foi possível impedir o desfecho fatal.

A administração do parque informou que abriu uma investigação interna para apurar como o homem conseguiu ultrapassar as barreiras de proteção que isolam a jaula. A direção também reforçou que o espaço segue todas as normas de segurança estabelecidas para zoológicos e parques ambientais.

O caso repercute nas redes sociais e reacende debates sobre protocolos de segurança, responsabilidade dos visitantes e medidas adicionais necessárias para evitar novas ocorrências envolvendo animais selvagens em ambientes de visitação pública.