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Senado aprova projeto que pune entrega fora do prazo

Por André Luis

A Câmara dos Deputados irá votar projeto de lei do ex-senador Douglas Cintra penalizando a empresa que não cumprir a data da entrega da mercadoria ou serviço acertada em contrato com o consumidor. O adquirente será ressarcido do valor cobrado pela entrega ou, se quiser, poderá cancelar a compra, sem ônus.

O projeto de lei, aprovado na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor, determina a punição nos contratos que incluem o serviço de entrega, alterando o Código de Defesa do Consumidor. Como tinha caráter terminativo, seguirá direto ao exame da Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.

Suplente do senador Armando Monteiro (PTB-PE) que exerceu o mandato em duas ocasiões, no total de um ano e oito meses, Douglas, empresário do comércio atacadista e do segmento de supermercados, vê na sua iniciativa mais uma medida de proteção ao consumidor.

Vida moderna – O projeto determina que será explicitado, no contrato da venda, o valor adicional cobrado pela entrega. Na contratação, o fornecedor ou prestador de serviço firmará documento por escrito ou por mensagem eletrônica, no caso de compra pela internet, com sua razão social, nome fantasia, endereço, telefone e CNPJ.  Detalhará o produto ou serviço, endereço, data e turno da entrega.

“Embora boa parte dos consumidores resida em prédios com porteiros ou disponha de alguém que possa receber a mercadoria ou serviço, a vida moderna impõe muitas vezes que toda a família trabalhe fora. Não são raras, assim, as situações em que o consumidor se vê obrigado a deixar de lado afazeres para aguardar a entrega de um produto ou serviço”, justifica o ex-senador.

Outras Notícias

Sicoob amplia rede em Garanhuns

Instituição inaugura segunda agência no Agreste e reafirma papel social do cooperativismo em Pernambuco O fortalecimento da economia popular e o acesso democrático ao crédito ganham novo fôlego no Agreste pernambucano. O Sicoob Pernambuco abriu as portas de sua segunda unidade em Garanhuns, cidade estratégica com mais de 150 mil habitantes. A expansão marca o […]

Instituição inaugura segunda agência no Agreste e reafirma papel social do cooperativismo em Pernambuco

O fortalecimento da economia popular e o acesso democrático ao crédito ganham novo fôlego no Agreste pernambucano. O Sicoob Pernambuco abriu as portas de sua segunda unidade em Garanhuns, cidade estratégica com mais de 150 mil habitantes. A expansão marca o compromisso da cooperativa em descentralizar o capital e investir no potencial humano da região.

A nova agência, localizada no bairro de Heliópolis, nasce com a missão de ser mais do que um ponto de serviços financeiros: busca ser um braço de apoio ao desenvolvimento local. Segundo a diretoria da instituição, a chegada da unidade reforça o propósito de estar lado a lado com a comunidade, pois o foco central é “crescer com as pessoas, os negócios e o futuro de Garanhuns”.

Em um cenário onde a proximidade faz a diferença na vida do trabalhador e do pequeno empreendedor, o cooperativismo se apresenta como uma alternativa ética e humana ao sistema financeiro tradicional.

Serviço:

Local: Avenida Duque de Caxias, 270 – Heliópolis, Garanhuns/PE.

Voluntários distribuem 20 toneladas de alimentos para famílias de Sertânia

Neste sábado (1), os voluntários do Projeto Sertânia Sem Fome distribuem 20 toneladas de alimentos no Lar Fraterno Vovó Cavendish, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A ação beneficiará mais de 2 mil famílias. Além dos alimentos, o grupo presenteará setecentas crianças com brinquedos e uma sacolinha contendo guloseimas. A distribuição começa às 15h e […]

Neste sábado (1), os voluntários do Projeto Sertânia Sem Fome distribuem 20 toneladas de alimentos no Lar Fraterno Vovó Cavendish, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A ação beneficiará mais de 2 mil famílias.

Além dos alimentos, o grupo presenteará setecentas crianças com brinquedos e uma sacolinha contendo guloseimas. A distribuição começa às 15h e seguirá até às 20h. Para fechar o dia de solidariedade, haverá ainda uma grande ceia natalina e shows.

O Projeto Sertânia sem Fome iniciou em 2011 e ajuda, mensalmente, 50 crianças e 200 famílias da região. Empresas, faculdades e um colégio da capital pernambucana também participaram da iniciativa doando cestas ou sendo pontos de coleta.

A campanha deste ano contou mais uma vez com a participação de artistas como Cristina Amaral, Nena Queiroga, Erica Natuza, Damião Mota, Ed Carlos, Luizinho de Serra, Joyce França, Almir Rouche, Maestro Spok, Hugo Araújo e Edy Carlos, que fizeram um grande show no Recife em prol da ação solidária.

Escola padrão FNDE será construída em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, vai iniciar a construção de uma escola com doze salas de aula de acordo com o modelo Espaço Educacional Urbano e Rural, programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no bairro do IPSEP. Com capacidade para 1.200 alunos, a Escola […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, vai iniciar a construção de uma escola com doze salas de aula de acordo com o modelo Espaço Educacional Urbano e Rural, programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no bairro do IPSEP.

Com capacidade para 1.200 alunos, a Escola de tempo integral Educadora Zuleide Feitosa terá além das doze salas de aula, área administrativa, refeitório, biblioteca, auditório, quatro laboratórios, cozinha, pátio coberto, quadra poliesportiva coberta e vestiários. Serão investidos quase quatro milhões de reais na obra, sendo todo o recurso do Governo Federal. A contrapartida do município foi a disponibilidade do terreno de adequado à grandiosidade da obra.

A ordem de serviço para o início das obras será assinada no próximo dia 5, data em que o município comemora 166 anos de emancipação política. “A obra já foi licitada e a empresa vencedora está montando o canteiro para iniciar a construção o mais breve possível”, afirma Cristiano Menezes, Secretário de Obras e Infraestrutura.

Para o prefeito Luciano Duque, a escola reforçará o desenvolvimento da educação de Serra Talhada.  “A construção dessa escola era um sonho antigo da população e um compromisso nosso com o bairro IPSEP. Será um grande investimento em educação que vai melhorar o trabalho dos professores e funcionários, além de oferecer mais qualidade e conforto para os alunos, fortalecendo a aprendizagem”, disse Luciano.

Alepe e Fundação Roberto Marinho firmam parceria para programação conjunta

Convênio assinado nesta terça prevê transmissão pela TV Alepe do conteúdo produzido pelo Canal Futura A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) firmou nesta terça-feira (6) um contrato de licenciamento da transmissão pela TV Alepe (28.2) da programação diária do Canal Futura, pertencente à Fundação Roberto Marinho, formada por telejornais e programas de conteúdo essencialmente educacionais […]

Convênio assinado nesta terça prevê transmissão pela TV Alepe do conteúdo produzido pelo Canal Futura

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) firmou nesta terça-feira (6) um contrato de licenciamento da transmissão pela TV Alepe (28.2) da programação diária do Canal Futura, pertencente à Fundação Roberto Marinho, formada por telejornais e programas de conteúdo essencialmente educacionais e culturais. O convênio, que vigorará por 36 meses, não trará qualquer ônus financeiro para o Legislativo.

“Pernambuco tem história de lutas libertárias, tem um povo ordeiro que sabe acolher as pessoas e não se curva aos obstáculos da vida. Mas sabe se curvar para agradecer esse gesto de parceria não onerosa com a Fundação Roberto Marinho que só trará lucros para os pernambucanos. Que muitas outras parcerias sejam feitas daqui pra frente”, disse o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP).

O convênio foi assinado no plenário da Alepe, entre o primeiro e segundo expedientes, e contou com as presenças da representante da Fundação Roberto Marinho, Cinthia Sarinho, e do coordenador de programação do Canal Futura, Acácio Jacinto.

Em discurso na tribuna, Cinthia destacou alguns projetos que a Fundação Roberto Marinho já desenvolve em Pernambuco, como o Travessia (formação escolar), e destacou a parceria com a Alepe.

“Esse convênio vai garantir na programação da TV Futura os diferentes sotaques, conteúdos variados e uma diversidade cultural. Teremos uma linda caminhada em Pernambuco que hoje se consolida com mais uma importante parceria, agora com a Assembleia Legislativa. Tenho certeza de que temos muito a fazer e que muitas causas nos unem nesse espaço do Canal Futura e agora TV Alepe”, destacou Cinthia.

Para o superintendente de Comunicação Social da Assembleia, Ricardo Costa, a parceria com a Fundação Roberto Marinho proporcionará uma ampla divulgação da cultura pernambucana e do papel da TV Alepe.

“Com essa parceria, vamos ampliar ainda mais a divulgação da função da TV Alepe que é o de levar educação e informação com um conteúdo competente. O canal Futura vem justamente de encontro a isso porque tem programas dirigidos a todas as categorias da sociedade brasileira. Iremos fazer um bom uso do conteúdo que o Canal Futura nos disponibilizará através desse convênio”, destacou Costa.

Vereador cobra melhorias na Casa de Apoio de Afogados no Recife

O vereador Renon de Ninô criticou duramente na sessão realizada na última sexta (13) as condições da Casa de Apoio, para afogadenses que precisam de suporte ao realizar tratamento médico no Recife. O vereador apresentou fotos que mostram como se encontra a casa na capital pernambucana. Ele cobrou providências urgentes por parte do governo municipal e disse que […]

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O vereador Renon de Ninô criticou duramente na sessão realizada na última sexta (13) as condições da Casa de Apoio, para afogadenses que precisam de suporte ao realizar tratamento médico no Recife.

O vereador apresentou fotos que mostram como se encontra a casa na capital pernambucana. Ele cobrou providências urgentes por parte do governo municipal e disse que a Saúde do município não anda bem. Ele confirmou a denúncias à Rádio Pajeú.

“A Saúde do município de Afogados em relação ao governo anterior (Totonho) está pior, são muitas as denúncias que aparecem. Vem se tornando cada vez maior a procura de pessoas que denunciam seja uma questão ou outra”, disse Renon, segundo o Afogados On Line.