Totonho Valadares é absolvido em processo de ação penal por Improbidade Administrativa

A violência contra a mulher é uma gravíssima forma de violação aos direitos humanos, e que carrega ainda o “poder de vida e morte” que muitos homens pensam ter sobre suas companheiras. Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República mostram que 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente.

Entre 2001 e 2011, o índice de homicídios de mulheres aumentou 17,2%, com a morte de mais de 48 mil brasileiras.

Visando a uniformização dos procedimentos, e um melhor acolhimento às mulheres vítimas de violência, a Coordenadoria da Mulher de Afogados, em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, promoveram uma capacitação com os gestores públicos locais. Participaram representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, Grupo Mulher Maravilha, dentre outros.

Foram abordados temas como conceitos de gênero, estruturas e estratégias de dominação, a violência como recurso para a manutenção de privilégios, a luta das mulheres pela emancipação plena e as estratégias para uma melhor acolhida às mulheres que buscam auxílio na luta contra a violência doméstica.

“Foi um primeiro momento bastante positivo. A mulher que procura o poder público pra denunciar a violência já está muito fragilizada. A ação do poder público não pode agravar isso. Precisa estar orientada para acolher, apoiar e dar suporte a quem, muitas vezes, corre risco de vida,” avaliou Risolene Lima, Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres.

Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas através do telefone gratuito 180 ou presencialmente, na Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O anonimato é garantido e a denunciante não precisa, necessariamente, ser a própria vítima. Qualquer cidadão(ã) pode fazer a denúncia.

A Coordenadoria fica na Rua Senador Paulo Guerra, no andar térreo da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lei eleitoral exige o afastamento para evitar interferência nas campanhas, com uso de recursos públicos. Prazo da desincompatibilização terminou neste sábado (4).

Por Ana Carolina Montoro, Bianca Muniz, g1

Onze governadores e dez prefeitos de capitais renunciaram a seus mandatos para disputar outros cargos na eleição deste ano, como exige a lei, segundo levantamento do g1.

O prazo de desincompatibilização terminou na noite de sábado (4), a seis meses do primeiro turno. A regra é válida para quem ocupa cargos no Poder Executivo, com o objetivo de evitar o uso da máquina pública em favor das candidaturas.

Entre os governadores que renunciaram, dois são pré-candidatos à Presidência da República — Romeu Zema e Ronaldo Caiado —, e oito devem disputar o Senado, que neste ano vai renovar 54 das 81 cadeiras. Veja os nomes e clique sobre eles para saber mais:

• Acre: Gladson Cameli (PP)
• Amazonas: Wilson Lima (União)
• Distrito Federal: Ibaneis Rocha (MDB)
• Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB)
• Goiás: Ronaldo Caiado (PSD)
• Mato Grosso: Mauro Mendes (União)
• Minas Gerais: Romeu Zema (Novo)
• Pará: Helder Barbalho (MDB)
• Paraíba: João Azevêdo (PSB)
• Rio de Janeiro: Cláudio Castro (PL)
• Roraima: Antonio Denarium (PP)

Quando o governador deixa o cargo, o vice assume e pode ser candidato a um novo mandato. É o que deve acontecer na maioria dos estados. No Rio de Janeiro, há uma situação diferente: como Cláudio Castro estava sem vice, que foi nomeado para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado, haverá uma nova eleição para um mandato-tampão até o fim do ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se será uma eleição direta, com votos dos eleitores, ou indireta, em que somente os deputados estaduais podem votar.

A saída do cargo não confirma a candidatura, mas é uma condição exigida. A oficialização só ocorrerá em agosto, após as convenções partidárias e o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Leia a íntegra da reportagem no g1 clicando aqui.

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota de pesar pela morte do advogado e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Basto, na página do Instituto Lula. Destacou que o “o Brasil perde hoje não apenas um de seus melhores advogados criminalistas, mas um dos homens [que mais lutaram] pela democracia e pelo estado de direito em nosso país”.

No mesmo comunicado, assinado também por sua esposa Marisa Letícia, Lula observou que perdeu um amigo. Bastos ocupou a pasta da Justiça no período de sua gestão à frente do Palácio do Planalto, durante o primeiro mandato (de 2003 a 2007).

O ex-chefe da Nação também assinalou que “Márcio Thomaz Bastos foi um corajoso defensor da lei e um advogado apaixonado pela ideia de um Brasil melhor. Foi um homem raro e que muito contribuiu para mudar a história do país. Sua atuação como ministro foi fundamental para o combate ao crime e a garantia do cumprimento da Lei”.

Na nota, ele ainda observou que compartilha o sentimento de perda com a família e amigos do jurista. Bastos morreu na manhã desta quinta-feira (20), vítima de complicações no pulmão, no Hospital Sírio-Libanês, região central de São Paulo, onde estava internado desde o último 13. O velório está marcado para as 15h, no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa, no Ibirapuera.

O secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, afirmou nesta terça-feira (5) que as tropas da Força Nacional serão retiradas “progressivamente” a partir desta semana do Ceará.

A atuação da Força Nacional no estado completou 31 dias nesta terça. Atualmente, 420 policiais e 93 viaturas estão no estado em força tarefa para combater a onda de violência que se estende desde o início do ano.

O secretário não detalhou datas nem a quantidade de policiais que deixarão o estado nos próximos dias, mas afirmou que o cronograma deve durar entre “um e dois meses”.

“Progressivamente nós vamos retirar a Força Nacional do estado do Ceará, em torno de um mês, dois meses, ai a gente vai sentindo a medida que o tempo vai passando se os ataques podem retornar ou não”, explicou Theophilo.

Desde o dia 2 de janeiro, quando começaram as ações criminosas, ocorreram 261 ataques contra ônibus, carros, prédios públicos, prefeituras e comércios em 50 dos 184 municípios cearenses.

As ações começaram em Fortaleza e se espalharam para a Região Metropolitana e diversas cidades do interior. A Secretaria da Segurança Pública do Ceará confirmou que 461 pessoas já foram detidas por envolvimento nas ações criminosas.

Foram 26 dias seguidos de ataques criminosos no estado. Após a série seguida de violência, o Ceará não registrou nenhuma ação criminosas na segunda-feira (28), de acordo com o Governo do Estado. No entanto, bandidos voltaram a incendiar veículos no dia 29 de janeiro.

Depois disso, o Ceará ficou cinco dias sem ataques criminosos, mas após a trégua, um caminhão com trigo foi incendiado em Fortaleza, na madrugada de segunda-feira (4).