Senado pede ao TCU mais tempo para Dilma esclarecer contas de 2014

Uol

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou00 na noite de hoje que o governo federal recomendará a autorização da vacinação contra a covid-19 de crianças de cinco a 11 anos de idade com a vacina da Pfizer, desde que haja prescrição médica para tomar o imunizante.

Em entrevista coletiva concedida no Ministério da Saúde, Queiroga disse que o governo colocará um documento à disposição para consulta pública. Afirmou ainda esperar que a vacinação para as crianças ocorra em breve.

A autorização deve sair a partir de 5 de janeiro, após o final da consulta pública cujo início estava previsto para hoje — mas não chegou a ser colocada no ar.

“O documento que vai ao ar é um documento que recomenda o uso das vacinas da Pfizer nessa versão aprovada pela Anvisa. A recomendação nossa é que essa vacina não seja aplicada de forma compulsória, ou seja, depende da vontade dos pais. Os pais são livres para levar seus filhos para receber essa vacina. Essa vacina estará vinculada à prescrição médica, e a recomendação obedece todas as orientações da Anvisa”.

“A Anvisa fez uma série de orientações no que tange a aplicação da vacina, a observação das crianças na sala de imunização, e elas têm que ser cumpridas fielmente. Esperamos as contribuições da sociedade, mas, de antemão, [quero] deixar todos tranquilos porque, uma vez decidida pela aprovação, nós já temos condições de começar essa vacinação dentro de um prazo bastante curto”, acrescenta, em seguida.

Segundo o ministro, será necessário documento indicando presença de comorbidade ou recomendação da aplicação.

Mais cedo, ao ser questionado sobre a realização de consulta e audiência públicas para definir se crianças deveriam ser incluídas no PNI (Plano Nacional de Imunização), Queiroga afirmou que “óbitos de crianças estão dentro de patamar que não implica em decisões emergenciais”. A fala do ministro gerou reação e críticas nas redes sociais.

Os gestores de órgãos públicos do Estado e municípios têm um compromisso com o Tribunal de Contas neste mês de março. Nos próximos dias 30 e 31 encerra-se o prazo para envio, ao TCE, das prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2016.

Os documentos devem ser remetidos eletronicamente pelo sistema e-TCEPE, implantado no Tribunal em 2015 com o objetivo de proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos. Como muitos prefeitos e assessores, recém-empossados em seus cargos, ainda desconhecem o funcionamento do sistema, é importante seguir os procedimentos e cumprir os pré-requisitos exigidos, o quanto antes, para evitar problemas no envio das informações.

“Há uma uma sequência de atividades a serem realizadas (atualização dos dados cadastrais das unidades jurisdicionadas, cadastro de usuários, credenciamento, upload de documento, assinatura de documentos utilizando certificado digital) para que o gestor consiga entregar a Prestação de Contas. Por isso, quanto antes o processo for iniciado, melhor” alerta Fábio Buchmann, gerente do Processo Eletrônico.

GESTÃO E GOVERNO – As prestações de contas de Gestão são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos. As prestações de contas de Governo são aquelas encaminhadas pelos  prefeitos e pelo governador, e que permitem avaliar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

O sistema e-TCEPE recebeu até agora pouco mais de 200 documentos de prestação de contas, de um total de 31.700 que estão sendo esperados este ano. O TCE foi o primeiro órgão a prestar contas de sua movimentação financeira e contábil em 2016. As informações foram remetidas à Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 14 de fevereiro, um dia antes do prazo de encerramento, previsto para o dia 15 de fevereiro, conforme determina a Resolução TC n° 11/2014. A partir de agora a Comissão de Finanças da Assembleia ficará responsável pela elaboração do parecer prévio sobre as contas, nos temos do artigo 28 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE. Dando continuidade ao processo, a prestação de contas será apresentada ao Pleno do Tribunal até o dia 30 de março, junto com o parecer da Alepe.

PRAZOS – Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para remeter as informações. No caso de gestores estaduais, o prazo se encerra no dia 30 deste mês. O prazo para prestação de contas de empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

Filiado ao PSL, o Capitão Sidney Cruz, que comandou o TG 07020 lançou hoje sua pré-candidatura à prefeitura de Afogados da Ingazeira. “Hoje, legitimamente lanço-me pré-candidato às eleições de 2020, a fim de concorrer ao cargo de prefeito de Afogados da Ingazeira. O desafio  é grande, mas um soldado jamais foge da guerra. Desafio lançado, conto com todos vocês e Deus nos ilumine”, disse em rede social.

Sidney integra o grupo que apoiou o candidato à presidência Jair Bolsonaro em Afogados da Ingazeira. Pelo que o blog apurou, a decisão da pré candidatura é pessoal e não passou ainda por análise e crivo do partido. Em tese, outros nomes também poderão se lançar pré candidatos e, na agenda do partido, discutir no momento adequado quem disputará a prefeitura. Certo é que o passo de Sidney garante que a legenda terá candidato em 2020.

A Executiva municipal se manifestou em nota objetiva: “Todo membro do partido cuja capacidade civil e eleitoral seja plena, pode se lançar pré candidato. Contudo, se faz necessário enfatizar que as decisões inerentes a estes tipos de situações serão deliberadas no tempo determinado pela justiça eleitoral, durante as convenções e de maneira executiva.”

Debate das Dez: Capitão Sidney Cruz estará no Debate das Dez, que  vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 104,9 FM e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

A Secretaria Municipal de Saúde realizou o encerramento das atividades do mês de conscientização e prevenção do câncer de próstata nas Unidades Básicas de Saúde José Luciano (centro), Vanilda Patriota (Patrona), Vila Bom Jesus e no Distrito de Santa Rita.

A campanha Novembro Azul contou com a participação das equipes de Saúde da Família, que realizaram ações como palestras, rodas de conversas, consultas, exames e testes rápidos para os usuários das unidades. A participação masculina superou as expectativas, comparecendo e participando das palestras e orientações.

“A Sociedade Brasileira de Urologia recomenda que homens a partir de 50 anos procurem um profissional especializado para avaliação individualizada do diagnóstico precoce do câncer de próstata, por isso, é importante que os homens compareçam às Unidades Básicas de Saúde em busca de orientação. Toda a rede municipal está de portas abertas para contribuir da melhor forma com a saúde da população masculina de Tuparetama.”, afirmou Elizabeth Gomes, secretária de Saúde.