Uchôa tem a simpatia de parte da oposição

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, decretou a antecipação da feira livre do São Cristóvão para o sábado, dia 04 de outubro.

Normalmente, funciona somente aos domingos, mas por causa do feriado nacional devido às eleições, a feira vai funcional excepcionalmente neste sábado.

Comentando em entrevista ao comunicador Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da  Cidade FM o parecer do MPF pela cassação da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral em Tabira, o advogado da coligação Clênio Pires disse que os seus clientes receberam a notícia com tranquilidade.

“O MPF está revestido da máxima pela acusação e esquece que existe para fazer justiça” – disse o advogado.

Ao comentar a mão pesada do Ministro Barroso que será o relator do processo no TSE, acrescentou que “cada cabeça é um mundo” e que em casos semelhantes, o mesmo ministro já se posicionou pela manutenção do diploma.

O advogado concluiu dizendo que mesmo se o resultado foi adverso, a chapa percorrerá outros caminhos com novos recursos. A produção do programa não conseguiu ouvir o Advogado César Pessoa pelo lado da coligação de Nicinha e Genedy Brito.

Foto: Imagem meramente ilustrativa

Esquema irregular teria ocorrido em casa lotérica no município de Belém do São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta sexta-feira (4) a Operação Ágio Emergencial, para desarticular possível grupo criminoso que, atuando no município pernambucano de Belém do São Francisco, aplicava golpes em beneficiários do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal em razão da pandemia de covid-19. O responsável pelo caso é o procurador da República em Salgueiro/Ouricuri (PE) Rodolfo Lopes.

Foi autorizado pela Justiça Federal, entre outras medidas cautelares, o cumprimento de mandados de busca e apreensão. As investigações indicaram que, desde abril, funcionários de uma casa lotérica estariam cobrando indevidamente 10% dos valores do auxílio emergencial para que os beneficiários não enfrentassem filas. Em seguida, marcavam em local fora do estabelecimento para fazer a entrega do dinheiro.

O esquema teria também a participação de um motoboy. Para o MPF, a prática configura crime de corrupção passiva. Em caso de condenação, a pena pode chegar a 12 anos de prisão. O procurador da República argumenta que os envolvidos estão obtendo vantagem indevida em detrimento de pessoas de baixa renda, em situação de miserabilidade, por meio de um serviço público delegado pela Caixa Econômica Federal às casas lotéricas.

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (14), o edital para contratação de empresa responsável pela execução das obras e serviços de restauração do pavimento da rodovia PE-270.

A ação contempla o trecho que vai do entroncamento da BR-232, em Arcoverde, até o entroncamento com a PE-300, em Itaíba, com 67,6 quilômetros de extensão. A intervenção poderá custar o valor máximo de R$ 89, 6 milhões.

A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco, que é coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Além disso, integra o plano de retomada das atividades econômicas, que prevê o investimento de R$ 5 bilhões, até o final de 2022, em projetos estruturadores e na geração de mais de 130 mil novos empregos no Estado.

As obras irão contemplar a adequação da capacidade da rodovia, reconstrução da base e sub base, drenagem, pavimentação e implantação de sinalização horizontal e vertical, segundo a Secretária Fernandha Batista.

As propostas poderão ser enviadas até às 09h30 do dia 24 de setembro. As empresas interessadas podem mandar envelopes via postal.

Eles serão abertos às 09h30, na Sede da DER, que fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 1033, no bairro de Santo Amaro, Recife. O edital na íntegra está disponível em www.licitacoes.pe.gov.br.

Por Anchieta Santos, especial para o Blog

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo (MDB), iniciou o ano falando que tinha recebido o Município de Tabira “quebrado”. Porém, os primeiros atos da gestora mostram o contrário. 

De acordo com informações de importante fonte da política tabirense já no dia 8 de janeiro, quatro dias após sentar na cadeira de prefeita, já que iniciou os trabalhos no dia 4 de janeiro de 2021, a prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo, autorizou por meio da Nota de Empenho nº 105/000, o pagamento de R$ 8.500,00 ao seu esposo, José Edson Cristóvão de Carvalho, portador do CPF nº 340.507.794-04. 

Além de Dinca, o ex-vice-prefeito Joel Mariano de França, portador do CPF nº 709.126.534-34 também é beneficiado pelo empenho nº 207/00, no valor de R$ 4.250,00. No histórico dos empenhos, diz que os valores são referentes aos salários de prefeito e vice-prefeito de dezembro de 2012, não pagos naquela época por Dinca Brandino. 

Quando consultado o site do Poder Judiciário, não foi encontrado nenhuma ação de cobrança ajuizada por Dinca e nem por Joel Mariano e considerando o estabelecido no 1º do Decreto Lei nº 20.910, de 6 de janeiro de 1932, a dívida da Prefeitura está prescrita.  “As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, seja qual for a natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem”. 

O salário de 2012 deveria ter sido pago em 31 de dezembro do mesmo ano, prescrevendo a dívida em 31 de dezembro de 2017, época em que o Prefeito era Sebastião Dias. Após oito anos e oito dias, a Prefeita Nicinha Melo efetuou o pagamento. Pode isso Dona Nicinha?