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Senado decide por volta de Aécio ao mandato

Por Nill Júnior

G1

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Aécio foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.

Segundo a PGR, o tucano pediu e recebeu R$ 2 milhões da JBS como propina. A procuradoria afirma também que Aécio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir o andamento da Lava Jato.

Desde o início das investigações, Aécio tem negado as acusações, afirmando ser “vítima de armação”. A decisão da Primeira Turma do STF resultou em uma crise institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário.

Diante da decisão do Senado de colocar em votação a ordem de afastamento, o plenário do STF decidiu na semana passada que cabe ao Congresso Nacional a palavra final sobre afastamento de parlamentares. O formato da votação, porém, gerou polêmica e foi alvo de ação judicial.

Aliados de Aécio queriam que os votos fossem secretos, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou votação aberta e nominal, na qual os votos de cada parlamentar são tornados públicos.

O presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), contudo, chegou a dizer que já havia decidido pela votação aberta antes mesmo da decisão de Alexandre de Moraes.

Para garantir o quórum necessário para a votação, senadores que estavam de licença médica, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Paulo Bauer (PSDB-SC), decidiram ir ao Congresso para votar.

A sessão para decidir sobre o afastamento de Aécio começou por volta das 17h e, ao todo, a discussão sobre o assunto durou cerca de três horas. PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar “não”, ou seja, contra o afastamento. Já PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo. DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.

Na tribuna, senadores se alternaram para discursar a favor ou contra o afastamento de Aécio.

Outras Notícias

Bolsonaro e Haddad disputam o 2º turno para a presidência 

O candidato do PSL ficou muito perto de vencer a eleição já no 1º turno. Votos do Nordeste impediram.  Do Diário de Pernambuco  O crescimento da candidatura do deputado Jair Bolsonaro na última semana da campanha se refletiu nas urnas e o ex-capitão ficou muito próximo de ser eleito presidente da República neste domingo (7). Às 19h, quando […]

O candidato do PSL ficou muito perto de vencer a eleição já no 1º turno. Votos do Nordeste impediram. 

Do Diário de Pernambuco 

O crescimento da candidatura do deputado Jair Bolsonaro na última semana da campanha se refletiu nas urnas e o ex-capitão ficou muito próximo de ser eleito presidente da República neste domingo (7). Às 19h, quando foi aberta a apuração para o país – já com 50% das urnas somadas – o candidato do PSL tinha 49,02% dos votos. Precisava de apenas 0,8 ponto percentual para vencer no 1º turno. Porém a segunda metade da consolidação dos votos e os desempenhos de Haddad e Ciro no Nordeste acabaram reduzindo seu desempenho. Quando a apuração atingiu 88%, Bolsonaro tinha 47,35% e, matematicamente, acabou a possibilidade de vitória.

O deputado disputará o segundo turno com Fernando Haddad (PT), que tinha 27,55% no mesmo momento da apuração. O desempenho de Ciro Gomes (PDT) foi decisivo para a confirmação do 2º turno, já que foi o único candidato a resistir a tendência de polarização e transferência dos votos nos últimos dias. Ciro recebeu 12,46% dos votos.

Abaixo dele, candidaturas que desidrataram de vez nos últimos dias. Salta aos olhos o resultado de Marina Silva (Rede), que ficou com apenas 1% – atrás de Alckmin, João Amoêdo, Henrique Meirelles e do Cabo Daciolo.  

Desinformação atrapalha também na região

Com o medo do Coronavirus há um clima de tanto medo na população  e tanto estado de atenção  entre profissionais de saúde que precisamos ter cuidado redobrado em divulgar informações sobre o Coronavirus. Hoje,  a notícia de um caso suspeito preocupou muito moradores de Serra Talhada.  Mas por outro lado, a nota do Hospam confirmando […]

Com o medo do Coronavirus há um clima de tanto medo na população  e tanto estado de atenção  entre profissionais de saúde que precisamos ter cuidado redobrado em divulgar informações sobre o Coronavirus.

Hoje,  a notícia de um caso suspeito preocupou muito moradores de Serra Talhada.  Mas por outro lado, a nota do Hospam confirmando a investigação mostrou uma origem oficial e alerta para o problema estar mais próximo que se possa imaginar,  aumentando a prevenção.

Mais  cedo, o Hospital Regional Emília Câmara recebeu dois casos de pneumonia, que também é mais comum nessa época do ano.

Como um dos sintomas é falta de ar, unidades de origem encaminharam para a unidade regional que descartou qualquer relação com o Covid-19.

Da mesma forma, aumentou o volume de pessoas com gripes , resfriados, Influenza e outros problemas cujos sintomas podem se confundir com Coronavirus.

A Direção da unidade já deixou claro que vai reforçar junto aos funcionários e colaboradores que evitem especular e divulgar informações desencontradas.  Também que só a direção da unidade pode responder oficialmente por casos suspeitos ou não.

Polícia prende traficantes e faz importante apreensão em Tuparetama

As Polícias Civil e Militar, em ação conjunta, por meio das equipes das delegacias de São José do Egito e Tuparetama, bem como do GATI, ROCAM, GT Tuparetama e Malhas da Lei, detiveram em flagrante dois indivíduos de iniciais YELS e ASG, bem como um adolescente por tráfico de drogas, posse de arma de fogo […]

As Polícias Civil e Militar, em ação conjunta, por meio das equipes das delegacias de São José do Egito e Tuparetama, bem como do GATI, ROCAM, GT Tuparetama e Malhas da Lei, detiveram em flagrante dois indivíduos de iniciais YELS e ASG, bem como um adolescente por tráfico de drogas, posse de arma de fogo e associação criminosa. O trio é do estado da Paraíba e tentava se instalar em Tuparetama para a prática criminosa.

Após diligências investigativas realizadas previamente e atividades de campana, e com o objetivo de dar cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão de Adolescente Infrator, foram encontrados no interior da residência dos investigados drogas e armas.

Dentre os itens apreendidos, duas espingardas calibre 12, um  revólver ccaibre 38, 175 papelotes de maconha, 22 gramas de maconha, 18,5 gramas de crack em pedra.

Ainda quase duzentas munições de calibres 12 e 38, além de 67 pedras menores de crack, uma bolsa contendo aproximadamente 630 pinos para armazenar cocaína, uma balança de precisão, um caderno de anotações, aparelhos celulares e dinheiro em espécie.

Após a detenção, os três envolvidos e o material apreendido foram encaminhados ao plantão da 20a Delegacia Seccional para os procedimentos cabíveis.

Os adultos foram autuados em flagrante delito e serão apresentados em audiência de custódia, enquanto o adolescente infrator será apresentado ao Ministério Público.

Reforma do ensino médio é prioridade para Cid Gomes

Do Brasil 247 Futuro ministro da Educação, Cid Gomes tem como prioridade a reforma no currículo do ensino médio. “Não será de um dia para o outro, vamos negociar com todo mundo antes”, disse à Folha de S. Paulo o atual governador do Ceará, que toma posse no ministério no dia 1º de janeiro. Seu […]

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Do Brasil 247

Futuro ministro da Educação, Cid Gomes tem como prioridade a reforma no currículo do ensino médio. “Não será de um dia para o outro, vamos negociar com todo mundo antes”, disse à Folha de S. Paulo o atual governador do Ceará, que toma posse no ministério no dia 1º de janeiro.

Seu objetivo é adequar o currículo de acordo com a aptidão do aluno, ou seja, se ele tem mais facilidade e gosto por exatas, será dada prioridade a essas disciplinas. Ele também promete mais vagas no ensino infantil e escolas de tempo integral.

A nomeação de Cid Gomes na Educação foi criticada por especialistas e principalmente por professores, alvo de polêmica em 2011, quando, durante uma greve de docentes de universidades públicas estaduais, Cid afirmou que esses profissionais deveriam trabalhar por amor.

Sobre o episódio, o futuro ministro diz ter sido mal interpretado. “Sou filho de professores. Meus pais me sustentavam com o salário deles, amavam o que faziam”, justifica-se. Filiado ao Pros, o político assegura não estar no posto por cota partidária, depois de ter apoiado a candidatura de Dilma Rousseff à reeleição.

MP Eleitoral e TRE-PE formalizam atuação conjunta para enfrentamento da violência política de gênero

O Ministério Público Eleitoral, composto por membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal, e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) formalizaram, na manhã desta segunda-feira (10), um termo de cooperação para fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero e demais irregularidades eleitorais. A partir da assinatura do Termo […]

O Ministério Público Eleitoral, composto por membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal, e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) formalizaram, na manhã desta segunda-feira (10), um termo de cooperação para fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero e demais irregularidades eleitorais.

A partir da assinatura do Termo de Cooperação nº 03/2023, as instituições se comprometem a atuar de forma coordenada, por meio de suas Ouvidorias institucionais, para o encaminhamento de denúncias referentes ao crime eleitoral de violência política contra a mulher, instituído pela Lei 14.192/21 que alterou o Código Eleitoral.

“É com grande satisfação que o MPPE se alinha a esse convênio. Desde 2021 temos uma Ouvidoria da Mulher que recebe as manifestações e as encaminha para os órgãos competentes. Somente no ano passado a Ouvidoria do MPPE recebeu 2.899 manifestações em matéria eleitoral, o que demonstra como, quando a sociedade encontra canais para apresentar suas demandas, ela vai nos procurar. É isso que o cidadão espera e o que devemos fazer”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Renato da Silva Filho, durante a cerimônia de assinatura do termo.

Já a Ouvidora do MPPE, Promotora de Justiça Maria Lizandra de Carvalho, explicou que “será realizada uma visita institucional à Ouvidoria do TRE-PE, para se articular o fluxo de trabalho e aprimorar o alinhamento interno, de modo que o enfrentamento à violência política de gênero ocorra de forma eficiente e célere”.

“A prática da violência, de qualquer natureza, não combina com a Justiça, o Ministério Público e com a própria democracia. Estamos constituindo hoje uma medida muito relevante para unir essas instituições em torno dessa causa”, complementou o Presidente do TRE-PE, Desembargador Eleitoral André Guimarães.

Proteção de dados: além da cooperação institucional, o termo de cooperação celebrado hoje também prevê a adoção de todos os princípios exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no tratamento de informações de caráter pessoal dos denunciantes.

“Essa atuação conjunta vai respaldar o encaminhamento das denúncias entre o TRE-PE e o Ministério Público Eleitoral”, declarou o Desembargador Eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, Ouvidor do TRE-PE.