Senado aprova intervenção federal na segurança pública do Rio

Uma das fusões mais impactantes do Agronegócio mundial, entre a americana Dow Chemical, antiga Dow Agroscienses e a DuPont, está prevista para ser concluída em 31 de agosto, segundo anúncio das próprias gigantes mundiais.

O negócio  envolve um montante de mais de US$ 4 bilhões, ou cerca de R$ 12 bilhões, mas ainda tem pelo menos uma pendência jurídica importante a resolver. A nova empresa criada, a “DowDuPont” deverá ser dividida em três empresas distintas, com foco em agricultura, materiais e produtos especiais.

O embate envolve uma empresa de atuação no Nordeste, a Renovare, com sedes em Caruaru, Mossoró, Afogados da Ingazeira e Petrolina. Com a fusão, caso a demanda jurídica não seja solucionada num cruzo parto, a nova gigante do AgroNegócio herdará uma complicada demanda jurídica.

Em suma, não pega bem herdar um espólio com entraves jurídicos. Mas, a levar em consideração o curso da ação movida pela empresa Pernambucana contra a gigante americana, o bastão indigesto deve cair no colo do conglomerado que vai nascer.

A Renovare ganhou a queda de braço jurídica com a Dow Agrocienses, em primeira instância, ao acusa-la de prática de concorrência desleal. A multinacional americana foi condenada a pagar uma indenização por lucros cessantes.

 “A demandada passou a atuar de forma predatória”, disse em primeira instância o Juiz Arthus Facci Wady. Em outro momento a mesma decisão afirma a Dow atuou prejudicando a atuação comercial da requerente. “Práticas, essas, que se configuram, claramente, como meios inidôneos de obtenção de clientela, restando provada a falta de boa fé no cumprimento contratual e prática de concorrência desleal”.

Após apelação da Dow, decidiu-se por devolver o processo à à primeira instância a fim de que fossem ouvidas testemunhas, de modo que essa novela ganhou novos capítulos.

A Renovare assinou em 2005 um contrato de distribuição do herbicida Tordon, da Dow AgroSciences, nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Na época, o produto, utilizado sobretudo para o controle de ervas daninhas em pastagens, era patenteado pela multi e estava praticamente sozinho no seu segmento.

Durante quase seis anos, a relação entre a americana e a distribuidora correu bem, mas em 2010, começaram os desentendimentos. Segundo o empresário Emídio Vasconcelos, dono da Renovare, a Dow começou a nomear gerentes e contratar vendedores na sua empresa, e passou a exigir compras acima da capacidade de absorção do mercado.

“Era uma total ingerência no meu negócio. As equipes ficaram superdimensionadas e, quando parei para fazer as contas, vi que a minha operação já não tinha mais rentabilidade. Estava sufocado”.

O desgaste entre as ex-parceiras culminou na contratação, pela Dow, de uma outra distribuidora (a Campo Total) para atuar nas mesmas áreas da Renovare. “Acho que foi uma represália pelo fato de eu não ter aceitado a ingerência deles”, disse Vasconcelos à época ao Valor Econômico.

De acordo com ele, a Renovare, embora tivesse contrato com a Dow, não foi avisada de entrada do novo competidor, que chegou ao mercado com preços “excessivamente” baixos.

“A ideia da Dow era me tirar do mercado oferecendo condições irreais de concorrência a um outro distribuidor”, afirmou o empresário.

Vasconcelos passou a reunir notas fiscais e testemunhas para entrar na Justiça contra a Dow, o que de fato aconteceu em setembro de 2011. A sentença foi proferida em março de 2014, mais de dois anos e meio após o ingresso da ação. “A demandada [a Dow] passou a atuar de forma predatória, já que passou a fornecer o produto a ser distribuído, por um preço muito inferior à nova empresa, numa clara tentativa de forçar a saída da autora [a Renovare] do mercado”.

Após ser derrotada em primeira instância, a Dow alegou que não teve testemunhas de defesa ouvidas na primeira instância. Os Desembargadores decidiram então por remeter o processo de volta à primeira instância.  A Renovare vê a ação da Dow como protelatória, pois acredita que ouvir mais testemunhas, mesmo após ampla defesa, não deve alterar o mérito da denúncia. Já a Dow acredita que pode reverter a decisão.

Em meio ao impasse, as partes chegaram a conversar por mais de uma vez na tentativa de uma composição amigável.

Não houve acordo e a levar em consideração o curso do processo, a ação não se esgota antes de 31 de agosto, data anunciada da fusão de Dow e DuPont.

Procurada pelo blog, a Dow AgroSciences informou que as informações repassadas pela Renovare não condizem com a verdade.  “O Tribunal de Justiça de São Paulo, em 15 de agosto de 2016, proferiu decisão em favor da Dow, anulando a sentença de primeira instância por ausência de provas por parte da Renovare”.

E segue: “A Dow rechaça as alegações feitas pela Renovare na nota jornalística, considerando que as mesmas não são verdadeiras, conforme o processo número 0186312-95.2011.8.26.0100.

O blog consultou a decisão de segunda instância e observou que ela devolve o processo à primeira instância a fim de que o processo prossiga com a produção de provas.

O valor estimado da ação é mantido em sigilo pelas partes, mas certamente será um valor significativo. A Dow Chemicals tem receita líquida global média que ultrapassa os US$ 60 bilhões ao ano.

A prefeita de Itaíba Regina Cunha iniciou o pagamento dos salários de abril dos servidores municipais.

Receberam ontem, véspera do Dia do Trabalhador, os funcionários efetivos e contratados das secretarias de Administração,  Finanças,  Governo, Desenvolvimento, Cultura, Assistência Social, Esportes, Infraestrutura,  Serviços Públicos e Educação.

Até o dia 10 serão pagos os servidores da Saúde e os aposentados e pensionistas. A prefeita Regina afirmou que,  mesmo em meio as dificuldades dos municípios, Itaíba fez festa para comemorar seu aniversário com mais de R$ 1,6 milhão em obras.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Arcoverde que realize, no prazo de 90 dias, a fiscalização e regularização de bares e restaurantes localizados no município. A recomendação busca solucionar problemas de poluição sonora e funcionamento irregular de estabelecimentos, apontados após denúncias recebidas pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde.

O documento destaca que a situação vem sendo acompanhada desde 2015 pelo MPPE, com a instauração do Inquérito Civil nº 02291.000.099/2021, que busca apurar irregularidades no funcionamento de bares de Arcoverde. Segundo relatos recebidos da população, ainda é possível encontrar estabelecimentos que continuam em atividade, apesar de estarem em situação irregular de documentação e exploração do som.

Sendo assim, o Ministério Público de Pernambuco recomendou que a Prefeitura de Arcoverde realize um levantamento de todos os bares e restaurantes instalados no município, devendo especificar quais deles se encontram com e sem alvará de funcionamento e realizando a regularização daqueles que se encontram em situação indevida.

Além disso, a Prefeitura deve promover inspeções por parte da vigilância sanitária, no intuito de fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias e as referentes a não poluição sonora, conforme Código de Posturas do Município.

A recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 13 de setembro de 2023.

A história e a justiça julgarão os verdadeiros traidores da pátria 

Os Bolsonaro,  grupo familiar que já era conhecido pela atuação pouco relevante do pai, Jair Bolsonaro,  um limitado parlamentar com visões de mundo reacionárias,  fascistas e que defendia ditaduras como a do Brasil, mas que não incomodava ninguém dada a sua insignificância.

Só conseguiram ascender por conta do conluio jurídico,  amplamente documentado da Lava Jato, criada para maquinar e derrubar,  com apoio de setores da política,  empresariado e da midia, um ex-presidente e competitivo candidato,  goste você dele ou não. Outros fatores se somaram a isso como o episódio da facada de Adélio Bispo, que projetou o candidato tido como outsider,  anti sistema,  para o topo das pesquisas,  vitimizado e com dez minutos diários no Jornal Nacional,  se permitindo fugir dos debates e ganhar a eleição. O Brasil acreditou numa farsa.

Registre-se,  essa reflexão não tem nada a ver com quem pensa e defende a direita ou rejeita o lulismo. Avalia um grupo político familiar que pelo histórico,  da rachadinha ao escândalo das joias e ligação com o mundo do crime, vide a comprovada relação com milicianos no Rio, foi treinado para o crime na política.

Agora, com o chefe do clã às vésperas da prisão,  com o Procurador Geral da República,  Paulo Gonet apresentando até segunda seu pedido de prisão de Bolsonaro e entorno pela flagrante tentativa de golpe de Estado, envolvendo os atos de 8 de janeiro, a minuta do golpe e até um plano para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes,  a familícia consegue um gesto de um presidente americano que, tal como Bolsonaro,  praticou inúmeros crimes, alguns que justificam seu império,  escândalos sexuais, condenações,  crime similar com a ordem para invasão do Capitólio,  não reconhecimento do resultado das eleições de 2020, quando perdeu para Joe Biden,  com uma diferença: a constituição americana não permite processo contra um presidente eleito, cessando as ações,  uma aberração jurídica que permite a um criminoso seguir com seu mandato.

Trump, com a pressão de Eduardo Bolsonaro,  tomou uma decisão de punir o Brasil por ter instituições sólidas e fazer justiça.  E mesmo que de fato seja um tiro no pé do bolsonarismo e da oposição a Lula, importante destacar que eles foram pra um ato de desespero.  Pelos crimes cometidos, a extrema direita, liderada por essa gangue,  está extremamente enfraquecida,  com parte de seus líderes fugindo para escapar das ações no Brasil, e a parte que ficou, simbolizada por Bolsonaro,  a um passo do cárcere. Daí a medida de Trump para taxar o Brasil,  um tiro no pé de Bolsonaro,  justamente por atacar os setores que mais apoiaram o bolsonarismo,  como o agronegócio,  por exemplo. Essa gente lotava hotéis em Brasília no período que antecedeu a posse de Lula, para engrossar o coro pelo não reconhecimento do que gritaram as urnas. Os líderes do agronegócio e das elites nunca engoliram que o voto deles tivesse o mesmo peso do voto de suas domésticas,  de seus trabalhadores. Quiseram virar a mesa. E agora, quem virou a mesa contra eles foi Bolsonaro.

Isso prova que nunca foi pelo país,  nunca foi por querer implementar um papel estratégico para a extrema direita no mundo. Sempre foi para salvar a própria pele, manter privilégios,  poder, e agora, escapar da cadeia pela pressão de um megalomaníaco egocêntrico e hoje vendo seu apoio interno diluir em solo americano,  dadas suas loucuras no poder e impacto interno.

Bolsonaro só tem uma chance, e é importante a vigilância nacional: como não terá a chantagem de Trump atendida, pode tentar novamente,  via apoiadores nas forças armadas, um golpe, com o apoio de Trump. Aconteceu em 1964. Tem muito menos chance,  mas ele vai sondar essa possibilidade agora. É o que resta a esse traidor da pátria e seu entorno.

A sociedade que pensa, seja de esquerda, direita ou centro- salvo os lunáticos que ainda se agarram a isso – já julgou Bolsonaro e sua familícia. Para os traidores da pátria,  da constituição e do seu povo soberano,  a lei brasileira,  uma punição exemplar, e a lata do lixo da história.

Das duas, uma

A decisão antecipada de Flávio Marques em se alinhar a Raquel Lyra tem duas possibilidades,  depois do anúncio de que Dinca e Nicinha deverão apoiar João Campos: ou terá sido uma jogada de mestre, caso haja a vitória de Raquel, ou um grande tiro no pé, se Campos vencer,  ressuscitando um grupo que era tido como decadente na política.

Dizendo o óbvio 

O odontólogo Zé de Bira informou que “o PSB de Tabira marchará com João Campos”. Incrível seria imaginar o contrário.  Um dos problemas que gera a busca por figuras feito Dinca Brandino é que o PSB em Tabira é sub legenda. Teve um respiro quando o próprio foi candidato. Mas está aquém do que é o partido em outras cidades do Pajeú. Dos dois vereadores eleitos pelo partido,  um, Kleber Paulino,  é bolsonarista assumido. Detalhe: apoiou o candidato do PT, Flávio Marques.  Vai entender…

Jurisprudência

O advogado Roberto Moraes,  que foi do TRE, entrou em contato com a Coluna para dizer que,  de fato,  Luciano Duque tem tudo para conseguir ser candidato à reeleição em 2026. “Primeiro,  ele consegue uma liminar na justiça comum e se a Câmara recorrer,  recorre a uma das Câmaras Civis do TJPE. Em 40 anos de advocacia e TRE, vi inúmeras vezes o TRE deferir candidaturas assim”.

Virando a página 

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), busca se descolar das polêmicas envolvendo Duque e a Câmara.  Amanhã, assina a ordem de serviço que autoriza o início das obras do Anel Viário da cidade. A cerimônia será realizada no Centro, nas proximidades do terminal de transporte alternativo.

Faltou quem avisasse

O registro da foto de Conrado e Breno com os vereadores na véspera da votação das contas de Luciano Duque foi muito explorada pela oposição e teve impacto na opinião pública. Quem entende minimamente desse jogo, sabe que esse tipo de encontro,  dado o momento,  não se coloca à luz dos holofotes para municiar o outro lado. Chama-se parte da estratégia. Quem divulgou e autorizou só colocou mais lenha no discurso da “arrumação para a marretada final”.

Outra bomba

Das contas de Luciano ainda não julgadas, as de 2020 chegaram na Câmara com recomendação de aprovação com ressalvas.  “Mas as contas de 2016, dizem que é uma bomba prestes a estourar”, diz um opositor do parlamentar. Se a Câmara rejeitou as que tiveram recomendação de aprovação,  essas, então…

Lai-lô

Votaram em 2019 pra salvar Luciano Duque da rejeição das contas de 2014 e agora, para rejeitar as contas de 2019 com indicação de aprovação, os vereadores Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo, André Maio, Pinheiro do São Miguel, Jaime Inácio, Ronaldo de Dja e Rosimerio de Cuca.

O x da questão 

A gestão da governadora Raquel Lyra vinha buscando intensificar suas campanhas institucionais por um motivo óbvio: em várias cidades, a sociedade não tem percepção das ações do Estado e muitas vezes, o crédito fica pro chefe municipal,  que omite o crédito à governadora.  Em algumas cidades chave, esse desconhecimento beira os 80%. Agora, o TCE numa decisão questionável e sob suspeita de deliberada, barrou a mídia temporariamente.

Contraprova

Pra quem reclama que a governadora direciona mais dinheiro estadual para aliados,  quando o papel institucional é apartidário,  uma constatação: todos os prefeitos agraciados com o Pernambuco Meu País são aliados. Fabinho Lisandro (Salgueiro), Luciano Bonfim (Triunfo), Túlio Monteiro (Buíque), Lucielle Laurentino (Bezerros), Cacique Marcos (Pesqueira), Padre Joselito (Gravatá), Zeca Cavalcanti (Arcoverde) e Rodrigo Pinheiro (Caruaru), são alinhados com Raquel. Desses,  só o Padre Joselito não fez o anúncio,  mas está quase lá.

Continua…

Depois de Gilvandro Estrela,  Mendonça Filho,  Pollyana Abreu e um escambau de prefeitos no período junino, agora foi o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino,  a desmoralizar o princípio da impessoalidade no palco do Festival de Inverno. O tal MC Anderson Neiff chamou o político para interagir com o público. “Eu queria chamar o meu prefeito aqui. Eu sou doido mermo…Chama ele, que hoje é dia de história. O mais bonito, o mais gostoso do Brasil”, disse Neiff.

 

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…mas não pode

O Procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel,  comentou esse novo modelo de exposição de gestores nos eventos, porque fere o princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. “Esse tipo de comportamento não é admitido pela Constituição. O gestor público deve evitar qualquer forma de promoção pessoal com recursos públicos, direta ou indiretamente. E esses episódios de prefeitos subindo em palcos, com visibilidade social ampla, se enquadram nisso”, afirmou.

Símbolos da extrema-direita com Pollyana 

Os representantes da direita e bolsonaristas Anderson e André Ferreira,  mais Abimael Santos e Coronel Meira tiveram tapete vermelho na Expocose,  recebidos pela prefeita Pollyanna Abreu. Na campanha,  aliados de Ângelo Ferreira tentaram identificá-la com o bolsonarismo, mas o fator local pesou mais. Agora, foram a convite da gestora. O PL está no seu governo,  inclusive com o bolsonarista Luiz Abel, como seu líder na Câmara,  e Vando do Caroá, do mesmo espectro político.

Sobreviventes

Amara Araújo e Jorge Augusto,  sobreviventes do grave acidente na BR 232, em Belo Jardim,  estão bem. Existe a possibilidade de Jorginho ter alta esta próxima semana. Amara, bem também, apesar do tempo necessário entre cirurgias mais lento por causa do fator idade. Os dois estão em enfermarias e com familiares acompanhando. Três pessoas morreram no acidente,  causado por uma ultrapassagem indevida praticada por Júlio César Araújo da Silva,  de Pesqueira,  ainda não ouvido pela Polícia Civil.

Frase da semana:

“Eu é que devia taxar ele”.

Do presidente Lula, sobre a carta de Donald Trump,  justificando além da questão Bolsonaro,  o prejuízo das relações comerciais com o Brasil,  uma inverdade. O superávit comercial dos Estados Unidos em relação ao Brasil alcançou US$ 1,7 bilhão, 500% a mais em relação ao mesmo período do ano anterior.

O candidato a prefeito pela coligação Frente Popular de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), participou do primeiro adesivaço na tarde desta segunda-feira (28), na Praça da Bandeira, na sede do município.

Segundo nota, o adesivaço não aglomerou os apoiadores que estiveram presentes e todos estavam usando máscaras de proteção devido à Covid-19.

Ângelo cumprimentou os militantes, conversou com os apoiadores e ainda ajudou a adesivar alguns carros. “É sempre muito contagiante o apoio que a gente sente da população nas ruas, gente que acredita no nosso trabalho, reconhece as conquistas da nossa gestão. Hoje foi mais um passo importante, que demonstrou o apoio dos sertanienses ao nosso trabalho. Tinha até pessoas que na eleição passada não estavam conosco e hoje estão aqui reconhecendo que somos o melhor para Sertânia seguir avançando”, contou ele muito satisfeito com o adesivaço do 40.

Para um dos apoiadores do socialista, marcar presença nesse evento é questão de honra. “Ângelo é o melhor prefeito que Sertânia já teve. Estar aqui hoje é um compromisso, pois ele merece todo o nosso apoio devido ao seu excelente trabalho realizado na nossa cidade, que hoje é reconhecida por ter uma gestão que trabalha com compromisso e que respeita a população. O homem trabalha muito, tem que respeitar”, disse o comerciante de 44 anos, Gildo Ferreira da Silva, residente no bairro Vila da Cohab.

A juventude sertaniense também marcou presença e reconheceu os avanços em diversas áreas. É o que conta o jovem designer de 21 anos, Renan de Oliveira, morador da Vila da Cohab Nova. “Meu primeiro voto foi para Ângelo, quando a gente vinha de um Governo desfalcado nas áreas de educação, saúde, etc., e como Ângelo já tinha um trabalho prestado ao nosso município e já vinha como deputado trabalhando em todo o Estado, eu sabia que ele ia colocar nosso município novamente no caminho do desenvolvimento e retomar os avanços que Sertânia tinha em sua gestão”, contou. Além dos apoiadores e militantes de Ângelo Ferreira, o adesivaço contou com a presença do candidato a vice-prefeito, Antônio Almeida, de vereadores e candidatos a vereadores.