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Senado decide colocar em votação ordem do STF para afastar Aécio

Por Nill Júnior

G1

O cenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28), por 43 votos a 8 (e uma abstenção), um pedido de urgência para que a Casa realize uma sessão extraordinária e coloque em votação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves(PSDB-MG) do mandato e impor ao tucano recolhimento domiciliar noturno.

O requerimento foi assinado por parte dos líderes partidários e apresentado pelo líder do PSDB, Paulo Bauer (SC). A sessão deve acontecer na próxima semana. Alguns parlamentares, caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), queriam que o assunto fosse decidido já nesta quinta.

“Essa questão, que é fundamental do ponto de vista da República e da democracia, a liturgia com a Constituição que outros não tiveram. É recomendável que nós façamos isso hoje. Cada hora, cada minuto são dias de afirmação do processo democrático e da separação dos poderes”, afirmou Renan.

No entanto, o líder do PSDB e outros senadores avaliaram que a presença de parlamentares nesta quinta era baixa. Por isso, o assunto não poderia ser analisado. Às 12h, o painel de votações do Senado registrava a presença de 50 senadores em plenário.

Na última terça-feira (26) a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, afastar Aécio do mandato e impôs que o parlamentar ficasse em casa no período da noite. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi notificado da decisão na noite desta quarta (27).

Antes da votação do pedido de urgência, Eunício afirmou que atenderia ao pedido de parlamentares para que a votação ficasse para a próxima semana.

“Não havendo objeção dos líderes, eu não tenho como tomar outra decisão a não ser deliberar no sentido de votarmos o requerimento e deixarmos a matéria para a próxima semana”, disse Eunício.

No requerimento que elaborou – e que foi aprovado pelo plenário –, Bauer diz que “não existe previsão constitucional para o Poder Judiciário, mesmo que por meio do STF, afastar um senador em pleno exercício de seu mandato”.

Ele pede, ao final do documento, que o Senado se reúna para que, em caráter de urgência, seja convocada sessão a fim de que, “pelo voto da maioria de seus membros, seja resolvida a questão atinente às penas impostas” pelo STF.

Bauer afirma que a decisão coloca em conflito o princípio da separação dos Poderes e diz que a medida compromete a representatividade de Minas Gerais, que passaria a ser representado por somente dois senadores.

O tucano também diz que, na avaliação dele, o recolhimento domiciliar noturno possui “natureza restritiva de liberdade”, motivo pelo qual deve ser analisado pelo Senado.

No artigo 53, o texto da Constituição diz que os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos em 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria, o Senado ou a Câmara decidam sobre a prisão. Isso aconteceu, por exemplo, depois da prisão do senador cassado Delcídio do Amaral.

Mas o artigo 319 do Código de Processo Penal diz que recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão. Entre as medidas cautelares diversas de prisão, o artigo prevê: “recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos”.

Outras Notícias

Sílvio Costa Filho: “Governo Câmara culpa Dilma até por topada”

O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Silvio Costa Filho (PTB), afirmou que a oposição vai montar um calendário de visitas a todas as regiões do Estado, o “Pernambuco de Verdade”. Sílvio falou da agenda de questionamentos da oposição na Alepe a partir da marcados cem dias das gestão Paulo Câmara. Foi […]

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O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Silvio Costa Filho (PTB), afirmou que a oposição vai montar um calendário de visitas a todas as regiões do Estado, o “Pernambuco de Verdade”. Sílvio falou da agenda de questionamentos da oposição na Alepe a partir da marcados cem dias das gestão Paulo Câmara. Foi em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total. Leia:

Porque para oposição o governo Paulo Câmara “é menos do mesmo?”

Estamos acompanhando os primeiros cem dias de Paulo Câmara, cujo governo está totalmente paralisado. A situação econômica de Pernambuco é extremamente preocupante. É o Estado que mais se endividou. Deve mais de R$ 320 milhões a fornecedores na área da construção civil e terceirização. Tem um dos maiores restos a pagar dos últimos dez anos. Servidores da polícia civil, militar, saúde e educação, com sinalização de aumento zero. Eles merecem reconhecimento. O governo gastou demasiadamente e não fez o planejamento e o dever de casa. Não se preparou para momento das dificuldades.

Mas a gestão alega que boa parte das dificuldades é fruto da crise e contingenciamento do Governo Federal…

Você não vê nas lideranças do PSB um reconhecimento do que foi feito por Lula e Dilma. Ações como a BR 101, três hospitais, 14 Upas, interiorização das universidades, muitas ações com a marca do presidente Lula com o ex-governador Eduardo. O governo federal está com dificuldade, é inegável, mas toda culpa o governo do Estado quer jogar na conta de Dilma. Se tem estrada ruim no Pajeú, que são muitas, a culpa é de Dilma, se um posto não funciona, culpa é de Dilma, se leva uma topada, a culpa é de Dilma. Ele esquece suas responsabilidades. Está aí o  aumento da violência, falta de piso para professores, obras paralisadas. Isso não é culpa do Governo Federal.

E quanto ao Pajeú ? A oposição acompanha o que ocorre por aqui ?

No Pajeú a violência aumentou consideravelmente, o conjunto das estradas, mesmo com o Secretário de Transportes sendo da região (Sebastião Oliveira) está com muita precariedade. É menos do mesmo, um governo velho que não apresentou uma nova agenda para o Estado. Jarbas em 99 anunciou a reforma da BR 232, Eduardo anunciou os três hospitais. O que você vê agora de concreto que o Estado apresenta ? São apenas esses atos festivos no Todos Por Pernambuco. O Governador discursa e os detentores de cargos comissionados vão lá aplaudir.

Como vai ser a agenda da oposição a partir desse debate dos cem dias ?

Estaremos criando em maio o “Pernambuco de Verdade”, indo às microrregiões. Vamos visitar o Agreste, a Mata Norte, Sul , sertões do Araripe, São Francisco, Pajeú, para ouvir médicos, sindicatos, enfermeiros, lideranças para cobrar do governo através de audiências públicas. A bancada tem procurado tratar com muita responsabilidade o trabalho da oposição, não do quanto pior, melhor. Vamos ter uma radiografia do Estado e fazer o que estamos fazendo, apontando os descaminhos, os equívocos,  mas apresentando propostas.

Turismo lança edital para promoção de festejos juninos

O objetivo é trabalhar uma estratégia de posicionamento e promoção de destinos brasileiros, de modo a transformar as festas em um produto turístico de destaque para o Brasil  O Ministério do Turismo lançou nesta sexta-feira (31) Chamada Pública para selecionar propostas de municípios interessados em divulgar seus festejos juninos e participar de ações de promoção, […]

O objetivo é trabalhar uma estratégia de posicionamento e promoção de destinos brasileiros, de modo a transformar as festas em um produto turístico de destaque para o Brasil 

O Ministério do Turismo lançou nesta sexta-feira (31) Chamada Pública para selecionar propostas de municípios interessados em divulgar seus festejos juninos e participar de ações de promoção, comunicação e apoio à comercialização promovidas pelo Ministério do Turismo e Embratur. Entre as ações contempladas no edital destacam-se a realização de presstrips – visitas de jornalistas e influenciadores digitais aos destinos -, encontro de negócios, inclusão da festa no Calendário de Eventos Juninos, transmissão ao vivo nas redes sociais do MTur, divulgação dos destinos e cobertura jornalística dos festejos.

“Com esta iniciativa, pretendemos contribuir para potencialização da promoção e a comercialização dos festejos juninos, tornando-os produtos turísticos para o mercado nacional e internacional”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

A apresentação de propostas deverá ocorrer no período de 31 de março a 23 de abril de 2017. Serão elegíveis apenas proposições inscritas por entidade pública representante de um município. O MTur selecionará 5 (cinco) propostas de destinos turísticos nacionais que celebrem festejos juninos para receber ações coordenadas e custeadas pelo Ministério do Turismo e Embratur.

Para ser habilitada a proposta deverá ser remetida por município que obrigatoriamente realize festejo junino gerador de fluxo turístico, possua órgão municipal de turismo ou equivalente e esteja inserido no Mapa do Turismo Brasileiro (www.mapa.turismo.gov.br) nas categorias A, B ou C, conforme categorização estabelecida pela Portaria MTur nº144, de 27 de agosto de 2015. O município deverá ainda apresentar material comprobatório, impresso ou eletrônico, de promoção da “festa de São João”  (ex: guia turístico, folder, site, multimídia, mídias sociais, etc. – vide anexo II).

O resultado parcial da Comissão Julgadora será divulgado até o dia 28 de abril de 2017. O resultado final será divulgado até 09 de maio de 2017, no portal do Ministério do Turismo. Clique aqui e confira o edital

Declaração de Duque reclamando não ser ouvido por Márcia repercute em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque desabafou durante o Programa do Farol no YouTube nesse sábado (4) sobre sua relação dentro do grupo liderado hoje pela prefeita Márcia Conrado. Disse que não foi ouvido sobre articulações para a entrada de Carlos Evandro, Marquinhos Dantas, entre outros, no grupo. A declaração ocorre poucos dias depois de Márcia e Luciano se […]

O deputado estadual Luciano Duque desabafou durante o Programa do Farol no YouTube nesse sábado (4) sobre sua relação dentro do grupo liderado hoje pela prefeita Márcia Conrado. Disse que não foi ouvido sobre articulações para a entrada de Carlos Evandro, Marquinhos Dantas, entre outros, no grupo.

A declaração ocorre poucos dias depois de Márcia e Luciano se encontrarem em Recife. “Fiz uma visita de cortesia ao meu amigo e deputado estadual Luciano Duque, onde fui recebida com muito carinho. Juntos reafirmamos o nosso compromisso com Serra Talhada e seguiremos trabalhando pelo seu desenvolvimento”, disse Márcia em sua rede social.

O ex-prefeito e  Deputado também chegou a dizer recentemente que não disputara a prefeitura contra  a atual gestora. Mas sua declaração deu sinais de que há um movimento silencioso que diverge da condução de Márcia.

“Eu meu considero uma liderança do grupo e não compreendo quando não sou ouvido”, afirmou. Apesar disso, o ex-prefeito disse que respeita a postura e vai continuar conversando com vereadores e outras lideranças políticas da cidade e colocou seu mandado de deputado à disposição de Márcia Conrado para atração de recursos e parcerias visando o desenvolvimento de outros municípios além de Serra Talhada.

“De fato eu não fui ouvido em absolutamente nada ultimamente sobre o que tem acontecido em Serra Talhada. Por exemplo: A vinda do ex-prefeito Carlos Evandro para o grupo eu vim tomar conhecimento pela imprensa. Esse processo que se deflagrou sobre escolha de vice (de Márcia), eu nunca fui ouvido. Entre outras e outras decisões que afetam o grupo político. Marquinhos Dantas foi para o grupo, assumiu um cargo e eu nunca fui ouvido a respeito disso. Mas respeito, porque cada um tem seu estilo de fazer política”, ponderou Luciano.

Nuzman é preso na Lava Jato por suspeita de fraude na escolha da Rio 2016

G1 Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal prenderam Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, e Leonardo Gryner, ex-diretor de operações do comitê Rio 2016 e braço-direito de Nuzman, na manhã desta quinta-feira (5), na Zona Sul do Rio. Nuzman é suspeito de intermediar a […]

G1

Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal prenderam Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, e Leonardo Gryner, ex-diretor de operações do comitê Rio 2016 e braço-direito de Nuzman, na manhã desta quinta-feira (5), na Zona Sul do Rio.

Nuzman é suspeito de intermediar a compra de votos de integrantes do Comitê Olímpíco Internacional (COI) para a eleição do Rio como sede da Olimpíada de 2016. Ele foi preso em casa, no Leblon, por volta das 6h. Nuzman é presidente do COB há 22 anos. O pedido de prisão foi decretada pelo juiz Marcelo bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

O pedido de prisão foi decretado porque houve uma tentativa de ocultação de bens no último mês, após a polícia ter cumprido um mandado de busca na casa de Nuzman no mês passado.

O esquema de corrupção, segundo os investigadores, tem a participação do ex-governador Sérgio Cabral. O dinheiro teria vindo do empresário Arthur Cesar Soares de Menezes Filho, conhecido como Rei Arthur, que também teve mandado de prisão decretado, mas está foragido da justiça.

Gryner foi preso em casa, em um apartamento de luxo em Laranjeiras, na Zona Sul. Ele também foi diretor do COB e diretor de Comunicação e Marketing da candidatura do Rio à sede olímpica, e teve encontros com o filho do presidente da Federação Internacional de Atletismo, suspeito de ter recebido propina para votar no Rio de Janeiro como sede dos jogos.

A ação é um desdobramento da Unfair Play, uma menção a jogo sujo e que é mais uma etapa da Lava Jato no Rio.

Única revelação: vice diz que terá gabinete no governo Patriota, sem Secretaria

O vice-prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, confirmou em participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú que não deverá assumir nenhuma Secretaria na gestão Patriota. Sandrinho, como é conhecido, disse que está praticamente definido que assumirá apenas a função institucional, de vice-prefeito, mas com gabinete na prefeitura. Ele voltou a falar que […]

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Fotocharge: “Fala o que sabes, Sandrinho!”

O vice-prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, confirmou em participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú que não deverá assumir nenhuma Secretaria na gestão Patriota. Sandrinho, como é conhecido, disse que está praticamente definido que assumirá apenas a função institucional, de vice-prefeito, mas com gabinete na prefeitura.

Ele voltou a falar que ao considerar as conversações com o gestor, deverá assumir a função de prefeito quando das ausências de Patriota. O prefeito já revelara que deverá se ausentar mais que de costume pior conta da agenda institucional e pessoal, dedicando um tempo específico para cuidar mais da saúde. “O próprio prefeito já disse que quando não estiver eu atenderei no seu gabinete”.

Habilidoso, Sandrinho não entregou o leite quando perguntado sobre equipe de governo ou escolha da Mesa Diretora da Câmara. Sobre a primeira questão, afirmou que primeiro está se discutindo o modelo de gestão, com avaliação sobre a possibilidade ou não de criação de Secretarias como a de Desenvolvimento Econômico. “Depois o prefeito verá se há ou não possibilidade de alguma mudança”, disse, sem nenhum indicativo. Negou que o cunhado Lucivaldo Leite vá assumir função no governo. “Isso ainda não foi discutido”.

Sobre a escolha da Mesa Diretora da Câmara, Palmeira disse que as divergências na disputa são normais, mas acredita que haverá unidade do grupo. Quando questionado se era entusiasta da candidatura de Patriota em 2018, saiu-se afirmando que defende a posição que Patriota tomar, acrescentando que é normal que seja lembrado para a disputa proporcional. Mas aderiu ao discurso de que cada coisa no seu tempo.