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A judicialização na gestão municipal do SUS foi tema de palestra no Congresso Amupe

Por Nill Júnior

A judicialização se trata um fenômeno mundial, por meio do qual importantes questões políticas, sociais e morais são resolvidas pelo Poder Judiciário ao invés de serem solucionadas pelo poder competente, seja este o Executivo ou o Legislativo.

Para abordar esse modelo na área da saúde, a palestra “O fenômeno da judicialização na gestão municipal do Sistema Único de Saúde” foi realizada no 4º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 25 e 27 de julho.

O debate foi promovido pelo membro da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG Tadahiro Tsubouchi, pelo promotor de justiça e integrante do CAOP Saúde/MPPE Édipo Soares Cavalcanti Filho, e pela Secretária Executiva da Secretaria Estadual de Saúde/PE Ana Cláudia Callou. Dentre outros tópicos, os palestrantes falaram sobre como a intervenção judicial no âmbito da gestão do setor saúde expõe limites e possibilidades institucionais estatais e instiga a produção de respostas efetivas pelos agentes públicos, do setor saúde e do sistema de justiça.

Para Édipo Filho, há uma necessidade de se firmar o regime jurídico da crise fiscal por meio de escolhas do que é prioridade alocativa do estado, por meio de um diálogo mais aberto com os magistrados nas demandas coletivas sobre os orçamentos, assim como a união dos municípios e estados em prol de uma saúde preventiva (atenção básica, etc.).

“A judicialização poderia sofrer impactos consideráveis se tivéssemos outro olhar para a permanência de equipamentos de saúde ociosos existentes em municípios de menor porte, principalmente naqueles que insistem em manter pequenos hospitais e maternidades subutilizadas funcionando apenas para serem chamadas de suas”, afirma o promotor do MPPE.

Ao longo da palestra, foi apresentada a proposta da Secretaria da Saúde para uma agenda conjunta. A ideia apresentada tem como objetivo qualificar a relação entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Federal e Estadual, as gestões e os serviços de saúde do SUS, instituir um comitê estadual de judicialização e fortalecer o Núcleo de Assistência Técnico em Saúde (NATS) do Judiciário de Pernambuco, com vistas aos preceitos do SUS.

Outras Notícias

Pernambuco passa das 10 mil mortes pela Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, neste domingo (17), que Pernambuco chegou às mais de 10 mil mortes pela Covid-19. De acordo com boletim divulgado, o estado contabilizou 27 novos óbitos, chegando à marca de 10.020 no total. Dos 27 novos óbitos, 14 são do sexo masculino e 13 do sexto feminino, registrados entre […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, neste domingo (17), que Pernambuco chegou às mais de 10 mil mortes pela Covid-19. De acordo com boletim divulgado, o estado contabilizou 27 novos óbitos, chegando à marca de 10.020 no total.

Dos 27 novos óbitos, 14 são do sexo masculino e 13 do sexto feminino, registrados entre os dias 09/06/2020 e 15/01/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Abreu e Lima (1), Afrânio (1), Carpina (1), Caruaru (1), Itapissuma (1), Jaboatão dos Guararapes (3), Limoeiro (1), Recife (17) e Vitória de Santo Antão (1).

Os pacientes tinham idades entre 34 e 96 anos. Do total, 24 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (18), diabetes (9), doença renal (5), obesidade (4), doença respiratória (2), hipertensão (1), histórico de tabagismo (1) e doença de Alzheimer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Além disso, Pernambuco registrou novos 482 casos da Covid-19, sendo 50 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 432 casos leves.

Agora, Pernambuco totaliza 241.087 casos confirmados da doença, sendo 30.310 graves e 210.777 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.  

Além disso, o boletim registra um total de 205.719 pacientes recuperados da doença. Destes, 18.770 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 186.949 eram casos leves.

José Humberto cumpre extensa agenda nos sertões do Pajeú e Moxotó neste fim de semana

O deputado estadual José Humberto (PTB) inicia mais uma extensa agenda de visitas a municípios do Sertão do Pajeú e Moxotó, locais onde expandiu de maneira significativa a sua base de apoio. O roteiro começará nesta sexta-feira (24), em São José do Egito, às 20 horas na casa de eventos Elizabeth Recepções, local onde o […]

O deputado estadual José Humberto (PTB) inicia mais uma extensa agenda de visitas a municípios do Sertão do Pajeú e Moxotó, locais onde expandiu de maneira significativa a sua base de apoio.

O roteiro começará nesta sexta-feira (24), em São José do Egito, às 20 horas na casa de eventos Elizabeth Recepções, local onde o ex-prefeito Romério Guimarães e seu grupo político apresentarão José Humberto e André Ferreira como seus candidatos a deputado estadual e federal, respectivamente. Na manhã do sábado, ainda na “Terra dos Poetas”, a convite de vereadores, José Humberto cumprirá agenda na sede do Poder Legislativo Municipal.

No sábado à tarde, o parlamentar segue para Iguaracy, onde participará de eventos ao lado do ex-prefeito Francisco Dessoles, vereadores e outras lideranças aliadas. No início da noite o deputado desembarca no município de Ingazeira para prestigiar a Festa de Santa Rosa ao lado de Mário Viana, vereadores e lideranças locais que apoiam a sua reeleição.

Ainda na noite do sábado, José Humberto se dirige para a zona rural do município de Tuparetama, para participar ao lado do prefeito Sávio Torres e seu grupo político de um evento.

No domingo (26), a agenda de compromissos do deputado é no município de Betânia, no sertão do Moxotó, onde será recebido em um almoço promovido pelo ex-prefeito Val Araújo. Na ocasião José Humberto e Fernando Filho serão apresentados respectivamente como os candidatos a deputado estadual e federal do grupo.

Salgueiro: comunidade dá o primeiro passo para se tornar paróquia

Em celebração eucarística presidida neste domingo por Dom Magnus Henrique Lopes, bispo diocesano de Salgueiro, foi oficialmente instalada a Área Pastoral São Francisco de Assis,  bairro do Planalto. Concelebraram os padres José Nilton, pároco da Catedral e Chanceler da Cúria, Clebe, futuro pároco da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Verdejante e o padre Romilson Ferreira […]

Em celebração eucarística presidida neste domingo por Dom Magnus Henrique Lopes, bispo diocesano de Salgueiro, foi oficialmente instalada a Área Pastoral São Francisco de Assis,  bairro do Planalto.

Concelebraram os padres José Nilton, pároco da Catedral e Chanceler da Cúria, Clebe, futuro pároco da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Verdejante e o padre Romilson Ferreira de Lima, administrador da nova Área Pastoral.

Composta por 19 comunidades, a recém criada Área Pastoral é um sonho que vem sendo alimentado há alguns anos, quando surgiu a necessidade da formação de uma paróquia naquela localidade, dado o imenso número de fieis.

Era necessário que um padre residisse na comunidade e a ela desse particular atenção. Assim, em 2015 o padre Romilson, que pertence a Congregação dos Padres Paulinos, veio de São Paulo/SP, fazer uma experiência em Salgueiro. Inicialmente, seguiu como Vigário da Catedral, mas os planos de Deus o levaram a assumir o sonho da comunidade de São Francisco em se tornar paróquia, pelo que trabalhou incansavelmente durante esses últimos dois anos, levantando pastorais, movimentos e incentivando os moradores a se unirem para a concretização deste ideal.

Foi então que em 02 de janeiro deste ano passou a residir oficialmente na Casa Paroquial do bairro que foi construída pelo povo, através de doações, quermesses e bingos.

Dom Magnus anunciou a elevação da comunidade a área pastoral. A Santa Missa de instalação, celebrada no Ginásio Esportivo da Escola Dr. Severino Alves de Sá, contou com a presença de mais seiscentas pessoas provindas dos bairros e comunidades rurais que integram a nova área.

Em entrevista ao repórter Thiago Lima da Rádio Católica Asa Branca AM em Salgueiro, o bispo diocesano, elucidando ainda mais esta questão, esclareceu que, para se tornar definitivamente paróquia, a área pastoral precisa adquirir um certo patrimônio como o salão paroquial, centro pastoral, secretaria, conquistando seu espaço geográfico e sua independência administrativa e financeira, esse último fator responsável por ainda mante-la um pouco dependente da paróquia Santo Antônio.

Pesqueira: Cacique continua inelegível

O cacique Marquinhos Xucuru comemorou uma notícia falsa em suas redes sociais.  Mesmo com a decisão recente do STF, o Cacique, condenado na justiça, continua inelegível e não deve assumir a Prefeitura de Pesqueira em 1º de janeiro. a Informação é do blog do Magno. “Na verdade, mesmo que a decisão do Supremo Tribunal Federal […]

O cacique Marquinhos Xucuru comemorou uma notícia falsa em suas redes sociais.  Mesmo com a decisão recente do STF, o Cacique, condenado na justiça, continua inelegível e não deve assumir a Prefeitura de Pesqueira em 1º de janeiro. a Informação é do blog do Magno.

“Na verdade, mesmo que a decisão do Supremo Tribunal Federal não seja revogada (já tem recurso contra ela), a inelegibilidade do cacique seria até 30/11/2020, pois deve ser contada a partir da publicação da decisão do órgão colegiado (TRF da 5ª Região) e não do dia do julgamento, como quer a defesa do cacique. A publicação da decisão do TRF ocorreu em 30/11/2020, razão pela qual os oito anos de inelegibilidade apenas se encerram em 30/11/2020. Como ainda estava inelegível no dia das eleições (15/11/2020), a decisão do STF não altera  a situação de indeferimento da candidatura do cacique Marquinhos”, explica o advogado Paulo Pinto.

Por isso, quem deve assumir interinamente a prefeitura de Pesqueira, cidade do Agreste de Pernambuco, é o presidente da Câmara de Vereadores. O TSE deve retornar o julgamento do processo após o fim do período de suspensão de prazos que vai até o dia 20/01/2020.

Prefeitura de Serra Talhada investirá mais de R$ 2 milhões no PAA

A Prefeitura de Serra Talhada investirá aproximadamente R$ 500 mil na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A formalização das ações ocorreu durante cerimônia realizada nesta segunda-feira, 22 de dezembro, reunindo agricultores familiares, secretários e vereadores. Os recursos viabilizam a compra direta da produção da agricultura familiar e a destinação dos alimentos à […]

A Prefeitura de Serra Talhada investirá aproximadamente R$ 500 mil na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A formalização das ações ocorreu durante cerimônia realizada nesta segunda-feira, 22 de dezembro, reunindo agricultores familiares, secretários e vereadores.

Os recursos viabilizam a compra direta da produção da agricultura familiar e a destinação dos alimentos à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, pelas cozinhas comunitárias e demais equipamentos públicos. Somados os valores investidos em 2025 e que serão investidos em 2026 teremos um investimento de R$ 2,7 milhões.

Ao todo, participam mais de 50 fornecedores, com predominância em agricultoras mulheres, com a entrega de 13 tipos de produtos: alface, banana, batata-doce, beterraba, cebola, cebolinha, cenoura, coentro, frango, macaxeira, melancia, pimentão e tomate. A produção atende comunidades dos quatro distritos do município e localidades como Tapera, Poço Frio, Malhada do Juá, Juazeiro, Quilombo de Luanda, Assentamento Virgulino Ferreira, São Paulo dos Lacerda, Assentamento Gilvan Santos, São Bento, São Miguel e Logradouro.

A prefeita Márcia Conrado destacou a aplicação dos recursos no programa. “O investimento no PAA garante a compra direta da produção da agricultura familiar e a destinação dos alimentos à rede socioassistencial do município”, afirmou.

Segundo o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, os alimentos adquiridos são destinados aos equipamentos da política de assistência. “Os produtos comprados por meio do PAA são encaminhados aos serviços da assistência social, fortalecendo o atendimento às famílias acompanhadas, garantindo segurança alimentar”, explicou.