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Serra: Audiência Pública vai debater criação de Lei Municipal de Tombamento

Por André Luis

No próximo dia 19 de julho, às 10 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, será realizada uma Audiência Pública para discutir a elaboração de uma Lei Municipal de Tombamento de Bens Móveis e Imóveis. A iniciativa conta com o apoio do presidente da Casa Legislativa, Manoel Enfermeiro (PT) e de vários outros vereadores.

Segundo o professor e historiador Paulo César Gomes, a criação da Lei será um marco divisor na história do município. “No ritmo acelerado de demolições de prédio antigos, nos próximos 50 anos teremos pouco menos de 5% da identidade arquitetônica da cidade preservada. Serra Talhada literalmente irá se tornar uma cidade sem memória”, alerta o professor.

Por outro lado, PC Gomes destaca que a preservação de prédios históricos podem injetar entre 500 mil a 1 milhão de reais por ano na economia da cidade, através do turismo urbano e rural, permitindo o aumento do movimento no comércio, setor hoteleiro, e gerando empregos de forma direta e indireta.

“Com a aprovação da Lei nos tornaremos uma das mais importantes cidades do interior do Nordeste com segmentos de turismo urbano e rural. Serra Talhada faz parte da História do Brasil e temos que nos apropriar e proteger esse legado para as futuras gerações”.

Também fazem parte dessa campanha, os historiadores, pesquisadores e genealogistas, Luiz Ferraz Filho membro da Academia Serra-talhadense de Letras (ASL), do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGPajeú) e membro do Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú (CPDOC)  e Joaquim Pereira (membro do Instituto Histórico de Olinda)

Para Audiência Pública serão convidados a Prefeita Márcia Conrado, o Deputado Federal Waldemar Oliveira e Deputado Estadual Luciano Duque, proprietários de imóveis históricos, das seguintes entidades: FUNDAJ, Arquivo Público Estadual Jordão Emereciano (APEJE), FUNDARPE, CPDOC-PAJEU, CREA-PE, IPHAN-PE, Instituto Histórico e Geográfico do Pernambuco, OAB – seccional Serra Talhada, CDL, Academia de Letras do Sertão de Pern ambuco, Academia Serra-talhadense de Letras, Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, Representantes das Paróquias de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e Nossa Senhora da Penha, representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, representantes das universidades públicas e privadas do município (UAST/UFRPE, UPE, FAFOPST), IFSertão, Fundação Cultural de Serra Talhada, Fundação Cultural Cabras de Lampião e representantes da Procuradoria Jurídica do Município e da Câmara de Vereadores.

Para Paulo César Gomes a Audiência Pública irá contribuir na quebra de muitos tabus que ainda existem em torno do assunto, entre eles, o de que o dono não perderá seu imóvel, pelo contrário, receberá incentivos para mantê-lo em bom estado, e as questões normativas.

“Durante Audiência Pública iremos ouvir a opinião de especialista no assunto e também relatos da experiência bem sucedida de município vizinho. E sobre legalidade da normativa o próprio IPHAN, em sua página virtual, que administração municipal têm autonomia para instituir uma lei desse tipo em seus limites territoriais. (O tombamento é o instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural mais conhecido, e pode ser feito pela administração federal, estadual e municipal. Em âmbito federal, o tombamento foi instituído pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o primeiro instrumento legal de proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro e o primeiro das Américas, e cujos preceitos fundamentais se mantêm atuais e em uso até os nossos dias. Fonte: http://portal.iphan.gov.br

Leia aqui perguntas mais frequentes sobre a Lei de Tombamento.

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Caravana da Asa Branca FM visita Ouricuri durante Festa de São Sebastião

A Caravana da Asa Branca FM visitou nessa quarta-feira (15), a paróquia São Sebastião em Ouricuri, onde realizou três programas ao vivo da terra dos voluntários da pátria. Durante o programa Manhã da Gente, o Frei Genivaldo, OFMcap., administrador paroquial, agradeceu a emissora salgueirense pela presença na cidade, bem como citou a grandiosidade da festa […]

A Caravana da Asa Branca FM visitou nessa quarta-feira (15), a paróquia São Sebastião em Ouricuri, onde realizou três programas ao vivo da terra dos voluntários da pátria.

Durante o programa Manhã da Gente, o Frei Genivaldo, OFMcap., administrador paroquial, agradeceu a emissora salgueirense pela presença na cidade, bem como citou a grandiosidade da festa de São Sebastião que está acontecendo desde o dia 10 de janeiro e terminará dia 20. Ele também destacou o trabalho dos Frades Menores Capuchinhos na paróquia há mais de 30 anos.

Quem conhece um lugar, quer saber da sua história, e para isso o autor do livro “Ouricuri minha cidade”, Giarlam Agra de Sá, falou ao radialista Thiago Lima alguns fatos históricos e marcantes do município. Desde a origem do nome Ouricuri, a fundação, início da paróquia e devoção a São Sebastião.

Quem também participou do bate-papo foi o poeta e produtor cultural, Júnior Baladeira, ele declamou uma poesia sobre Ouricuri e enalteceu aspectos da cultura da cidade como a dança de São Gonçalo e o Mestre Aprígio, artesão na área do couro, que é patrimônio vivo de Pernambuco.

Durante a manhã teve mais assuntos, dentre eles a gestão municipal do Prefeito, Ricardo Ramos. O gestor falou de um dos principais projetos do seu governo o “obra da semana”, segundo ele, esse programa inaugura uma obra por semana no município.

Além disso, o administrador municipal explanou sua opinião sobre a crise econômica no país e como o gargalo dela ecoa nos municípios.

Por falar em economia, Ramos falou de um dos principais eventos do estado nesse mês, o Festival de Janeiro, que traz na sua grade de programação nomes como Gusttavo Lima, Márcia Felipe, Xand Avião e Jonas Esticado. A festividade começara no dia 21 e segue até o dia 26.

De acordo com o Prefeito, o investimento da prefeitura no evento é de cerca de 2 milhões, mas há uma expectativa de movimentação de 10 milhões na economia local. A expectativa da prefeitura é que o evento receba 50 mil pessoas por noite.

Já no Estação Asa Branca com Joanny Deise, o papo foi sobre a música local. Pelo programa passaram os cantores: Duperron, Patrícia, Alcides e Eliana. Eles falaram sobre suas carreiras e ainda deram uma palhinha no programa.

À tarde no Alegria no AR, Rickson Bruno, conversou com o Frei Maninho, OFMcap., reitor do Santuário Frei Damião. Ele falou sobre a importância da Festa de São Sebastião e da devoção do povo ouricuriense.

O frade contou sobre a expectativa de Ouricuri tornar forte o turismo religioso, que acredita que a cidade tem essa capacidade e que pode junto a Juazeiro do Norte-CE ser um polo de peregrinação.

A Asa Branca FM fechou a programação do dia com a transmissão da novena e missa de São Sebastião. A Caravana da Asa Branca FM estará em mais uma festa de São Sebastião, que será na próxima segunda-feira (20), em Terra Nova.

Compesa combate ligações clandestinas de esgoto em Petrolina

Para promover melhorias nos serviços de coleta e tratamento de esgoto em Petrolina, que já conta com cobertura de esgotamento sanitário em 80% da cidade, e contribuir para a revitalização do Rio São Francisco, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa realiza uma ação de combate às ligações clandestinas de esgoto. A Compesa está atuando […]

Para promover melhorias nos serviços de coleta e tratamento de esgoto em Petrolina, que já conta com cobertura de esgotamento sanitário em 80% da cidade, e contribuir para a revitalização do Rio São Francisco, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa realiza uma ação de combate às ligações clandestinas de esgoto.

A Compesa está atuando em diversas áreas residenciais e comerciais de Petrolina para identificar pontos de lançamento irregular de esgoto nos canais e galerias de águas pluviais, providenciando as interligações ao sistema de esgotamento sanitário. As ações, que ainda incluem a implantação de redes condominiais, poços de visitas (por onde se faz inspeções na rede), substituição e recuperação de tubulações, estão concentradas nos bairros de São Gonçalo, Atrás da Banca, Centro e na Orla fluvial de Petrolina – que são cortados por vários canais.

“Vamos continuar a investigar se há outras irregularidades ao longo da Orla, que é um dos destinos turísticos da cidade. Esse trabalho é muito importante pois estamos retirando as ligações clandestinas e passando a coletar e tratar o esgoto que antes era despejado no rio, contaminando o meio ambiente”, informa o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, João Raphael de Queiroz.

Para identificar e interceptar o esgoto clandestino e direcioná-lo para ser coletado pela rede da Compesa, as equipes técnicas utilizam equipamentos de sondagem e geofonagem para localizar os pontos de despejo. No bairro Atrás da Banca, onde a companhia está com uma frente de trabalho, já foram retiradas dezenas de ligações clandestinas nas ruas do Industriário, 1º de Maio, do Trabalho, São Francisco, Fernando Reis e na Avenida Clementino Coelho.

Governo prorroga por 2 meses auxílio emergencial, mas quer dividir pagamento em 4 parcelas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (30) a prorrogação do auxílio emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. Segundo Guedes, a proposta é que sejam pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil. O pagamento deverá ser feito da seguinte […]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (30) a prorrogação do auxílio emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família.

Segundo Guedes, a proposta é que sejam pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.

O pagamento deverá ser feito da seguinte maneira, segundo o ministro:

R$ 500 no início do mês;

R$ 100 no fim do mês;

R$ 300 no início do mês;

R$ 300 no fim do mês.

O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro, ministros do governo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de parlamentares e convidados (saiba mais abaixo como foram os discursos).

Na cerimônia, Bolsonaro assinou um decreto sobre a prorrogação do pagamento.

Após o evento, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o cronograma de pagamento das novas parcelas ainda será divulgado. Segundo ele, o calendário está pronto, mas falta autorização do ministro Paulo Guedes para anunciar.

Cesare Battisti é solto e deixa prédio da PF em São Paulo

O ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso pela Polícia Federal (PF) na tarde desta quinta-feira (12), em Embu das Artes, na Grande São Paulo, foi solto no início da noite, graças a um habeas corpus. Ele foi condenado na Itália à prisão perpétua por 4 homicídios. Em entrevista à Globo News em abril do ano passado, […]

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O ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso pela Polícia Federal (PF) na tarde desta quinta-feira (12), em Embu das Artes, na Grande São Paulo, foi solto no início da noite, graças a um habeas corpus. Ele foi condenado na Itália à prisão perpétua por 4 homicídios. Em entrevista à Globo News em abril do ano passado, negou as acusações: “nunca matei ninguém.”

Battisti foi beneficiado por um habeas corpus, obtido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O desembargador federal Cândido Ribeiro determinou a libertação do italiano.

O ex-ativista deixou o prédio da PF, na Zona Oeste de São Paulo, pela porta da frente. Saiu andando, não falou com os jornalistas e entrou em um táxi. Segundo seu advogado, Igor Sant’Anna Tamasauskas, Battisti foi deixado em casa por volta de 1h10 desta sexta e está satisfeito com a decisão.

“Basicamente, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região compreendeu que a decisão da juíza de primeiro grau estava subvertendo a ordem jurídica, na medida em que ela estava passando por cima da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Presidência da República quando determinou a permanência do senhor Cesare Battisti aqui no Brasil”, disse Tamasauskas.

O advogado disse que irá à Corregedoria do TRF e do Conselho Nacional da Justiça por considerar que a decisão da juíza “foi uma violação grave aos deveres do magistrado”. (G1)

Dilma discutiu pacote de concessões com Ministros neste domingo

Expectativa é de que no pacote, esteja duplicação da BR 232 entre São Caetano e Arcoverde A presidente Dilma Rousseff se reuniu neste domingo (7) com ministros da equipe econômica, da área de infraestrutura e da coordenação política para finalizar o pacote de concessões que o governo anunciará nesta semana. O plano de concessões à […]

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Expectativa é de que no pacote, esteja duplicação da BR 232 entre São Caetano e Arcoverde

A presidente Dilma Rousseff se reuniu neste domingo (7) com ministros da equipe econômica, da área de infraestrutura e da coordenação política para finalizar o pacote de concessões que o governo anunciará nesta semana.

O plano de concessões à iniciativa privada será lançado na próxima terça (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto. O plano tem sido anunciado pela presidente desde o início do ano como forma de aumentar os investimentos nas áreas de infraestrutura e logística, com concessões em aeroportos, portos e rodovias.

Participam do encontro os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Edinho Araújo (Portos), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social). A presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, também esteve na reunião.

Proposto pelo governo também como forma de estabelecer parcerias com o setor privado, o plano faz parte da “agenda positiva”, que foi iniciada na semana passada com o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016.

O governo espera anunciar ainda nas próximas semanas o Plano Nacional de Exportações, o Plano Safra da Agricultura Familiar e a terceira fase o Minha Casa, Minha Vida, num contraponto à aprovação, pelo Congresso Nacional, das medidas de ajuste fiscal propostas pelo Executivo para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas.

A expectativa é grande em Pernambuco para que sejam autorizados o início do Arco Metropolitano do Recife e a duplicação da BR-232 até o município de Arcoverde.

No caso da  Com isso, a via pode passar a ter pedágio. Este ano Pernambuco receberá R$ 22,5 milhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), com previsão de obter R$ 65 milhões em 2016.

No início do ano, em uma conversa que teve com o ministro dos Transportes, o governador Paulo Câmara havia informado que a bancada federal garantiu R$ 150 milhões para o projeto diretor da duplicação da BR-232, no trecho entre São Caetano e Arcoverde.