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Senadores sabatinam nesta terça Luiz Fachin, indicado por Dilma para o STF

Por Nill Júnior

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar a partir das 10h desta terça-feira (12) o advogado Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sessão, os senadores que compõem a CCJ questionam o indicado antes de decidirem, em voto secreto, se aprovam ou rejeitam a indicação. Aprovado, o nome do indicado segue para votação no plenário do Senado, último passo para posse e efetivação do novo ministro no STF.

Advogado e professor titular de direito civil da Faculdade de Direito do Paraná, Fachin, 57 anos, também é professor visitante da King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha. Ele também atuou como procurador de estado do Paraná.

Apadrinhado por forças políticas de diferentes frentes do Paraná – estado onde atuou durante sua carreira –, o jurista tem repetido, desde 14 de abril, uma rotina de visitas a gabinetes de senadores para tentar assegurar os votos que garantam a aprovação dele para a vaga.

De acordo com alguns dos senadores visitados por Fachin, ele tem feito visitas de cortesia, apresentando o currículo e se colocando à disposição para esclarecer eventuais dúvidas em relação às suas credenciais para o cargo.

Na última semana, o relator do processo de indicação do advogado para o Supremo, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), deu parecer favorável ao nome de Fachin e recomendou a aprovação do nome do jurista para a Corte.

No relatório, Dias, que é um dos principais defensores de Fachin no Senado, ressaltou manifestações de apoio ao indicado pela presidente Dilma Rousseff e por parte da comunidade jurídica do país. Na avaliação do senador tucano, o jurista tem experiência profissional, formação jurídica e reúne todos os atributos necessários ao exercício do cargo de ministro do STF. (G1)

Outras Notícias

Luto no rádio pernambucano com morte de Graça Araújo

Folha PE A apresentadora da TV Jornal Graça Araújo, de 62 anos, faleceu neste sábado (08), por volta das 12h55, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico extenso. A jornalista passou mal em uma academia em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, no fim da tarde. Ela foi levada para o Hospital Esperança, na Ilha […]

Folha PE

A apresentadora da TV Jornal Graça Araújo, de 62 anos, faleceu neste sábado (08), por volta das 12h55, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico extenso. A jornalista passou mal em uma academia em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, no fim da tarde. Ela foi levada para o Hospital Esperança, na Ilha do Leite, na área Central do Recife, onde deu entrada às 19h10.

Testemunhas que estavam na academia no momento contaram que a apresentadora teve uma crise convulsiva no local. O personal trainer Pedro Henrique e mais duas médicas se revezaram para fazer massagem cardíaca até o socorro chegar. Ainda segundo informações, Graça passou mais de 40 minutos desacordada, até o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegar e realizar procedimentos como o uso do desfibrilador.

Trajetória

Maria Gracilane Araújo da Silva nasceu em Itambé, na Zona da Mata de Pernambuco, em 2 de abril de 1956. Aos três anos, foi para São Paulo com a família, que buscava trabalho. Tinha sete irmãos e chegou a morar em uma casa com 10 pessoas. Aos 14 anos, já trabalhava para ajudar em casa. Pensou em estudar medicina, mas se encantou com o jornalismo quando trabalhou como secretária em uma revista.

Se formou pela Faculdade Integrada Alcântara Machado em 1987 e voltou para o Recife. O primeiro trabalho na capital pernambucana foi na rádio Transamérica. Em seguida, foi para a Rádio Clube. Passou pela TV Manchete, TV Pernambuco e se tornou chefe de reportagem da TV Jornal em 1990. Na emissora, ajudou na formatação do TV Jornal Meio-Dia, do qual foi âncora por 26 anos. Na época, Graça era a única apresentadora negra na televisão pernambucana.

Graça Araújo também foi apresentadora na Rádio Jornal, também do Sistema Jornal do Comércio de Comunicação. Há 17 anos, comandou as tardes da frequência no programa Rádio Livre, do qual faz parte o famoso quadro Consultório de Graça, que reúne, diariamente, médicos para abordar diferentes temas relacionados à saúde. Em agosto deste ano, o programa sobre o câncer de cérebro conquistou o primeiro lugar na categoria rádio no Prêmio SBN de Jornalismo, da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia.

Também em agosto, a jornalista foi uma das homenageadas em sessão solene do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), recebendo condecoração concedida a profissionais que contribuem para melhorar o trabalho da Justiça no Estado. Também foi homenageada no livro “Sucesso: o que elas pensam”, que reúne 150 mulheres que contam como chegaram ao sucesso profissional.

Em entrevista publicada no site da TV Jornal em novembro de 2011, a apresentadora falou sobre sua escolhe de ser jornalista. “Eu vi que o jornalismo é capaz de curar muitas feridas profundas, fazer transformações. Isso se você faz teu trabalho com responsabilidade, com ética e com disciplina, né?”, disse.

Na vida pessoal, era conhecida por fazer atividades físicas e participar de corridas, conquistando várias medalhas. Nas suas redes sociais, era comum ver fotos da apresentadora praticando exercícios na academia ou correndo ao ar livre. Ela chegou a disputar a Maratona de São Silvestre, em São Paulo, onde estreou em 2010, e a Maratona de Paris.

Combate à corrupção é uma das metas do novo Presidente do TCE

O conselheiro Valdecir Pascoal, recém-empossado como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), compartilhou suas perspectivas, desafios e prioridades para o biênio 2024-2025 em uma entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, na manhã desta sexta-feira (12). O âncora Jota Batista e a colunista de Política, Betânia Santana, conduziram a conversa, na qual […]

O conselheiro Valdecir Pascoal, recém-empossado como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), compartilhou suas perspectivas, desafios e prioridades para o biênio 2024-2025 em uma entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, na manhã desta sexta-feira (12).

O âncora Jota Batista e a colunista de Política, Betânia Santana, conduziram a conversa, na qual o presidente discutiu questões prementes para a instituição.

Valdecir Pascoal, que já presidiu o Tribunal entre 2014 e 2015, destacou a evolução de sua experiência ao longo dos anos, enfatizando as mudanças significativas no cenário em uma década. O novo presidente enfatizou a necessidade de enfrentar desafios como o combate à corrupção, a fragilização das instituições democráticas devido às redes sociais e a disseminação de desinformação, incluindo as chamadas fake news.

A composição da nova gestão do TCE-PE também foi abordada durante a entrevista. Valdecir Pascoal elencou os conselheiros que assumiram cargos-chave, ressaltando a importância de enfrentar os desafios impostos por um ano eleitoral.

Sobre as eleições municipais deste ano, o presidente indicou que o TCE-PE intensificará sua fiscalização, particularmente em relação à Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) e à legislação eleitoral. Ele destacou a necessidade de garantir que os gastos dos municípios estejam em conformidade com as regras estabelecidas, evitando contratações de pessoal e contratos administrativos sem recursos adequados.

Valdecir Pascoal também abordou as funções do Tribunal, destacando a importância de avaliar não apenas a regularidade, mas também a eficiência e qualidade dos gastos públicos. Ele enfatizou a necessidade de verificar se os programas na área da saúde e educação estão alcançando resultados e beneficiando efetivamente a vida dos cidadãos.

Uma iniciativa futura mencionada foi o lançamento de um Indicador de Governança de Segurança Pública para Pernambuco, visando avaliar o planejamento, os recursos e o desempenho das instituições ligadas à segurança.

A entrevista proporcionou uma visão abrangente das perspectivas do novo presidente do TCE-PE, delineando um compromisso sólido com a transparência, fiscalização eficaz e promoção da governança.

Flores: definidas atrações da Festa das Rosas

A Prefeitura Municipal de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos, está preparando, a septuagésima Festa das Rosas, que acontecerá, tradicionalmente no mês de Maio, a partir do dia 16, com programação iniciada pela manhã do referido dia. A edição de número 70 da Festa das Rosas será focada na cultura do município, abrangendo […]

A Prefeitura Municipal de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos, está preparando, a septuagésima Festa das Rosas, que acontecerá, tradicionalmente no mês de Maio, a partir do dia 16, com programação iniciada pela manhã do referido dia.

A edição de número 70 da Festa das Rosas será focada na cultura do município, abrangendo a riqueza cultural e diversificada da cidade, e trará como destaque, neste ano de 2018, o retrato da trajetória de vida de Moacir Santos através da arte do teatro.

Moacir Santos foi maestro, compositor, arranjador, saxofonista e vocalista. Ainda criança, aprendeu a tocar todos os instrumentos da Banda Filarmônica da cidade de Flores e durante sua carreira colecionou parceiros renomados da Música Popular Brasileira como: Vinícius de Moraes, Nei Lopes e Geraldo Vandré, além de ter se destacado internacionalmente como um dos melhores nomes do Jazz.

A primeira Dama e Secretária de Turismo e Eventos da cidade ressaltou a importância da Festa das Rosas dizendo que “o objetivo é e sempre será, resgatar a cultura do povo Florense, e este ano vamos fazer isso de forma honrosa trazendo ao conhecimento do povo de nossa terra, a importância de Moacir Santos, um filho mais que ilustre; uma estrela que vai brilhar eternamente no coração cultural de nossa gente”, pontuou.

SOBRE MOACIR SANTOS

De órfão de pai e mãe aos três anos, em Flores, no interior de Pernambuco, a aclamado compositor, maestro, professor e arranjador nos EUA, Moacir Santos construiu uma surpreendente trajetória musical.

Diante de uma dificuldade financeira que o fez pensar até em trabalhar como taxista – a ditadura militar havia desmantelado a Rádio Nacional, emissora de radiodifusão mais importante da época e onde Moacir trabalhava como regente desde 1948 –, o artista resolveu tentar a sorte nos Estados Unidos. Cumpria, então, mais uma vez, a sua sina de viajante, iniciada desde que saiu de Flores, aos 14 anos, rodando todo o interior de Pernambuco, o Nordeste, até chegar ao Rio.

Moacir voltou ao Brasil em algumas raras ocasiões, para visitar os familiares de sua esposa Cleonice e amigos na Paraíba e em Pernambuco. Em 1985, foi convidado para abrir a primeira edição do Free Jazz Festival. Em 1996, recebeu do Governo Federal a comenda da Ordem do Rio Branco, mas a cerimônia aconteceu na embaixada brasileira em Los Angeles. Naquele ano, foi homenageado do Brasil Summerfest, em Nova York.

Ex-prefeita de Salgueiro Creuza Pereira é transferida para Recife com problema de saúde

Blog do Alvinho Patriota A ex-prefeita de Salgueiro Creuza Pereira, que governou o município por três mandatos, foi transferida para Recife nessa quinta-feira, 14, com problema de saúde. O translado para a capital ocorreu através de UTI aérea, devido ao agravamento do estado de saúde da líder política. A informação foi publicada nas redes sociais […]

Blog do Alvinho Patriota

A ex-prefeita de Salgueiro Creuza Pereira, que governou o município por três mandatos, foi transferida para Recife nessa quinta-feira, 14, com problema de saúde. O translado para a capital ocorreu através de UTI aérea, devido ao agravamento do estado de saúde da líder política. A informação foi publicada nas redes sociais pelo prefeito Marcones Sá, aliado da ex-gestora. 

“A decisão de transferi-la foi apenas uma medida a fim de buscar mais recursos tecnológicos, sabidamente disponíveis na capital e tentar estabelecer assim um diagnóstico de forma mais rápida. Apesar do agravo de saúde, ela estava lúcida, orientada e ciente do que está acontecendo”, destacou Marcones.

Ele completa o texto pedindo orações para Creuza e a irmã dela, Cleonice, que também se encontra com a saúde debilitada. “Tenho fé que elas retornarão o mais brevemente com a saúde restaurada para casa”, finalizou. 

MP alerta prefeitos para que mantenham medidas de isolamento

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16. Ela dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos […]

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16.

Ela dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual.

“Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no texto da recomendação.

Os promotores de Justiça de todo o Estado, principalmente aqueles que têm atuação na defesa do Patrimônio Público, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da Recomendação exarada.

Além de adotar as providências necessárias para que sejam cumpridas em todos municípios do Estado as normas sanitárias federais e estaduais, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

A recomendação foi encaminhada aos promotores de Justiça de todo o Estado e também para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que seja dada ampla divulgação aos gestores municipais.

“O afrouxamento das normas de quarentena impostas pelo Estado de Pernambuco, sem qualquer estudo técnico, poderá colocar em risco o sucesso das ações de enfrentamento da pandemia, vindo a provocar não só a falência do sistema de saúde pernambucano, como muitas vidas perdidas”, reforçou o PGJ no documento.