Senado decide hoje se afasta Dilma Rousseff da Presidência

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou 22 emendas que adicionam R$ 90 milhões ao orçamento do Legislativo de 2023. Com o ajuste, esse orçamento, que tem valor previsto de R$ 742 milhões, pode chegar a R$ 832 milhões. Se aprovado o aumento, a Alepe terá 27,7% mais recursos do que em 2022, quando recebeu R$ 651,3 milhões.

As emendas detalham que os recursos sairiam de órgãos como as secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Cultura, de Ciência e Tecnologia, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife.

Se as emendas forem aprovadas, a Alepe passará a ser o poder estadual com o maior crescimento no seu orçamento entre este ano e o próximo. Na proposta original, o maior aumento seria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), cujo orçamento crescerá 23,2%.

Um dos relatores do orçamento 2023 e autor das emendas, o deputado estadual Alberto Feitosa (PL) disse que os recursos buscam compensar R$ 80 milhões repassados pela Alepe ao Executivo em 2021. O parlamentar também afirmou que o redirecionamento do dinheiro foi pensado para não ter impacto social.

O relatório parcial com as emendas, apresentado por Feitosa, foi aprovado pela Comissão de Finanças na sexta-feira (25), sem questionamentos de nenhum parlamentar. A redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) é debatida no mesmo colegiado nesta terça-feira (29).

O orçamento do estado para 2023 precisa ser aprovado no plenário da Alepe ainda nesta última semana de novembro e ser sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB) até o dia 5 de dezembro.

Mudanças

A ideia de uma alteração no valor do orçamento da Alepe partiu do deputado Antonio Coelho (União Brasil), líder da oposição, que apresentou cinco emendas transferindo R$ 41,5 milhões do Executivo para o Legislativo no próximo ano.

As emendas propostas por Coelho foram rejeitadas por Feitosa, relator da parte do orçamento que envolve os repasses para outros poderes e órgãos.

Feitosa concordou, porém, que o projeto de lei orçamentária dava um aumento maior para outros poderes e, por isso, resolveu apresentar 22 novas emendas, que acrescentam R$ 90 milhões ao orçamento da Alepe.

Como a Assembleia tinha devolvido R$ 80 milhões, no intuito de recuperar, nós fizemos esse ajuste para que, assim como o Tribunal de Contas, a Assembleia tivesse esse recurso”, explicou Feitosa.

Ainda segundo o parlamentar, esses recursos devem ser utilizados para obras na Alepe que foram paradas desde a pandemia e para a realização de um concurso.

Feitosa disse que o Executivo não deve ser prejudicado, uma vez que há expectativa de que a arrecadação seja maior do que a prevista na LOA. “Não mexemos em precatório nem em nada que tivesse impacto social, como saúde e educação”, acrescentou.

Ele também disse que conversou com os integrantes da Comissão de Finanças, que aprovaram as sugestões por unanimidade, mas negou ter dialogado previamente com a gestão Paulo Câmara ou com a equipe da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). As informações são do G1.

O deputado estadual William Brigido (Republicanos / PE) esteve na abertura da 1ª Feira Integrada de Produtos da Agricultura Familiar (Fipagri). O parlamentar, que tem priorizado na Alepe investimentos e ações para a agricultar familiar, conversou com os produtores e visitou os estantes montados até o próximo domingo (22), no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no Recife.

O evento reúne mais de 500 produtores em uma estrutura com 200 estandes para a comercialização dos produtos. O deputado William Brigido parabenizou o presidente do IPA, Joaquim Neto pela organização e importância do evento e acompanhou a governadora Raquel Lyra durante a abertura da feira.

“Nós temos diversos projetos e algumas leis que valorizam e ampliam a agricultura familiar em Pernambuco. A entrega de uma retroescavadeira na cidade de João Alfredo, a merenda escolar com produtos vindos dessa produção, a proibição do uso de agrotóxicos na apicultura, são algumas ações do nosso mandato, explicou o deputado William Brigido.

De acordo com o parlamentar, o atual governo também está investindo nesse seguimento. “Acredito que juntos podemos fazer mais, Governos Estadual, Governo Federal, municípios e Assembleia Legislativa. Unidos estaremos mais fortes para ampliar esse trabalho, ofertar o acesso ao crédito e oferecer melhores condições de infraestrutura para os agricultores”, enfatizou o deputado William Brigido.

No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, a governadora Raquel Lyra encerrou as suas agendas públicas se reunindo com mulheres que compõem o Governo de Pernambuco em diversas áreas.

Durante o bate-papo, que aconteceu no auditório da Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, foram compartilhados pela governadora e pela vice-governadora Priscila Krause os desafios e experiências da gestão e a relevância de mulheres estarem ocupando vários postos em ambientes de trabalho diversos. 

“Esse encontro é para celebrar e refletir sobre esse Dia da Mulher e mostrar para as mulheres de Pernambuco que elas não estão sozinhas, porque contamos com um time de muitas de nós para fazer um Estado melhor para se viver. Fizemos e vamos fazer ainda mais políticas públicas e ações para as mulheres, como a construção de maternidades, de creches, e o programa Mães de Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Priscila Krause, por sua vez, falou sobre os desafios que a dupla enfrenta diariamente. “Nossa força é do tamanho do desafio que superamos todos os dias. Nós, duas mulheres no governo, estamos trabalhando para construir um novo tempo, uma nova história, e sabemos que todas vocês estão juntas com a gente”, destacou.

Ainda durante o encontro, houve uma palestra da defensora pública Debora Andrade sobre o papel da Defensoria Pública na promoção, assistência e defesa dos direitos das mulheres. A secretária da Mulher, Mariana Melo, também conversou com o público feminino apresentando o panorama e dados sobre as mulheres em Pernambuco e no Nordeste, além de ter apresentado as entregas do Governo do Estado em ações para as mulheres ao longo da gestão.

“Nesse momento, nesse dia tão simbólico que é o Dia Internacional da Mulher, nós queremos que as mulheres do Governo saibam o que as outras secretarias estão fazendo, porque as entregas da mulher e para a mulher pernambucana pelas secretarias são entregas transversais”, registrou a secretária Mariana Melo.

Ao longo do dia, a governadora participou da ação social promovida pelo Governo para as mulheres, lançou o Centro de Desenvolvimento do Futebol Feminino e lançou a modalidade Reforma do Lar do Programa Morar Bem, que vai financiar obras em residências chefiadas por mulheres economicamente vulneráveis.

Por Anchieta Santos

O caldeirão da política de Tabira ferve com pouca coisa. No último sábado dia 02 de janeiro, o Prefeito Sebastião Dias (PTB), promoveu uma confraternização de ano novo. Nenhum secretário do seu governo foi convidado.

Para justificar, um parente do gestor se apressou em dizer nas redes sociais que a festa era apenas para a família. Detalhe: entre os convidados estavam o empresário Téa da Damol, o radialista Léo Brasil e outros, que até onde se sabe, nem são parentes e nem aliados do prefeito.

Por André Luis  

Na última sexta-feira (15), o professor e historiador, Adelmo Santos, participou por telefone do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM. Ele avaliou, assim como a secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais, a educação em tempos de pandemia.

Adelmo emprestou sua ótica ao debate como professor estadual. Informou que as aulas da Rede Pública estadual, para alunos do 6º ao 9º ano tem acontecido “com grande esforço e comprometimento de todos os professores da rede pública”.

Ele disse que as aulas estão acontecendo on-line onde os professores formam a suas turmas, para passar atividades aos alunos, monitoram estas atividades e os alunos devolvem, depois para a correção.

Explicou que o mais complicado é a questão da articulação com os alunos. O monitoramento para os alunos fazerem as atividades e isso é o que tem gerado uma carga de trabalho muito maior aos professores. “Além de ter que planejar uma aula um pouco diferenciada da presencial. Então isso está acontecendo. Sabemos que os duzentos dias letivos não serão possíveis, mas as oitocentas horas/aula sim”, informou.

Questionado se estariam conseguindo alcançar cem por cento dos alunos, Adelmo disse que não. “Principalmente no ensino médio. As dificuldades são muitas”.

Adelmo informou alguns dados preocupantes, segundo ele “apenas 36% dos alunos da rede pública utilizam o computador para acessar a internet. Na rede particular este número chega a 75%, tem uma disparidade muito grande. E tem um indicador aqui que preocupa muito mais, temos 40% das residências do Brasil que não tem acesso à internet. Como vamos ter um ensino on-line minimante de qualidade?” Questiona?

Ainda segundo o professor: “destes 40% de casas que não tem acesso à internet, temos 70% que são excluídos do mundo virtual, ou seja, de cada dez pobres, 7 não tem acesso à internet. Então me diga como fica a situação, por exemplo, desses alunos nesse momento de dificuldade onde está tendo que ter o ensino a distância. É muito difícil, muito complicado”, destaca.

Para o professor “existe uma situação de vulnerabilidade social de parte desses alunos que são de famílias muitas vezes desajustadas. E tudo isso dificulta o sucesso dos professores. Mesmo com todo esforço que estejam fazendo, atingir a grande maioria ou todos esses alunos. São essas as dificuldades que encontramos no meio do caminho, e estamos aí nessa luta pra ver exatamente se a gente vai conseguir minimamente os nossos objetivos que é manter esse ensino à distância para a grande maioria dos nossos alunos”, desabafou.

Assim como a secretária de Educação, Veratânia Morais, o professor Adelmo não vê possibilidade de que seja mantido o calendário do Enem para este ano.

“Eu acho que essa pandemia veio escancarar a desigualdade social no nosso Brasil e está aí, tá colocada, só não vê quem não quiser. Já vi muitos depoimentos de alunos das periferias, onde eles colocam que estão preocupados agora com o arroz e o feijão dentro de casa. Você imagina se essa família tem condição de comprar um livro para se preparar para o Enem, se ele tem condições de acessar a internet, sem ter computador em casa, às vezes nem o smartphone tem, ou internet, dados móveis, então são muitas as dificuldades para estas pessoas conseguiram, na verdade concorrer, participar de uma prova do Enem, nessa situação que nós estamos, há uma grande desigualdade”, reflete.

Ainda segundo o professor: “vai ter que ter muita pressão da sociedade, muita pressão popular pra que realmente o ministro da Educação com o presidente da República possam fazer o adiamento do Enem, porque vai ser um grande descaso social você pegar alunos da rede pública, alunos pobres, que não se preparam em nada para esse Enem, vai ser um crime fazer uma coisa dessas”.

Questionado sobre a herança que a pandemia causada pelo novo coronavírus vai deixar para a educação, Adelmo disse que “uma das lições que estão ficando é da importância dessa ferramenta chamada internet para fortalecer a educação. Mas volta a dizer que pra isso a gente precisa ter mais igualdade social, os pobres precisam acessar mais, bens de consumo que não tem hoje, tipo um computador, smartphone, internet de qualidade na sua casa, então isso que é necessário para gente fortalecer e melhorar a nossa educação pública”, pontuou.