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Senado aprova criação de fundo para bancar campanhas com recursos públicos

Por Nill Júnior

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha R$ 1,8 bilhão.

Com a aprovação, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. Pela proposta aprovada, o fundo será composto por: 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles;

Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, propaganda partidária (fora do período eleitoral), que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.

Pelas estimativas do relator, Armando Monteiro (PTB-PE), com essas fontes, o fundo pode ter entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão. A maior parte, cerca de R$ 1,3 bilhão, prevê Armando Monteiro, será referente às emendas.

“A utilização desta fonte [emendas] será essencial para manter o fundo em nível minimamente compatível com o custo das campanhas. Esse, parece-nos, é um grande avanço em relação do projeto original”, disse.

“Recordemos que, em 2014, a soma dos gastos declarados pelos candidatos superou R$ 5 bilhões em valores da época, equivalentes a mais de R$ 6 bilhões em valores de hoje, e que, em nossa proposta, esse montante não alcançará sequer R$ 2 bilhões”, acrescentou o relator.

Mais cedo, nesta terça, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a criação do fundo. Eunício e Maia buscam um acordo para a proposta ser analisada rapidamente pelos deputados.

Outras Notícias

Tabira ameaçada de perder R$ 2 milhões da emenda Armando Monteiro

Por Anchieta Santos Em 2014 o Senador e hoje Ministro Armando Monteiro conseguiu uma emenda no valor de R$ 2 milhões de reais para a construção de calçamentos em Serra Talhada.  Também em 2014 o mesmo senador conquistou uma emenda em valor semelhante para Tabira, calçar e asfaltar em torno de 20 ruas. Em Serra […]

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Por Anchieta Santos

Em 2014 o Senador e hoje Ministro Armando Monteiro conseguiu uma emenda no valor de R$ 2 milhões de reais para a construção de calçamentos em Serra Talhada.  Também em 2014 o mesmo senador conquistou uma emenda em valor semelhante para Tabira, calçar e asfaltar em torno de 20 ruas.

Em Serra Talhada o Prefeito Luciano Duque deu a ordem de serviço esta semana para a construção de 17 ruas no Bairro da Cohab, isso depois de vencer as exigências da Caixa Econômica. Enquanto em Tabira, as obras não andam.

Medições foram feitas, empresa do asfalto quer ter certeza que vai receber o dinheiro e na Câmara existem vereadores temendo que a cidade depois de perder R$ 250 mil da emenda de Fernando Ferro por falta de projeto, que calçaria o Bairro das Missões, fique sem os R$ 2 milhões conseguidos pelo senador Armando Monteiro.

Sebastião Oliveira na equipe de transição sinaliza função no governo Lula

O vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, nesta terça-feira (22), novos nomes de 12 partidos diferentes (veja lista abaixo) para integrar a equipe de transição. Entre os convocados de Pernambuco estão Marília Arraes (Solidariedade), Túlio Gadelha (Rede), Milton Coelho (PSB), Sebastião Oliveira (Avante), Tadeu Alencar (PSB) e Renildo Calheiros (PCdoB). Na ocasião, Alckmin também disse que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá indicar ministros na “correria”. Em coletiva no […]

O vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, nesta terça-feira (22), novos nomes de 12 partidos diferentes (veja lista abaixo) para integrar a equipe de transição.

Entre os convocados de Pernambuco estão Marília Arraes (Solidariedade), Túlio Gadelha (Rede), Milton Coelho (PSB), Sebastião Oliveira (Avante), Tadeu Alencar (PSB) e Renildo Calheiros (PCdoB).

Na ocasião, Alckmin também disse que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá indicar ministros na “correria”. Em coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), ele disse que o petista ainda tem 40 dias até a posse. Por isso, poderia ir escolhendo os nomes aos poucos.

“Sobre os ministros, o presidente Lula tem 40 dias para ir anunciando”, disse Alckmin, que citou o seu próprio caso quando foi eleito governador de São Paulo, ocasião em que demorou a anunciar secretários, e acrescentou: “A gente não deve ter essa correria”. Lula chega a Brasília ainda na terça-feira e terá reuniões para discutir nomes para os ministérios. Não há, no entanto, previsão de divulgação de nomes.

Ex-secretário de transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira integra a transição na área de Infraestrutura, juntamente com o Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), mais os deputados federais Edilázio Júnior (PSD-MA), José Priante (MDB-PA) e Henrique Fontana (PT-RS).

Sem cargo eletivo, já que não foi eleito vice-governador na chapa de Marília Arraes, a indicação de Sebastião Oliveira sinaliza que ele deverá ocupar alguma função na gestão Lula a partir de janeiro. Sebastião tem peso político por seu papel de influência no AVANTE, estratégico para a governabilidade na era Lula.

Marília Arraes volta ao Pajeú

Marília Arraes resolveu não esperar pela decisão do PT sobre se lhe dará ou não legenda para disputar o governo estadual. Continua viajando pelo interior como costumava fazer seu avô, Miguel Arraes, e dando entrevistas a emissoras de rádio e blogs. Só nos últimos seis meses, ela já andou mais que Paulo Câmara e Armando […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

Marília Arraes resolveu não esperar pela decisão do PT sobre se lhe dará ou não legenda para disputar o governo estadual. Continua viajando pelo interior como costumava fazer seu avô, Miguel Arraes, e dando entrevistas a emissoras de rádio e blogs.

Só nos últimos seis meses, ela já andou mais que Paulo Câmara e Armando Monteiro, juntos. Hoje ela visita Tabira onde se reúne ao meio dia com petistas e simpatizantes. Interessante que é a 2ª vez que vem a Tabira e segue sem conceder entrevista a imprensa da cidade.

A análise é de Anchieta Santos. A crítica se deve ao fato de que o programa Cidade Alerta através da produção tentou ouví-la ao vivo, sem sucesso. O PT tabirense tem convidado blogs e outros veículos para uma coletiva na Pizzaria Aconchego da Gente, a partir do meio dia.

Homem é preso após vandalizar veículos públicos em Tabira

Na madrugada deste domingo (25), por volta da meia-noite, um homem foi preso em Tabira após cometer atos de vandalismo contra veículos públicos da cidade. O indivíduo, cuja identidade foi preservada, foi detido pelas autoridades após danificar o para-brisa de dois veículos essenciais para a comunidade: uma Fiat Strada e o ônibus do Tratamento Fora […]

Na madrugada deste domingo (25), por volta da meia-noite, um homem foi preso em Tabira após cometer atos de vandalismo contra veículos públicos da cidade.

O indivíduo, cuja identidade foi preservada, foi detido pelas autoridades após danificar o para-brisa de dois veículos essenciais para a comunidade: uma Fiat Strada e o ônibus do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que estava prestes a iniciar o atendimento à população.

Os veículos vandalizados desempenham um papel crucial no atendimento às necessidades da comunidade local. A Fiat Strada é utilizada para diversos serviços municipais, enquanto o ônibus do TFD é um recurso aguardado com grande expectativa para o transporte de pacientes que necessitam de tratamento em outras cidades.

A ação rápida da Guarda Municipal resultou na prisão do responsável pelo ato de vandalismo. Detido, o homem visivelmente alcoolizado, disse que atirou pedras contra os veículos para chamar a atenção.

O grupamento de Rondas Ostensivas Municipais (ROMU) e o grupamento de Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC) ambos da Guarda Municipal de Tabira atuaram e o homem foi contido no local, sendo necessário o uso progressivo da força e o uso de algemas.

Posteriormente, ele foi conduzido à delegacia local e encaminhado para o 20º DESEC em Afogados da Ingazeira, onde foram tomadas as medidas cabíveis, sendo constatado, que o imputado possui mando de prisão em seu desfavor.

Bradesco continuará com folha de pagamento dos servidores de Pernambuco

O banco Bradesco venceu hoje a licitação para para administrar a folha de pagamento do Poder Executivo Estadual, dos servidores públicos e aposentados.  A modalidade foi pregão presencial e a instituição levou a melhor com uma oferta de R$ 696 milhões. O valor inicial da disputa era de R$ 497 milhões. Agora, o Bradesco, que […]

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O banco Bradesco venceu hoje a licitação para para administrar a folha de pagamento do Poder Executivo Estadual, dos servidores públicos e aposentados.  A modalidade foi pregão presencial e a instituição levou a melhor com uma oferta de R$ 696 milhões. O valor inicial da disputa era de R$ 497 milhões.

Agora, o Bradesco, que já administrava o repasse de 220 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas no estado, cuja folha de pagamento gira em torno de R$ 850 milhões mensais, prestará o serviço por mais 60 meses, a partir do dia 2 de fevereiro de 2016. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 10 de novembro.

Uma audiência pública realizada em outubro marcou o início do processo de licitação e contou com a participação de representantes de quatro instituições financeiras, Bradesco, Santander, Banco Brasil do Brasil e Caixa Econômica Federal. Durante a sessão, foram detalhadas informações sobre o pagamento dos servidores e regras do certame.

A novidade com relação ao contrato anterior é o recadastramento dos aposentados e pensionistas do regime próprio do Estado, que ficará sob responsabilidade do banco vencedor, assim como a prova de vida, procedimento a ser realizado anualmente, sempre no mês de aniversário. No caso dos ativos, o processo de recadastramento é feito online, no Portal do Servidor, também no mês do aniversário.

Hoje, o pagamento dos servidores é feito até o 5º dia útil do mês subsequente ao de referência. O banco assumiu desde 2010, após lance de R$ 700 milhões, com contrato de vigência até 1º de fevereiro de 2016, segundo a Secretaria de Administração do Estado (SAD).

O secretário de Administração, Milton Coelho, havia ressaltado que o Governo do Estado vem empenhando esforço para honrar a sua folha de pagamento, apesar do cenário econômico desfavorável. “Mesmo diante das dificuldades financeiras, em 2015, houve uma valorização na evolução da folha, em relação a 2014. Isso, mais uma vez, demonstra o compromisso e o desejo do Estado em investir no seu capital humano, fundamental para o bom funcionamento da máquina pública”, completou. (Diário de Pernambuco)