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Prefeito de Serra Talhada diz após reunião virtual com TCE que intenção é manter contratados

Por Nill Júnior

O Prefeito Luciano Duque e parte de sua equipe participaram nesta quarta-feira (06) da Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE realizada por videoconferência, com a participação do presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE, Dr. Dirceu Rodolfo, na qual a discussão de diversas pautas nortearam os municípios no tocante às ações que podem ser realizadas nesse momento de pandemia e medidas restritivas causadas pelo novo coronavírus.

Um dos pontos debatidos entre os prefeitos e o presidente do TCE diz respeito aos encaminhamentos referentes a profissionais contratados, cujo o entendimento anterior era apenas pela suspensão ou rescisão dos contratos vigentes, exceto aqueles profissionais que estivessem na linha de frente do combate à pandemia.

Todavia, após ampliação do entendimento do Tribunal, que passou a admitir a manutenção desses contratados, ficou aberta a possibilidade dos municípios permanecerem com alguns profissionais.

“A partir dessa nova possibilidade, a Prefeitura de Serra Talhada poderá fazer aquilo que já era da sua vontade e minimizar os impactos no seu quadro de servidores, buscando todas as alternativas e medidas possíveis, dentro dos marcos da legislação, para manter os profissionais em atuação, o que inclui os professores que haviam sido contratados após Processo de Seleção Simplificada”, diz a nota.

“Ficamos aliviados com essa nova possibilidade apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado. Estávamos realmente ansiosos por uma notícia boa e isso com certeza nos dará um grande alívio. Agora vamos estudar cada caso e buscar amenizar o impacto que causaria a suspensão de todos os contratos. Peço a compreensão de todos, porque o Governo Municipal não está parado e vai buscar a forma legal de solucionar esse problema”, disse Luciano Duque.

Quem também participou da reunião e comemorou o entendimento do TCE foi a secretária municipal de educação Marta Cristina. “A gente sempre quis manter os nossos servidores, mas estávamos, de forma angustiada, de mãos atadas sem poder mantê-los com a gente porque a orientação que existia era pela suspensão ou pela rescisão. Agora vamos organizar as coisas e partir para a solução, porque temos muitos projetos para tocar, mesmo em tempos de pandemia, e tenho certeza que conseguiremos solucionar muito daquilo que tanto nos afligia, que tanto angustiava o nosso governo”, celebrou.

De Serra Talhada, participaram o prefeito Luciano Duque, a secretária de Educação Marta Cristina, a secretária de Saúde Márcia Conrado, o procurador geral do município Giovani Simoni, o secretário de Obras, Cristiano Menezes, o vice-prefeito Márcio Oliveira e o secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo.

Outras Notícias

Campanha do Agasalho: Mais de mil peças foram doadas na primeira etapa de distribuição em Petrolina

A primeira etapa de distribuição da Campanha do Agasalho 2020 entregou mais de mil peças para pessoas em situação de rua, famílias em vulnerabilidade social e casas de acolhimento em Petrolina. A iniciativa é promovida pelo  Transforma Petrolina, em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e a Organização Não Governamental […]

A primeira etapa de distribuição da Campanha do Agasalho 2020 entregou mais de mil peças para pessoas em situação de rua, famílias em vulnerabilidade social e casas de acolhimento em Petrolina. A iniciativa é promovida pelo  Transforma Petrolina, em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e a Organização Não Governamental Águas para Irmãos com Sede.

A entrega dessa etapa começou em julho e terminou nesta quinta-feira (6), atendendo mais de 400 pessoas na cidade e no interior. As famílias das comunidades Cruz de Salina, das invasões Dilma, Vila Marcela, João de Deus e assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) receberam roupas infantis e de adulto, agasalhos, cobertores e máscaras de tecido.

A arrecadação para a 4ª edição da Campanha do Agasalho vai até o dia 15 de agosto. Os pontos de coleta são na sede do Transforma Petrolina, no Parque Municipal Josepha Coelho; na SEDESDH, endereçada na Rua Santa Cecília nº 35; na Agência do Empreendedor, na Rua Castro Alve, nº 55, ambas no Centro; e na frente do Big Bompreço, no River Shopping.

IMIP é reconhecido como referência mundial em microcefalia. UPAE Garanhuns inicia atendimentos

O IMIP recebeu, no final de fevereiro, a visita da diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, acompanhada da diretora-geral da Organização Pan-Americana de Saúde, Carissa Etienne, e do Ministro da Saúde, Marcelo Castro. O encontro, que também contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Dr Iran Costa (SES-PE), teve o […]

imip pernambucoO IMIP recebeu, no final de fevereiro, a visita da diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, acompanhada da diretora-geral da Organização Pan-Americana de Saúde, Carissa Etienne, e do Ministro da Saúde, Marcelo Castro. O encontro, que também contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Dr Iran Costa (SES-PE), teve o intuito de apresentar o panorama dos casos de microcefalia, associado ao Zica vírus.

Margareth Chan representa a maior instituição de saúde do mundo, e esteve acompanhada por autoridades de Saúde dos mais diversos níveis, conhecendo o trabalho filantrópico e excelência em atendimento do IMIP, na capital pernambucana.

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Margaret Chan e Marcelo Castro foram recebidos pelo presidente do IMIP, Gilliatt Falbo e equipe. Dra Mônica Coentro, coordenadora da Pediatria do IMIP e Dr Iran Costa, a superintendente Geral, Tereza Campos, entre outros profissionais do Instituto, e participaram de uma apresentação técnica na Sala de Defesa de Tese (situada no Hospital Pedro II). A coordenadora da pediatria do IMIP, Mônica Coentro, e o secretário Iran Costa, atualizaram o panorama Estadual sobre o Zica vírus e como está se dando o enfrentamento à microcefalia e ao mosquito Aedes Aegypti.

UPAE GARANHUNS – A Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado, em Garanhuns, a UPAE-Garanhuns, está dentre às Unidades tidas como de Referência no atendimento aos casos de Microcefalia associados ao Zica Vírus.  No mês de março, foram seis recém-nascidos atendidos por Oftalmologista e Otorrinolaringologista, a fim de melhor avaliar os danos causados pela doença e fazer os tratamentos, orientações e encaminhamentos necessários. Além de consultas com os médicos especialistas da casa, também foram avaliadas pela Fonoaudiologia  e Terapia Ocupacional.

Segundo o Coordenador Médico da UPAE Garanhuns, Dr. Franco Junqueira, as crianças têm garantia de atendimento segundo fluxo estabelecido entre SES e UPAE-Garanhuns, através de regulação regional. “O Hospital Regional Dom Moura recebe os casos suspeitos, em investigação, com consultas com neuropediatra, entre outros profissionais em saúde. Diagnosticada a microcefalia e havendo indicação, a criança é encaminhada (via regulação) para a UPAE para consultas e exames necessários segundo cada caso. Temos um importante papel na saúde da Região e fizemos questão de contribuir neste momento tão delicado para as famílias e a saúde da população do Estado.”

Humberto cumpre agenda em Águas Belas

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), deu prosseguimento, neste fim de semana, às visitas nas quais vem fazendo balanço de seu mandato e das ações desenvolvidas em municípios pernambucanos. Ao longo do mandato do senador petista, Águas Belas foi contemplada com um volume total de recursos provenientes de emendas da ordem de […]

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), deu prosseguimento, neste fim de semana, às visitas nas quais vem fazendo balanço de seu mandato e das ações desenvolvidas em municípios pernambucanos.

Ao longo do mandato do senador petista, Águas Belas foi contemplada com um volume total de recursos provenientes de emendas da ordem de R$ 1,99 milhão. A última liberação, no valor de R$ 500 mil, ocorreu na semana passada. “Essas liberações foram de fundamental importância para o nosso município e os resultados estão aí, com obras que mudam para melhor a vida de nossa população”, atestou o prefeito local, Luiz Aroldo (PT).

Ao lado do chefe do executivo municipal, Humberto esteve na escola pública da comunidade do Beroega, no Hospital João Secundino e no bairro de Curral do Gado, onde nove ruas estão sendo calçadas, beneficiando um total de 300 famílias. O senador destacou  a importância desse tipo de ação e a certeza de que os recursos liberados através dessas emendas estão sendo bem utilizados. “É gratificante ver que dessas verbas saem resultados concretos que beneficiam, sobretudo, o povo mais pobre. Isto é uma marca dos governos do PT”, asseverou o líder oposicionista.

No Hospital João Secundino, Humberto foi recebido pela equipe de servidores e viu de perto uma unidade contemplada com equipamentos modernos, uma reivindicação antiga da população local. “Conseguimos dotar o nosso hospital do que é preciso para um pronto atendimento emergencial que, hoje, não deve nada a nenhum outra unidade” afirmou a diretora do hospital, Edjânea Rodrigues, enquanto mostrava, orgulhosa, a ala emergencial que inclui máquinas de última geração e sistema de oxigênio embutido.

Na comunidade de “Curral do Gado” (que tem este nome por ter sido, no passado, um ponto de venda de bois e cavalos), o calçamento de nove ruas está em fase final.

Prefeitos do Pajeú comemoram entregas de ônibus escolares

Afogados da Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama foram contempladas Por André Luis Nesta sexta-feira (27), a governadora Raquel Lyra realizou a entrega de 81 ônibus escolares para municípios de Pernambuco. Essa ação tem como objetivo melhorar o transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, garantindo o acesso à educação […]

Afogados da Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama foram contempladas

Por André Luis

Nesta sexta-feira (27), a governadora Raquel Lyra realizou a entrega de 81 ônibus escolares para municípios de Pernambuco. Essa ação tem como objetivo melhorar o transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, garantindo o acesso à educação de qualidade.

Dentre os municípios contemplados com os novos veículos estão Afogados da Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama, localizados na região do Pajeú. Essa iniciativa irá beneficiar diretamente os estudantes dessas cidades, proporcionando um transporte seguro e adequado para o deslocamento até as escolas.

Nas redes sociais, prefeituras e gestores destacaram a importância dessa ação. O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, expressou sua gratidão à governadora Raquel Lyra pela entrega dos dois ônibus escolares com 30 lugares cada. Ele ressaltou que esses veículos serão fundamentais para transportar os alunos da rede municipal e estadual de ensino, contribuindo para a melhoria da educação em Itapetim.

A prefeitura de Santa Terezinha também comemorou a aquisição dos ônibus escolares e aproveitou para destacar a reunião entre o prefeito Delson Lustosa e a governadora Raquel Lyra, há alguns dias, onde foram discutidas ações para melhorias em diversos setores do município, incluindo a educação. “O prefeito solicitou a aquisição dos veículos, e a governadora prontamente atendeu ao pedido. Essa parceria fortalece os esforços para garantir o acesso à educação de qualidade para todos os alunos de Santa Terezinha”, destacou a Prefeitura.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres recebeu das mãos da governadora Raquel Lyra a chave do novo ônibus escolar. O vice-prefeito Diógenes Patriota também esteve presente, reforçando o compromisso de promover a qualidade da educação no município. Sávio agradeceu à governadora e à equipe do governo estadual pelo veículo, que irá fortalecer o sistema de transporte escolar em Tuparetama.

Deputado quer ampliar “Trem da Alegria” nas prefeituras

O deputado Antônio Moraes (PP) defendeu, nesta segunda (27), alteração em normas com o propósito de reduzir o valor das punições aplicadas aos prefeitos em razão do descumprimento dos limites para gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na visão do parlamentar, os gestores municipais têm sido “penalizados com multas altíssimas, que […]

O deputado Antônio Moraes (PP) defendeu, nesta segunda (27), alteração em normas com o propósito de reduzir o valor das punições aplicadas aos prefeitos em razão do descumprimento dos limites para gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na visão do parlamentar, os gestores municipais têm sido “penalizados com multas altíssimas, que eles não têm condições de pagar”.

Ora, a penalização é fruto justamente da irresponsabilidade fiscal de gestores que comprometem as finanças empanturrando as prefeituras de servidores, muitos contratados, para ter a cham,ada massa de manobra política. A punição busca justamente combater essa prática que no fim das  contas tira dinheiro da educação, saúde, infra-estrutura.

Moraes comunicou que pediu ao corpo técnico do Poder Legislativo Estadual para estudar alternativas. O pleito, relatou, é inspirado em um novo entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia sobre o cálculo dos gastos com pessoal das prefeituras daquele Estado. Para o órgão, os salários de servidores da saúde pagos com recursos dos Governos Federal e Estadual – como agentes de programas de saúde da família – estão excluídos das despesas dos municípios e não influenciariam no cálculo do limite da LRF. Interpretação que ainda pode ser questionada em instâncias superiores.

O deputado ainda pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – que, em Pernambuco, fiscaliza também os municípios – para “seguir o exemplo da Bahia, a fim de que seja possível amenizar a vida dos prefeitos pernambucanos”. Viva o Trem da Alegria das Prefeituras!