Sábado com cinema na praça em Afogados da Ingazeira

A situação fiscal apertada do Estado e a necessidade de novos investimentos estão fazendo o governo de Pernambuco desenhar uma estratégia de futuras concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), que incluem os aeródromos de Noronha, Caruaru e Serra Talhada; as rodovias PE-045, PE-060 e PE-90; 26 terminais de ônibus urbanos; a Arena Pernambuco e o Centro de Convenções (Cecon).

“As PPPs e concessões são instrumentos que ajudam a melhorar a gestão, porque os bons contratos de ambas têm um olhar da iniciativa privada para o futuro”, diz o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, também presidente do Comitê Gestor de Parcerias Estratégicas do Estado. Segundo ele, o maior ganho dessas futuras PPPs ou concessões será a atração do investimento privado.

“A nossa intenção é conduzir esses projetos para concessões comuns nas quais o Estado não terá custo. Mesmo quando optarmos por uma PPP, vamos fazer com que o maior investimento previsto seja o privado”, diz Bruto. Às vezes, dependendo da concessão, o Estado cobra uma outorga, um pagamento que a empresa faz (ao Estado) para operar o serviço por um determinado tempo. “Não acreditamos que esses projetos vão gerar pagamento de outorga”, disse o secretário.

Os aeródromos, as rodovias e o Cecon provavelmente serão explorados por concessões comuns e, para a Arena Pernambuco, pode ocorrer uma nova PPP. Como o nome diz, na PPP, o Estado entra com uma parte do investimento ou banca (com recursos) uma parte do empreendimento, dependendo do que ficou estabelecido no contrato. Entre os empreendimentos, os aeródromos estão num estágio mais avançado.

Foi publicado um chamamento público com a contratação de quatro empresas que estão fazendo os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI), uma espécie de estudo no qual são apresentadas as informações que podem ser usadas na definição da concessão. As empresas que estão fazendo o PMI. A expectativa é de publicar o edital de concessão no segundo semestre de 2020, de acordo com Marcelo Bruto, embora ele diga que existem variáveis que não dependem do governo do Estado, como a situação da economia.

Prezado Nill Júnior,

Os advogados dos vereadores investigados em São José do Egito, atingidos pela sentença de cassação por suposta fraude à cota de gênero, confirmaram que irão recorrer da decisão. Segundo a defesa, durante a fase de depoimentos, ficou claro que houve articulação para retirar o mandato dos parlamentares legitimamente eleitos, sem comprovação individualizada de fraude dolosa por parte de todos os envolvidos.

A defesa sustenta que, diante das dúvidas levantadas nos depoimentos das testemunhas, deve prevalecer o princípio do sufrágio, ou seja, o respeito à vontade popular expressa nas urnas. Os advogados argumentam que, na dúvida, a decisão deve favorecer a manutenção dos mandatos .

Apesar da sentença determinar o cumprimento imediato da cassação, os advogados destacam que a execução não tem efeito imediato. A legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantem efeito suspensivo ao recurso interposto contra decisões que resultem em cassação de mandato, afastamento do titular ou perda de diploma. Assim, os vereadores devem permanecer no cargo até o pronunciamento final do TRE/PE.

A sentença reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024, apontando que duas candidaturas femininas teriam sido fictícias, lançadas apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei. Com isso, foi determinada a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil, a anulação dos votos do partido e a inelegibilidade de duas candidatas por oito anos. Todos os vereadores eleitos e suplentes pela legenda foram atingidos pela decisão.

Com a interposição do recurso, caberá ao TRE/PE analisar tanto os argumentos da defesa quanto a regularidade do processo, podendo manter, reformar ou anular a decisão de primeiro grau. Até o julgamento final, os parlamentares devem permanecer no exercício de seus mandatos, conforme prevê a legislação eleitoral e o entendimento consolidado do TSE sobre o efeito suspensivo dos recursos em casos de cassação de mandato.

Advogados dos vereadores investigados em São José do Egito

O prefeito Anchieta Patriota almoçou com o deputado José Patriota em Afogados da Ingazeira.

Foi uma visita de cortesia, dada a relação entre as duas lideranças históricas do PSB. Patriota foi apoiado por Anchieta nas eleições de 2022.

Pré-candidato a prefeito governista, Berg Gomes acompanhou a agenda, assim como a primeira dama, Cecília Patriota e a esposa de José Patriota, Madalena Leite.

“Agradeço o convite e a recepção do deputado José Patriota e toda sua família. Muito me conforta em saber que o deputado está bem e destinando emendas para Carnaíba”, disse Berg em sua rede social.

Patriota está em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Este fim de semana ele também foi visitado pelo presidente da Assembleia, Álvaro Porto.

Atualmente o parlamentar está em uma nova fase de tratamento contra o câncer diagnosticado em 2018. Por isso, tem reduzido sua agenda e compromissos.

O vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, e o vereador Valmir Tunú anunciaram a obtenção de um novo laboratório de ciências e tecnologia para a Escola Municipal ETI Regina Celi Torres. Este importante avanço foi possível graças ao apoio do deputado estadual Waldemar Borges e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos.

O novo laboratório é projeto pioneiro no Brasil e as únicas cidades contempladas com o projeto piloto são Tuparetama e Sanharó, sendo um passo crucial para a modernização da infraestrutura educacional do município. 

Equipado com tecnologia de ponta, o espaço proporcionará aos alunos um ambiente propício para o desenvolvimento de habilidades científicas e tecnológicas, essenciais para a formação de profissionais qualificados e inovadores.

A iniciativa destaca a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo e representantes locais. Diógenes Patriota e Valmir Tunú expressaram seu agradecimento ao deputado Waldemar Borges e à ministra Luciana Santos, reconhecendo o papel fundamental que ambos desempenharam na realização deste projeto.

Estavam presentes a Secretária de Educação Dione e a vereadora Luciana Paulino.

Presidente afirmou em Salvador que o sistema do BC deve ser aprimorado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, nesta quinta-feira (2), críticas ao sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, o Pix, feitas em um relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos. Em evento em Salvador (BA), Lula afirmou que o Pix deve ser aprimorado para atender às necessidades dos brasileiros.

“O Pix é do Brasil e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix, pelo serviço que ele está prestando a sociedade brasileira”, disse Lula, sobre o sistema do Banco Centra (BC).

De acordo com o relatório anual do comércio estadunidense, as empresas daquele país temem que Banco Central dê tratamento preferencial ao sistema do Pix, em detrimentos de outros sistemas de pagamentos.

“O Banco Central do Brasil criou, detém, opera e regula o Pix, uma plataforma de pagamentos instantâneos. Nos Estados Unidos, partes interessadas expressaram preocupação com o fato de o Banco Central do Brasil conceder tratamento preferencial ao Pix, que desfavorece os fornecedores de serviços de pagamento eletrônico dos Estados Unidos. O Banco Central exige o uso do Pix por instituições financeiras com mais de 500 mil contas”, diz o documento.

Investigação

No ano passado, o país governado por Donal Trump abriu uma investigação interna contra práticas comerciais do Brasil que consideram supostamente “desleais”. Entre elas, o Pix. Um dos motivos especulados para a medida é de que o BC teria favorecido o Pix em detrimento do WhatsApp Pay em 2020. O aplicativo é da empresa Meta, do empresário Mark Zuckerberg, aliado de Trump.

Na ocasião, o Ministério das Relações Exteriores respondeu que o Pix visa a segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras. A defesa brasileira destacou que a administração pelo BC garante neutralidade ao sistema de pagamentos instantâneos e que outros bancos centrais, inclusive o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) testam ferramentas parecidas.

O Pix foi lançado oficialmente no Brasil no dia 16 de novembro de 2020, mas os estudos para a implementação do novo sistema de pagamento existiam pelo menos desde maio de 2018.

O Relatório de Estimativa do Comércio Nacional de 2026, dos Estados Unidos, foi divulgado no último dia 31 de março e trata sobre questões de diversos países que podem significar “barreiras” ao comércio exterior dos Estados Unidos.

Sobre o Brasil, o documento ainda aborda temas como mineração ilegal de ouro, extração ilegal de madeira, as leis trabalhistas brasileiras, legislações sobre plataformas digitais, a Lei Geral de Proteção de Dados, taxa de uso de rede e satélites.