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Senado decide hoje se afasta Dilma Rousseff da Presidência

Por Nill Júnior

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O plenário do Senado vota nesta quarta-feira (11) se aceita ou não iniciar o julgamento da denúncia que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). São necessários os votos da maioria simples da Casa, isto é, de 41 dos 81 senadores, para o processo avançar. O Blog transmitirá a votação ao vivo, a partir das 9h.

Caso o Senado acolha o pedido, a presidente é notificada e pode ficar afastada por até 180 dias –se o julgamento não acabar nesse prazo, ela volta ao cargo. O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) assume a Presidência interinamente, com poderes plenos. Se os senadores decidirem não levar adiante a cassação do mandato de Dilma, a denúncia é arquivada e fica extinto o processo contra Dilma.

Os senadores votam o relatório da comissão especial do Senado que recomendou o impeachment de Dilma por 15 votos a favor e 5 contra, na última sexta-feira (6), após ter analisado a documentação encaminhada pela Câmara dos Deputados e ouvido especialistas tanto da acusação quanto da defesa.

A sessão de votação está marcada para começar às 9h e pode se estender até a madrugada de quinta-feira (12). Os trabalhos devem se iniciar com a leitura da parte conclusiva do parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele pode falar no plenário.

Todos os 80 senadores, exceto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderão discursar por um período de 10 a 15 minutos para justificar sua posição. Calheiros espera que não mais do que 60 senadores se manifestem. Estão previstas duas interrupções da sessão: às 12h, com retorno às 13h; e às 18h, com volta às 19h.

A defesa de Dilma também tem o direito de se pronunciar. Só então a votação começa.

A estimativa do Senado é que a votação em si, eletrônica e aberta, seja breve e dure cerca de cinco minutos. Os parlamentares vão votar ao mesmo tempo, com seus votos aparecendo no painel eletrônico do plenário.

Não haverá, portanto, manifestações como na votação do impeachment de Dilma no plenário da Câmara, no dia 17 de abril. Na data, quando a denúncia foi aprovada por 367 deputados (com 137 votos contrários e sete abstenções), grande parte dos deputados utilizou o microfone para homenagens pessoais, deixando de lado o mérito da questão.

Outras Notícias

Decisão do TCE a respeito da compra de combustível: Prefeitura de Sertânia emite nota

Nota de esclarecimento do Governo Municipal de Sertânia sobre decisão do TCE-PE a respeito da compra de combustível: Em virtude da medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, publicada pela própria imprensa do TCE-PE e reproduzida por outros veículos de comunicação da região e de outras localidades, consideramos ser necessário esclarecer […]

Nota de esclarecimento do Governo Municipal de Sertânia sobre decisão do TCE-PE a respeito da compra de combustível:

Em virtude da medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, publicada pela própria imprensa do TCE-PE e reproduzida por outros veículos de comunicação da região e de outras localidades, consideramos ser necessário esclarecer alguns pontos.

Em primeiro lugar é importante destacar que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco não questionou em momento algum pagamento ilegal ou superfaturado. Também não houve contestação aos contratos que se originaram do pregão citado, pois estão dentro da normalidade e legalidade.

A dúvida do Tribunal consiste na superestimação dos valores, pois realizou comparações com números de anos anteriores e considerou que houve uma estimativa de gasto muito elevada. A prefeitura reconhece que o valor licitado está superestimado, não superfaturado, há uma diferença enorme entre superestimar e superfaturar.

Houve um erro primário da equipe técnica que cuida dos transportes do município ao calcularem e estimarem os gastos com combustíveis para o período de 12 meses, surgindo assim um valor maior. Evidenciamos que o equivoco trata-se apenas de erro de cálculos, não foi cometido de má fé, pois os servidores envolvidos são pessoas honestas e de condutas ilibadas.

A respeito dos números divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o Governo Municipal de Sertânia encontrou alguns equívocos. Não queremos crer que tenha sido por dolo, preferimos acreditar que seja por não ter analisado corretamente os dados em seu poder, referente aos anos mencionados.

Com base nos relatórios contábeis da prefeitura, em 2014, a média de consumo anual foi de R$ 811.816,37 não de R$ 869.304,77 como havia informado o TCE. Esse erro é verificado nos demais anos citados. Em 2015, o valor divulgado pelo Tribunal de Contas foi de R$ 736.819,82, os números reais são R$ 1.071.342,97.

Em 2016, o TCE informou que o gasto médio foi de R$ 714.072,77, quando na verdade o gasto no mencionado ano foi R$ 1.314.146,21. O órgão também errou ao informar que em 2017, o gasto com combustível girou em torno de R$ 1.158.456,24, o número real deixa evidente que foi paga a quantia de R$ 1.411.934,94.

A partir da análise desses números é perceptível que o TCE quando realizou consulta dos valores gastos com combustíveis entre os anos de 2014 e 2016 se referiu apenas a despesas efetuadas pela prefeitura, excluindo os gastos feitos pela Saúde e Assistência Social. Mas quando se referiu a 2017 e 2018 (atual gestão) o Tribunal se reportou a soma da Prefeitura e dos fundos de Saúde e Assistência Social.

A análise do Tribunal não leva em consideração o preço médio do combustível em cada ano, como também não considera o aumento da frota de veículos. Demonstrados os equívocos do TCE-PE se tornam frágeis os comparativos do órgão, pois foram baseados em dados descontextualizados.

O Governo Municipal de Sertânia esclarece ainda, que não foi gasto o valor licitado, que é de R$ 5.841.000,00 e que esse quantitativo diz respeito a uma estimativa, ou seja, o valor máximo que pode ser empregado em combustível pelos próximos 12 meses e podendo ainda o contrato ser prorrogado por mais um ano, dentro desse limite. Referente aos valores mencionados pelo TCE para o período de dois meses, novembro e dezembro, as cifras contratadas e efetivamente pagas foram na ordem de R$ 270.335,51, o que representa um gasto diário de R$ 4.431, bem abaixo do valor licitado.

Por fim, ressaltamos que a decisão do TCE-PE consiste apenas na indicação de um gasto mensal de combustível no valor de R$ 118.021,74, até a análise do caso. Informamos ainda que todos os esclarecimentos necessários já foram enviados ao órgão como solicitado, bem como os documentos que comprovam os enganos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

São José do Egito: Prefeito recebe comissão de Feira de Negócios

A segunda edição da Feira de Negócios de São José do Egito, deve acontecer entre os dias 7 e 9 de Setembro de 2017, no pátio de eventos Miguel Arraes de Alencar. A expectativa dos organizadores é superar em números de expositores e volume de recursos movimentados à feira de 2016. Visando oferecer uma estrutura […]

A segunda edição da Feira de Negócios de São José do Egito, deve acontecer entre os dias 7 e 9 de Setembro de 2017, no pátio de eventos Miguel Arraes de Alencar.

A expectativa dos organizadores é superar em números de expositores e volume de recursos movimentados à feira de 2016.

Visando oferecer uma estrutura ainda melhor e assim atrair os olhares da população dos investidores, a comissão que está organizando a Feira de Negócios reuniu-se com o prefeito Evandro Valadares, na manhã dessa sexta em busca de apoio para o evento.

“A situação está difícil, mais vamos ajudar da melhor forma possível, pois essa é uma oportunidade de movimentar a economia egipciense”, afirmou o gestor.

A equipe do governo municipal já começou a planejar e deverá definir em que a prefeitura vai apoiar o evento, até um próximo encontro do prefeito com a comissão organizadora.

Planalto confirma adiamento de anúncio de ministros

O governo não vai mais fazer o anúncio dos nomes dos novos ministros da presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (21), segundo fontes do Palácio do Planalto. Não há detalhes sobre o motivo de Dilma deixar a divulgação para depois. Fontes ouvidas pelo Estadão Conteúdo citaram que o ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy foi escolhido para […]

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O governo não vai mais fazer o anúncio dos nomes dos novos ministros da presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (21), segundo fontes do Palácio do Planalto. Não há detalhes sobre o motivo de Dilma deixar a divulgação para depois. Fontes ouvidas pelo Estadão Conteúdo citaram que o ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy foi escolhido para ser o novo ministro da Fazenda.

O ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, que também estava sendo cogitado para a pasta, deve assumir o Ministério do Planejamento. Carlos Hamilton, diretor de Política Econômica do Banco Central, deve deixar a instituição para assumir a Secretaria do Tesouro. Alexandre Tombini deverá permanecer na presidência do BC.

Dilma convidou nesta sexta-feira (21) pela manhã o senador Armando Monteiro (PTB-PE) para ocupar o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Aliados de Monteiro em Pernambuco informaram que ele aceitou o convite. Também circulou a informação de que a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) assumiria o comando do Ministério da Agricultura no segundo mandato de Dilma.

Afogados: IFPE inscreve estudantes para a 16ª OBMEP

De 12 a 16 de julho os estudantes do Ensino Médio Integrado do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira podem se inscrever para a 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). O estudante pode estar cursando qualquer ano do médio integrado, basta preencher o formulário clicando aqui. A prova da […]

De 12 a 16 de julho os estudantes do Ensino Médio Integrado do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira podem se inscrever para a 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

O estudante pode estar cursando qualquer ano do médio integrado, basta preencher o formulário clicando aqui.

A prova da 1ª fase será aplicada no dia 21 de julho. O Campus Afogados optou pela modalidade de aplicação virtual, assim os inscritos podem fazer a partir de suas casas.

No site da competição (www.obmep.org.br), podem ser encontradas provas anteriores, banco de questões, simulados. Visite a aba “material didático” no menu superior.

Preso acusado de homicídio em Ibitiranga

A Polícia Civil confirmou ao repórter Marconi Pereira,  para o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú,  com Michelli Martins,  que prendeu o acusado do homicídio de ontem à noite em Ibitiranga. Cosme Xavier de Siqueira, conhecido como Cosminho, 39 anos, da comunidade de Cachoeira do Cancão, Afogados da Ingazeira, foi morto a golpes […]

A Polícia Civil confirmou ao repórter Marconi Pereira,  para o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú,  com Michelli Martins,  que prendeu o acusado do homicídio de ontem à noite em Ibitiranga.

Cosme Xavier de Siqueira, conhecido como Cosminho, 39 anos, da comunidade de Cachoeira do Cancão, Afogados da Ingazeira, foi morto a golpes de faca no distrito. Separado, era pai de dois filhos.

Adeilson Feitosa de Araújo foi preso em flagrante na comunidade de Ibitiranga no começo da tarde desta quinta-feira (20). Ele foi o autor do homicídio. Cambeba, como era conhecido não resistiu a prisão.

O mesmo foi conduzido para delegacia de Afogados da Ingazeira, onde será autuado em flagrante delito e submetido à audiência de custódia.

Cosme ainda foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara, mas não resistiu à gravidade das lesões.

O corpo foi levado ao IML de Caruaru e deverá  ser sepultado  amanhã . Nas redes sociais, a comunidade de Cachoeira do Cancão lamentou o seu falecimento.

“A Associação Rural de Cachoeira do Cancão está de luto por um sócio que ainda jovem, teve sua vida retira pela a maldade. Que Deus conceda o reino do céu a ele, e conforte a sua família”, diz a comunidade em nota.