Serra: CDL e Sindcom promovem campanha de negociação de débitos

O vereador José de Arimatéia (PSDB) enviou nota ao blog respondendo denúncia de que teria recebido indevidamente pouco mais de R$ 354 mil, quando, como professor da Rede Municipal do Cabo de Santo Agostinho.

Ele foi colocado à disposição da Câmara pelo então prefeito Vado da Farmácia, entre 08.01.2013 a 31.12.2016. “Recebeu os salários e vantagens de professor, sem dar qualquer aula”, disse o vereador Cesar Paiva.

Veja a nota de Arimatéia:

Como professor da rede pública municipal do Cabo de Santo Agostinho, da rede Estadual de Ensino, exercendo o quarto mandato consecutivo de vereador nesta cidade, sempre tive uma vida pública honrada e ética, ao longo dos meus 36 anos de atividades públicas na minha querida Cabo de Santo Agostinho.

Lamento que serviçais de plantão, a serviço do Prefeito afastado por fraudes ao erário público, tentem manchar minha imagem e confundir a opinião pública com informações distorcidas e de má fé.

Por solicitação do então Presidente da Câmara do Cabo de Santo Agostinho, o Vereador Mário Anderson, ao prefeito municipal da época fui cedido à Câmara municipal do Cabo, conforme legislação em vigor, como mostram os documentos anexos.

Eu tenho minha consciência tranquila do cumprimento do meu papel de vereador, inclusive na fiscalização do poder executivo e denúncias contra atos ímprobos e imorais praticados pelo atual gestor da cidade, Sr. Lula Cabral que se encontra afastado das funções de prefeito, pela justiça, ao contrário da posição do vereador que me acusa, cuja principal função no parlamento é atender aos caprichos do seu “chefe” político, ao invés de cumprir as funções do parlamento.

Arimatéia (PSDB)

Vereador do Cabo de Santo Agostinho

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entrega nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à direção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).

A ideia do parlamentar é debater o projeto e colher as sugestões do presidente Ronnie Duarte e demais integrantes da diretoria da instituição.

O projeto, já apresentado à Mesa Diretora da Alepe, deve ter a sua tramitação na Casa iniciada logo após o início do próximo período legislativo, em 1º de fevereiro. No entanto, antes da apreciação na Casa, Silvio ainda pretende apresentar o projeto ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo, e ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Barros.

Em linhas gerais, o projeto torna obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública, com a apresentação de uma série de indicadores de violência, além dos habituais números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, já divulgados pela Secretaria de Defesa Social.

A ideia, segundo o deputado, é dar mais transparência às informações relativas à segurança pública além de criar um fórum permanente de debates com todos os poderes, instituições da sociedade civil e movimentos sociais.

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) intensificou a agenda política pelo Sertão pernambucano. Nos últimos dias, esteve em Serra Talhada, Betânia, Verdejante, Ipubi, Afrânio e Cabrobó. “Há quase um ano, estamos visitando todas as regiões do estado. Queremos conhecer de perto a realidade de cada região, suas necessidades e prioridades, para que possamos representar o povo pernambucano na Assembleia Legislativa. Hoje, observamos que o nosso projeto de renovação ganha cada vez mais impulso”, explica Lucas Ramos.

Em Serra Talhada, o candidato acompanhou a abertura da tradicional Festa de Setembro, a 224ª Festa da Padroeira de Serra Talhada, Nossa Senhora da Penha, ao lado do ex-prefeito Carlos Evandro e da sua esposa, Socorro Brito. Também fez uma visita ao Pátio da Feira da cidade que, aliás, foi uma obra executada por Carlos Evandro. “Nós centralizamos os feirantes neste local. São 800 comerciantes trabalhando”, afirmou Carlos Evandro.

Em Betânia, Lucas Ramos participou de uma carreata e de um comício relâmpago, com a prefeita Eugênia Araújo, o vice-prefeito Antônio Araújo, o ex-prefeito Val Araújo, além dos vereadores Jota, presidente da Câmara de Vereadores, Pelôca, Lúcia Feitosa, Novinho, Edmilson de Elisa e a suplente Socorro de Déda.

Já em Verdejante, a programação foi uma caminhada pelo povoado Malhada da Areia, com o ex-prefeito Haroldo Tavares, e com os vereadores Valni Francisco, Heitor Urias, Dorinho, Pedrinho, com o ex-secretário Robson Bezerra e lideranças locais, como Clodoaldo Alves Leite, Francisco Alves de Carvalho, conhecido como Taxixa, e Adelson Marcelino. Muitas pessoas ocuparam as ruas do povoado, acompanhando a caminhada.

Em Ipubi, o jovem socialista prestigiou o 10º Agosto em Ipubi é Festa. Na cidade, foi recebido pelo prefeito João Marcos Siqueira, pelo vice-prefeito José Ivo, pelo ex-prefeito Chico Siqueira e ainda pelos vereadores João Coutinho, Zé Bolinha, Bertinho, Valdilson, Afonso Barros, Shell e Venildo Fernandes.

Lucas Ramos esteve ainda em Afrânio, onde se reuniu com o ex-vereador Perón, com a vereadora Marlene Perón e com Rafael de Perón, candidato a vice-prefeito na última eleição municipal. O socialista foi ainda à largada da IV Cavalgada dos Amigos, com o ex-prefeito Carlinhos e os vereadores Cirineu do Cartório, Vavá do Pipa e Jesinho.

No município de Cabrobó, participou de uma reunião na Zona Rural, convocada pelo vereador Zezito Salu. Também estavam presentes o prefeito, Auricélio Torres, o vice-prefeito, Romero Gomes, o ex-prefeito e hoje secretário de Infraestrutura, Edgar Caldas, e o secretário de Desenvolvimento Social, Sávio Angelim. De lá, Lucas ainda conseguiu prestigiar o aniversário do vereador Jorge Cavalcanti.

As dificuldades enfrentadas pelos Municípios pernambucanos para viabilizar a gestão nas cidades será abordada intensamente no próximo mês pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A entidade vai promover entre os dias 11 e 13 de abril o 3º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento vai contar com a presença do governador do Estado, ministros e autoridades especializadas em temas municipalistas. As inscrições temáticas são gratuitas.

O encontro será realizado no Centro de Convenções da cidade de Olinda. A edição deste ano do Congresso terá como tema principal a Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades. Outros assuntos paralelos serão tratados por meio de painéis para abordar assuntos e experiências sobre os atuais desafios e demandas políticas do País.

A abertura do Congresso ocorre às 10h30 do dia 11 de abril. A cerimônia será realizada no Teatro Guararapes e contará com a presença do governador Paulo Câmara. No período da tarde, acontecem duas palestras magnas. A primeira, às 14h, vai destrinchar A Conjuntura Brasileira  e as Perspectivas da Gestão Municipal. O doutor em Ciência Política e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, vai ministrar a palestra.

A partir da 15h30, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto e o desembargador eleitoral, José Henrique Dias da Silva, irão detalhar As Novas Regras das Eleições Municipais de 2016.

Painéis e oficinas – Os painéis serão realizados nos dias 12 e 13 de abril, distribuídos entre os turnos matutino e vespertino. No último dia, as oficinas acontecem só pela manhã. Dentre as atividades confirmadas, o tema “O Último Ano de mandato e o controle externo”, será apresentado pelo ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro.

A relação entre o campo e a cidade por meio das transformações da agricultura e do mundo rural vai ser explanada pelo agrônomo e professor da Universidade de São Paulo (FEA/USP), José Eli da Veiga. Essa palestra tem como tema a Nova Ruralidade e as Políticas para o Desenvolvimento”.

Redes Sociais – A importância da utilização de ferramentas da internet para comunicação também terá o seu espaço no Congresso. Os palestrantes Maurício Rands, atual vice-presidente institucional do Diario de Pernambuco; a editora-chefe da Folha de Pernambuco, Patrícia Raposo; o jornalista e radialista Aldo Vilela e o Diretor Regional do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) em Recife, Maurício Garcia, irão orientar os gestores sobre As Eleições e as Mídias Sociais”.

Também estão confirmadas oficinas e palestras voltadas para o Plano Diretor; políticas para o Financiamento da Educação Básica; Financiamento, Judicialização e os Desafios da Saúde Pública,  Pacto Federativo, Sistema Único de Assistência Social; O Legislativo e a Pauta Municipalista em 2016, entre outros temas municipalistas.  O evento vai contar ainda com diversas apresentações culturais de grupos folclóricos dos Municípios do Estado.

Municipalidade na América Latina – Já no dia 13 às 12h, o Congresso promove uma palestra magna internacional sobre a Municipalidade na América Latina e a Operação Nacional e Internacional. O convidado é o consultor de gestão municipal para a América Latina, Marcelo Moreno. Ele estará acompanhado de uma delegação de prefeitos.

Práticas Inovadoras e Seminário de Consórcios Públicos – A Amupe ainda vai promover o concurso de Práticas Inovadoras de Gestão Municipal, que tem como objetivo disseminar atividades bem sucedidas de gestores pernambucanos para melhorar a qualidade dos serviços públicos e  a vida das pessoas. Essas práticas são muito importantes para que a população saiba que, mesmo com a forte crise econômica e política que atravessa o país,os Municípios são capazes de inovar e criar soluções eficazes nas mais distintas áreas.

Ainda dentro da programação do Congresso da Amupe, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover nos dias 12 e 13 de abril I Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais. O objetivo dessa ação é identificar e reunir as entidades para um estreitamento de relações, que serão levadas para a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para os dias de 9 a 12 de maio, na Capital Federal

Confira a íntegra da programação.  Clique aqui para fazer a inscrição.

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (16), o nome de Eduardo Lyra Porto de Barros para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). 

O candidato único à posição recebeu 47 votos favoráveis e um em branco, tornando-se apto a assumir a vaga aberta pela aposentadoria do conselheiro Carlos Porto Barros e de indicação da Assembleia Legislativa. O ato foi encaminhado para nomeação da governadora Raquel Lyra. 

Presidente da Casa, o deputado Álvaro Porto (PSDB) agradeceu o apoio dos parlamentares à candidatura. “Temos certeza que o novo conselheiro saberá honrar o voto de cada membro da Alepe e estará à disposição do povo de Pernambuco”, registrou. Na sequência, Eduardo Porto agradeceu a confiança e se comprometeu “a nunca se desconectar do sentimento do povo”. 

Conforme o artigo 32 da Constituição de Pernambuco, o TCE-PE é composto por sete membros: quatro deles são escolhidos pela Alepe e os outros três são de indicação do Poder Executivo, com aprovação da Assembleia. Os nomes precisam de 25 votos do Plenário.

Advogado, o novo conselheiro já trabalhou como delegado da Polícia Civil, procurador do Estado de Roraima e procurador-geral dos municípios de Olinda e Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife). Eduardo Porto é filho do ex-conselheiro Carlos Porto e sobrinho do presidente do Legislativo pernambucano.