Serra: Carlos Evandro diz só disputa com consenso e aprovação de reformas

Em uma entrevista ao programa radiofônico “X da Questão” pela Líder do Vale FM, o presidente do AVANTE em Pernambuco, Sebastião Oliveira, abordou questões cruciais sobre o cenário político em Serra Talhada. Em destaque, as especulações em torno de uma possível aliança entre Marília Arraes, do Solidariedade (SD), e a prefeita Márcia Conrado, do Partido dos Trabalhadores (PT), em sua busca pela reeleição.

Oliveira expressou sua deferência pelas decisões de Marília, enfatizando um encontro promovido entre ela e Márcia em sua residência. No entanto, ele fez questão de não se envolver na conversa, ressaltando a autonomia e o diálogo constante entre as duas figuras políticas.

“Mas eu respeito muito as decisões de Marília. Aí, em Serra Talhada, eu não converso com ela se ela vai dar legenda a Duque, se ela não vai dar legenda a Duque. Eu apenas promovi um encontro de Marília com Márcia, na minha residência. As duas conversaram, eu fiz questão de não participar da conversa, porque eu entendo que avante é avante, solidariedade é solidariedade. E as duas têm dialogado permanentemente”, revelou.

Sobre as declarações de Divonaldo Barbosa, assessor do deputado estadual Luciano Duque (SD), acerca da possível aproximação do Solidariedade ao palanque de Márcia Conrado, Oliveira comparou a situação ao processo de luto, ele destacou as diferentes fases pelas quais os duquistas poderiam passar, desde a negação até a aceitação, indicando um possível período de ajuste e adaptação dentro do partido.

“A psicanálise, ela diz, que o luto, a perda, ela tem cinco fases. A fase da negação, a fase da raiva, a fase da barganha, a fase da depressão e a fase da aceitação. Então, está só começando o luto dos duquistas”, ironizou.

Além disso, Oliveira mencionou a presença de “doutor Valdir”, porta-voz de Marília Arraes em Serra Talhada, no ato político que oficializou a aliança entre o AVANTE e o PT em Serra Talhada.

“Mas, obviamente, quem pode falar sobre isso é o doutor Valdir no município e Marília Arraes no Estado, que também é vice-presidente nacional do seu partido. Agora, cabe, obviamente, ao luto dos duquistas passar por todas essas fases, desde a negação até a aceitação. Será um longo caminho, que aí vem raiva, barganha, vem depressão, até chegar ao fato de aceitação”, concluiu Sebastião. As informações são do blog do Júnior Campos.

Juíza Tayná Lima Prado definiu ainda manutenção de Maurício do São João na presidência e convocação de novas eleições, observando-se o prazo fixado Regimento Interno

A juiza Tayná Lima Prado manteve a decisão que anulou a reeleição ao cargo de presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Egito, no imbróglio envolvendo a eleição de João de Maria para o biênio 2023/2024.

Segundo a decisão, a reeleição de João feriu dispositivos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Ao contrário do que sugeriu o MP, diante da vacância do cargo, disse que devem-se observar as disposições do art. 20, caput e parágrafo único do Regimento Interno da Câmara, que disciplinam a hipótese, estabelecendo a assunção do cargo pelo vice-presidente, Maurício do São João, até convocação de novas eleições, observando-se o prazo fixado no dispositivo.

“Enquanto a parte autora aponta como texto: “O mandato da Mesa será de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, a parte requerida apresenta a seguinte dicção: “O mandato da Mesa será de dois anos, podendo o vereador ser
reeleito e reconduzido para o mesmo cargo que estava investido”.

Diz a magistrada: “as redações entram em conflito exatamente sobre a possibilidade ou não de um vereador ser reeleito e reconduzido para o mesmo cargo que estava investido na Mesa da Câmara. A diferença dos textos, por sua vez, é atribuída à alteração realizada pela Emenda Modificativa 04/02, sobre a redação do art. 14 da Lei Orgânica do Município de São José do Egito. Diante disso, apresenta-se essencial para o deslinde da controvérsia, identificar qual o texto normativo encontra-se em vigor”.

E segue: “a emenda à lei orgânica que teve seu processo de edição iniciado em 2002 e supostamente concluído em 2010, não pode, agora em 2023, ser considerada em vigor, pelo simples fato de não ter sido publicada, nos termos apontados pela Lei de Introdução das Normas de Direito Brasileiro e na Constituição do Estado de Pernambuco. Não estando em vigor, deve-se recorrer à norma que mantém a sua vigência garantida, qual seja o artigo 14 da Lei Orgânica do Município de São José do Egito, com sua redação originária, qual seja àquela apontada pelo autor: o mandato da Mesa será de dois (02) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

Acrescenta que, diante disso, entende que não é possível a recondução para o mesmo cargo da Mesa da Câmara Legislativa, em eleição imediatamente subsequente e, por conseguinte, concluo pela impossibilidade de recondução ao cargo de presidente da Mesa da Câmara de Vereadores pelo vereador João de Maria, no Biênio 2023/2024, tendo em vista já tê-lo ocupado em biênio imediatamente anterior, o que induz à necessidade de anulação do ato de sua reeleição.

Assim, julgou procedente o pedido constante na petição inicial para anular a reeleição de João de Maria. “Diante da vacância do cargo, deve-se observar as disposições do art. 20, caput e parágrafo único do Regimento Interno da Câmara, que disciplinam a hipótese, estabelecendo a assunção do cargo pelo vice-presidente (Maurício do São João), até convocação de novas eleições, observando-se o prazo fixado no dispositivo”.

Clique aqui e veja a decisão da juíza Tayná Lima Prado.

O Juiz Federal Sérgio Moro falou ao Globo sobre o auxílio moradia de R$ 4 377 que recebe, mesmo morando num apartamento de 256 metros quadrados em Curitiba.

De acordo com a Folha, o dinheiro pinga desde outubro de 2014, um mês após decisão liminar do ministro Luiz Fux, do STF, que estendeu o benefício a todos os magistrados.

“O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”, afirmou Moro.

Em agosto de 2015, foi apresentado projeto de lei à Câmara Federal para aumentar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 33.293,38 para R$ 39.293,38, o que representava 16,38% de aumento — a conta incluía perdas salariais acumuladas desde 2009, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que não foi aprovado pelo Legislativo.

Os vencimentos dos ministros do STF delimitam o teto salarial do funcionalismo público, e o aumento poderia provocar reajustes em sequência entre os magistrados.

Uma reportagem do DCM mostra que Moro fura o teto há tempos. Segundo o levantamento de um professor universitário, o salário bruto médio mensal de Moro em 2015 foi de R$ 54.339,15. Em 2016, R$ 57.321,83. Nos primeiros sete meses de 2017, o juiz teve salário bruto de R$ 45.056,49.

A Policia Militar de Pernambuco, através do seu Serviço Reservado que realizou todo um trabalho de levantamentos e monitoramentos, e com o apoio da Policia Civil, Poder Judiciário e Ministério Publico, desencadearam durante o período dos dias 15 a 19 de agosto em toda área do sertão pernambucano.

Foram cumpridos oito mandados de prisão, mandados de busca e apreensão, seis apreensões de menores infratores, erradicados 30 mil quilos de maconha, apreensão de drogas – cocaína (85 pinos), crack (142 pedras) e maconha(30 mil pés). Ao todo, 17 armas de fogo apreendidas.

Ainda, cinco veículos utilizados em delitos e dinheiro, 27 prisões em flagrante, 17 armas de diversos calibres apreendidas e 135 munições de diversos calibres. Foram apreendidos quase R$ 2 mil produto de crime.

Participaram das operações o 14º BPM (Serra) , 5º BPM (Petrolina), 13º BPM (Afogados), mais equipes de Gati e Rocam que atuam na região.

O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, registrou a segunda morte por Covid-19 em apenas 24 horas. As informações são do Farol de Notícias.

Na manhã desta sexta-feira (4) uma idosa de 74 anos, natural do município de Tuparetama, Sertão do Pajeú, faleceu após contrair o vírus. 

O teste que confirmou positivo foi realizado em 26 de janeiro. Além de ter comorbidades, a idosa, que residia no Centro da cidade, ainda não tinha tomado a dose de reforço da vacina.

Já na quinta-feira (4), um serra-talhadense de 43 anos também morreu após ser infectado pelo novo coronavírus. Assim como a idosa, ele também faltava tomar a terceira dose do imunizante, como reforço. Ele residia no bairro da Cohab, e deixou esposa e uma filha.

Serra Talhada soma 13.409 casos confirmados, dos quais 12.320 pacientes estão recuperados, 881 estão em isolamento domiciliar e 13 em tratamento hospitalar, somando 894 casos ativos, além de 195 óbitos.