Senadores lamentam ataque da Rússia à Ucrânia

O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) denunciou nesta terça-feira (22), no primeiro debate entre candidatos, o “caos social” que vive o Estado de Pernambuco. O encontro foi promovido pelo Clube de Engenharia e pela Associação das Empresas de Planejamento e Consultoria Empresarial do Nordeste (ASSEMP) no Hotel Mercure, na Ilha do Leite.

Diante do candidato Paulo Câmara (PSB), Gomes afirmou que a realidade do pernambucano é bem diferente da publicidade oficial. E, citando indicadores sociais, comprovou que o crescimento do Estado não tem se convertido em melhora na qualidade de vida da população.

Gomes citou, como exemplos do descaso com as políticas sociais, a queda de Pernambuco, da 14ª para a 18ª posição, no último ranking nacional do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Mencionou ainda o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mais recente, em que o estado aparece em 18º entre os estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental, 20º entre os do nono ano e 16º no terceiro ano do Ensino Médio. Já o índice de analfabetismo tem crescido e chega a 16,73% da população nessa condição.

“Apesar do crescimento do Estado, alguns indicadores sociais estagnaram e outros recuaram. O modelo de crescimento tem sido concentrador de renda, destruidor do meio ambiente e gerador de desigualdade social. Não houve planejamento para que o crescimento se refletisse na área social. E, além disso, foi induzido por renúncias e incentivos fiscais, que, além de serem uma bomba-relógio, comprometem a capacidade de investimento social do estado”.

Ao falar sobre o transporte público, sustentou que, além de não dialogar com o usuário do sistema, segundo Gomes, a opção pelo BRT deixa o trânsito ainda mais lento. Como alternativa, defende o VLT (veículo leve sobre trilhos), integrado ao restante do sistema, e o fim das integrações ônibus-ônibus, com adoção do bilhete único.

Representantes da prefeitura de Serra Talhada encabeçados pelo vice Márcio Oliveira estiveram reunidos para discutir a parceria do município com a Secretaria de Defesa Social do Estado em torno de maior segurança na Capital do Xaxado.

O projeto discutido foi o de videomonitoramento que será implantado no município.

“Serra Talhada ficará responsável pela central do Sertão. Será de grande valia para sanarmos essa solicitação da sociedade e que vai ajudar de fato ao combate à violência e criminalidade”, disse o Secretário de Relações Institucionais Elysandro Nogueira .

Partiparam da reunião o Diretor do CIODS Cel. Luciano Nunes, Cel. Jamerson Silva, da DINTER 2, o Comandante do 14º BPM Ten. Cel. André Luiz, o Major Sérgio Luiz, coordenador do Videomonitoramento, o  presidente da Câmara Ronaldo de Dja, mais o vereador e Lider do governo Gin Oliveira.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), foi recebido pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, acompanhando da Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, e dos Secretários Antônio Rodrigues (Educação) e Aildo Bezerra (Desenvolvimento Urbano).

No encontro, ocorrido na última sexta (09), Wellington tratou de ações e parcerias estratégicas com o Governo do Estado e ainda convidou a Governadora para prestigiar a abertura do São João de Arcoverde, na próxima sexta (16). A festa que tem crescido tem a expectativa de receber um milhão de pessoas em 13 dias de apresentações.

Wellington e Raquel vem estreitando laços ao longo dos últimos meses. O gestor arcoverdense já recebeu a Governadora em duas ocasiões institucionais e tem sido um dos principais defensores da tucana no sertão.

Em 2022, foi um dos primeiros Prefeitos de Pernambuco a apoiar Raquel no segundo turno e graças a isso, Raquel obteve expressiva votação em Arcoverde, que foi a única cidade do Sertão do Moxotó, em a Governadora foi vitoriosa.

A agenda mostra alinhamento de Wellington com Raquel. O prefeito é candidato a reeleição e os encontros mostram o alinhamento entre eles no cenário do ano que vem.

No Dia Nacional de Mobilização contra a MP do Saneamento, o deputado federal Danilo Cabral anunciou que o PSB, a seu pedido, irá impetrar uma ação direta de inconstitucionalidade contra a proposta do governo federal para revisar o marco legal do setor no País. Além disso, ele destacou que a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público será criada na próxima semana, com a volta das atividades do Congresso Nacional após o recesso parlamentar. O colegiado deverá atuar como centro mobilizador contra a MP.

Danilo deu entrada em uma ação popular contra a medida provisória, logo após sua edição, no início de julho, mas o juiz da 2ª Vara Federal do Recife, Seção Judiciária de Pernambuco, decidiu pela extinção da ação. A partir do insucesso da iniciativa, o deputado provocou o partido para barrar a proposta do governo em outra instância, o Supremo Tribunal Federal (STF). “A MP é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público, só servirá para aumentar a tarifa e tornar o serviço pior”, afirmou durante audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (31).

Para Danilo, a MP permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir mão disso, o Estado deve ser o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético. Estamos tratando da defesa da soberania nacional”, justificou o deputado.

Segundo o presidente da Abes em Pernambuco, Sérgio Santos, as quatro maiores entidades do setor – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – discutem o marco legal do saneamento desde 2017. “O governo federal editou a MP sem ouvir essas associações. Todas elas são contrárias à matéria por desestruturar todo o setor de saneamento”, afirmou.

O presidente da Compesa e da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, também crítico à MP, elencou as medidas necessárias para a realização de mais investimentos no saneamento dos municípios brasileiros. Entre elas, está a uniformidade na regulação do saneamento, respeitando as especificidades regionais, a centralização dos recursos para o setor hoje pulverizados em vários ministérios, a simplificação dos processos de financiamento e a criação de um fundo garantidor.

“Não se pode fazer uma mudança dessa magnitude no saneamento sem ouvir o setor, mas foi isso que o governo fez. Nós somos a favor da modernização, queremos uma mudança no marco legal, mas feitas de maneira negociada. Não podemos aumentar as desigualdades no País”, declarou Tavares.

A deputada Laura Gomes (PSB), integrante da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, por sua vez, lembrou a luta contra o projeto de privatização da Eletrobrás e disse que, para derrotar a MP 844 no Congresso, é preciso resistência. “Não existe outra maneira de lutar contra as medidas impopulares desse governo. Só um debate rico pode decidir o que a sociedade quer para o País”, declarou.

Como encaminhamentos da audiência pública, foram sugeridas a criação de uma Frente Estadual de Saneamento Público e a realização de mobilizações de rua contra a MP 844. Também estavam presente os deputados federal Tadeu Alencar (PSB) e estaduais Isaltino Nascimento (PSB) e José Maurício (PP), que presidiu a reunião.

O Estado de Pernambuco só possui três unidades do Instituto de Medicina Legal (IML), uma na capital, Recife, uma em Caruaru e outra em Petrolina.

Em virtude da situação dos sertanejos, o deputado estadual Rogério Leão (PR) fez indicação à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco, aprovada por unanimidade, com o pedido ao Governo do Estado para viabilizar a construção de uma unidade do Instituto em Serra Talhada.

Para Leão a instalação de uma unidade em Serra Talhada vai beneficiar, não apenas a cidade, mas toda a população do sertão do Pajeú e Central. “Vai diminuir o transtorno causado aos parentes dos falecidos. Atualmente o corpo chega a até 48h para ser liberado o que causa um grande constrangimento e angustia para os familiares e amigos”, relata o deputado.