Sérgio Moro: o juiz das ruas e sua decisão polêmica

Seminário realizado hoje (25) debateu a importância da construção da ferrovia ligando Salgueiro ao Porto de Suape

A construção do ramal pernambucano da ferrovia Transnordestina, interligando Salgueiro ao Porto de Suape, representa um passo estratégico para o desenvolvimento do Nordeste. Mais do que uma integração logística, a ferrovia tem potencial para transformar a economia da Região, atraindo investimentos, reduzindo custos logísticos e ampliando a competitividade de setores produtivos locais. A avaliação é do superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, apresentada durante o seminário Conexões Transnordestina, realizado nesta quinta-feira (25), no Agreste pernambucano. 

O superintendente Francisco Alexandre reafirmou o compromisso do Governo Federal com a execução do trecho pernambucano da ferrovia. Em seu traçado, percorrendo diversas microrregiões do estado, o ramal tem potencial de beneficiar diretamente importantes polos industriais e agropecuários, como o Grupo Moura, referência nacional na produção de baterias automotivas. “A ferrovia poderá otimizar o escoamento da produção e facilitar a logística de insumos e mercadorias, criando um novo horizonte para a expansão industrial”, disse durante o evento, realizado numa parceria da Sudene com o portal Movimento Econômico. 

O diretor de Metalurgia, Compras e Sustentabilidade do Grupo Moura, Flávio Bruno, em sua apresentação, falou sobre os investimentos da empresa nos últimos anos. “Nós nos dividimos em manufatura e distribuição e, a partir dessa estratégia, estamos em 60% dos carros do Brasil. E 15% do que compramos para produzir as baterias vêm da Ásia”, destacou citando a importância da estrutura logística do País para crescer. 

Outro setor diretamente beneficiado será a avicultura, atividade que movimenta a economia de diversos municípios do agreste. De acordo com a Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), o estado conta com cerca de duas mil granjas, produzindo diariamente 14 milhões de ovos e, mensalmente, 14 milhões de frangos. A cadeia produtiva gera 180 mil empregos diretos e indiretos. “A chegada da ferrovia poderá reduzir custos no transporte de milho e soja — insumos essenciais para o setor”, disse o vice-presidente da Avipe, Edival Veras. Ele acrescentou que somente a avicultura tem capacidade de transportar 48 mil contêiners por ano. 

Presente no seminário, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, lembrou o esforço do estado em recolocar o ramal da ferrovia até Suape entre as prioridades do Governo Federal. “Nosso objetivo tático é retomar a obra”, frisou. 

A Sudene desempenha papel central na viabilização da Transnordestina. No Ceará, é a principal financiadora da construção da ferrovia, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Em Pernambuco, atua como articuladora entre os entes federativos e as políticas públicas voltadas para o planejamento regional. A Infra S.A., responsável pela execução do trecho pernambucano da ferrovia, informou que lançará o edital de licitação para a retomada do trecho em Pernambuco no próximo mês. A previsão de contratação da obra é o primeiro semestre de 2026. 

A expectativa é que, com a conclusão desse ramal, a Transnordestina se consolide como vetor de transformação para o Nordeste, conectando potenciais produtivos regionais a mercados nacionais e internacionais.

Em outubro, o seminário Conexões Transnordestina – a ferrovia que mudará Pernambuco deve chegar ao município de Caruaru. No total, serão realizados sete debates até o fim deste ano. Os municípios de Salgueiro, Petrolina e Araripina, no Sertão, já recepcionaram o evento.

Presente na visita do presidente Lula a Recife, que aconteceu nesta quarta-feira (22), no Geraldão, o deputado estadual José Patriota (PSB) elogiou o Governo Federal pelo lançamento do novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de forma nacional.

Para o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, o PAA garante renda para produção agrícola nas zonas rurais e é um instrumento eficaz na mitigação da fome. “O PAA é um dos programas mais importantes para a redução da miséria no Brasil. Ele compra do agricultor familiar e mata a fome de quem mais precisa”, disse.

O Programa de Aquisição de Alimentos foi lançado originalmente em 2003, no primeiro mandato de Lula, como parte da ação “Fome Zero”.

O objetivo do programa era incentivar a agricultura familiar sustentável, estimulando o consumo da produção do setor. No governo passado, mudou de nome, passando a se chamar “Alimenta Brasil” e passou por diversas mudanças, tendo uma perda significativa nas verbas e com o encerramento de algumas atividades, como a distribuição de sementes. O orçamento previsto para o PAA em 2023 é de R$ 500 milhões.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), comentou durante entrevista ao programa Giro Pelos Blogs da Rádio Gazeta FM de São José do Egito, a avaliação positiva apontada por pesquisa divulgada nesta quarta-feira (14), pelo blog do Nill Júnior.

Falando ao comunicador Marcello Patriota, Sandrinho agradeceu à população pelos números positivos da gestão, estando inclusive mais bem avaliado do que Lula em Afogados.

Sandrinho destacou como positivas a estratégia da maratona de inaugurações iniciada em janeiro e prevista para acontecer até o final do ano, com uma inauguração de obra ou entrega por semana; o cumprimento de três das cinco principais promessas de sua campanha, como o fim do lixão, a implantação do PROCON e o início das obras da ponte sobre o rio Pajeú ligando os bairros São Francisco ao São Cristóvão, orçada em R$ 4 milhões.

Sobre as outras duas promessas, Sandrinho informou que anuncia o nome da empresa que fará o concurso público ainda este mês, e que a municipalização do trânsito de Afogados inicia ainda em 2023.

Sandrinho destacou também a importância de pesquisas periódicas avaliando as diversas áreas da gestão como um instrumento científico de trabalho.

“Essas pesquisas não avaliam apenas a popularidade do gestor, mas o desempenho de cada área do governo, onde vamos bem, e onde precisamos melhorar. Com base nesses resultados, nós ajustamos a gestão para poder atender melhor aos anseios e necessidades expressas pela nossa população na pesquisa,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Sobre política, o Prefeito destacou o papel dos ex-prefeitos Totonho Valadares e José Patriota, agora deputado estadual, como conselheiros da gestão, ajudando-o a governar com base na experiência por eles acumulada.

Também elogiou o Presidente da câmara de vereadores de Afogados, Rubinho do São João, como um político sério, competente, e que tem ajudado bastante na governança da cidade.

Sobre o anúncio de Rubinho, de que não irá disputar mais eleições, Sandrinho disse respeitar a decisão pessoal do vereador e reafirmou seu compromisso de trabalharem juntos pelo desenvolvimento de Afogados até o final dos respectivos mandatos.

Sandrinho ressaltou que as conquistas de Afogados são fruto de lutas políticas e união de lideranças políticas.

Sobre reeleição: Sandrinho disse que tem tempo ainda, e precisar tocar projetos, a política deixa pra 2024, mas ressaltou a parceria com Daniel Valadares como positiva e exitosa.

Ao final da entrevista, aproveitou para informar a inauguração, nesta sexta (16), da pavimentação de mais ruas em Afogados, dessa vez no bairro sobreira, na programação da vigésima segunda semana da maratona de inaugurações. As Informações são do blog do Marcello Patriota.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e aos seus secretários de governo, que se abstenham de realizar transferências de servidores públicos de forma imotivada, em flagrante violação ao princípio constitucional da impessoalidade.

De acordo com o promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o MPPE recebeu uma notícia de fato informando que estariam acontecendo transferências imotivadas de servidores públicos, em São José do Egito, seguindo critérios meramente políticos. “Em flagrante distorção do poder discricionário inerente ao poder executivo, como se a polarização política, própria do período eleitoral, se estendesse para o início da legislatura”, explicou o promotor de Justiça no texto da recomendação.

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº8.429/92), em seu artigo 11, prevê que o desrespeito aos princípios constitucionais, dentre os quais o princípio da impessoalidade, constitui ato de improbidade administrativa. Caso a situação persista e seja demonstrado que a transferência de servidor público ocorreu de forma imotivada, violando, assim, o princípio constitucional da impessoalidade, o MPPE poderá ajuizar ação civil pública.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25).

Preocupado com as medidas que o governo do presidente sem voto Michel Temer (PMDB) tem tomado em relação ao movimento legítimo de ocupação das escolas feito por estudantes em todo o país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta sexta-feira (4), a lista divulgada ontem pelo Ministério da Educação (MEC) com os locais de prova que terão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 adiado por conta das ocupações.

Para Humberto, o ministro da pasta, Mendonça Filho (DEM), deu mais uma demonstração de incompetência e de politicamente mal intencionado ao adiar as provas e prejudicar mais de 240 mil inscritos que a fariam neste fim de semana. O senador avalia que o exame poderia ser realizado nas escolas ocupadas, assim como ocorreu com a votação das eleições nos mesmos locais.

“Se as escolas estão ocupadas, por que fazer esse tensionamento de adiar as provas que seriam realizadas nelas? No segundo turno das eleições do último fim de semana, realizado em todo o Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) optou por mudar os locais de votação e evitar, assim, qualquer tipo de conflito desnecessário que pudesse acontecer”, ressaltou.

De acordo com o parlamentar, se o MEC realmente quisesse realizar o Enem e tivesse se preocupado em garantir que todos pudessem fazê-lo, o órgão simplesmente o marcaria em outros locais.

“Mas o que o ministro mãos de tesoura e o Temer quiseram foi colocar estudante contra estudante, pai de aluno contra pai de aluno, sociedade contra professores com a expectativa que isso pudesse gerar conflitos, enfrentamento e violência, sem que o governo precisasse sujar as mãos em relação a isso”, criticou.

Humberto acredita que essa é mais uma demonstração da má intenção que esse governo golpista tem e da incompetência que do ministro da Educação, chamado por ele de “mãos de tesoura”, que apenas faz cortar os investimentos no setor.

“O ministro mostra desprezo em relação à juventude, aos estudantes e ao povo brasileiro. A movimentação dos estudantes, dos professores e da sociedade contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55/2016, que congela gastos em saúde e educação, é legítima”, disse.

Ao todo, 240.304 candidatos inscritos no Enem farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro. A lista divulgada hoje pelo MEC, atualizada, tem 61 unidades mais do que a previsão divulgada no início da semana, quando o ministério afirmou que 191 mil candidatos seriam afetados. Os demais participantes farão as provas normalmente amanhã (5) e domingo (6).