Serra: Caiçarinha da Penha recebeu Caravana da Mulher 

O blog noticiou na última segunda que a Controladoria Geral da União formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. A Prefeitura de Afogados emitiu nota. Leia:

A Controladoria Geral da União promove, anualmente, uma fiscalização nos entes federados mediante sorteio. Estados e Municípios participam. Algo absolutamente normal. Em 2015, além de Afogados, também foram sorteados os municípios de Ferreiros (mata norte) e Cachoeirinha (agreste). Itapissuma e Olinda receberão a fiscalização em 2016

Até 2014, a CGU realizou 39 edições com 2.144 municípios sorteados, correspondendo a 38% do total de municípios Brasileiros, e englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 21 bilhões.

No município, os auditores fiscalizam a aplicação dos recursos federais oriundos de programas, execução de obras e convênios. Em Afogados, a equipe da CGU passou duas semanas. No relatório final, eles não relataram NENHUM desvio de recurso, nenhuma má utilização de verba pública, nenhuma obra fantasma. Pelo contrário, constataram in loco a execução correta de diversas obras, muitas das quais já inauguradas inclusive, tal a responsabilidade da Prefeitura com a correta aplicação dos recursos conveniados.

O que o relatório aponta é a correção de alguns erros formais. Infelizmente, a palavra “irregularidades” é ampla demais, podendo abranger desde erros leves até a corrupção deslavada, como constatado todos os dias nos resultados da operação lava-jato. 

No tocante ao bolsa-família, cujo relatório foi divulgado em seu blog, cumpre-nos informar que TODAS as medidas recomendadas pelos auditores já foram adotadas pela Prefeitura.

Em um universo de 5.566 famílias beneficiárias, eles encontraram apenas 12 pessoas sem perfil. Assim que o relatório nos foi entregue, todas elas foram sumariamente desligadas do programa. Muito diferente do ocorrido em alguns municípios da região. Informamos ainda que atuamos com base em denúncias, que podem ser encaminhadas à ouvidoria, através do telefone/zap 99978 1666. Independente da fiscalização da CGU, nos últimos três anos a Prefeitura já desligou mais de mil pessoas que não tinham direito ao benefício, sendo trezentos só este ano.

Não fosse a seriedade com a qual conduzimos o bolsa-família, o Ministério do Desenvolvimento Social jamais teria autorizado a inclusão de novos 362 beneficiários no programa este ano em Afogados.

Erros formais no preenchimento das frequências escolares ocorreram em algumas escolas, foi um problema localizado, e que já foi sanado. A Secretaria de Assistência Social inciou uma articulação junto ao Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Gestor do Bolsa Família, para realização de diversas reuniões descentralizadas, visando apresentar à sociedade os cadastros e coletar informações sobre possíveis irregularidades.

O Prefeito já autorizou a afixação de toda a lista de beneficiários do programa em local público, o que será divulgado oportunamente. No mais, a população de Afogados sabe da seriedade com que tratamos a coisa pública e não vai se deixar enganar pela tentativa de alguns de querer nos jogar na vala comum dos desmandos ocorridos em outras localidades.

A pergunta que fica é se outros municípios da região suportariam uma varredura com o nível de detalhamento e profundidade da realizada pela CGU em Afogados. Nesses municípios, talvez fossem emitidas outras coisas, além de simples recomendações. 

Eleito Deputado Estadual com 43.583, restando apenas 0,02% das urnas, José Patriota agradeceu à votação que teve no Pajeú, determinante para sua eleição. Ele também conquistou a condição de maior majoritário da história de Afogados, com quase 12 mil votos.

“O Pajeú nos deu 30 mil votos. Fomos majoritários em Afogados, Carnaíba, Triunfo, Tabira, Ingazeira e Solidão. Agradeço esse respaldo popular que legitima nossa história e caminhada. É uma coroação de toda essa caminhada”.

Patriota lembrou a doença que enfrenta e o acidente que o vitimou essa semana. “Depois de enfrentar um câncer, sair de uma tragédia em um acidente, tenho que agradecer”.

Ele comentou a votação de mais de 2.600 votos em Itapetim, conquistada a poucos dias do pleito e decisiva para sua eleição. “Adelmo Moura faltando três dias conseguiu nos dar essa votação. Fui só duas vezes a Itapetim. Me cabe agradecer muito a toda equipe do Adelmo. Também a Anchieta Patriota, Djalma, Luciano Torres, Sandrinho, Daniel, a Tabira, que nos deu bela demonstração, onde batemos inclusive o candidato apoiado pelo poder local”.

Ele lembrou ainda os mais de 5 mil votos em Recife. Patriota quebra um hiato sem estaduais eleitos no Médio e Alto Pajeú. Tentaram antes nomes como Giza Simões, Totonho Valadares e Anchieta Patriota.

Paralisadas há alguns meses, as obras do Pátio da Feira e Escola Dom Mota geraram questionamentos nas redes sociais em Afogados da Ingazeira.

O blog foi procurado por leitores que levantaram a suspeição de que as obras seriam abandonadas com a rede ferroviária reincorporando as áreas.

O blog procurou a prefeitura para saber, primeiro, se procede a informação sobre interrupção das obras em virtude da devolução da área à RFFSA. Foi informado pela Assessoria de Comunicação que, em relação ao Dom Mota, o problema é que a empresa anterior abandonou as obras.

O blog já havia noticiado que a definição tem relação com dificuldade de repasses do Governo Federal. Sem gordura, a empresa de Campina Grande não aguentou.

“A Dom Mota terá a obra reiniciada pela empresa que ganhou a nova licitação, no lugar da empresa que teve distrato no contrato por não cumprir com suas obrigações contratuais”, disse a assessoria em nota.

Sobre o Pátio da Feira, cuja empresa construtora também havia reclamado demora dos repasses, a alegação também é de represamento dos recursos oriundos da CEF.

A obra orçada originalmente em R$ 1.414.334,22, teve início em junho de 2018 e a previsão para entrega seria no último dia 21 de março deste ano.

Segundo o ministro da Fazenda, a prioridade do governo é resolver situação fiscal o país, por meio da votação da reforma da Previdência Social.

Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) informaram nesta segunda-feira (8) que a prioridade do governo no começo de 2018 será garantir a aprovação no Congresso da reforma da Previdência, medida que consideram essencial para o reequilíbrio das contas públicas.

Ainda de acordo com os ministros, o governo vai cumprir neste ano chamada “regra de ouro”, que impede a emissão de títulos da dívida pública para financiar gastos correntes (como pagamento de salário de servidores, ou despesas do dia a dia dos ministérios).

O objetivo é evitar o aumento da dívida pública, que será assumida por gerações futuras, para efetuar gastos correntes do governo. Caso a regra seja descumprida, o presidente pode ser processado por crime de responsabilidade.

Os ministros da área econômica também disseram, porém, que em um segundo momento será necessário discutir mudanças nesse regramento, já que há a previsão de que ele pode ser descumprido já em 2019.

Meirelles e Oliveira convocaram a imprensa para falar sobre o assunto a pedido do presidente Michel Temer, com quem estiveram reunidos mais cedo nesta segunda. A possibilidade de o governo alterar a “regra de ouro” gerou repercussão negativa nos últimos dias.

“Há discussões de diversas pessoas sobre os anos futuros. Isso não é uma discussão adequada para este momento. O assunto que surgiu na medida em que existe uma proposta parlamentar sobre isso. Achamos melhor endereçar o assunto, mas a prioriridade agora é resolver situação fiscal o país, concretizada por uma votação da maior importância que é a Reforma da Previdência”, declarou o ministro da Fazenda.

Descumprimento em 2019

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, por sua vez, afirmou que, em 2019, há uma estimativa de que a regra de ouro pode ser descumprida em um valor entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões.

Ele observou que a parcela “manejável” do orçamento, ou seja, sobre o qual o governo tem controle, será de pouco mais de R$ 100 bilhões no próximo ano, valor abaixo do valor de descumprimento da regra de ouro (estimado de R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões).

“Não é possível reduzir R$ 200 bilhões de despesa no orçamento. A parte que poderia ser cortada é menor do que R$ 200 bilhões, é de R$ 100 e poucos bilhões. Não é viável. Continuaremos estudando alternativas para que haja cumprimento da regra de ouro, ou sua alteração, dentro de uma forma extremamente responsável e coerente em um processo de contenção de despesas que temos feito desde o primeiro dia”, declarou.

Regras de ‘autoajustamento’

O ministro Henrique Meirelles afirmou, entretanto, que houve uma orientação por parte do presidente Michel Temer de que não deve haver uma “flexibilização” (afrouxamento) da “regra de ouro” de forma “pura e simples”.

“O que podemos estudar, em um momento adequado, serão regras de autoajustamento em caso de superação dos limites da regra de ouro. Por exemplo, aqueles [limites] colocados pelo teto. Caso ocorra superação do limite, há acionamento automático de mecanismos autoajustastáveis”, acrescentou o ministro da Fazenda.

Questionado sobre a discussão da “regra de ouro” na Câmara dos Deputados, o ministro Meirelles afirmou que essa é uma questão que compete ao presidente da Casa, Rodrigo Maia. Afirmou que vai avançar na discussão no “momento adequado”. “Vamos no devido momento endereçar a questão do orçamento para 2019”, acrescentou.

O Reservatório de Sobradinho chegou à nova redução de vazão, agora com 600 metros cúbicos por segundo. Sobradinho funciona como reservatório de estabilização do sistema hidráulico de geração de energia e regulação dos demais reservatórios. O índice é tido como crítico e havia um grande receio de que se chegasse ao número.

A notícia interessa também às cidades atendidas pela Adutora do Pajeú. “Todos os reservatórios tem uma relação direta com a vazão de Sobradinho. Quem estabiliza o reservatório de Itaparica, ponto de captação da Adutora da Pajeú  e consequentemente impacta todas as comunidades ribeirinhas ao longo do trecho até chegar a foz em Sergipe”, diz o Presidente do Conselho Municipal de meio Ambiente e integrante das discussões da Câmara Consultiva Regional do Comitê de Bacias do São Francisco, Elias Silva, ouvido pelo Blog.

O rio vem passando por uma situação crítica. A própria contribuição a lençóis freáticos ao longo do seu trecho passa por uma crise. “Essa contribuição vem diminuindo por causa de fatores como ausência de mata ciliar e exagerado número de perfurações de poços principalmente em regiões de grandes aquíferos subterrâneos como o do Urucuia e o do Jatobá.

“O aquífero do Jatobá em regiões como Ibimirim e Mirandinha, tinha poços de vazão superior a 100 mil litros. Hoje são vazões encontradas em poços cristalinos considerados de baixa vazão”, diz.

Para que se tenha ideia desse impacto, em novembro do ano passado, essa vazão já causava preocupação, quando reduzida de 800m3/s para 700 m3/s. Como Sobradinho é um lago estabilizador compromete o nível dos demais. Hoje a captação já é crítica, mas ainda não necessita de balsas flutuantes.

O nível já estava muito baixo, com a vazão em vazão de Sobradinho  a 900 metros cúbicos por segundo. Já foi de 1.300, 1.100 e 1.000. Em novembro do ano passado, chegou a  700. Com isso, as cidades sofrem, pois  o que chega está em níveis bem abaixo do mínimo proposto para manter o abastecimento.

Todas as cidades que dependem da Adutora para complementação ou como sistema principal são afetadas. Mas quão mais distante a cidade da captação, maiores as dificuldades, porque podem ocorrer outras intercorrências como problemas nas estações de bombeamento. A rede ainda é afetada pelos ramais, necessários para socorrer cidades em colapso total.

Elias Silva adverte: “Como a vazão de Sobradinho caiu para 600 m3/s o sistema de captação será repensado. Aí teremos uma grande possibilidade de ter o sistema Pajeú paralisado por dias pra implantar as balsas de captação flutuantes”.