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A judicialização na gestão municipal do SUS foi tema de palestra no Congresso Amupe

Por Nill Júnior

A judicialização se trata um fenômeno mundial, por meio do qual importantes questões políticas, sociais e morais são resolvidas pelo Poder Judiciário ao invés de serem solucionadas pelo poder competente, seja este o Executivo ou o Legislativo.

Para abordar esse modelo na área da saúde, a palestra “O fenômeno da judicialização na gestão municipal do Sistema Único de Saúde” foi realizada no 4º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 25 e 27 de julho.

O debate foi promovido pelo membro da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG Tadahiro Tsubouchi, pelo promotor de justiça e integrante do CAOP Saúde/MPPE Édipo Soares Cavalcanti Filho, e pela Secretária Executiva da Secretaria Estadual de Saúde/PE Ana Cláudia Callou. Dentre outros tópicos, os palestrantes falaram sobre como a intervenção judicial no âmbito da gestão do setor saúde expõe limites e possibilidades institucionais estatais e instiga a produção de respostas efetivas pelos agentes públicos, do setor saúde e do sistema de justiça.

Para Édipo Filho, há uma necessidade de se firmar o regime jurídico da crise fiscal por meio de escolhas do que é prioridade alocativa do estado, por meio de um diálogo mais aberto com os magistrados nas demandas coletivas sobre os orçamentos, assim como a união dos municípios e estados em prol de uma saúde preventiva (atenção básica, etc.).

“A judicialização poderia sofrer impactos consideráveis se tivéssemos outro olhar para a permanência de equipamentos de saúde ociosos existentes em municípios de menor porte, principalmente naqueles que insistem em manter pequenos hospitais e maternidades subutilizadas funcionando apenas para serem chamadas de suas”, afirma o promotor do MPPE.

Ao longo da palestra, foi apresentada a proposta da Secretaria da Saúde para uma agenda conjunta. A ideia apresentada tem como objetivo qualificar a relação entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Federal e Estadual, as gestões e os serviços de saúde do SUS, instituir um comitê estadual de judicialização e fortalecer o Núcleo de Assistência Técnico em Saúde (NATS) do Judiciário de Pernambuco, com vistas aos preceitos do SUS.

Outras Notícias

Ângelo Ferreira participa de ato ao lado do governador em Arcoverde

O deputado estadual Ângelo Ferreira participou na manhã deste sábado (30) ao lado do governador Paulo Câmara da entrega da Praça José Rabelo de Vasconcelos, a nova Praça da Rodoviária, em Arcoverde. Ao lado da prefeita Madalena Britto o governador ainda assinou a ordem de serviço para requalificação do Terminal Rodoviário. Participaram da solenidade o […]

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O deputado estadual Ângelo Ferreira participou na manhã deste sábado (30) ao lado do governador Paulo Câmara da entrega da Praça José Rabelo de Vasconcelos, a nova Praça da Rodoviária, em Arcoverde.

Ao lado da prefeita Madalena Britto o governador ainda assinou a ordem de serviço para requalificação do Terminal Rodoviário.

Participaram da solenidade o secretário de Planejamento e Gestão Danilo Cabral,secretário-chefe da Casa Civil Antônio Figueira, os deputados federais João Fernando Coutinho e Gonzaga Patriota, vereadores e autoridades do município.

Tuparetama realizou a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/

Na manhã da última terça-feira (13), a Secretaria Municipal de Assistência Social realizou a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A formação da mesa contou com a presença do prefeito Sávio Torres; da secretária de Assistência Social, Raquel Torres; da secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, da vereadora, Luciana Paulino, representando o […]

Na manhã da última terça-feira (13), a Secretaria Municipal de Assistência Social realizou a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A formação da mesa contou com a presença do prefeito Sávio Torres; da secretária de Assistência Social, Raquel Torres; da secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, da vereadora, Luciana Paulino, representando o Poder Legislativo e Aline Perciane, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Na abertura do encontro, Raquel destacou o compromisso da pasta no auxílio às crianças e adolescentes do município por meio dos diversos serviços para a promoção da cidadania e no enfrentamento das dificuldades no pós-pandemia. 

“Esse momento reflete o nosso compromisso com o futuro das crianças e adolescentes de Tuparetama. As propostas que serão apresentadas na conferência possam ser atendidas o mais rápido possível e por isso, convoco toda a sociedade para juntos cuidarmos e protegermos nossas crianças e adolescentes, resguardando os seus direitos.”, frisou Raquel.

Após as falas das autoridades e aprovação do regimento interno da conferência, os presentes puderam acompanhar uma apresentação musical de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). 

A programação contou ainda com a palestra magna ministrada por Marcelo Jorge, Especialista em Gestão Pública, que abordou o tema da conferência, pontuando os desafios da Assistência Social na efetivação das políticas públicas para o público infantojuvenil. 

Após uma pausa para o lanche, foi a vez dos presentes se reunirem em grupos para a formulação das propostas a serem realizadas na esfera municipal e as que serão apresentadas na conferência estadual prevista para o primeiro semestre de 2023. 

Antes do encerramento foi realizada a escolha dos delegados que irão representar Tuparetama na Conferência Estadual.

Lucas reúne voluntários no Recife

Cerca de trezentas pessoas compareceram nesta segunda-feira (29) à primeira reunião de voluntários da Região Metropolitana do Recife que estão engajados na campanha pela reeleição do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). O encontro contou com a presença de amigos, familiares e correligionários do parlamentar que lotaram o auditório do Hotel Manibu, em Boa Viagem. O advogado […]

Cerca de trezentas pessoas compareceram nesta segunda-feira (29) à primeira reunião de voluntários da Região Metropolitana do Recife que estão engajados na campanha pela reeleição do deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

O encontro contou com a presença de amigos, familiares e correligionários do parlamentar que lotaram o auditório do Hotel Manibu, em Boa Viagem. O advogado Caio Ramos abriu o encontro relembrando o trabalho desempenhado por Lucas na Alepe e destacando a vocação do irmão para a política.

Ele destacou a luta do socialista contra o processo de privatização da Chesf e as reformas Trabalhista e da Previdência propostas pelo Governo Federal.

Em seguida, Lucas apresentou as ações empreendidas ao longo do seu mandato nas áreas de desenvolvimento econômico, acesso à água, cidadania, educação, saúde, esportes, lazer e cultura.

“Rodamos mais de 360 mil quilômetros em Pernambuco para ouvir o povo e conhecer as diferentes realidades do nosso estado. Conhecer os problemas para ter condições de apresentar soluções. Aprendi o verdadeiro significado de doação, eu dei o meu melhor fazendo tudo o que estava ao meu alcance e sabemos que temos capacidade e disposição para continuar avançando”, concluiu.

Zé Marcos explica apoio a Roseane Borja

O ex-deputado Zé Marcos (Avante) esteve nesta sexta (28) participando do programa Sem Fronteiras, na Rádio Gazeta FM, apresentado pelo jornalista João Carlos Rocha com a participação do blogueiro Marcelo Patriota. Zé Marcos falou de temas relacionados à política nacional, estadual e municipal. No momento mais aguardado, reafirmou  e esclareceu porque decidiu apoiar a pré-candidata […]

O ex-deputado Zé Marcos (Avante) esteve nesta sexta (28) participando do programa Sem Fronteiras, na Rádio Gazeta FM, apresentado pelo jornalista João Carlos Rocha com a participação do blogueiro Marcelo Patriota.

Zé Marcos falou de temas relacionados à política nacional, estadual e municipal.

No momento mais aguardado, reafirmou  e esclareceu porque decidiu apoiar a pré-candidata a prefeita de São José do Egito Roseane Borja (MDB).

O ex-deputado, que manteve-se em quarentena desde o início da pandemia do Coronavirus na Fazenda Melancias, reafirmou o seu apoio à candidatura da professora Roseane e defendeu, neste momento, que a renovação política aconteça.

Reforçou a ideia de uma mulher como gestora municipal e até mesmo de uma chapa totalmente feminina.

Na conversa ele relembrou o seu início na política egipciense, onde foi eleito vereador, prefeito e deputado. Desde esse início enfrentou dificuldades e reiterou o apoio que teve do povo.

Ressaltou os desafios do próximo pleito, por ser essa uma eleição tão polarizada e com vários possíveis candidatos, mas usou o seu exemplo  de quando venceu os dois principais grupos políticos na época em que foi candidato a prefeito de São José, para enfatizar a viabilidade da composição que escolheu.

Estiveram presentes o vereador David Teixeira (MDB), o pré-candidato a vereador Bal de Riacho do Meio (MDB), o ex-vereador Romero Borja, o empresário Cleonildo Painha, a jornalista Nádia Geórgia e o advogado Rênio Líbero.

Polícia flagra caminhão com trilhos e placa clonada em Carnaíba

O efetivo do 23º BPM recebeu informações da equipe do NIS-1 de que vários indivíduos estariam furtando trilhos na linha férrea. O crime ocorria na zona rural de Carnaíba. Chegando ao local a polícia constatou a veracidade da denúncia. Os criminosos já haviam colocado 63 trilhos em cima do caminhão Volvo NS12, cor branca, ano […]

O efetivo do 23º BPM recebeu informações da equipe do NIS-1 de que vários indivíduos estariam furtando trilhos na linha férrea. O crime ocorria na zona rural de Carnaíba.

Chegando ao local a polícia constatou a veracidade da denúncia. Os criminosos já haviam colocado 63 trilhos em cima do caminhão Volvo NS12, cor branca, ano 1994, placa KFE 2529.

Ao perceberem a chegada da polícia, os criminosos fugiram pelo matagal tomando destino ignorado. O veículo que na placa consta como Jaboatão dos Guararapes, na verdade é clonado. No sistema do Infoseg a polícia verificou que a placa é de um veículo do estado de Alagoas.

Diante dos fatos, a ocorrência foi conduzida a DPC de Afogados da Ingazeira juntamente com todo material apreendido.