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Justiça Eleitoral determina que Humberto Costa retire do Facebook ataques a Mendonça Filho e Bruno Araújo

Por Nill Júnior

O senador Humberto Costa (PT) sofreu mais uma punição da Justiça Eleitoral por ataques aos candidatos a senador Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), postados em suas redes sociais. É o que diz a assessoria dos candidatos em nota.

O desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, do Tribunal Regional Eleitoral deferiu medida liminar determinando a retirada da postagem do Facebook, em um prazo não inferior a 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O vídeo com montagens de várias cenas da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma, atribui aos deputados Bruno e Mendonça  envolvimento num “golpe”.

Na decisão, o desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho argumenta que Humberto Costa está divulgando, ilicitamente, propaganda negativa impulsionada por meio do Facebook, ferindo com tal ato o § 3º do art. 57-C da Lei n º 9.504, de 1997.

“Na Internet, o candidato só pode realizar um impulsionamento de propaganda eleitoral em situações de autopromoção de candidaturas, partidos ou coligações. Porém, Humberto Costa impulsionou de forma proibida, promovendo a propaganda negativa, com ataques a candidatos adversários ou a seus posicionamentos”, explicou o advogado Paulo Fernandes Pinto, dos escritórios Paulo Fernandes Pinto e Eduardo Porto Advogados, responsáveis pelo jurídico dos candidatos Mendonça e Bruno.

Há quatro dias, Humberto foi punido pela Justiça Eleitoral por prática de fake news contra os adversários. O petista fez uma montagem com as imagens de Mendonça Filho, Bruno Araújo, e do também candidato ao Governo pela coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro, e o senador Fernando Bezerra Coelho, ao lado do presidente da República, Michel Temer, com os dizeres “Turma de Temer”.

Segundo a juíza, o conteúdo da postagem, publicado no perfil do candidato Humberto Costa, não é verdadeiro e a fonte citada do conteúdo não traz a referida afirmação e tem afirmações incoerentes com o conteúdo pesquisado.

“Na representação, a Coligação Pernambuco vai Mudar alegou o post era inverídico porque quem faz parte do palanque de Temer é Humberto Costa, que tem o apoio do MDB. O senador, inclusive, se beneficia do generoso tempo do guia eleitoral do MDB temista”, diz a Coligação.

Outras Notícias

Ronaldo Melo Filho é eleito para vice-presidência regional da Anamma-PE

O secretário municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada, Ronaldo Melo Filho, participou durante esta semana, na terça (27) e quarta-feira (28), do VI Encontro Estadual da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), no Recife. Na oportunidade, a Anamma reuniu gestores e analistas ambientais de 184 municípios pernambucanos para debater sobre gestão […]

O secretário municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada, Ronaldo Melo Filho, participou durante esta semana, na terça (27) e quarta-feira (28), do VI Encontro Estadual da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), no Recife.

Na oportunidade, a Anamma reuniu gestores e analistas ambientais de 184 municípios pernambucanos para debater sobre gestão ambiental municipal, licenciamento ambiental e política ambiental estadual e participação dos municípios.

Durante o encontro foram apresentadas propostas e boas práticas de gestão ambiental municipal, além de ter sido realizada a eleição da nova diretoria da associação para o biênio 2018/2019.

“Serra Talhada já ocupa uma cadeira no Conselho Fiscal da Anamma Nacional e agora passamos a compor a nova diretoria, na função de vice-presidente regional da região do Sertão, uma responsabilidade grande para o nosso município e, ao mesmo tempo, um reconhecimento pelos esforços que o município vem desenvolvendo em nome de uma política ambiental eficaz, que vem se destacando a nível territorial e estadual”, comenta Ronaldo Melo Filho.

Lá vem pesquisas

Diversas pesquisas eleitorais serão divulgadas nos próximos dias em municípios do Sertão de Pernambuco, fornecendo um panorama da reta final da campanha para as eleições de 2024. Entre as cidades que terão os resultados apresentados estão São José do Egito, Floresta, Sertânia, Afogados da Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde. Em São José do […]

Diversas pesquisas eleitorais serão divulgadas nos próximos dias em municípios do Sertão de Pernambuco, fornecendo um panorama da reta final da campanha para as eleições de 2024. Entre as cidades que terão os resultados apresentados estão São José do Egito, Floresta, Sertânia, Afogados da Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde.

Em São José do Egito, cinco pesquisas programadas, dentre elas dos  institutos IP Pesquisas, Datavox e Ultraliberal, com registros sob os números PE-06953/2024, PE-00473/2024 e PE-02655/2024, cujos resultados serão divulgados entre os dias 3 e 4 de outubro. Já em Floresta, a pesquisa do instituto TML será divulgada no dia 4, registrada sob o número PE-01975/2024.

No município de Sertânia, o instituto Conecta irá apresentar os números no dia 3, sob o registro PE-06093/2024, enquanto Afogados da Ingazeira terá os resultados da pesquisa realizada pela DataTrends também no dia 3, com registro PE-01025/2024. Por fim, em Santa Cruz da Baixa Verde, a pesquisa do instituto Conecta será divulgada no dia 3, com o registro PE-06953/2024.

Essas pesquisas trarão um indicativo importante sobre a tendência eleitoral nas cidades e ajudarão a delinear os possíveis cenários para a eleição.

STF forma maioria por exigência de passaporte vacinal

Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias. Por Márcio Falcão, TV Globo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro […]

Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.

Por Márcio Falcão, TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país.

O julgamento acontece em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto eletronicamente no sistema do STF. A decisão de Barroso foi tomada no último sábado (11) e atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A maioria dos ministros acompanhou o voto de Barroso, mantendo a exigência do passaporte, mas estabelecendo que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e, ao retornar, não apresentarem comprovante de vacinação deverão: comprovar o teste negativo de Covid-19 e fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.

De acordo com a decisão do ministro, quem viajou antes do dia 14 precisa, ao retornar, apresentar comprovação de teste negativo de Covid.

Até a última atualização desta reportagem tinham votado os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux, todos a favor da tese de Barroso. O julgamento termina nesta quinta (16), às 23h59.

Ainda no voto, Barroso propôs: “Cabe às autoridades sanitárias regulamentarem o monitoramento e as consequências da inobservância de tais determinações”.

Barroso entende que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR e a declaração à Anvisa.

Assim como estabelecia o governo, os estrangeiros que não apresentarem o passaporte poderão ser impedidos de entrar no país.

Para o ministro do STF, a apresentação do certificado representa “medida indutora da vacinação, devidamente chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, para evitar que, na volta, aumentem o risco de contaminação das pessoas que aqui vivem”.

SDS anuncia esquema de segurança para o São João

SDS divulgou esquema de policiamento e demais operações que garantirá a tranquilidade nos festejos juninos de 31 de maio a 30 de junho Para garantir a animação dos 2,5 milhões de pessoas que vão circular pelos arraiais juninos do estado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) lançará 28.152 postos de trabalho de policiais […]

SDS divulgou esquema de policiamento e demais operações que garantirá a tranquilidade nos festejos juninos de 31 de maio a 30 de junho

Para garantir a animação dos 2,5 milhões de pessoas que vão circular pelos arraiais juninos do estado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) lançará 28.152 postos de trabalho de policiais e demais servidores das forças de segurança durante o período de um mês de festejos. A Operação São João 2019 começa já na próxima sexta-feira (31/05) e prossegue até 30 de junho. Os detalhes do reforço do efetivo foram divulgados em entrevista coletiva nesta quarta (29/05), com o secretário Antonio de Pádua.

O trabalho dos servidores da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Polícia Civil (PCPE), Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE), Gerência Geral de Polícia Científica (GGPOC) se dará de maneira integrada com outros órgãos estaduais, municipais e federais, com o objetivo de reduzir os crimes contra a vida, as mortes e lesões no trânsito, os crimes contra o patrimônio, assim como os acidentes com fogos de artifícios e fogueiras.

“Esse planejamento, que envolve tantos atores da segurança pública, ocorre com meses de antecedência justamente para manter o clima de paz social e a alegria característicos das festas de São João. Aproximadamente 600 festas e eventos serão atendidos pela SDS, com emprego de policiamento Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. Justamente pra atender essa demanda que descentralizamos os centros de comando e controle para os municípios de Caruaru e Serra Talhada, assim como vamos implantar delegacias móveis e estandes do Alerta Celular nos principais polos de festas”, explica o secretário.

Do total de postos de trabalho ativados para o São João em 2019, 17.290 são da PMPE, 4.457 integram a PCPE, fazem parte do 5.621 CBMPE, 431 são da Corregedoria Geral da SDS, 288 vêm da GGPOC e 65 do Grupamento Tático Aéreo (GTA). Os recursos extras empregados na operação, para o pagamento de diárias dos servidores, são da ordem de R$ 2,5 milhões.

As câmeras auxiliarão o policiamento também no Recife e, no interior, em Arcoverde e Petrolina. Para acionar as equipes que estão em campo durante os eventos dessas cidades, funcionarão mais dois Centros Integrados de Comando e Controle, além do de Caruaru: um no Recife e outro com base em Serra Talhada, respectivamente.

Casos de menor potencial ofensivo, como furto ou perda de documentos, podem ser registrados na Delegacia pela Internet, nos sites www.sds.pe.gov.br ou www.policiacivil.pe.gov.br.

ALERTA CELULAR – O público de Caruaru, de Gravatá e do Recife poderá se cadastrar no programa Alerta Celular. Nos municípios do Agreste, haverá equipes da SDS nos respectivos Pátios de Eventos, enquanto na capital o atendimento se dará no Sítio da Trindade. O horário nesses locais será das 18h às 2h, no período de 22 a 24/06.

Registrando o IMEI do telefone no sistema da SDS e fazendo o boletim de ocorrência na delegacia mais próxima, o cidadão tem a chance de recuperá-lo caso seja vítima de roubo ou furto. Nas abordagens a suspeitos, policiais consultam o número do IMEI e, se o aparelho encontrado estiver com alerta de roubo no sistema, é possível devolvê-lo ao verdadeiro dono.

Capítulo final no TSE da “novela LW Rubis” será dia 23

No dia em que Arcoverde vai celebrar o Dia de Nossa Senhora do Livramento, padroeira do município, dia 23 de setembro, uma quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral irá realizar o julgamento final do processo eleitoral de 2020, quando decidirá se o atual prefeito Wellington Maciel (MDB) permanece à frente da Prefeitura Municipal até 31 de […]

No dia em que Arcoverde vai celebrar o Dia de Nossa Senhora do Livramento, padroeira do município, dia 23 de setembro, uma quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral irá realizar o julgamento final do processo eleitoral de 2020, quando decidirá se o atual prefeito Wellington Maciel (MDB) permanece à frente da Prefeitura Municipal até 31 de dezembro de 2024 ou se será cassado, juntamente com seu vice,  Israel Rubis.

Foram acusados de abuso de poder político e econômico pela coligação Muda Arcoverde, do candidato Zeca Cavalcanti. A decisão foi acatada pelo juiz local, mantida pelo TRE, mas derrubada monocraticamente pelo Ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento será por videoconferência, previsto para começar às 10h e termina por volta do meio-dia. Neste formato, qualquer cidadão ou cidadã arcoverdense poderá acompanhar em tempo real o voto de cada membro do Pleno do TSE. Ao final, Arcoverde poderá saber qual o destino que terá: continuidade de governo ou novas eleições, com o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Wevertton Siqueira (PSB), reassumindo a prefeitura até a realização do novo pleito.

Na decisão proferida por Moraes, ele considerou que as irregularidades apresentadas não representavam razões necessárias que configurassem abuso de poder político ou econômico, afastando as sanções de cassação do registro de candidatura o prefeito eleito de Arcoverde, Wellington da LW (MDB), e seu vice, Israel Rubis (PP).

Além disso, o ministro determinou a rejeição da inelegibilidade da ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, “mantendo-se, no mais, a multa arbitrada”.

A coligação Muda Arcoverde, do candidato Zeca Cavalcanti, entrou com um agravo em recurso especial eleitoral e o processo foi encaminhado ao Pleno do Tribunal Superior Eleitoral. No dia 13 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes negou provimento ao recurso, mas antes mesmo que os demais membros do TSE votassem, o processo foi tirado de pauta a pedido do presidente da corte, Ministro Luiz Roberto Barroso.

Como a decisão final cai exatamente em um feriado religioso municipal, resta saber quais orações serão mais fortes neste dia que celebrará a padroeira de Arcoverde, Nossa Senhora do Livramento.