Senadores governistas traçam estratégia para depoimento de Dilma

O segundo dia do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece desde a última segunda-feira (28), no Centro de Convenções de Pernambuco, traz uma série de palestras que envolvem o tema do municipalismo, em 9 salas e 3 auditórios. Assuntos, como “Qualidade e Inovação da Educação Básica”, “Investimentos para o Desenvolvimento do Nordeste” e “Desafios das Cidades para o Futuro” são temas que os presentes estão tendo a oportunidade de conferir no congresso que é organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe.

Elioenai Dias Santos Filho, o Galego de Nanai, prefeito de Cabrobó – moderador da palestra “Desafios das Cidades para o Futuro” -, mostra como a tecnologia pode ajudar os municípios, como tem ajudado em Cabrobó: “A Amupe traz um tema muito importante para os municípios que é a tecnologia a serviço da gestão. Na minha cidade fizemos uma parceria com a Universidade de Pernambuco e estamos lançando a plataforma Cabrobó na Palma da Mão. Trata-se de aplicativo de celular que permite que o cidadão comum possa acessar todos os serviços públicos do município”, disse.

Luiz Estevez, economista-chefe do Banco do Nordeste (BNB), é um dos palestrantes que abordam o tema “Investimentos para o desenvolvimento do Nordeste”. Segundo Estevez, a intenção do BNB é “aumentar a cooperação com estados e municípios, viabilizando assim operações de infraestrutura. A gente já começou esse ano a implementação desse projeto, captando recurso junto à Agência Francesa de Desenvolvimento e estamos fazendo a mesma coisa com o BID e com a Caixa, além de outros bancos como o Banco Alemão de Desenvolvimento”, informou.

Quem vê Margareth de Fátima Formiga de Melo Diniz, mestre, doutora e pós-doutora, membro da Academia Paraibana de Medicina e reitora da Universidade Federal da Paraíba desde de 2012, pode não saber o peso da educação básica na sua vida. A palestrante da mesa que aborda o tema “Qualidade e Inovação da Educação Básica” é um exemplo de como isso pode ser revolucionário na vida de uma criança. “Vim de uma cidade sertaneja da Paraíba, distante 400 km da capital João Pessoa e sou fruto da Escola Pública. É possível um ensino público de qualidade e transformador”, relatou.

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios acontece até amanhã (30.08) com palestras como “Reinventando o Presente”, ministrada pelo ator, escritor e diretor Miguel Falabella.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, autorizou nesta segunda-feira (17) a realização de acareação pela CPI da Petrobras entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. A autorização é uma resposta ao pedido da comissão para que os dois sejam ouvidos no próximo dia 25.

“Não havendo incompatibilidade com audiências designadas neste Juízo e tendo a CPI poderes próprios de requisição de testemunhas, autorizo o deslocamento [dos dois investigados] até o Congresso Nacional, conforme requerido”, diz a decisão de Moro.

Tanto Costa quanto Youssef firmaram acordo de delação premiada na Justiça para contar o que sabem do esquema de corrupção na Petrobras. Eles foram presos na operação, mas Costa foi liberado para cumprir em regime aberto e segue monitorado por uma tornozeleira eletrônica. A acareação servirá para comparar as declarações já dadas por ambos à CPI ou à Justiça.

A CPI da Petrobras havia agendado uma acareação entre os dois para o último dia 6, mas a  sessão acabou sendo cancelada devido ao recebimento de um atestado médico dizendo que Costa está doente. O laudo foi encaminhado à comissão por Sérgio Moro. O próprio juiz havia solicitado o adiamento da acareação devido ao problema de saúde do réu.

Na nova decisão de Moro, o magistrado diz que caberá à CPI e à PF definir horário e local de apresentação de Youssef e Costa. “A condução [para Brasília] ficará a cargo da Polícia Federal, a qual estabelecerá os procedimentos de segurança e logística que forem necessários. Detalhes como horário e local de apresentação deverão ser combinados diretamente entre a Comissão Parlamentar de Inquérito e a Polícia Federal”, diz a decisão.

Depoimentos anteriores: Nos depoimentos de delação premiada e na CPI, Paulo Roberto Costa afirmou que havia um esquema de corrupção na Petrobras e que empreiteiras pagavam propina para obter contratos com a estatal. Parte da propina, segundo ele, ia para  PT, PMDB e PP.  Os partidos negam as acusações.

Youssef foi ouvido pela CPI em Curitiba. Ele disse que acredita que o alto escalão do governo sabia do esquema de corrupção na estatal. (G1)

Em debate sobre os desafios e avanços da sustentabilidade no Brasil, a governadora Raquel Lyra ressaltou que o Governo do Estado está atuando para posicionar Pernambuco para a nova economia global, sustentável e justa. 

No Fórum Esfera, evento que aconteceu neste sábado (8), em Guarujá, no litoral de São Paulo, a gestora participou do painel “O Brasil na Liderança da Sustentabilidade Global”. 

A chefe do Executivo estadual ressaltou ações realizadas pelo Governo do Estado para a transição energética, como o investimento no gás natural através da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), além de iniciativas que serão entregues em breve, a exemplo do Plano de Ação da Mudança Econômica e Ecológica de Pernambuco (Permeie).

“Dialogamos sobre o futuro do nosso País e as oportunidades do nosso Estado e da nossa região através do tema da sustentabilidade. Nossa estratégia é nos posicionarmos para a nova economia. Por isso, já recebemos todas as grandes economias do mundo, buscando mostrar como estamos nos preparando para garantir que investimentos voltados à cadeia produtiva verde com foco na descarbonização possam estar centrados na estratégia de crescimento do nosso Estado, de maneira justa e sustentável. O Nordeste brasileiro é grande parte da solução do Brasil no que diz respeito à transição para a nova economia e Pernambuco está pronto”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Durante o evento, a gestora explicou algumas das iniciativas para esse avanço da sustentabilidade. “Vamos compartilhar com a sociedade, no início do próximo mês, o Plano de Ação da Mudança Econômica e Ecológica de Pernambuco, baseado na economia regenerativa. Além disso, vamos, pela primeira vez na história, junto com o BNDES, fazer o programa Floresta Viva para regenerar a Caatinga. Também estamos realizando a transição energética com a Companhia Pernambucana de Gás para alimentar a energia através do gás, fazendo a transição do carvão para o gás em arranjos produtivos do Estado, e assim abrindo espaço para a transição ao hidrogênio verde. E o Porto de Suape será carbono zero daqui a dois anos”, explanou a governadora.

O fórum de debate é organizado pela Esfera Brasil, uma organização criada em 2021 para fomentar o pensamento e o diálogo sobre o Brasil. O evento reuniu políticos, empreendedores, classe produtiva e empresários. No painel em que a gestora participou, estiveram também no debate a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o CEO da JBS, Gilberto Tomazoni; o presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa, e o diretor Industrial da Gerdau, Maurício Metz.

Acompanharam a governadora os secretários de Estado Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais); o diretor-presidente da Adepe, André Teixeira Filho, e a secretária executiva de Relacionamento com a Imprensa, Daniella Brito.

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada na última quinta-feira, dia 21, o deputado João Paulo Costa, do PCdoB, destacou a importância da reunião realizada com representantes de 42 prefeituras para discutir formas de ampliar as transferências de recursos pelo Estado. O objetivo é fortalecer as finanças municipais e garantir recursos adicionais para os municípios.

Costa defendeu a criação do Fundo de Apoio aos Municípios (Feafim), proposto pelo deputado José Patriota, do PSB, por meio de uma emenda ao pacote fiscal do Poder Executivo. Além disso, ele também propôs a adoção de novos critérios para a distribuição da arrecadação de ICMS, conforme proposto pelo Governo.

Segundo o deputado, durante a reunião com os representantes das prefeituras, ficou evidente que a maioria dos prefeitos está a favor da emenda que garante mais R$ 500 milhões para os municípios, além dos recursos que serão obtidos por meio da redistribuição de recursos. Essa medida é essencial para fortalecer as finanças municipais e permitir investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

“A emenda de Patriota foi rejeitada pela Comissão de Justiça, mas ele anunciou que apresentará um recurso ao Plenário para que ela volte a tramitar”, destacou Costa.

A criação do Fundo de Apoio aos Municípios e a revisão dos critérios de distribuição do ICMS são medidas importantes para promover uma distribuição mais justa e equilibrada dos recursos estaduais, garantindo que os municípios tenham condições financeiras adequadas para atender às demandas de suas populações.

A expectativa é que a emenda proposta pelo deputado José Patriota seja novamente discutida e avaliada pelo Plenário da Alepe, possibilitando a aprovação de medidas que beneficiem os municípios pernambucanos. O diálogo entre os poderes legislativo e executivo é fundamental para o avanço dessas discussões e para a construção de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.

A Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy, aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de Lei que autoriza o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores. Influenciou bastante na aprovação do projeto, a luta dos professores, que dialogaram com os vereadores e por vários momentos lotaram a Casa Legislativa.

Mas, segue o impasse entre o poder executivo, legislativo e a Associação de Profissionais Municipais da Educação de Iguaracy (APMEI). Isso porque, há um entendimento por parte do gestor municipal de que todo o valor referente aos juros e rendimentos de mora pertence ao ente federativo porque o STF desvinculou do valor nominal.

Mas, a categoria está lutando para provar que, o que deve prevalecer é a lei do Fundef, onde diz que, as verbas repassadas pela união seguem a premissa de 60% para pagamento de professores e 40% para a gestão pública. E isso, inclui todo e qualquer rendimento. Foi pedido a aprovação do projeto por causa de ameaças de bloqueio do valor nominal. Mas, será pedido o ajuizamento do valor dos rendimentos que devem ser pagos a quem é de direito. As informações são do PE Notícias.