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Senado aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional

Por André Luis

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Projeto de Lei segue para sanção presidencial 

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na legislação crimes contra o Estado Democrático de Direito. As informações são da Agência Senado.

Desde a apresentação do projeto, em 1991, foram 30 anos até a aprovação pela Câmara dos Deputados, em maio de 2021, e depois pelo Senado. O projeto segue para sanção do presidente da República.

O texto tem origem no PL 2.462/1991, do promotor e ex-deputado federal Hélio Bicudo (SP). No Senado, esse projeto de lei ganhou nova numeração e foi aprovado com a incorporação de três emendas de redação pelo seu relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O apelo para que o texto fosse votado cresceu porque a LSN, criada em 1983, ainda no período da ditadura militar, e pouco aplicada após a Constituição de 1988, passou a ser usada mais recentemente — segundo seus críticos — para punir quem se manifestava contra o governo de Jair Bolsonaro. 

De acordo com o relator, o número de inquéritos instaurados com base nessa lei aumentou significativamente a partir de 2019, chegando a 51 no ano de 2020.

“A Lei de Segurança Nacional estava submetida ao esquecimento quando, nos últimos tempos, foi recuperada do fundo da gaveta e foi promovida pelo atual governo como instrumento preferencial de silenciamento. Foram várias as tentativas de calar a crítica, com ações contra o influencer Felipe Neto e o cartunista Aroeira, e não somente contra eles. Muitos outros jornalistas e manifestantes foram alvos de perseguição política apoiada por um diploma do tempo da ditadura”, afirmou Rogério Carvalho.

Para o relator, a LSN é um dos últimos diplomas normativos de cunho autoritário ainda vigentes após a redemocratização. Ele apontou resquícios da doutrina de segurança nacional, que, numa linguagem “belicista”, identificava os críticos e opositores ao regime autoritário com a figura do inimigo interno.

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação do projeto valoriza o Estado Democrático de Direito.

“Eu gostaria de enaltecer o evento de hoje [terça-feira], com o Senado funcionando plenamente, por meio do sistema remoto e também com os senadores presentes, nesse sistema híbrido que nos impôs a pandemia de coronavírus, a votarmos um projeto que, de fato, modifica, para não dizer enterra, o entulho autoritário, com uma modificação de conceitos, estabelecendo e valorizando o Estado Democrático de Direito.

Outras Notícias

Alegando prejuízo em três eventos seguidos, Ney Quidute não confirma Afogareta 2024

O diretor do Afogareta,  Ney Quidute,  não confirmou a edição 2024 do evento. Ao falar no encerramento do Afogareta 2023, ao lado do filho e também organizador Matheus Quidute e do cantor Lincoln Sena,  última atração, já na madrugada da segunda, Ney fez um histórico do evento e principalmente dos últimos anos. Ney falou do […]

O diretor do Afogareta,  Ney Quidute,  não confirmou a edição 2024 do evento.

Ao falar no encerramento do Afogareta 2023, ao lado do filho e também organizador Matheus Quidute e do cantor Lincoln Sena,  última atração, já na madrugada da segunda, Ney fez um histórico do evento e principalmente dos últimos anos.

Ney falou do Afogareta Indoor, solução dada depois de um período sem o evento,  em virtude das restrições da pandemia.  “Pediram para a gente fazer Indoor. Depois tivemos que cancelar. Um evento como esse não se monta em três dias.  E ali ficou um grande prejuízo pra gente. E arcamos” , disse destacando a devolução do que fora pago aos que adquiriram os abadás

Em setembro, a ideia de trazer Bell Marques.  “Minha ideia era fazer um grande evento para que a cidade fosse ainda mais pujante”. Defendeu o campo do Nascente como Pátio de Eventos.  “Aqui a topografia indica que cabem 50 mil pessoas”.

“Fizemos um evento com uma estrutura que nunca tinha sido trazida a Afogados. E novamente não fomos correspondidos. Tivemos um prejuízo de mais de R$ 100 mil”, disse.

Ney disse que intercorrências fazem parte da história,  mas agora foram além do esperado,  com três eventos que deram prejuízo e uma conta pra ser paga por ele e pelo filho, Matheus, citando o Afogareta  desse ano.  “Meu bloco não é esse aqui não. Esperava que depois de dois anos parado,a gente fizesse um grande evento”, disse, lamentando o público abaixo do esperado.

Depois de dizer que honrará todos os compromissos,  emocionado, leu uma mensagem de Frei Denis, de quem é seguidor. “As vezes,  para o nosso próprio bem, é preciso dizer adeus. Sim, as vezes para que a nossa vida tome um novo rumo, precisamos sair da cena ou tirar alguém da cena. Saia então quando for preciso e diga adeus quando for necessário”. E se despediu.

Servidores reclamam salários atrasados em Floresta

O atraso no pagamento dos salários vem incomodando os servidores da Prefeitura Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco. Segundo os funcionários, até o momento da publicação desta matéria, eles ainda não receberam o pagamento do mês de setembro da gestão Ricardo Ferraz (PRP). Os servidores ainda reclamam que a administração do município não estaria fazendo […]

O atraso no pagamento dos salários vem incomodando os servidores da Prefeitura Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco. Segundo os funcionários, até o momento da publicação desta matéria, eles ainda não receberam o pagamento do mês de setembro da gestão Ricardo Ferraz (PRP).

Os servidores ainda reclamam que a administração do município não estaria fazendo o pagamento de adicionais noturnos e ameaça retirar também o adicional de periculosidade para os trabalhadores que exercem atividades de risco.

Eles também ressaltam que os atrasos além de lesá-los, também prejudicam a economia local, uma vez que os mesmos ficam impedidos de honrarem seus compromissos (aluguéis, contas de água e energia) e de realizarem as compras mensais. A informação é do Blog do Elvis.

Espetáculos teatrais na Quinta Cultural de setembro em Afogados

Foto: imagem ilustrativa Será teatral a programação desse mês do tradicional projeto Quinta Cultural, coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira. Intitulada “De Cortinas Abertas’’, a quinta cultural acontece no cineteatro São José, às 20h, desta quinta (30). O evento será híbrido. Terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura […]

Foto: imagem ilustrativa

Será teatral a programação desse mês do tradicional projeto Quinta Cultural, coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira.

Intitulada “De Cortinas Abertas’’, a quinta cultural acontece no cineteatro São José, às 20h, desta quinta (30). O evento será híbrido. Terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no Youtube.

Serão reservados 120 lugares, metade da capacidade do cineteatro, para o público presencial. Os interessados podem retirar sua senha gratuita na Secretaria de Cultura, nesta quarta e quinta, das 8h às 13h. 

Será necessária a apresentação da carteira de vacinação. 90% dos lugares disponíveis serão reservados para quem já estiver com o esquema de vacinação completo (duas doses ou dose única). 

Os dez por cento restantes para quem tiver tomado apenas a primeira dose. Nesse caso, será necessária também a apresentação de teste negativo de COVID realizado no máximo em até 48 horas da realização do evento. O uso de máscara e o distanciamento serão obrigatórios. 

A programação contará com o espetáculo “O menino que queira voar”, com atuação, direção e texto de Rodrigo Figueira. Ator e professor de teatro, Rodrigo escreve e dirige peças teatrais desde o ano 2000, em São Paulo. Atualmente, leciona no Espaço Figueira Zen, no centro de Afogados da Ingazeira.

Haverá também apresentação da Companhia de Dança do Pajeú, que mescla dança e teatro em seus trabalhos, produzindo espetáculos a partir de temáticas e estilos variados. 

A última apresentação da noite ficará sob a responsabilidade da renomada artista sertaneja Odília Nunes, apresentando o espetáculo “Decripolou Totepou”. 

Odília tem sua carreira marcada pelo teatro de rua, circo, palhaçaria e cultura popular. Seus trabalhos já visitaram desde comunidades rurais do nordeste até palcos famosos do Brasil e do exterior.

Marília lidera em Recife. João, Mendonça e Patrícia aparecem tecnicamente empatados em segundo

Na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife feita pelo Instituto Opinião em parceria com o Blog do Magno , logo após a realização das convenções, a candidata do PT, Marília Arraes, aparece na frente, numericamente, mas num quadro de quase empate técnico entre os demais candidatos, nesta ordem João Campos (PSB), […]

Na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife feita pelo Instituto Opinião em parceria com o Blog do Magno , logo após a realização das convenções, a candidata do PT, Marília Arraes, aparece na frente, numericamente, mas num quadro de quase empate técnico entre os demais candidatos, nesta ordem João Campos (PSB), Mendonça Filho (DEM) e Patrícia Domingos (Podemos).

Os demais postulantes aparecem bem distantes, com percentuais abaixo de 3,5%.

Se a eleição hoje, Marília teria 19,1% dos votos, João Campos viria em seguida com 14,3%, um ponto a mais que Mendonça Filho, que aparece colado, com 13,5%.

A delegada Patrícia pontuou com 12,5%, Marco Aurélio, do PRTB, 3,3%, Alberto Feitosa, do PSC, 2,3%, Thiago Santos, da Unidade Popular, 0,5%, Carlos Andrade Lima, do PSL, com 0,3%, Cláudia Ribeiro, do PSTU, 0,3%, e, por fim, Charbel Maroun, do Novo, com 0,1%. Brancos e nulos somam 19,6% e indecisos chegam a 14,2%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é estimulado a lembrar o nome do seu candidato sem a lista disponível, Marília também lidera com 7,1%, João Campos vem em seguida com 5%, Mendonça e Patrícia aparecem empatados, com 3,9%.

Marco Aurélio foi lembrado por 0,5%, Feitosa por 0,3%, Carlos Andrade Lima por 0,1%, Cláudia Ribeiro, por 0,1%, e Thiago Santos por 0,1%. Neste cenário, brancos e nulos representam 14% e indecisos sobem para 62%.

2º TURNO: MARÍLIA BATE TODOS

O Instituto Opinião testou cenários de segundo turno com os candidatos mais competitivos. Marília Arraes aparece na frente de todos os adversários. No embate com João Campos, venceria com 36,9% dos votos contra 25,6%. Diante de Mendonça, o placar seria de 39,6% contra 28,9%. Já com a delegada Patrícia, Marília teria 39,4% e a delegada 30,1%.

A disputa com outros atores também foi testada. Num enfrentamento Mendonça x João Campos, o democrata venceria com 32,4% ante 30,6% do socialista. Já num cenário em que estivessem num segundo turno a delegada e João, ela venceria. Segundo o levantamento, Patrícia teria 33,1% e João 32,8%. Já numa disputa entre a delegada e Mendonça, a candidata do Podemos também ganharia. Teria 35,4% contra 28,9%.

O Instituto Opinião, que é de Campina Grande (PB), e tem parceria com este blog há 14 anos, com 98% de acertos, aplicou 800 questionários no Recife entre os dias 19 e 20 deste mês.

A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança estimado em 95%. A pesquisa está registrada na justiça eleitoral com o número de protocolo PE-01565/2020.

Concessão de serviços da Compesa: um dia histórico, pro bem ou pro mal

No Jornal Itapuama, analiso o leilão das concessões parciais da Compesa, realizado nesta quinta-feira (18), em São Paulo. A iniciativa prevê a concessão dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em dois blocos regionais do Estado, com promessa de universalizar o saneamento e atrair mais de R$ 19 bilhões em […]

No Jornal Itapuama, analiso o leilão das concessões parciais da Compesa, realizado nesta quinta-feira (18), em São Paulo.

A iniciativa prevê a concessão dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em dois blocos regionais do Estado, com promessa de universalizar o saneamento e atrair mais de R$ 19 bilhões em investimentos, mantendo a Compesa responsável pela produção e tratamento da água.

Destaco os dois lados do debate. De um lado, o Governo do Estado defende que a concessão é necessária para alcançar as metas do marco legal do saneamento até 2033. Do outro, urbanitários e setores críticos apontam riscos de privatização indireta, aumento de tarifas e possíveis prejuízos à população, citando experiências semelhantes em outros estados.

particularmente, tenho restrições à concessão desserviços essenciais, como água e saneamento. O dia é histórico e decisivo para Pernambuco, podendo representar avanços ou problemas futuros, com impacto direto na vida da população e reflexos políticos para o governo estadual.