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Justiça mantém rejeição das contas de 2015 de Jonas Camelo

Por Nill Júnior

A juíza substituta da comarca de Buíque, Dra. Ingrid Miranda Leite, negou pedido de liminar do ex-prefeito Jonas Camelo que pedia a anulação do julgamento de suas prestações de contas pela Câmara de Vereadores referente ao exercício de 2015.

Com isso, está mantida a votação que rejeitou as contas de Jonas e o colocou como inelegível.

No pedido de liminar, o ex-prefeito alegava que a Câmara Municipal de Vereadores de Buíque, no julgamento das contas municipais do exercício de 2015, prestadas pelo ora autor, então Prefeito de Buíque, e rejeitadas, após Prévio Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não teria lhe concedido o direito de defesa/contraditório, em desrespeito ao princípio do devido processo legal. Nesse ponto afirma que não houve intimação pessoal do autor acerca do deferimento da dilação de prazo para a defesa.

No entanto, ao analisar os autos, a juíza constatou que o ex-prefeito buscava uma decisão político-administrativa substitutiva o que desvirtuaria os fins da jurisdição, já que cabe a Câmara de Vereadores fazer o julgamento das contas dos prefeitos.

Sobre a alegação de que não foi intimado, a juíza Ingrid Miranda Leite cita em sua decisão vários ofícios que teriam sido encaminhados ao ex-prefeito e em um deles, recebido em 10 de outubro de 2018, constata que Jonas Camelo foi notificados acerca do parecer prévio do TCE pela rejeição de suas contas referente ao exercício de 2015 e que, 14 dias após, dia 24 de outubro de 2018, o mesmo requereu a dilação de prazo de 15 dias para juntar documentação necessária à defesa.

Com base nisso, a juíza Ingrid Miranda Leite disse que foi observada a garantia do contraditório, considerando que o regimento interno da Câmara não estabelece obrigatoriamente forma de notificação, e indeferiu a liminar pedido pelo ex-prefeito Jonas Camelo, mantendo a decisão que rejeitou suas contas de governo de 2015.

Outras Notícias

Marília Arraes cumpre agenda com Evângela Vieira no próximo domingo, em Afogados

Pré-candidata ao Governo de Pernambuco também visitará outras cidades da região. Por André Luis A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade), estará cumprindo agenda, no próximo domingo (29), em Afogados da Ingazeira, onde será recepcionada pela pré-candidata a deputada estadual, Evângela Vieira (Solidariedade). Antes no sábado (28), Evângela recebe a […]

Pré-candidata ao Governo de Pernambuco também visitará outras cidades da região.

Por André Luis

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade), estará cumprindo agenda, no próximo domingo (29), em Afogados da Ingazeira, onde será recepcionada pela pré-candidata a deputada estadual, Evângela Vieira (Solidariedade).

Antes no sábado (28), Evângela recebe a pré-candidata a deputada federal, Maria Arraes. Juntas irão promover um coquetel que marcará a apresentação das duas pré-candidaturas. O Evento está marcado para acontecer às 20h, na AABB.

Nesta segunda-feira (23), Evângela anunciou em suas redes sociais que recebeu o apoio do ex-prefeito de Solidão Diomesio Oliveira e da ex-vice prefeita Rosa Dalva a sua pré-candidatura a deputada estadual.

No domingo, Evângela recebe Marília em sua casa. “Ela estará discutinho propostas, conhecendo os problemas da cidade e da região e abraçando os nossos apoiadores”, informou Evângela. Ainda segundo a anfitriã, Marília também participara de coletiva de imprensa.

Logo após a reunião na casa de Evângela, Marília segue para Triunfo onde dá sequencia a sua agenda na região que começa no sábado (28), em São José do Egito. Veja abaixo a agenda de Marília Arraes na região:

No sábado (28), a pré-candidata deve visitar a feira livre de São José do Egito, conceder entrevista a Rádio Gazeta FM e se encontrar com lideranças locais. Após o almoço, Marília segue para Tuparetama, Tabira e Solidão.

No domingo (29), participa da Missa Cavalgada Pedra do Reino em São José do Belmonte; depois segue para Sertânia. A tarde tem agenda com Evângela Vieira em Afogados da Ingazeira, o encontro está marcado para às 14h; depois segue para Triunfo.

Na segunda-feira (30), Marília faz visita a feira-livre e ao comércio de Serra Talhada; depois segue para Santa Cruz da Baixa Verde e volta no final da manhã para Serra onde dará entrevista a imprensa local. Ainda em Serra, a pré-candidata fará uma visita ao empresário João Duque – pai de seu amigo, aliado político e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque, depois tem reunião com empresários da cidade.

Flávio Marques diz ter ouvido de Raquel garantia de solução para trecho crítico da PE 320

O prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT) ,disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ter ouvido da governadora Raquel Lyra e do presidente do DER, Rivaldo Melo, a garantia de solução para um problema crônico: a situação da PE 320 entre Afogados da Ingazeira e Tabira. Segundo ele, a garantia, além de trocar a empresa da […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT) ,disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ter ouvido da governadora Raquel Lyra e do presidente do DER, Rivaldo Melo, a garantia de solução para um problema crônico: a situação da PE 320 entre Afogados da Ingazeira e Tabira.

Segundo ele, a garantia, além de trocar a empresa da ação de tapa buracos, haverá uma licitação para refazer o trecho entre Santa Clara e Riacho do Gado.

“Aquele trecho será refeito. De fato tem havido muita lentidão no tapa buraco e levamos para a governadora”, disse.

Em outubro,  foi informado que o “PE na Estrada” tinha R$ 5,1 bilhões  em caixa com foco na recuperação da infraestrutura rodoviária do estado, em obras de implantação, restauração e conservação de estradas.

O Sertão do Pajeú foi contemplado no programa com obras em três rodovias estratégicas: a PE-275, que liga o distrito de Tuparetama até Itapetim; a PE-263, de São Vicente até a divisa com a Paraíba; e a PE-304, que conecta Tabira a Água Branca, na Paraíba.

Outro ponto de destaque foi a confirmação da restauração da PE-320, uma demanda antiga da população que utiliza o trecho entre São José do Egito e Serra Talhada. Uma empresa seria contratada para desenvolver o projeto, mas a questão ainda não avançou. Flávio garante que a coisa agora vai.

Carnaíba: Prefeitura implanta programa de coleta Seletiva

A Prefeitura de Carnaíba está implantando o Programa de ‘Coleta Seletiva Recicla Carnaíba’, para a separação do lixo seco e do lixo molhado nas residências, órgãos públicos e comércio em geral. O lixo seco é composto pelos papéis, papelões, plásticos, metais e vidros. Esses materiais são recicláveis e reaproveitáveis. Já o lixo molhado são os […]

A Prefeitura de Carnaíba está implantando o Programa de ‘Coleta Seletiva Recicla Carnaíba’, para a separação do lixo seco e do lixo molhado nas residências, órgãos públicos e comércio em geral.

O lixo seco é composto pelos papéis, papelões, plásticos, metais e vidros. Esses materiais são recicláveis e reaproveitáveis.

Já o lixo molhado são os restos de alimentos, verduras, frutas, cascas e de folhas das plantas.

Fazendo a separação, esses materiais do lixo seco podem ser recolhidos pelos catadores de materiais recicláveis. Se na sua rua, ainda não tem o sistema da coleta seletiva você pode colocar nas lixeiras que estão nas praças e avenidas, ou deixar para os garis que recolherem pelo sistema de coleta que passa nas suas casas e nas ruas de Carnaíba.

“Participe, colabore com nossa cidade, faça a sua parte, o benefício é para todos e o meio ambiente agradece”, é o apelo da Prefeitura Municipal.

Emoção no lançamento de “Perto do Coração”, de Magno Martins. Veja fotos:

Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes Um grande público prestigiou esta noite o lançamento de “Perto do Coração”, o novo livro do jornalista Magno Martins. O evento foi cercado de emoção pelo fato de Magno lançar o livro em sua terra natal e cercado de seus familiares. O pai, Gastão Cerquinha, todos os irmãos, a […]

Magno autografa ao lado do pai, Gastão Cerquinha. Mais
Magno autografa ao lado do pai, Gastão Cerquinha. Mais “Perto do Coração”, impossível. Foto: Instagram @blogdomagno.

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Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes

Um grande público prestigiou esta noite o lançamento de “Perto do Coração”, o novo livro do jornalista Magno Martins. O evento foi cercado de emoção pelo fato de Magno lançar o livro em sua terra natal e cercado de seus familiares. O pai, Gastão Cerquinha, todos os irmãos, a esposa Aline Mariano e os dois filhos, Magno Filho e João Pedro estiveram no lançamento.

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Depois de uma intensa série de autógrafos, Magno se emocionou com um vídeo preparado com depoimentos de familiares e amigos. Nomes como Daniel Bueno, Maria Dapaz, Luiz Alves, Celso Brandão, Pé de Banda, Ederck José, Chagas, Luciete Martins, Luciano Gomes, Elias Mariano e Milton Oliveira lembraram fatos da vida de Magno, desde a criação de um clube de futebol de salão na cidade até as lembranças de sua infância.

Claro, não poderia faltar o depoimento da família, com os irmãos mais velhos e “Seu Gastão” relatando a história do jornalista.

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Emocionado, Magno evidenciou o fato de ter rodado o mundo, passado por editoriais de jornais que estão entre os mais importantes do país, mas nunca ter esquecido sua terra natal. “Aqui vivi os momentos mais importantes da minha vida”, disse ladeado pela família, pelo sanfoneiro Flávio Leandro e pelo prefeito José Patriota.

fotoGastão Cerquinha ainda fez questão de ao microfone revelar sua surpresa com a dimensão do evento. “Magno fez uma grande festa em Afogados”, disse com ar de felicidade plena.

Ao final, o  simpático e não menos genial Flávio Leandro cantou seus grandes sucessos e declamou belas poesias que falam do Sertão.

Justiça acata pedido contra prefeito egipciense

A juíza Ana Marques Veras acatou representação do PSB e notificou o prefeito Romério Guimarães a retirar toda propaganda eleitoral extemporânea e um informativo da prefeitura, alvo de objeto da ação com pedido liminar. A informação é do advogado Augusto Valadares, opositor de Romério, ao blog. Foi a primeira ação da qual se tem conhecimento […]

Liminar SJE

A juíza Ana Marques Veras acatou representação do PSB e notificou o prefeito Romério Guimarães a retirar toda propaganda eleitoral extemporânea e um informativo da prefeitura, alvo de objeto da ação com pedido liminar.

A informação é do advogado Augusto Valadares, opositor de Romério, ao blog.

Foi a primeira ação da qual se tem conhecimento na guerra jurídica que se desenha no pleito da Capital da Poesia.