Osório decreta calamidade pública na Pedra devido às fortes chuvas

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer reforçará a munição do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), com até R$ 10 bilhões para a finalização de obras em redutos eleitorais de quem votar pela reforma da Previdência.

Assessores presidenciais dizem que essa será uma das “armas” para pressionar o Congresso na volta do recesso. O dinheiro sairá da própria economia gerada em 2018 com a eventual aprovação das novas regras da Previdência.

De acordo com o governo, cálculos da equipe econômica indicam que os gastos com benefícios que deixarão de ser feitos imediatamente após a reforma vão gerar uma sobra de R$ 10 bilhões no caixa se a mudança ocorrer ainda em fevereiro.

Ainda segundo o governo, quanto mais a reforma demorar a passar, menor será essa economia gerada. Em março, ela cai para cerca de R$ 7 bilhões. Em abril, R$ 4 bilhões.

Desde meados do ano passado, o governo vinha sinalizando com a liberação de recursos do Orçamento para obras em troca de votos pela a reforma. Mas as promessas sucumbiram diante da queda de receitas em 2017. Desta vez, a proposta é destinar os recursos da reforma às obras, um dinheiro “carimbado”.

Terão prioridade os projetos em andamento que necessitam de pouco dinheiro para serem inaugurados ou entrarem na fase final.

Entre eles estão ajustes finais na duplicação da rodovia Régis Bittencourt, na serra do Cafezal, obra praticamente concluída; a segunda fase da linha de transmissão de Belo Monte; a BR-163, no Pará, os aeroportos de Vitória (ES) e Macapá (AP) e a ponte do rio Guaíba (RS).

O governo trata essas obras como “de campanha” porque podem gerar votos nos municípios afetados. Na avaliação da equipe política do governo, isso faz diferença no momento em que as verbas de campanha estão travadas pelo Orçamento nos dois fundos destinados às eleições.

No entanto, esse dinheiro só pode ser manobrado até junho. A legislação eleitoral proíbe que o governo destine recursos para obras três meses antes das eleições.

Outra pressão para que os parlamentares votem o quanto antes é a ameaça de um congelamento de despesas que pode chegar a R$ 50 bilhões sem a reforma.

Nesse cenário, as obras poderão ter novo corte.

Na equipe econômica há quem diga que os ganhos com a Previdência neste ano seriam de R$ 5 bilhões, independentemente do mês em que a reforma for aprovada.

E que Temer não poderá contar com os recursos vindos da economia com a aprovação da Previdência diante de frustrações de medidas como a venda da Eletrobras, que promete R$ 12,8 bilhões, mas enfrenta resistência no Congresso, e o reajuste dos servidores, que seria adiado para 2019 e pode ser mantido pelo STF.

Campanha

Integrantes da equipe de Temer afirmam que ministros que deixarão o cargo para disputar o governo em seus Estados e outros candidatos a governadores de partidos da base aliada não querem ter de assumir o ônus de, ao vencerem as eleições, fazerem a reforma previdenciária em seu próprio Estado.

Eles preferem que a União aprove a reforma o quanto antes. O texto prevê que os Estados terão até seis meses para implementar suas próprias regras depois de aprovado pelo Congresso. Caso contrário, passa a valer no Estado a regra da União.

Inicialmente, o governo pretendia começar as conversas durante o recesso. Mas Marun desistiu da ideia de rodar o Brasil para reunir deputados no recesso para convencê-los a votar pela reforma.

O Blog do Marcelo Patriota informou que Aline Aparecida Ferreira de Souza, 40 anos, nascida em São José do Egito, mas residente em Itapetim, cujo corpo foi encontrado em Tabira,  não foi assassinada.

Segundo familiares e autoridades o corpo, segundo o IML do Recife não tinha sinais de violência. De acordo com o IC Instituto de Criminalística de Afogados da Ingazeira não havia sinais de briga, luta ou violência no corpo e nem no local periciado em Tabira.

A causa morte é indeterminada, com maior probabilidade de morte súbita.

O corpo de Aline foi identificado por tatuagens.

Familiares seguiram até a capital pernambucana onde foi feita a liberação do corpo, levado direto para o Cemitério Municipal João XXIII, em Itapetim, onde foi sepultado no inicio da noite deste sábado.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio das Secretarias de Obras, Comunicação e Defesa Civil, participou nesta quarta-feira (12), de uma reunião com a presidente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Socorro Sobreira, para tratar do vazamento na Barragem de Serrinha. 

O encontro também contou com a presença do vereador Tércio Siqueira e teve como objetivo buscar soluções para o problema, garantindo a segurança da estrutura e da população.  

De acordo com a presidente do DNOCS, a origem do vazamento não está no registro da comporta, mas sim em uma junta da tubulação. A boa notícia é que engenheiros do Departamento Mecânico do órgão já estão a caminho para realizar a manutenção e substituir a peça necessária. “Nosso compromisso é garantir que a barragem funcione em total segurança, e já estamos tomando as providências para solucionar esse problema o mais rápido possível”, afirmou Socorro.  

O secretário executivo de comunicação, César Kaique, frisou que “mesmo em Brasília, desde que ficou ciente da situação, a prefeita Márcia Conrado nos orientou a criarmos um comitê de acompanhamento para resolver a situação”, frisou.

O coordenador da Defesa Civil de Serra Talhada, João Novaes, destacou a importância da reunião e reforçou que o município segue atento e atuante diante da situação. Ele garantiu que a Defesa Civil está pronta para colaborar e que o monitoramento já vem sendo feito pela Gerência de Segurança de Barragens da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC).  

“A Prefeitura de Serra Talhada segue acompanhando o caso de perto e reforça seu compromisso com a segurança hídrica do município. Com a atuação conjunta entre os órgãos competentes, a expectativa é de que o problema seja resolvido em breve, garantindo a integridade da Barragem de Serrinha e a tranquilidade da população”, concluiu João Novaes.

A Secretaria de Educação de Pernambuco divulgou nota informando sobre a suspensão das provas do SAEPE que aconteceriam nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9).

A Secretaria considerou as fortes chuvas que assolaram alguns municípios do estado, nos últimos dias, e em decorrência dos impactos causados, como: dificuldade de acesso dos estudantes às escolas, especialmente em áreas rurais; inundação de unidades escolares municipais e estaduais, entre outros.

Na nota, a Secretaria informa que as provas foram adidas para o dia 30 de novembro 

“Essa decisão, tomada conjuntamente entre a Secretaria de Educação e a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), prevê a garantia das condições de aplicação adequadas e a efetiva participação de todos os nossos estudantes nessa avaliação”, explica a nota.

Está marcado para o dia 23 de junho, quarta-feira, no Pleno do TRE-PE o julgamento do recurso eleitoral (11548) N° 0600494-55.2020.6.17.0057.

Interposto pelo atual prefeito e seu vice, Wellington Maciel (MDB) e Israel Rubis (PP), respectivamente, e a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) é contra a segunda cassação de mandato determinada pela 57ª Zona Eleitoral em Arcoverde.

O julgamento está marcado para as 14h00 e poderá ser acompanhada pela página do tribunal no Youtube, ao vivo.

Caso o TRE confirme a cassação do diploma e a suspensão dos direitos políticos de Wellington, Israel e da prefeita Madalena Britto (PSB), por oito anos, determinado pelo juiz eleitoral do município, Dr. Drauternani Pantaleão, a prefeitura poderá mudar de prefeito novamente, com a volta do vereador e presidente da Câmara Municipal, Wevertton Siqueira.

O recurso a ser julgado é em torno da ação de Investigação Judicial Eleitoral (Nº 0600494-55.2020.6.17.0057) por abuso do poder Político, na qual a justiça eleitoral de Arcoverde determinou a cassação dos diplomas de José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, eleitos prefeito e vice, respectivamente, proferida no dia 10 de dezembro de 2020.

Esta é a segunda ação que pede a impugnação da chapa Wellington da LW/Delegado Israel que já foi julgada, ambas desfavoráveis aos eleitos.

Da primeira, uma decisão do Ministro Alexandre Moraes do TSE, devolveu aos políticos os mandatos.

Em sua rede social,  Wellington Maciel disse que está ciente do julgamento.  Também que os recursos apresentados já tiveram parecer favorável do Procurador Regional Eleitoral. “Confiamos no respeito à decisão livre, soberana e democrática do povo de Arcoverde”.

No meio disso,  a população sofre com mais um capítulo desse cenário de insegurança jurídica,  péssimo para a cidade.