Serra: Câmara aprova moção de aplausos pelos 30 anos do Hospital São Francisco

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) atua para manter a condenação do prefeito de Agrestina (PE), Thiago Nunes (PMDB), e do vice-prefeito, José Pedro da Silva, conhecido como “Zito da Barra” (PMDB), por abuso de poder político. Na última terça-feira (20), o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, enviou contrarrazões em recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que negou seguimento a recurso especial dos dois políticos.

A intenção de Thiago Nunes e de Zito da Barra era que o recurso fosse admitido pelo presidente do TRE/PE, desembargador Frederico Neves, para ser encaminhado ao TSE, o que não ocorreu. Eles interpuseram novo recurso no próprio TRE, chamado de agravo de instrumento, requerendo que o recurso especial seja admitido pelo TSE. A finalidade do recurso é reverter acórdão condenatório do TRE, que gerou cassação de seus mandatos e os deixou inelegíveis até 2024.

Os dois foram condenados pela contratação ilícita, no ano eleitoral de 2016, de 1.117 pessoas para prestar serviços à prefeitura, com o intuito de viabilizar a reeleição deles. “A contratação foi feita sem motivo relevante ou urgente, sem justificativa válida e sem a observância da exigência constitucional de concurso público”, assinala Wellington Saraiva. 

“A conduta acabou criando estado de submissão dos contratados e de seus familiares e gerou expectativa de que, se o atual governo permanecesse à frente da gestão municipal, seus empregos estariam resguardados”, acrescenta.

Alegações – Ao interpor o recurso especial, Thiago Nunes e Zito da Barra alegaram que a contratação de pessoas pela prefeitura não ocorreu de forma concentrada em 2016, mas ao longo de seu mandato, de modo que inexistiria finalidade eleitoral. 

Também destacaram que o afastamento de prefeito e vice-prefeito durante a pandemia de Covid-19 acarretaria crise de instabilidade no governo municipal de Agrestina. Ao interpor o agravo de instrumento, eles repetiram os argumentos.

Wellington Saraiva contesta as afirmações. “As apurações demonstraram uso da máquina pública com o fim de favorecer a campanha deles em 2016. É descabida a alegação de que afastamento do prefeito e vice-prefeito, em momento de pandemia, acarretaria grave crise de instabilidade no governo, tendo em vista que impera o princípio da continuidade do serviço público, com base no qual cabe ao presidente da Câmara Municipal cumprir as obrigações pertinentes ao cargo de Chefe do Executivo até realização de novas eleições”, assinala.

O MP Eleitoral concordou com a decisão do TRE/PE de não dar seguimento ao recurso especial. “A argumentação dos recorrentes dedica-se a defender inexistência de provas, não envolvimento deles nos atos e ausência de conotação eleitoral dos fatos. Porém, não cabe essa espécie de recurso para reexame de provas, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do TSE”, ressalta Wellington Saraiva.

Outra vez, habitantes da cidade turística de Triunfo foram surpreendidos durante a madrugada ouvindo fortes explosões vindas da agência do Banco do Brasil, situada na Rua Manoel Pereira Lima, Centro de Triunfo, que teve seus caixas eletrônicos completamente danificados, por volta das 3h15.

Segundo o Triunfo Digital,  moradores acordaram atordoados com o barulho. Após ao estrondo, cinco bandidos armados saíram rápido da nuvem de fumaça, transportando sacos, supostamente de dinheiro.No entanto ainda não foi informada a quantia subtraída.

Os criminosos  fugiram em disparada no destino do município de Flores, mas podem ter seguido para a Paraíba  ou Calumbi. Há críticas de que é  reduzido efetivo das polícias Civil e Militar. A menos de um mês, uma outra ação similar acabou com a prisão de dois homens pela  Ciosac.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, considerando a crise instalada proveniente da greve dos caminhoneiros, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2018, de acordo com o Decreto Nº 2.184, de 29 de maio de 2018.

A medida foi necessária, segundo nota,  em virtude da situação de colapso que o município enfrenta mediante à greve nacional dos caminhoneiros, que não afeta somente o abastecimento de combustíveis, mas a própria rede de distribuição de alimentos e gás liquefeito de petróleo, face à ausência de circulação de veículos de carga no país.

Desta forma, funcionarão normalmente apenas as repartições que prestam serviços essenciais, como a Secretaria Municipal de Finanças e os Postos de Saúde, além da manutenção da coleta de lixo, que terá redução de um dia em cada setor (comunidade), incluindo o centro da cidade.

Pelo decreto, fica delegado ainda aos secretários municipais à atribuição de definir quais os serviços públicos considerados não essenciais que permanecerão em funcionamento no período. Veja o decreto: DECRETO PMST

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, recebeu em seu gabinete, ao lado do diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, Lucas Vasconcelos, os gerentes regionais do SESC.

No encontro, eles discutiram sobre o programa de qualificação profissional e formação de mão de obra especializada, que será criado dentro da Política Municipal de Empreendedorismo e, em breve, estará sendo lançado pelo Governo Municipal.

O Programa será custeado com recursos próprios e através de parcerias, sendo que de início contratará mais de 10 cursos voltados para a área gastronômica.

Terá um investimento de aproximadamente R$ 50 mil na capacitação e formação para microempreendedores, funcionários, empresários e pessoas que queiram buscar aperfeiçoamento. Os cursos serão contratados ao SESC e vão ser ofertados de forma gratuita, oferecendo certificado válido em todo território nacional aos participantes que concluírem o curso escolhido.

“Em breve faremos o lançamento. Fiquem ligados”, disse Adelmo Moura.