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Justiça mantém rejeição das contas de 2015 de Jonas Camelo

Por Nill Júnior

A juíza substituta da comarca de Buíque, Dra. Ingrid Miranda Leite, negou pedido de liminar do ex-prefeito Jonas Camelo que pedia a anulação do julgamento de suas prestações de contas pela Câmara de Vereadores referente ao exercício de 2015.

Com isso, está mantida a votação que rejeitou as contas de Jonas e o colocou como inelegível.

No pedido de liminar, o ex-prefeito alegava que a Câmara Municipal de Vereadores de Buíque, no julgamento das contas municipais do exercício de 2015, prestadas pelo ora autor, então Prefeito de Buíque, e rejeitadas, após Prévio Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não teria lhe concedido o direito de defesa/contraditório, em desrespeito ao princípio do devido processo legal. Nesse ponto afirma que não houve intimação pessoal do autor acerca do deferimento da dilação de prazo para a defesa.

No entanto, ao analisar os autos, a juíza constatou que o ex-prefeito buscava uma decisão político-administrativa substitutiva o que desvirtuaria os fins da jurisdição, já que cabe a Câmara de Vereadores fazer o julgamento das contas dos prefeitos.

Sobre a alegação de que não foi intimado, a juíza Ingrid Miranda Leite cita em sua decisão vários ofícios que teriam sido encaminhados ao ex-prefeito e em um deles, recebido em 10 de outubro de 2018, constata que Jonas Camelo foi notificados acerca do parecer prévio do TCE pela rejeição de suas contas referente ao exercício de 2015 e que, 14 dias após, dia 24 de outubro de 2018, o mesmo requereu a dilação de prazo de 15 dias para juntar documentação necessária à defesa.

Com base nisso, a juíza Ingrid Miranda Leite disse que foi observada a garantia do contraditório, considerando que o regimento interno da Câmara não estabelece obrigatoriamente forma de notificação, e indeferiu a liminar pedido pelo ex-prefeito Jonas Camelo, mantendo a decisão que rejeitou suas contas de governo de 2015.

Outras Notícias

Pajeú na Marcha

Vários prefeitos do Pajeú estão chegando a Brasília para a XXIII Marcha em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios. Já estão em Brasília Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy) e Marconi Santana (Flores). O ex-presidente da AMUPE José Patriota e o prefeito Sandrinho Palmeira também confirmaram presença. Prefeitos, vereadores e gestores municipais […]

Vários prefeitos do Pajeú estão chegando a Brasília para a XXIII Marcha em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios.

Já estão em Brasília Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy) e Marconi Santana (Flores). O ex-presidente da AMUPE José Patriota e o prefeito Sandrinho Palmeira também confirmaram presença.

Prefeitos, vereadores e gestores municipais começaram a chegar logo cedo nesta segunda-feira, 25 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, onde ocorre a XXIII Marcha a Brasília em Defesa do Municípios, para efetuar o credenciamento de participação no evento.

A abertura oficial será somente amanhã às 9h, porém, na tarde desta segunda-feira, houve início os painéis técnicos sobre Finanças, Contabilidade Municipal, Piso do Magistério, entre outros.

Devido à insegurança jurídica causada pelo anúncio de um reajuste do piso do magistério em 2022 sem base legislativa, a área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) abordou o tema em painel técnico na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. No entendimento da entidade, a regra anunciada pelo governo federal não tem eficácia legal, uma vez que o critério para reajuste do piso em questão tem referência a uma lei revogada.

Para reforçar o auxílio aos gestores municipais, que têm sido orientados pela CNM desde o início do ano, foram lançados no painel – nesta segunda-feira, 25 de abril – dois conteúdos: a Nota Técnica 10/2022 – Piso Nacional e Carreira do Magistério e o parecer consultivo sobre a inconstitucionalidade do reajuste do magistério por meio de portaria.

Ao abordar o tema, a consultora de Educação da CNM Mariza Abreu explicou que é obrigatório ter carreira para o magistério público da educação básica, por meio de lei local, e que o piso é uma régua para o vencimento inicial. Ou seja, não pode ser fixado abaixo do valor estipulado, sendo um direito apenas dos profissionais do magistério e não de todos da área de educação. Foto: Júnior Finfa.

Prefeitura de Sertânia cobrada por apoio a curso superior irregular

Após a CPI da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), divulgar o relatório com a lista de faculdades tidas como irregulares, pedindo inclusive o indiciamento dos representantes das instituições privadas que ofereciam cursos irregulares, prefeituras que davam suporte a estes cursos começam a sofrer questionamentos. São criticadas por não averiguar a legitimidade das instituições antes de […]

Guga Lins esteve na aula inaugural da Funeso. Agora, está sendo cobrado pela oposição.
Guga Lins esteve na aula inaugural da Funeso. Agora, está sendo cobrado pela oposição.

Após a CPI da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), divulgar o relatório com a lista de faculdades tidas como irregulares, pedindo inclusive o indiciamento dos representantes das instituições privadas que ofereciam cursos irregulares, prefeituras que davam suporte a estes cursos começam a sofrer questionamentos.

São criticadas por não averiguar a legitimidade das instituições antes de dar apoio aos cursos, que tem a mesma validade de uma nota de três reais.

É o caso da Prefeitura de Sertânia, cujo prefeito Guga Lins está sendo questionado pela oposição por apoiar a FUNESO, que já não atua mais em Sertânia e a Faculdade Anchieta do Recife, em funcionamento na escola municipal Etelvino Lins em substituição.

Quem questiona o prefeito propaga a mídia institucional que declarou apoio aos cursos. “A vinda de cursos superiores através de uma Faculdade para Sertânia, “concretiza um sonho e uma promessa de campanha que virou realidade em apenas 5 meses de Governo, graças a prioridade que estamos dando a educação e ao esforço da secretária Marisa Valéria”, disse a prefeitura em nota.

A Secretaria de Educação de Sertânia, disponibilizou, inclusive, uma funcionária para fazer matriculas e as inscrições dos vestibulares. Atualmente, a Anchieta funciona em uma escola do município, mesmo assim, ainda vão negar sua coautoria neste episódio danoso a classe estudantil. Era discutível o dolo, se a vinda destes cursos tivesse sido por intermédio de pessoas alheia à educação, assim como foi em alguns municípios.

Enquanto isso, ex-alunos da FUNESO, extensão de Sertânia, esperam na justiça como em outras cidades o reembolso do dinheiro investido.

Carlos Evandro recebe Raquel Lyra para um café da manhã selando aliança

O ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  confirma no sábado pela manhã seu alinhamento com a governadora Raquel Lyra. A aliança será o ponto alto da agenda política da governadora. No campo administrativo,  Raquel realiza a entrega de duas creches,  com início da programação prevista para as dez da manhã. Antes, será recebida por Carlos […]

O ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  confirma no sábado pela manhã seu alinhamento com a governadora Raquel Lyra.

A aliança será o ponto alto da agenda política da governadora. No campo administrativo,  Raquel realiza a entrega de duas creches,  com início da programação prevista para as dez da manhã.

Antes, será recebida por Carlos em um café da manhã na sua residência. Carlos tem convidado aliados para o ato.

Carlos é mais uma das grandes lideranças locais a se afastar da prefeita Márcia Conrado,  depois de Luciano Duque e Sebastião Oliveira. Márcia tem jogado as fichas nas eleições de João Campos e na votação do marido, Breno Araújo, pré-candidato a Estadual.

Muitos já dão como certo seu alinhamento com o grupo de Luciano e Miguel Duque,  inclusive na composição da chapa em 2028, depois de um afastamento que durou duas eleições. O alinhamento também envolve o Deputado Estadual e candidato a reeleição Fabrício Ferraz.

Afogados: abertas inscrições para Oficina de Produção Executiva para Audiovisual

As inscrições para a Oficina de Produção Executiva para Audiovisual, com Mannu Costa estão abertas de 17 a 21 de maio, no link que você acessa clicando aqui. Podem se inscrever pessoas maiores de 18 anos, com experiência em algum tipo de produção audiovisual. Serão priorizadas inscrições de pessoas residentes em Afogados da Ingazeira e região […]

As inscrições para a Oficina de Produção Executiva para Audiovisual, com Mannu Costa estão abertas de 17 a 21 de maio, no link que você acessa clicando aqui.

Podem se inscrever pessoas maiores de 18 anos, com experiência em algum tipo de produção audiovisual. Serão priorizadas inscrições de pessoas residentes em Afogados da Ingazeira e região do Pajeú, respectivamente. A divulgação das pessoas selecionadas acontecerá no dia 22/05, nas redes sociais da Pajeú Filmes e da Sagaz Produções.

As aulas da Oficina acontecerão nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2024. Serão disponibilizadas 10 vagas para participar da atividade formativa, que será ministrada por Mannu Costa (realizadora audiovisual, sócia da Plano 9 Produções (PE) e professora no curso de Cinema e Audiovisual da UFPE).

Entre os conteúdos propostos para a oficina estarão: a elaboração de orçamentos, captação de recursos e acompanhamento da execução financeira de projetos.

A Oficina de Produção Executiva para Audiovisual é uma produção da Pajeú Filmes, com apoio da Sagaz Produções e incentivo do Edital de Audiovisual da Lei Paulo

Gustado de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira, Ministério da Cultura, Governo Federal. Para informações, dúvidas e sugestões acompanhe as redes sociais @pajeufilmes e da @sagazproduções .

Afogados: Emídio Vasconcelos oficializa sua candidatura a prefeito

A Coligação União Pelo Povo oficializou o nome de Emídio Vasconcelos como candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira,  pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O anúncio foi feito durante a convenção partidária realizada na manhã deste sábado (30), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Ramiro Simões, irmão da ex-prefeita Giza Simões, foi confirmado como […]

EmidioVasconcelos

A Coligação União Pelo Povo oficializou o nome de Emídio Vasconcelos como candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira,  pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O anúncio foi feito durante a convenção partidária realizada na manhã deste sábado (30), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Ramiro Simões, irmão da ex-prefeita Giza Simões, foi confirmado como vice-prefeito na composição da chapa.

Em seu discurso Emídio agradeceu o apoio de familiares, parentes e amigos, agradeceu também pela confiança de seu partido o PT e dos demais partidos que compõem a Coligação.

Emídio disse que o momento era de muita emoção, realização de um sonho e de muito sacrifício, lembrou quando há trinta anos teve que partir, deixando para trás seus pais, parentes e amigos, por falta de trabalho, de perspectiva de vida e com o sonho de vencer e retornar para influenciar positivamente nos destinos de sua terra.

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Emídio falou ainda sobre os três pilares que irão sustentar a sua campanha, que são: democracia, renovação da política e defesa das conquistas sociais. Na oportunidade também foram homologadas as candidaturas dos pré-candidatos (as) a vereadores (as) pela coligação União Pelo Povo, composta pelos partidos: PT, PTB, PTN e PSOL.

Estiveram presentes no evento o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, a secretária estadual de Organização da legenda, Sheila Oliveira, o secretário de Relações Institucionais do PT, Veronis Carvalho, os assessores do senador Humberto Costa (PT), Dilson Peixoto e Wedson Galindo, presidentes de partidos, pré-candidatos e militantes.