Cícero Lira é pré-candidato a vice-prefeito em São Sebastião do Umbuzeiro

Por Débora Álvares/Congresso em Foco

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por 19 votos a 7 a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores, que ficou conhecida como Lava Toga. O relatório foi apresentado nesta manhã e a votação ocorreu logo em seguida. O tema agora segue para o plenário da Casa.

PT, DEM e MDB uniram-se contra a investigação. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi um dos que se manifestou contra, seguindo o voto do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

“Eu não consigo entender: eu já fui oposição, já fui governo, e é a primeira vez que eu vejo um governo que estimula CPI. Sinceramente, eu nunca vi. E olhe que nós aqui, da oposição, podíamos estar estimulando isso aí. Ou as pessoas pensam que a gente esquece que o Presidente Lula foi impedido de assumir um cargo num ministério da Presidenta Dilma por uma decisão do Supremo? Ou que o Juiz Sergio Moro, ilegalmente, criminosamente, divulgou um diálogo gravado ilegalmente por ele, envolvendo o Presidente Lula e a Presidenta Dilma? Nós poderíamos, agora, buscar a forra, mas não é isso que a gente quer; a gente quer a democracia. A democracia, para se viabilizar, não pode viver de arroubos. Eu estou me referindo é a forças que estão lá fora estimulando esse tipo de coisa e que eu acho que não vão ajudar, sem dúvida não vão ajudar a democracia. Por isso, eu votarei favoravelmente ao relatório do Senador Rogério Carvalho e ao posicionamento do Presidente Davi Alcolumbre”, afirmou o líder petista.

Rodrigo Pacheco (DEM-MG), líder do partido na Casa, também se posicionou nessa linha, apontando exageros nos 13 argumentos apresentados no pedido de criação da comissão.

“Me assusta muito quando se fala da vontade do povo brasieiro de se ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Me perdoe. O povo brasileiro quer o combate à corrupção, quer o progresso, que a punição daqueles que sejam culpados, e tenham feito mal feitos, mas não necessariamente uma CPI que soe, qqualquer que seja ela como um espetáculo, como algo absolutamente inútil a algo a que se propõe”, afirmou.

Embora da ala oposta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com quem disputou o cargo, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ficou ao seu lado nessa questão da criação da CPI dos Tribunais Superiores.

“Em repeito à democracia, é importante que possamos arquivar esse pedido de CPI, porque ela vai criar condições para complicar a todos, inclusive a própria convivência entre nós aqui, que é algo que tem evoluído muito ao longo do tempo”, disse ao se posicionai na reunião da CCJ.

Quando presidente da Casa, cargo que já ocupou por quatro vezes, o emedebista também arquivou outros pedidos de criação de investigação do Judiciário sob o mesmo argumento. Ele é investigado em inúmeros processos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma grande multidão saiu às ruas do bairro São Francisco para participar do bloco do mela-mela, puxado pelo Trio elétrico Tutti-frutti e animação do cantor Felipe Santos.

A estimativa é de que cerca de duas mil pessoas acompanharam o percurso do bloco pela Rua Sete de Setembro, finalizado na ponte que liga o centro ao bairro São Francisco.

Outro bloco que reuniu um grande público foi o tradicional Tô na Folia, com mais de 20 anos de existência. O bloco percorreu a avenida Rio Branco, puxado pelo trio elétrico e animado pelo cantor Cesinha Atrevido. Presença no bloco do ex-prefeito Totonho Valadares, do Deputado Estadual José Patriota, do Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, e do seu vice, Daniel Valadares.

Os prêmios em dinheiro e os troféus foram entregues pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, pelo Secretário de Cultura, Augusto Martins, e pelo seu adjunto, Luciano Pires.

A expectativa desta terça é para a descida de dois grandes blocos: o “A Cobra Vai Subir”, com a Banda Vizzú,  e o “Bora pra Frente”, este último com apresentação do grupo Fulô de Mandacaru e o seu projeto “Mandacaru Elétrico”. Ambos os blocos descerão com o trio Tutti-frutti. Vaja mais fotos da segunda de carnaval em Afogados:

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado, 13 de junho, até às 17 horas, foram confirmados quatro (04) novos casos de Covid-19.

O boletim diário tem 167 confirmados, 21 suspeitos, 277 descartados, 17 óbitos e 71 recuperados. Vale lembrar, que dentro dos 167 confirmados, estão contabilizados os 17 óbitos e 71 curados.

Nas barreiras das entradas da cidade foram abordados 389 carros de fora.

Em Pernambuco, foram confirmados 799 novos casos e 90 mortes, totalizando 44.671 positivos e 3.784 óbitos.

Cerca de 100 gestores participaram de Encontro Municipalista na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta terça-feira (13) em Brasília. No debate para o encaminhamento de pautas prioritárias, esteve em destaque a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o FPM de março. A medida, se aprovada, reforçará o caixa das prefeituras em R$ 11,1 bilhões por ano. 

O relator do tema na CCJC da Câmara, deputado Rubens Pereira Júnior, já apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC, mas requereu uma audiência pública para tratar do assunto antes da votação.

Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski conduziu os trabalhos e destacou que “um dos problemas que mais aflige o movimento municipalista é a questão dos pisos”. Isso porque são criadas regras nacionais sem previsão de recursos e sem considerar a realidade local. 

Nesse sentido, Ziulkoski ressaltou que a Emenda Constitucional 108, uma conquista da CNM e do movimento, proibiu a criação de encargos para os Municípios sem previsão de fonte para custeio, mas que no Congresso tramitam diversas propostas de pisos.

Outros temas em pauta no Encontro foram o Piso da Enfermagem no STF, a ReformaTributária, o Piso do Magistério e redução de alíquota de contribuição previdenciária para os Municípios (PL 334/2023), aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira. 

“Reduz de 20% para 8%, é um valor significativo. Ainda mais considerando a dívida de mais de R$ 190 bilhões dos Municípios com RGPS com a Fazenda Nacional”, explicou o presidente da CNM. 

Ele ressaltou ainda a importância dos gestores municipais buscarem os parlamentares dos seus Estados para que assinem proposta da CNM de PEC para que a #ReformadaPrevidência da União seja automaticamente aplicada para os #Municípios.

Nesta quarta-feira (14), a CNM tem audiência marcada com o presidente Lula. Esses e outros temas devem ser discutidos com o governo federal. A entidade considera fundamental que os Entes locais sejam ouvidos e que haja avanço real das demandas, que visam dar melhor assistência à população.

Por decisão dos presentes, o próximo Encontro Municipalista já está agendado. Será em 11 de julho, às 9 horas, na sede da CNM. 

Foi criado, nesta terça-feira (11) o Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA, de Carnaíba. Com caráter consultivo e deliberativo, este conselho é de grande importância para toda a população carnaibana, principalmente aquela mais carente do município.

Ligado a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social em parceria com as secretarias de Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente e diversos setores da sociedade, o COMSEA será mais um instrumento para estreitar a relação entre governo e sociedade civil na garantia de alimentação de qualidade para alunos, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, hospital e demais setores que prestam serviço a comunidade.

Em um momento de dificuldade em que nosso país entra para o mapa da fome no cenário mundial, Carnaíba sai na frente e mostra o quanto é importante uma gestão humana, voltada para o social e com políticas públicas voltadas para o bem-estar da população.