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Sérgio Machado depõe em ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Por Nill Júnior
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G1

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado prestou depoimento neste sábado (22) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza, onde cumpre prisão domiciliar, sobre a ação de Investigação judicial eleitoral nº 194358, que pede a cassação da chapa de Dilma-Temer nas eleições presidenciais de 2014.

Machado saiu do local por volta de 13h30, sem dar entrevistas, após depor por cerca de 1h40. Os advogados que estiveram presentes afirmaram que o ex-presidente da Transpetro reafirmou o que havia delatado em depoimentos na operação Lava Jato.

Para o advogado do PSDB, partido autor da ação, José Eduardo Alckmin, houve um “avanço” no depoimento. “Houve avanço importante que é a reafirmação da deleção perante juízo, porque aí sim passa a ter valor probante no processo.”

O advogado de Temer, Gustavo Guedes, afirmou que as denúncias são “improcedentes”. “Nós trabalhamos sempre com a improcedência do processo. As audiências já passaram de uma dezena e elas têm reforçado que não houve contaminação na eleição de 2014, então, a defesa do presidente Temer trabalha com a improcedência, com a ausência de qualquer ilegalidade na eleição de 2014.

A defesa de Dilma Rousseff deu detalhes sobre o conteúdo do depoimento em relação às citações ao PSDB. “Sérgio, mais um vez confirmou que, em primeiro lugar, houve pagamento de propina a Aécio Neves quando ele foi candidato a presidente da Câmara dos Deputados em 1999 e 2000. Segundo, reconheceu que também pagou doações irregulares a Sérgio Guerra que era presidente do PSDB em 2010, já falecido. Também doações irregulares ao deputado Heráclito Fortes, ao senador Agripino Maia e, também, disse, uma contribuição muito grande ao PSDB, sobretudo, ao senador Romero Jucá. Foi feita uma pergunta em relação ao presidente Michel Temer, em São Paulo, com relação ao Chalita, ele contou a mesma história, que teve essa conversa com o então vice-presidente Michel Temer e foi feita uma doação ao Gabriel Chalita na eleição de 2012 para prefeito de São Paulo”, afirmou o advogado Flávio Caetano.

De acordo com a denúncia, um esquema de repasse de propina delatado por Sérgio Machado na Lava Jato beneficiou a campanha de Dilma e Temer, quando foram eleitos em 2014.

Em caso de condenação no processo do TSE, Temer perderia o mandato de presidente. Se o processo for encerrado ainda este ano, novas eleições serão convocadas, mas caso a ação só seja concluída a partir de 2017 a escolha de um novo presidente caberá ao Congresso Nacional.

Se for condenada pelo TSE, Dilma ficará inelegível por 8 anos, pena da qual se livrou no processo de impeachment no Congresso, com o fatiamento da votação do Senado na qual foi aprovado seu impeachment.

Movimentação no TRE: Sérgio Machado chegou ao TRE às 11h48, horário local, de carro pela garagem do prédio. Antes, às 11h42, chegaram os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff. Na sequência, chegaram os advogados de acusação, representantes do PSDB, e, por fim, os advogados de Michel Temer.

Outras Notícias

Mário Flor não consegue votos necessários e tem contas de 2017 rejeitadas pela Câmara

O prefeito de Betânia,  Mário Gomes Flor Filho, o Mário Flor, do Republicanos,  sofreu um duro golpe hoje. A Câmara de Vereadores do município rejeitou suas contas referentes a 2017. Ele precisava de maioria qualificada, com seis votos, mas só obteve cinco. Quatro votaram pelo parecer do TCE,  pela rejeição. Assim, prevalece o parecer do […]

O prefeito de Betânia,  Mário Gomes Flor Filho, o Mário Flor, do Republicanos,  sofreu um duro golpe hoje.

A Câmara de Vereadores do município rejeitou suas contas referentes a 2017. Ele precisava de maioria qualificada, com seis votos, mas só obteve cinco. Quatro votaram pelo parecer do TCE,  pela rejeição.

Assim, prevalece o parecer do TCE,  que em relatório apontou irregularidades na gestão daquele ano. Dentre elas,  a Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo, no 3º quadrimestre de 2017, alcançou R$ 19.653.441,25, e atingiu o percentual de 73,10% em relação à Receita Corrente Líquida do Município, descumprindo, assim, o limite previsto no artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A votação das contas é extensa,  datada de 10 de dezembro de 2019. Nela,  a maioria decidiu pela rejeição,  seguindo o voto do relator,  Dirceu Rodolfo.

Com a rejeição por colegiado Mário Flor pode ficar inelegivel. O gestor foi reeleito em 2020, batendo o candidato da oposição,  Marcos Argemiro (DEM).

Ministério Público recomenda aulas presenciais em Serra Talhada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Márcia Conrado e à secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, apresentarem cronograma para a retomada das atividades escolares presenciais até esta segunda-feira (21). As informações são do Farol de Notícias. A volta às aulas deve ser geral, com exceção apenas para os estudantes que […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Márcia Conrado e à secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, apresentarem cronograma para a retomada das atividades escolares presenciais até esta segunda-feira (21). As informações são do Farol de Notícias.

A volta às aulas deve ser geral, com exceção apenas para os estudantes que apresentem sintomas de Covid-19 ou gripe.

Além de planejar o retorno ao regime presencial, o MPPE recomendou que as gestoras públicas construam um plano de ação para dar transparência a todas as medidas que venham a ser implementadas, com a divulgação das ações no site da Secretaria de Educação e demais canais de comunicação institucional.

Ainda segundo o promotor de Justiça Rodrigo Santos, o MPPE recomendou a disponibilização de material de higienização, como sabão líquido, álcool gel e toalhas de papel; máscaras e outros equipamentos de proteção individual necessários para que as aulas transcorram conforme todas as medidas sanitárias aconselhadas pelas autoridades da saúde.

O poder público deverá ainda recompor o quadro de professores, promover uma avaliação sistemática dos alunos a fim de identificar a necessidade de recuperação ou reensino escolar, de modo a assegurar a plena aprendizagem dos estudantes. Por fim, o MPPE também recomendou que o município de Serra Talhada fomente a vacinação nas unidades de ensino, montando estrutura para aplicar as doses do imunizante nos seus alunos.

O retorno das aulas da Rede Municipal em Serra Talhada está marcado para o dia 3 de março.

Repasse extra do FPM caiu na conta. “Nunca chegou tanto dinheiro para prefeituras”, revela gestor

Foi creditado o valor de R$ 7.194.356.112,42 referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dezembro. A medida é decorrente da Emenda Constitucional (EC) 55/2007 e representa uma conquista da Confederação. O valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto […]

Foi creditado o valor de R$ 7.194.356.112,42 referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dezembro.

A medida é decorrente da Emenda Constitucional (EC) 55/2007 e representa uma conquista da Confederação.

O valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2021 até o final de novembro deste ano, e será repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.

O adicional de 1% do FPM de dezembro de 2022 foi 24,94% superior ao repasse realizado em 2021 (de R$ 5,758 bilhões).

Ao longo dos últimos 16 anos, os cofres dos Municípios receberam R$ 56,178 bilhões relacionados aos repasses extras da EC 55/2007, outros R$ 32,259 bilhões foram transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho).

Ainda, foram repassados R$ 1,218 bilhão através da E.C. 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Tomando o volume transferido em conjunto, a luta constante da CNM em prol dos Municípios representou mais de R$ 89,6 bilhões nos cofres municipais.

Um prefeito sertanejo disse com reservas ao blog: “Acho que nos últimos 10 anos nunca chegou tanto dinheiro para prefeituras como dias 8 e 9”. Ele pediu para o nome não ser revelado para não ser “massacrado pelos colegas”. Se ele disse, quem sou eu pra duvidar?

Antônio Campos confirma avaliação da oposição, diz Armando

O senador Armando Monteiro (PTB) avalia que as declarações de Antônio Campos sobre o PSB, esta semana, reforçam a percepção anteriormente exposta por lideranças da oposição. “O advogado Antônio Campos confirma que esse grupo hegemônico do PSB não tem um projeto para Pernambuco, mas um projeto de manutenção do poder a qualquer custo”, afirma o […]

thumbnail_amnO senador Armando Monteiro (PTB) avalia que as declarações de Antônio Campos sobre o PSB, esta semana, reforçam a percepção anteriormente exposta por lideranças da oposição.

“O advogado Antônio Campos confirma que esse grupo hegemônico do PSB não tem um projeto para Pernambuco, mas um projeto de manutenção do poder a qualquer custo”, afirma o petebista.

De acordo com Armando, Antônio Campos deu uma clara indicação da subordinação do governador a alguns membros família Campos, sobretudo no que toca à administração e à orientação política.

“O pronunciamento contribuiu para fortalecer a imagem de que o governador Paulo Câmara é tutelado pela família”, assinala o senador.

Para Armando Monteiro, se constata, ao final, que o poder em Pernambuco virou objeto de disputa familiar. “Ao que parece, se supõe que Pernambuco é um feudo. Será que essa é a melhor tradução da nova política a que tanto o PSB se refere?”, questiona o senador.

Ciclista afogadense encara desafio até São Paulo

Um  ciclista de Afogados da Ingazeira está vivendo uma odisseia pessoal. Cláudio Kennedy, 40 anos. Decidiu seguir de bicicleta entre Afogados da Ingazeira e Aparecida, São Paulo, para pagar uma promessa. O afogadense, que também é fotógrafo, deixou Afogados há uma semana. A despedida contou com a participação de jovens do Afogados Bike Clube, que […]

Um  ciclista de Afogados da Ingazeira está vivendo uma odisseia pessoal. Cláudio Kennedy, 40 anos. Decidiu seguir de bicicleta entre Afogados da Ingazeira e Aparecida, São Paulo, para pagar uma promessa.

O afogadense, que também é fotógrafo, deixou Afogados há uma semana. A despedida contou com a participação de jovens do Afogados Bike Clube, que inclusive promoverão o Encontro Afogadense de Bike, dia 20 de maio, em percurso de 40 quilômetros.

O de Cláudio é bem maior. São 2.310 quilômetros até a cidade turístico-religiosa. De lá, ele ainda fará um segundo trajeto, entre Aparecida e Araraquara, onde tem familiares. Depois segue para a capital , São Paulo e retorna a Pernambuco de avião.

Nesta segunda-feira(23), seu oitavo dia de pedal, ele do povoado conhecido por Quilômetro 100 e segue até a cidade de Jequié, na Bahia. O percurso é de 98 quilômetros. A média diária estabelecida pelo ciclista é de 80 a 100 quilômetros.