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Cesare Battisti é solto e deixa prédio da PF em São Paulo

Por Nill Júnior

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O ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso pela Polícia Federal (PF) na tarde desta quinta-feira (12), em Embu das Artes, na Grande São Paulo, foi solto no início da noite, graças a um habeas corpus. Ele foi condenado na Itália à prisão perpétua por 4 homicídios. Em entrevista à Globo News em abril do ano passado, negou as acusações: “nunca matei ninguém.”

Battisti foi beneficiado por um habeas corpus, obtido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O desembargador federal Cândido Ribeiro determinou a libertação do italiano.

O ex-ativista deixou o prédio da PF, na Zona Oeste de São Paulo, pela porta da frente. Saiu andando, não falou com os jornalistas e entrou em um táxi. Segundo seu advogado, Igor Sant’Anna Tamasauskas, Battisti foi deixado em casa por volta de 1h10 desta sexta e está satisfeito com a decisão.

“Basicamente, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região compreendeu que a decisão da juíza de primeiro grau estava subvertendo a ordem jurídica, na medida em que ela estava passando por cima da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Presidência da República quando determinou a permanência do senhor Cesare Battisti aqui no Brasil”, disse Tamasauskas.

O advogado disse que irá à Corregedoria do TRF e do Conselho Nacional da Justiça por considerar que a decisão da juíza “foi uma violação grave aos deveres do magistrado”. (G1)

Outras Notícias

Vereador é preso suspeito de furtar água da Adutora de Jucazinho, em PE

O vereador Gilson Pereira da Silva, conhecido como Gilson da Lavanderia,  foi preso em flagrante na segunda-feira (21) suspeito de furtar água da Adutora de Jucazinho, em Vertentes, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, funcionários da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informaram que o parlamentar – que atua no município – […]

furto-agua-vertentesO vereador Gilson Pereira da Silva, conhecido como Gilson da Lavanderia,  foi preso em flagrante na segunda-feira (21) suspeito de furtar água da Adutora de Jucazinho, em Vertentes, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, funcionários da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informaram que o parlamentar – que atua no município – estaria desviando a água para um barreiro de propriedade dele.

Gilson da Lavanderia
Gilson da Lavanderia

O gerente regional do Alto Capibaribe da Compesa, Mário Heitor Filho, disse ao G1 que o reservatório abastece oito municípios.

“Nós estamos fazendo o cálculo da multa. O valor depende do período que a água era desviada e pelo regime de abastecimento. Pelas condições que encontramos, o furto estaria acontecendo há mais de um ano”.

O G1 tentou falar com o vereador por telefone, mas não obteve êxito.

O parlamentar foi levado para a Delegacia Regional de Santa Cruz do Capibaribe, na mesma região. Segundo a Polícia Civil, o suspeito pagou fiança e foi liberado.

PGR diz ao Supremo haver indícios de que Lindbergh Farias favoreceu OAS

G1 A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual disse haver indícios de que o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) atuou para favorecer a construtora OAS. A manifestação foi revelada pelo jornal “O Globo”. A TV Globo também teve acesso ao documento, enviado no âmbito do inquérito que […]

G1

A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual disse haver indícios de que o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) atuou para favorecer a construtora OAS.

A manifestação foi revelada pelo jornal “O Globo”. A TV Globo também teve acesso ao documento, enviado no âmbito do inquérito que apura se Lindbergh recebeu propina para beneficiar a OAS numa medida provisória (MP) editada no governo Dilma Rousseff – saiba detalhes mais abaixo.

Em resposta, publicada no Facebook nesta segunda-feira (16), Lindbergh Farias afirmou que não foi responsável pela elaboração da MP, não participou da comissão do Senado que discutiu o tema nem participou da votação da medida provisória no plenário.

“Eles não se deram nem ao trabalho de apurar esses fatos antes de tentarem manchar o meu nome mais uma vez com essa insinuação mentirosa e absurda”, completou o senador.

Em nota divulgada nesta terça-feira (17), Lindbergh acrescentou: “Aviso a todos que esse tipo de insinuação é fake news e não vão me intimidar. Não vão me fazer parar de lutar contra a prisão de Lula, contra as reformas trabalhista e da previdência e contra esse sistema político e jurídico podre que só serve para aumentar o lucro de banqueiros e grandes empresários por meio da exploração do povo trabalhador.”

Prefeito orienta secretários a boicotar programa de Rádio em Serra Talhada, diz agência

O blog Caderno 1 e o programa “O X da questão”, da Rádio Líder FM, emitiram nota reclamando da orientação do prefeito Luciano Duque de não permitir entrevistas de secretários, sob alegação de que tem linha editorial crítica à gestão. Segundo a agência Papiro, que é responsável pelas duas plataformas, o programa de rádio é líder […]

Programa “O X da Questão”, com Tarcísio Rodrigues, Francys Maya e Maciel Rodrigues

O blog Caderno 1 e o programa “O X da questão”, da Rádio Líder FM, emitiram nota reclamando da orientação do prefeito Luciano Duque de não permitir entrevistas de secretários, sob alegação de que tem linha editorial crítica à gestão.

Segundo a agência Papiro, que é responsável pelas duas plataformas, o programa de rádio é líder de audiência no município. “Ouvintes buscam o programa para reclamar de serviços públicos e pedir alguma  providência, mas não são atendidos graças ao descaso e à medida adotada pelo governo serra-talhadense, que optou e assumiu em definitivo o silêncio”.

Interlocutores do governo teriam sido orientados pelo prefeito, que trata como políticos e passionais os comentários do jornalista Tarcísio Rodrigues. Ele apresenta o programa ao lado dos radialistas Francys Maya e Maciel Rodrigues.

“O comportamento do prefeito vai de encontro ao que ele costuma declarar, que críticas não lhe incomodam. No entanto, sendo estes dois veículos noticiosos os mais críticos à gestão, cai por terra a falácia de Duque e, em vez de procurar ouvir e procurara investir na reparação daquilo que está sendo criticado, apela para ‘censura silenciosa’, como se tal medida fosse impedir que assim os erros de gestão fiquem desconhecidos da população”, critica a agência em nota.

 Desde a última segunda-feira (24), o programa tenta articular uma entrevista com um dos secretários do município. “Apesar da insistência por uma resposta da assessoria do município, assim como em outros casos, embora visualizadas as mensagens, nenhum retorno foi dado”.

Hospital Maria Rafael de Siqueira diz que dobrou os partos em relação a 2016

Para que fosse firmado o convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito, no valor de mais de R$ 2 milhões, algumas metas foram estabelecidas pelo executivo estadual. Dentre elas, dobrar o número de partos realizados em 2017, levando em consideração os 127 realizados em 2016. […]

Para que fosse firmado o convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito, no valor de mais de R$ 2 milhões, algumas metas foram estabelecidas pelo executivo estadual.

Dentre elas, dobrar o número de partos realizados em 2017, levando em consideração os 127 realizados em 2016.

Essa meta foi alcançada antes mesmo da assinatura do convênio, ocorrida em 18 de Agosto, com a presença do governador Paulo Câmara, no auditório do Hospital Maria Rafael. É o que informa a Radio pajeú em nota.

O governo municipal contratou especialistas como obstetras e anestesistas, que ficam de plantão 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Com essas medidas, o número de transferências de gestantes em trabalho de parto para outras unidades diminuíram bastante, chegando a quase zero, já que são realizados em média 98% dos pardos das gestantes do município que chegam a unidade. A informação é de Ana Cláudia Cândido, diretora administrativa da unidade.

Arena da Copa. Inquérito diz que Tadeu Alencar recebeu doações da Odebrecht após assinar contrato da obra

Do Blog de Jamildo As partes dos documentos vazados do Inquérito 4292, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga suposta propina na obra de construção da Arena Pernambuco, mostram que, no inquérito, o então ministro Teori Zavascki anotou em despacho que o atual deputado federal Tadeu Alencar recebeu doação de campanha da empreiteira […]

Do Blog de Jamildo

As partes dos documentos vazados do Inquérito 4292, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga suposta propina na obra de construção da Arena Pernambuco, mostram que, no inquérito, o então ministro Teori Zavascki anotou em despacho que o atual deputado federal Tadeu Alencar recebeu doação de campanha da empreiteira Odebrecht em 2014.

“…o candidato eleito ao cargo de Deputado Federal pelo Estado de Pernambuco, Francisco Tadeu Barbosa Alencar (na época dos fatos ocupava o cargo de Procurador Geral do Estado de Pernambuco e integrante do CGPE), os quais teriam recebido doações para campanha da Construtora Norberto Odebrecht S/A, respectivamente, R$ 50.000,00 e R$ 30.000,00”, registrou o despacho do falecido ministro Teori, na folha 1778 dos autos. Tadeu Alencar assinou em 15 de junho de 2010, junto com o ex-governador Eduardo Campos e o delator João Pacífico (pela Odebrecht), o contrato da Arena de Pernambuco, agora investigado pelo inquérito no STF.

No mesmo trecho do inquérito sigiloso, ele registra doação eleitoral da Odebrecht também para o senador Fernando Bezerra Coelho.

O MPF tem defendido, em alguns outros inquéritos da Lava Jato, que doações eleitorais registradas funcionariam como suposta propina, em troca de favorecimento pelos políticos. No Inquérito 4118, por exemplo, o MPF afirmou que a empreiteira UTC pagou R$ 300 mil de suposta propina ao deputado Eduardo da Fonte (PP), sendo R$ 200 mil, ainda segundo o MPF, em doações oficiais ao diretório estadual do PP em Pernambuco, até hoje presidido por Eduardo da Fonte.

No Inquérito 4292, o MPF ainda não apresentou denúncia, não havendo posição oficial do MPF sobre estas doações registradas da Odebrecht.

A presença do deputado federal Tadeu Alencar e do senador Fernando Bezerra Coelho foi decisiva para a investigação tramitar no STF, pelo foro privilegiado dos parlamentares federais. O governador Paulo Câmara, também investigado neste inquérito, tem foro apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O prefeito Geraldo Júlio teria foro privilegiado apenas no TRF5 ou TJPE, conforme a investigação seja em tese federal ou estadual.

Em outubro de 2014, Tadeu Alencar se elegeu deputado federal e tomou posse em fevereiro de 2015. Este ano, deve ser candidato à reeleição, sendo um dos candidatos preferenciais do Palácio do Campo das Princesas e do PSB.

O Inquérito 4292 está tramitando em sigilo sob a relatoria do ministro Celso de Mello, decano do STF.

Os investigados neste inquérito sigiloso são o governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito Geraldo Júlio (PSB), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Ministra Carmen Lúcia decretou sigilo de inquérito que envolve governador Paulo Câmara

O sigilo desta investigação – questionado pela bancada de oposição na Assembleia – foi decretado pela ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, em despacho de 6 de dezembro de 2016. A ministra fez advertências a quem quebrasse o sigilo da investigação que envolve o governador Paulo Câmara e a Arena Pernambuco.

“Mantenho o segredo de justiça no presente feito, anotando que a desobediência a esta proibição de publicidade ensejará a responsabilidade penal de quem der causa, contribuir ou permitir a ruptura deste sigilo, na forma da legislação vigente”, decidiu a presidente do STF, nas folhas 1880 do Inquérito 4292.

A decisão de sigilo foi mantida, posteriormente, pelo relator sorteado, ministro Celso de Melo.

Ao contrário das várias outras delações premiadas da Lava Jato, como a da Odebrecht e a da JBS, que foram imediatamente liberadas pelo STF após a homologação, os documentos que envolvem a Arena Pernambuco têm sido mantidos sistematicamente sob sigilo, pelo STF, segundo fontes do Blog.

A tramitação do próprio Inquérito 4292, é mantida sob sigilo no site do STF. Também sob sigilo, a delação premiada do empresário João Carlos Lyra, revelada em parte, através de documentos juntados “por engano” pela secretaria do STF no inquérito que investiga o ministro do TCU, Vital do Rego.