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A judicialização na gestão municipal do SUS foi tema de palestra no Congresso Amupe

Por Nill Júnior

A judicialização se trata um fenômeno mundial, por meio do qual importantes questões políticas, sociais e morais são resolvidas pelo Poder Judiciário ao invés de serem solucionadas pelo poder competente, seja este o Executivo ou o Legislativo.

Para abordar esse modelo na área da saúde, a palestra “O fenômeno da judicialização na gestão municipal do Sistema Único de Saúde” foi realizada no 4º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 25 e 27 de julho.

O debate foi promovido pelo membro da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG Tadahiro Tsubouchi, pelo promotor de justiça e integrante do CAOP Saúde/MPPE Édipo Soares Cavalcanti Filho, e pela Secretária Executiva da Secretaria Estadual de Saúde/PE Ana Cláudia Callou. Dentre outros tópicos, os palestrantes falaram sobre como a intervenção judicial no âmbito da gestão do setor saúde expõe limites e possibilidades institucionais estatais e instiga a produção de respostas efetivas pelos agentes públicos, do setor saúde e do sistema de justiça.

Para Édipo Filho, há uma necessidade de se firmar o regime jurídico da crise fiscal por meio de escolhas do que é prioridade alocativa do estado, por meio de um diálogo mais aberto com os magistrados nas demandas coletivas sobre os orçamentos, assim como a união dos municípios e estados em prol de uma saúde preventiva (atenção básica, etc.).

“A judicialização poderia sofrer impactos consideráveis se tivéssemos outro olhar para a permanência de equipamentos de saúde ociosos existentes em municípios de menor porte, principalmente naqueles que insistem em manter pequenos hospitais e maternidades subutilizadas funcionando apenas para serem chamadas de suas”, afirma o promotor do MPPE.

Ao longo da palestra, foi apresentada a proposta da Secretaria da Saúde para uma agenda conjunta. A ideia apresentada tem como objetivo qualificar a relação entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Federal e Estadual, as gestões e os serviços de saúde do SUS, instituir um comitê estadual de judicialização e fortalecer o Núcleo de Assistência Técnico em Saúde (NATS) do Judiciário de Pernambuco, com vistas aos preceitos do SUS.

Outras Notícias

Avião da Malaysia Airlines com 295 pessoas cai na Ucrânia

Uol Um avião de passageiros da Malaysia Airlines com 295 pessoas caiu nesta quinta-feira (17) na Ucrânia, na região de fronteira com a Rússia. O Ministério do Interior ucraniano atribuiu a queda da aeronave, um Boeing 777, a “um míssil disparado do solo”. O primeiro-ministro do país, Arseni Yatseniuk, ordenou uma imediata investigação do que chamou […]

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Uol

Um avião de passageiros da Malaysia Airlines com 295 pessoas caiu nesta quinta-feira (17) na Ucrânia, na região de fronteira com a Rússia. O Ministério do Interior ucraniano atribuiu a queda da aeronave, um Boeing 777, a “um míssil disparado do solo”. O primeiro-ministro do país, Arseni Yatseniuk, ordenou uma imediata investigação do que chamou de “catástrofe”.

O avião estava voando normalmente, sem problemas, até desaparecer do radar, afirmou Dmytro Babeychuk, chefe do órgão responsável pelo espaço aéreo da Ucrânia. “O voo estava ocorrendo normalmente… Não houve nenhuma palavra sobre qualquer problema da tripulação”, informou Babeychuk em entrevista coletiva.

aviao2Cidadãos dos Estados Unidos, Holanda e Alemanha estão entre as vítimas. Segundo o governo da Ucrânia, todos a bordo morreram.

O voo MH17 ia de Amsterdã, na Holanda, para Kuala Lumpur, na Malásia, e voava a 10 mil metros quando teria sido atingido. O voo teria duração de 11h55 minutos e percorreria uma distância de 10,2 mil quilômetros. O Ministério da Defesa da Malásia divulgou que, até o momento, não tem confirmações de que o avião foi abatido e que está investigando o acidente.

A Malaysia Airlines afirmou em sua conta no Twitter que perdeu contato com o MH17, e que sua última posição foi registrada no espaço aéreo ucraniano. Mais tarde, em comunicado, a companhia aérea afirmou ter recebido notificação de controladores de voo ucranianos que perderam contato com o voo MH17 às 11h15 (horário de Brasília), a 30 km de Tamak.

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Em Portugal, Raquel Lyra assina convênio com o Instituto Pernambuco Porto 

Documento prevê a realização de atividades em diferentes áreas apoiando acadêmicos e profissionais que realizam migração Cumprindo agenda na cidade do Porto, em Portugal, nesta quarta-feira (30), a governadora Raquel Lyra formalizou um convênio de cooperação entre o Governo de Pernambuco e o Instituto Pernambuco Porto (IPP). Para realizar atividades promovendo o Estado como destino […]

Documento prevê a realização de atividades em diferentes áreas apoiando acadêmicos e profissionais que realizam migração

Cumprindo agenda na cidade do Porto, em Portugal, nesta quarta-feira (30), a governadora Raquel Lyra formalizou um convênio de cooperação entre o Governo de Pernambuco e o Instituto Pernambuco Porto (IPP). Para realizar atividades promovendo o Estado como destino de investimento, turismo, estudo e cultura, o convênio prevê o aporte de R$ 1,2 milhão, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). O Instituto Pernambuco Porto é uma associação sem fins lucrativos, constituída em 1996, que promove o desenvolvimento científico, acadêmico, cultural e empresarial nas relações luso-brasileiras. 

“Portugal é um importante parceiro do Brasil e de Pernambuco. Não só no setor comercial, mas também no intercâmbio acadêmico e cultural. E o Instituto Pernambuco Porto desempenha um importante papel nesta missão de aproximar estudantes, empresários, a comunidade brasileira que vive aqui e de promover nossa cultura e trabalhar relações econômicas. Hoje firmamos um convênio de R$ 1,2 milhões, via Adepe, para fomentar as atividades realizadas pela instituição e divulgar nosso Estado como atrativo para estudar, visitar e investir. Essa é uma parceria que firmamos com Portugal, que é um país onde buscamos inspiração nas boas práticas para que nosso Estado possa continuar crescendo”, ressaltou Raquel Lyra. 

O convênio atende a quatro eixos: educação, com o investimento em patrimônio, literatura e música; cultura, envolvendo exposições, e promovendo as festividades tradicionais, como Carnaval e São João, por exemplo; economia criativa, com moda, artesanato, produtos locais e negócios; e o turismo, ampliando as atividades entre Pernambuco e Portugal. 

O presidente do IPP, Zeferino Ferreira da Costa, destacou que esta parceria engrandece o Instituto. “Esse ato eleva nosso Instituto. Agradeço ao Governo de Pernambuco e à governadora por entender a importância deste convênio e nos dar essa honra de estar aqui”, disse.

Por meio do IPP, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade de Pernambuco (UPE) mantêm vínculo acadêmico com a Universidade do Porto (UP), criando meios para que os estudantes pernambucanos que vão estudar na cidade de Porto, sobretudo da rede pública, tenham acesso a alojamento, áreas de trabalhos, bolsas de estudos e títulos acadêmicos. 

Os profissionais independentes que pretendem ampliar seus novos negócios de economia criativa, como design e tecnologia digital, também podem contar com a infraestrutura tecnológica do Instituto para desenvolver projetos em Portugal e no Brasil. 

Participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, e o vice-presidente do IPP, Zeferino Ferreira da Costa Filho. Compõe a comitiva da governadora os secretários estaduais Eduardo Vieira (Gabinete da governadora), Tulio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Pinto (Comunicação), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rayane Aguiar (executiva de Relações Internacionais) e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.

Embu das Artes: Maria Dapaz é homenageada em exposição

A exposição “Mulher Art” mostra em Embu das Artes o protagonismo e a expressão feminina nas artes plásticas com a exibição de obras de mais de 40 artistas mulheres em vários formatos como escultura, desenho, terracota, entre outras. O evento também homenageará, in memoriam, Raquel Trindade e Maria Dapaz e acontecerá no Centro Cultural Mestre […]

A exposição “Mulher Art” mostra em Embu das Artes o protagonismo e a expressão feminina nas artes plásticas com a exibição de obras de mais de 40 artistas mulheres em vários formatos como escultura, desenho, terracota, entre outras. O evento também homenageará, in memoriam, Raquel Trindade e Maria Dapaz e acontecerá no Centro Cultural Mestre Assis do Embu entre os dias 8 e 31 de março.

Na abertura da programação participarão talentos femininos da música, poesia e literatura, como a cantora pernambucana Recife, que canta maracatu, frevo, MPB, rock e blues, a poetisa Viviane Neves, que lançará seu livro “Corpo Poético”, e a escritora indígena Auritha Tabajara, que divulgará a publicação de sua autoria “Coração da Aldeia, Pé no Mundo”.

“O objetivo do evento é ocupar espaço com a representação feminina de artistas mulheres com obras autorais de diferentes universos”, disse o curador da mostra, Paulo Dud.

A expositoras serão as seguintes: Rosângela Politano, Giuli Sominantico, Luciana Carvalho de Azevedo, Francisca Aurilene Gomes, Silvana Borges, Renata Matusceviko, Meire Lopes, Maria Tereza Barbara Raus, Yasmin Cardoso de Oliveira, Rosi Araújo, Fátima Regina Nasser, Maria José Batista de Sousa, Ironilda Soares, Ana Paula de Oliveira Corrêa, Helena Conhocan Silva, Auritha Tabajara, Célia Santiago, Lucia Panta, Sônia So Ré, Adri Lang, Macedo, Silvia Maia, Elisabeth Costa de Melo, Camila Gallo, Valcilene Maria Oliveira França, Thereza Ávila, Samantha Brambilla, Helenice Franco, Glaucia Maria de Castro Mendes, Eva Lopes Ferreira, Mônica Marcondes Machado, Luanary Kaynne Ferreira da Silva, Lindáurea Sá, Jacqueline Paz, Maria de Lourdes Barros, Katia di Clemente, Mônica Alvarenga, Letícia, Neli de Cássia, Raquel Galena, Mioko Bakaro, Juliana Lima, Helaine Silva, Tônia do Embu, Flavia Amendola, Marcia Francisco e Cláudia Scassio.

As homenageadas

Raquel Trindade, a Kambinda, faleceu em 2018 aos 81 anos, mas nos deixou seu legado de fibra, autenticidade, perseverança, fé, orgulho racial e ativismo cultural. Viveu, reviveu, criou, interpretou e divulgou a cultura negra, raízes do Brasil que as próximas gerações não esquecerão jamais, como o maracatu, jongo, coco e tantos outros. Foi escritora, artista plástica, folclorista, dançarina, coreógrafa e atriz.

Maria Dapaz morou em Embu das Artes e nos deixou no ano passado. Cantora, compositora e violonista, ela era autodidata e dona de uma voz privilegiada, inconfundível e muito carismática. Nasceu em 1959 em Jaboatão dos Guararapes, mas foi criada em Afogados da Ingazeira, ambas em Pernambuco, e, em 1978, mudou-se para São Paulo onde cantou na noite paulistana. Gravou seu segundo LP no Rio de Janeiro em 1983. Entre 1985 e 1990 viveu na Suíça e lançou três álbuns na Europa. Fez apresentações na Suíça, Alemanha, França e Portugal. Em 1990, a sua volta ao Brasil é marcada por um estouro nacional da sua composição “Brincar de Ser Feliz”, na voz de Chitãozinho & Xororó.

Exposição Mulher Art
Abertura: 8/3, às 20h
Local: Centro Cultural Mestre Assis do Embu – Largo 21 de Abril, 29, Centro, Embu das Artes
Em cartaz: de 8/3 a 31/3, diariamente
Horário: das 9h às 21h (de segunda a sexta) e das 9h às 18h (sábados e domingos)

Mulheres se reúnem em conferência para debater políticas públicas em Serra Talhada

Após concluir a fase das conferências livres na cidade e zona rural, a Secretaria Executiva da Mulher e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Serra Talhada realizaram, nesta sexta-feira (20), a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Serra Talhada (IV CMPM), no Salão Paroquial da Igreja Matriz. A conferência deu […]

Após concluir a fase das conferências livres na cidade e zona rural, a Secretaria Executiva da Mulher e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Serra Talhada realizaram, nesta sexta-feira (20), a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Serra Talhada (IV CMPM), no Salão Paroquial da Igreja Matriz. A conferência deu voz à mulheres urbanas e rurais, com o tema: “Mulher e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos Iguais.

A conferência teve início no período da manhã com a solenidade de abertura, declamação de poesia, falas políticas do governo e sociedade e palestra “Mulher e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos Iguais”, ministrada pela doutoranda em Direito e coordenadora executiva da Clínica Multidisciplinar de Direitos Humanos da UNICAP, Katherine Lages Constati.  No período da tarde as mulheres foram divididas em salas temáticas, em seguida houve apresentação e eleição das propostas prioritárias e a plenária final com eleição das delegadas para a 5ª Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 30 e 31 de outubro em Gravatá, no Agreste.

Na oportunidade, o Governo Municipal foi representado pelo vice-prefeito Márcio Oliveira e pela secretária executiva da Mulher e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Mônica Cabral. “Nossa conferência dialogou sobre a agenda de luta das mulheres por direitos iguais. Foi um momento de culminância das oito conferências livres que realizamos juntamente com o Conselho Municipal, onde pudemos avaliar e construir propostas para o plano municipal e estadual, uma relação propositiva entre governo e sociedade em defesa das mulheres”, disse Mônica Cabral.

Representando o Governo do Estado, a secretária executiva da Mulher de Pernambuco, Ana Cláudia Callou, destacou a importância das conferências municipais e garantiu que a Delegacia Regional da Mulher de Serra Talhada vem sendo tratada como prioridade pela gestão estadual.

“Temos cento e oitenta e um municípios realizando conferências, um momento importante de escuta da população, onde a gente troca experiências e houve as proposições para construção do nosso documento estadual. Quanto à delegacia da mulher de Serra Talhada, o Governador Paulo Câmara recebeu a solicitação das mãos do Prefeito Luciano Duque durante o Todos por Pernambuco, acolheu a solicitação e já está na plataforma como prioridade”, afirmou. Estiveram ainda na mesa de abertura a vereadora Vera Gama e a representante dos movimentos sociais, Lia do MST.

Participaram dos debates representantes do Governo Municipal, Governo Estadual e de diversas entidades e movimentos da sociedade civil. O objetivo foi discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, contribuindo para a erradicação da pobreza, das desigualdades entre homens e mulheres e para o exercício da cidadania. Na Plenária Final foram eleitas 04 delegadas titulares e quatro suplentes para representar Serra Talhada na 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.

Chegada das águas do São Francisco transforma Custódia em rota turística

Caderno 1 A passagem das águas da Transposição do São Francisco pelo Sertão pernambucano, mais precisamente na cidade de Custódia, 330 quilômetros distante do Recife, começa a mudar os hábitos da população e, além de socorrer do colapso hídrico o município, criar uma nova fonte de renda. No domingo (26), na barragem de Caiaçara pessoas […]

Caderno 1

A passagem das águas da Transposição do São Francisco pelo Sertão pernambucano, mais precisamente na cidade de Custódia, 330 quilômetros distante do Recife, começa a mudar os hábitos da população e, além de socorrer do colapso hídrico o município, criar uma nova fonte de renda.

No domingo (26), na barragem de Caiaçara pessoas da cidade tomaram banho e se divertiram  nas águas da transposição do São Francisco. A Transposição  já leva água até Custódia e Sertânia no Sertão de Pernambuco.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, falta pouco para a água do Velho Chico beneficiar a população de Pernambuco e da Paraíba, estados diretamente beneficiados pelo Eixo Leste do projeto. Neste domingo (12), a água que chegou à quarta estação de bombeamento (EBV-4) do Eixo Leste, exatamente em Custódia, completando um percurso de 96,5 quilômetros.

A água segue por gravidade até a quinta elevatória (EBV-5), localizada em Sertânia (PE), última cidade de Pernambuco antes de a água chegar a Paraíba. A expectativa do Ministério da Integração Nacional é atender Monteiro (PB) neste mês de março.

Desde o último dia 30, a água avançou por mais de 60 quilômetros entre a terceira (EBV-3) e a quarta estação de bombeamento (EBV-4) do Eixo, passando por três reservatórios Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova) e um aqueduto (Jacaré). A EBV-3 foi acionada pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Floresta.

Empresários custodienses já começam a vislumbrar um novo tempo para cidade, e enxergam nas águas do Velho Chico uma oportunidade de renda com a criação de um polo turístico no município.