Senadores sabatinam nesta terça Luiz Fachin, indicado por Dilma para o STF

Ciro Gomes, Sergio Moro, Datena, João Doria e Mandetta também foram incluídos na pesquisa em Pernambuco.

Por José Matheus Santos/Blog de Jamildo/JC Online

Nova pesquisa do instituto Paraná Pesquisas mostra as intenções de voto em Pernambuco para presidente da República nas eleições de 2022.

O levantamento mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provável candidato do PT no ano que vem, tem a preferência de metade dos eleitores de Pernambuco já no primeiro turno. Ele aparece com 49,9% dos votos. Em segundo lugar, ficou o presidente Jair Bolsonaro, ainda sem partido para a corrida presidencial, com 20,7%.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) ficou com 5,5%, o melhor posicionado fora Lula e Bolsonaro. A pesquisa também incluiu o ex-juiz Sergio Moro; o apresentador José Luiz Datena; o governador de São Paulo, João Doria (PSDB); e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM).

O Paraná Pesquisas ouviu 1900 eleitores com 16 anos ou mais por telefone entre os dias 23 e 27 de agosto em Pernambuco. O levantamento foi realizado em 94 municípios e a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%.

Veja os números para presidente em Pernambuco no 1º turno.

Lula (PT) 49,9%; Jair Bolsonaro (sem partido) 20,7%; Ciro Gomes (PDT) 5,5%; Sergio Moro (sem partido) 2,6%; Datena (sem partido) 2,4%; João Doria (PSDB) 1,3%; Mandetta (DEM) 0,8%; Nenhum, brancos e nulos 12,6%; e Não sabe e não responderam 4,1%.

O CineClube do Verso se instala na Praça Monsenhor Arruda Câmara, centro de Afogados da Ingazeira, nesta sábado (26). A sessão começa às 19 horas e envolve apresentação dos poetas Diomedes Mariano e Edezel Pereira e exibição dos filmes O lobisomem e o coronel (curta animação) e Viajo porque preciso, volto porque te amo (longa), seguida de bate papo sobre as produções e cinema.

“Este é um projeto incentivado pelo Funcultura e conclui a etapa oficial 2015. Começamos em Janeiro, por Itapetim, passamos por São José do Egito, Tuparetama e Tabira, chegando agora a Afogados,” explica o produtor cultural Alexandre Morais, idealizador do cineclube. “A programação é gratuita, livre para todas as idades e busca incentivar a difusão e a produção audiovisual no interior de Pernambuco. E aqui no Pajeú o projeto se alia à força da poesia regional”, completa William Tenório, diretor de programação do CineClube do Verso.

Serviço:

5ª sessão do CineClube do Verso

Afogados da Ingazeira

Praça Monsenhor Arruda Câmara, centro

Sábado, 26/09/15, às 19 horas

Curta: O lobisomem e o coronel

Longa: Viajo porque preciso, volto porque te amo

Atração interativa: Poetas Diomedes Mariano e Edezel Pereira

O Juiz Substituto Felipe Marinho dos Santos acatou a defesa do ex-prefeito Jonas Camelo e julgou improcedente a ação do Ministério Público o acusando de improbidade administrativa.

A ação visava a condenação por supostas violações aos princípios da administração pública, notadamente a legalidade, por meio da nomeação de servidores em dissonância com a legislação eleitoral, descumprimento de decisão do Tribunal de Contas e recusa em receber notificação do Tribunal de Contas. A ação é de março de 2017.

Jonas foi acusado de suposta prática de crimes de improbidade administrativa, ordenação de despesa não permitida por lei e prevaricação. Durante os últimos dias de mandato, no fim do mês de dezembro, Jonas realizou a nomeação e posse de 352 servidores efetivos, contra a orientação de medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

A recomendação do Tribunal proibia a posse de novos servidores, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo peça do MPCO, protocolada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a LRF veda o aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato. “A ordem contida na Medida Cautelar não foi obedecida pelo, à época, Prefeito do Município de Buíque, Sr. Jonas Camelo de Almeida Neto. E não foi por falta de conhecimento da decisão, pois esta foi publicada no Diário Eletrônico do TCE-PE um dia após ser proferida”, diz relatório de auditoria assinado pelo TCE-PE.

Mas, decidiu o magistrado, “com a entrada em vigor da Lei nº 14.230/2021, que alterou substancialmente a Lei de Improbidade Administrativa, o inciso I do artigo 11 foi revogado, e o rol do art. 11 passou a ser taxativo, não sendo mais possível a categorização de uma conduta como violadora dos princípios regentes da Administração Pública sem o enquadramento preciso em um dos incisos do referido artigo. Isso porque a redação atual do citado artigo é no sentido de que somente constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, caracterizada por uma das condutas mencionadas em seus incisos”.

Em primeiro lugar, diz ele, foi necessário explicitar o panorama jurídico atual, referente à aplicação da nova legislação relativa à improbidade administrativa e qual foi o tratamento final dado pelo Supremo Tribunal Federal com relação à problemática de sua retroatividade para contextualização do julgamento do presente recurso especial.

O art. 11, na redação anterior da Lei de Improbidade Administrativa, previa a possibilidade de condenação por cometimento de ato de improbidade administrativa com supedâneo tão somente em violação de princípios, mesmo que o ato concreto não estivesse na lista do rol exemplificativo prescrito no dispositivo.

“Ademais, o art. 17, § 11, da Lei de Improbidade Administrativa, dispõe que “Em qualquer momento do processo, verificada a inexistência do ato de improbidade, o juiz julgará a demanda improcedente”. No presente caso, a parte autora pugna pela condenação do demandado por suposta prática de violações aos princípios da legalidade, com base em dispositivos que, à luz da nova legislação, não mais subsistem”.

E segue: “Considerando que a nova lei é mais benéfica ao réu, aplicando-se retroativamente conforme os princípios do Direito Sancionador, e que a condenação por improbidade das condutas indicadas na exordial, ainda que reputadas por totalmente verdadeiras à luz da Teoria da Asserção, é juridicamente impossível, em razão da nova lei que extirpou os artigos nos quais a ação se baseou no momento de sua propositura, não se visualiza outra resposta ao caso posto, a não ser o reconhecimento da improcedência da ação”. Assim, julgou improcedentes os pedidos autorais.

Atou na defesa de Jonas o advogado Edilson Xavier. Como a sentença demorou a ser proferida, Jonas lançou o irmão Jobs Camelo.

Ainda em fase de transição o delegado Clay Anderson está assumindo a delegacia de Polícia Civil de Tabira. Em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o delegado que é natural de Natal no Rio Grande do Norte, disse estar ainda conhecendo a cidade. 

“Levantamentos foram feitos”, disse já ter ouvido muita coisa, conseguiu apurar muita coisa, tem conseguido escutar alguns segmentos, as demandas da população através da Rádio Cidade, e se mostrou disposto a executar o trabalho de Polícia Judiciária e de inteligência, que sirva a sociedade e consiga solucionar os crimes ocorridos no município, em especial os crimes violentos, letais e intencionais, como homicídio e o latrocínio, que são focos do Pacto Pela Vida. 

Clay  Anderson assegurou que trabalhará para dar robustez as investigações e que os acusados sejam punidos e os resultados positivos venham. 

Mostrando conhecimento dos índices de violência em Tabira, o novo delegado citou que Tabira em 2018 registrou 4 homicídios consumados, em 2010 foram 10 homicídios, em 2020 foram 12 assassinatos, fora os tentados, o que chamou a atenção do Governo do Estado de PE. 

O novo delegado admitiu que enfrentará dificuldades estruturais e de recursos humanos, mas que desafios existem para serem superados. Ao longo do Programa os ouvintes se mostraram confiantes no trabalho do novo delegado e desejaram boa sorte ao Clay Anderson.

Reforma e ampliação da estrutura física de escola, além da perfuração de poços profundos estão entre as atividades desenvolvidas no Programa Echosocial Ventos que Transformam

A Agência de Desenvolvimento Econômico Local (Adel), instituição com sede no Ceará e atuação em todo o Nordeste, inicia projetos com foco na promoção do desenvolvimento local de comunidades rurais no sertão pernambucano. As ações integram o Programa Echosocial Ventos que Transformam, da Echoenergia.

As atividades foram definidas após a realização de um diagnóstico que contou com a intensa participação de moradores das próprias comunidades. O acesso à água e à educação foram os principais desafios identificados como entrave ao desenvolvimento local.

De acordo com o diretor de Novos Negócios da Adel, Wagner Gomes, serão realizadas capacitações para o aprimoramento pedagógico e o desenvolvimento de competências socioemocionais com estudantes, professores e gestores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Alves de Araújo, da comunidade Grotão, em Venturosa. Além de formação, o projeto educacional inclui a reforma e ampliação da estrutura física da escola que atende a 122 crianças e adolescentes nos segmentos de Ensino Fundamental I e II. As obras vão até março do ano que vem.

“O conteúdo das formações foi desenvolvido especialmente para este projeto. Essa etapa consiste em atividades de cunho formativo para ampliação de capacidades das famílias e lideranças, no que tange a conhecimentos, ferramentas, estratégias e técnicas que permitam a elas o uso eficiente e o melhor aproveitamento do potencial hídrico de suas propriedades e comunidades”, comenta Gomes.

As obras, que já foram iniciadas, incluem a construção da coberta da quadra poliesportiva da escola e obras para reforma da estrutura física da edificação principal.

Acesso à água

Tecnologias socioambientais de acesso à água como a perfuração de poços profundos e desenvolvimento de sistemas de abastecimento de água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social das famílias estão sendo realizadas neste mês de dezembro e seguirão em 2020.

As ações de segurança hídrica beneficiarão cerca de 1.400 pessoas das comunidades rurais Barrocas, Laguinha, Quitonga, Exu, Mulungu, Serrote, Tanque Novo, Pau Ferro, Toquinho, Serra de Dentro, Paraguai, Vermelha e Piado, nos municípios Caetés e Capoeiras. O projeto, como um todo, vai até julho de 2021.

“As atividades de mobilização e capacitação das famílias e lideranças formam parte integran¬te da metodologia, o que, dentre outros fatores, caracteriza as referidas soluções como tecnologias socioambientais passíveis de serem implementadas a partir de ação direta das famílias e lideranças beneficiadas e não apenas como obras de engenharia”, complementa Gomes.