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Senado aprova criação do Auxílio Gás para famílias de baixa renda

Por André Luis

Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados.  

Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

“Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de 200 reais por mês”, explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista à TV Senado.

O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

O projeto foi aprovado com a exclusão do artigo sexto do texto, relacionado a alterações em dispositivos da Lei 12.351, de 2010 (Lei do Pré-Sal).

Outras Notícias

Cristiane Brasil é investigada em inquérito sobre associação para o tráfico

G1 A Deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) está sendo investigada em um inquérito sobre tráfico e associação para o tráfico de drogas. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de São Paulo e confirmada pela TV Globo. A investigação foi aberta pela Polícia Civil do Rio de Janeiro em 2010 a partir de denúncias […]

G1

A Deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) está sendo investigada em um inquérito sobre tráfico e associação para o tráfico de drogas. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de São Paulo e confirmada pela TV Globo.

A investigação foi aberta pela Polícia Civil do Rio de Janeiro em 2010 a partir de denúncias de que assessores de Cristiane Brasil pagaram a traficantes para ter “direito exclusivo” de fazer campanha em Cavalcanti, bairro da Zona Norte da cidade.

Além disso, segundo os denunciantes, presidentes de associações de bairro foram levados para conversar com o chefe do tráfico na região por estarem se recusando a trabalhar para a deputada.

Procurada pelo G1, a assessoria de Cristiane Brasil disse que o inquérito foi aberto baseado em uma denúncia anônima durante a campanha de 2010. Ela afirma ainda que não foi ouvida no inquérito e nega veementemente que teve contato com qualquer criminoso.

À época dos fatos, Cristiane era vereadora licenciada e ocupava uma secretaria da Prefeitura do Rio. Na eleição de 2010, ela não se candidatou, mas apoiou a candidatura do deputado estadual Marcus Vinicius (PTB), ex-cunhado da parlamentar.

Embora a deputada tenha tomado posse em 2015 e ganhado foro privilegiado, o inquérito foi enviado apenas na última quinta-feira (1) para a Procuradoria da República no Rio e deve ser encaminhado nesta segunda-feira (4) para a Procuradoria Geral da República (PGR). A Polícia Civil do RJ investiga o caso desde 2010.

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, pai de Cristiane Brasil, afirmou, por meio de sua conta no Twitter, que ficou assombrado com a revelação. Ele apontou que sua filha não disputou as eleições de 2010, quando as irregularidades investigadas pelo inquérito teriam ocorrido.

Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo” publicada na tarde deste sábado, Jefferson disse ainda que não vai desistir da nomeação de Cristiane para o Ministério do Trabalho e que a filha “não vai sair de bandida” do episódio.

“Não vamos desistir da indicação, tem que levar até o fim a votação no Supremo Tribunal Federal. Minha filha não vai sair de bandida”, afirmou Jefferson à Folha.

Ao ser questionada sobre as investigações, a assessoria do deputado estadual Marcus Vinicius (PTB) disse que ele já prestou esclarecimentos sobre uma “denúncia anônima e alegou motivações políticas de algum adversário com a atuação do parlamentar nessa região”.

SJE: primos de Fredson Brito declaram apoio a George Borja

Dois primos do pré-candidato oposicionista Fredson da Perfil declararam apoio ao socialista George Borja. A decisão ocorre depois de um pré-candidato a vereador da base de Fredson, Narciso da Sucata, desistir de sua campanha e aderir ao projeto de governista em São José do Egito.  O odontólogo Júnior Prata e o empresário Henrique do Gás […]

Dois primos do pré-candidato oposicionista Fredson da Perfil declararam apoio ao socialista George Borja.

A decisão ocorre depois de um pré-candidato a vereador da base de Fredson, Narciso da Sucata, desistir de sua campanha e aderir ao projeto de governista em São José do Egito. 

O odontólogo Júnior Prata e o empresário Henrique do Gás foram às redes sociais e declararam apoio à pré-candidatura de  George Borja.

O pr´-ecandidato tem imprimido uma agenda intensa de reuniões e encontros, buscando apoio e aumentando sua base.

Ministro Armando Monteiro participa de reunião bilateral em Londres

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou hoje de reunião do Comitê Econômico e Comércio Conjunto entre Reino Unido e Brasil, em Londres. O encontro, cuja sigla em inglês é Jetco, foi coordenado pelo secretário britânico de Estado para de Negócios, Inovação e Capacitação, Sajid Javid, e teve o objetivo de […]

Armando Monteiro em evento sobre Inovação em Londres

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou hoje de reunião do Comitê Econômico e Comércio Conjunto entre Reino Unido e Brasil, em Londres.

O encontro, cuja sigla em inglês é Jetco, foi coordenado pelo secretário britânico de Estado para de Negócios, Inovação e Capacitação, Sajid Javid, e teve o objetivo de promover iniciativas em áreas estratégicas para apoiar o crescimento das relações comerciais e de investimentos recíprocos.

Durante o encontro, Reino Unido e Brasil trocaram impressões sobre negociações comerciais e sobre estratégias de exportação. Um dos pontos importantes da pauta foi a troca de ofertas entre Mercosul e União Europeia, com um firme compromisso dos dois países em trabalhar, cada um em seu bloco econômico, para avançar rumo à assinatura do acordo de livre comércio.

Os ministros ainda se comprometeram no desenvolvimento de ações que reduzam barreiras não tarifárias, inclusive implementando o Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC), que prevê o uso de Port Community Systems, a implantação de portais nacionais de janela única e a melhoria dos processos de importação e exportação – esses dois últimos passos já contemplados no Brasil desde o final do ano passado, com a implantação do Portal Único de Comércio Exterior.

Afogados sediará VII Copa Pernambucana de bandas e fanfarras

Acontece neste sábado (26), no Ginásio Desportivo Municipal, a terceira etapa do campeonato Pernambucano de bandas e fanfarras. O evento tem início às nove horas da manhã, com previsão de término às 14h. Participarão 26 Bandas e fanfarras de todo o Estado. A atividade é promovida pela Secretaria Estadual de Educação (GRE Sertão do Pajeú) […]

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Acontece neste sábado (26), no Ginásio Desportivo Municipal, a terceira etapa do campeonato Pernambucano de bandas e fanfarras. O evento tem início às nove horas da manhã, com previsão de término às 14h.

Participarão 26 Bandas e fanfarras de todo o Estado. A atividade é promovida pela Secretaria Estadual de Educação (GRE Sertão do Pajeú) em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Os três primeiros colocados receberão troféus.

Destaques – o Colégio Normal competiu no último Domingo, em Recife, e se classificou para a semifinal (série A). As Escolas Cônego João Leite e Monsenhor Antônio de Pádua Santos disputarão uma vaga na semifinal (série B). As três competem neste final de semana, em Afogados.

DER realiza reuniões para início das obras da estrada de Ibitiranga

Nessa terça-feira (28) uma equipe técnica do DER esteve em Ibitiranga e Afogados da Ingazeira para reunir-se com as pessoas que têm residências ou sítios às margens do trecho por onde vai passar a nova estrada, a PE 380: Ibitiranga, Afogados e Novo Pernambuco. No geral, cerca de 120 proprietários fazem parte do trecho do […]

Nessa terça-feira (28) uma equipe técnica do DER esteve em Ibitiranga e Afogados da Ingazeira para reunir-se com as pessoas que têm residências ou sítios às margens do trecho por onde vai passar a nova estrada, a PE 380: Ibitiranga, Afogados e Novo Pernambuco. No geral, cerca de 120 proprietários fazem parte do trecho do entroncamento até Novo Pernambuco.

A reunião, intermediada pelo prefeito Anchieta Patriota, contou com a engenheira Márcia Zoraide, do Departamento de Desapropriação do DER, e Luiz de Castro, engenheiro responsável pela obra, além de outros técnicos. Estiveram presentes em Ibitiranga, o vereador Zé Ivan e o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda.

O objetivo principal foi pedir a colaboração dos proprietários dos terrenos no sentido de permitir que a empresa responsável pela obra comece o afastamento das cercas, para que as máquinas possam dar início aos trabalhos. Do marco oficial da estrada (mais ou menos o meio da pista) deve-se contar 15 metros de cada lado. Isso significa que em média vai atingir em torno de 6 metros para as propriedades.

Em Ibitiranga compareceram cerca de 60 pessoas e todos concordaram em autorizar o afastamento das cercas, que será feito pela empresa responsável pela obra, assim como os que estiveram presentes em Afogados da Ingazeira, na Cagepe.

“Nossa preocupação é quanto ao prazo e para que essas questões burocráticas não atrapalhem o andamento dos trabalhos, afinal essa é uma obra que vai beneficiar a todos”, explicou o prefeito Anchieta Patriota.

Todos os proprietários estão sendo notificados via ofício da lista de documentos necessários para os processos de indenização, que são, basicamente os documentos da propriedade e do dono. “Só trataremos de valores com os donos das propriedades, por isso solicitamos que a documentação seja encaminhada primeiro, para que as negociações aconteçam”, explicou Márcia.

Serão priorizados, para efeitos de indenização, os que têm residências nos locais, por motivos óbvios: as pessoas precisam providenciar outra moradia, mas todos de uma forma geral, serão recompensados, de acordo com cada avaliação.

A pedido da engenheira, foi solicitado interlocutores entre os proprietários e o DER para agilizar a documentação. Em Ibitiranga o vereador Zé Ivan fará essa intermediação e em Afogados, Valéria Soares, articuladora da Secretaria de Agricultura ficou com essa incumbência. Em Afogados, esteve presente ao encontro, o secretário de Governo Alexandre Morais.