Serra: Carlos Evandro diz só disputa com consenso e aprovação de reformas

Após a CPI da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), divulgar o relatório com a lista de faculdades tidas como irregulares, pedindo inclusive o indiciamento dos representantes das instituições privadas que ofereciam cursos irregulares, prefeituras que davam suporte a estes cursos começam a sofrer questionamentos.

São criticadas por não averiguar a legitimidade das instituições antes de dar apoio aos cursos, que tem a mesma validade de uma nota de três reais.

É o caso da Prefeitura de Sertânia, cujo prefeito Guga Lins está sendo questionado pela oposição por apoiar a FUNESO, que já não atua mais em Sertânia e a Faculdade Anchieta do Recife, em funcionamento na escola municipal Etelvino Lins em substituição.

Quem questiona o prefeito propaga a mídia institucional que declarou apoio aos cursos. “A vinda de cursos superiores através de uma Faculdade para Sertânia, “concretiza um sonho e uma promessa de campanha que virou realidade em apenas 5 meses de Governo, graças a prioridade que estamos dando a educação e ao esforço da secretária Marisa Valéria”, disse a prefeitura em nota.

A Secretaria de Educação de Sertânia, disponibilizou, inclusive, uma funcionária para fazer matriculas e as inscrições dos vestibulares. Atualmente, a Anchieta funciona em uma escola do município, mesmo assim, ainda vão negar sua coautoria neste episódio danoso a classe estudantil. Era discutível o dolo, se a vinda destes cursos tivesse sido por intermédio de pessoas alheia à educação, assim como foi em alguns municípios.

Enquanto isso, ex-alunos da FUNESO, extensão de Sertânia, esperam na justiça como em outras cidades o reembolso do dinheiro investido.

O TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Clique aqui e veja a decisão na íntegra.

Foi instalada hoje (9), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Segurança Pública que terá como objetivo, entre outros, elaborar e aprimorar políticas públicas relacionadas à segurança em Pernambuco.

Além dos debates, audiências públicas, vistorias, articulação com o programa Pacto Pela Vida, a Frente permitirá ainda que os deputados defendam propostas e ações que contribuam para melhorar a segurança pública em todo o estado. Com atuação de destaque na área, o deputado Fabrizio Ferraz foi eleito relator do grupo.

“É importante que possamos monitorar ações de prevenção e combate à violência e inserir toda a sociedade, além de organizações privadas e sociais no debate sobre segurança púbica. Precisamos unir esforços, integrar os Poderes, aprofundar a discussão e colaborar com o levantamento de informações que fomentem as medidas existentes e permita a execução de novas estratégias de trabalho”, defendeu.

O parlamentar defendeu ainda a implantação de uma Comissão Permanente na Casa Legislativa para debater a segurança pública e a participação da Alepe nas reuniões de monitoramento do Pacto Pela Vida. “Legislativo tem muito a contribuir neste trabalho”, disse. O grupo parlamentar será coordenado pelo deputado Erick Lessa e contará ainda com a participação dos deputados Álvaro Porto, Lucas Ramos, Fabíola Cabral, Antônio Fernando, Joel da Harpa, Glêyde Ângelo e Alberto Feitosa.

Prefeito falou de Expoagro, Emancipação e demandas no Debate das Dez

O prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), foi o convidado do Debate das Dez do Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) desta sexta (26), dia da abertura da Expoagro e da programação festiva pelos 106 anos da cidade.

O prefeito destacou que pretende entregar no mês de julho 37 ações no município. Até o dia 6, destacou as ações que integram o convite especial. Patriota destacou a entrega de um ônibus da saúde,  nova sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Projeto de Desenvolvimento da Caprinocultura de Leite do Sertão do Pajeú e do Moxotó,  Centro de Comercialização de Animais José Bartolomeu Campos Genésio, desfile de máquinas e veículos adquiridos pela Gestão Municipal,  reforma na Praça de Alimentação, inauguração de um novo prédio para funcionamento da Escola Levino Cândido, na comunidade da Carapuça e da  Creche Evangelina de Siqueira Lima, no bairro Sobreira.

Perguntado, o prefeito falou das demandas que ainda não pôde, mas gostaria de entregar: citou o disciplinamento do trânsito, melhoria da coleta de lixo, parque de eventos, estruturação de centro administrativo e cobrança para melhoria do sistema de distribuição da Compesa.

Patriota negou que não divulgue ações federais, alegando que não pode fazer essa discriminação e como presidente da Amupe é bem recebido nos Ministérios. Também prometeu realizar concurso público nas áreas que exigem tal necessidade. O gestor alegou que há um passivo de mais de 250 ruas a serem calçadas ou asfaltadas em Afogados.

Mas muitos queriam saber mesmo o que Patriota tinha a dizer sobre os questionamentos que recebeu do ex-prefeito Totonho Valadares, que cobrou o início do debate sucessório e espaço condizente com seu peso na Frente, além de condenar quaisquer tentativas de escolha de nomes que atropele o processo.

Mais uma vez, Patriota evitou o confronto e tratou Totonho como “companheiro”. “Temos muita consideração por ele. Foram doze anos como prefeito, quatro anos como vice, Secretário, tem um currículo de serviços prestados. É pessoa valiosa”.

Patriota disse que prova disso é que parte de sua equipe participa do seu governo. Também que faz questão de continuar as ações que iniciou e ideias boas. “Claro que também introduzi mudanças”, defendeu.

Patriota só disse discordar de Totonho em um ponto. “Só acho que não é momento de antecipar debate eleitoral. Nunca se definiu chapa quando ele era prefeito em um momento desse. Estamos a um ano das convenções. O congresso nem definiu as regras. Nunca foi tempo, porque será agora?” Também negou que haja discussão de nomes de bolso ou goela abaixo. “ Sempre foi assim na frente. Tive paciência e esperei 30 anos pra ser prefeito”.

Ao final, destacou que Totonho comparece a todos os atos do seu governo e disse esperar que ele permaneça no PSB “que lhe deu mandatos e sempre lhe deu atenção”.  Também evidenciou o fato de Totonho nunca ter criticado sua gestão.

Ao final, alegou que as pessoas que se afastam de sua gestão o fazem por dois motivos. “Ou porque não pude dar emprego ou outros porque tiveram o interesse contrariado. Queriam fazer de um jeito que não era mais econômico para o município”.

O cenário político esquenta cada dia mais em Serra Talhada. Neste final de semana, o deputado estadual Luciano Duque esteve na cidade, onde fez corpo a corpo ao lado do vereador e pré-candidato a prefeito, Ronaldo de Dja, atiçando ainda mais o debate político para 2024.

Os dois passaram por algumas localidades conversando com a população, mas chamou atenção mesmo um almoço na Fazenda Ponta da Serra, de propriedade do chefe de gabinete de Márcia, Jailson Araújo.

Embora Dr. Jailson não tenha oficializado adesão ao grupo de Duque, o almoço falou por si só. Assessores da prefeita já mandaram até recados nos grupos de zap pra Jajá sobre servir a dois senhores.

Mas, sem dúvidas, a figura mais animada no almoço foi Ernandes Pereira, liderança comunitária do bairro Vila Bela. Ele puxou coro e dançou empolgado ao som de “Pula-pula pro lado de cá”.

Nos bastidores comentam-se que a lista de apoiadores da prefeita Márcia prontos para pular para Duque vem aumentando. A maioria estaria esperando 2024 para sair do muro, inclusive vereadores. As informações são do Instagram do blog Juliana Lima.