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Senado aprova criação de fundo para bancar campanhas com recursos públicos

Por Nill Júnior

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha R$ 1,8 bilhão.

Com a aprovação, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. Pela proposta aprovada, o fundo será composto por: 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles;

Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, propaganda partidária (fora do período eleitoral), que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.

Pelas estimativas do relator, Armando Monteiro (PTB-PE), com essas fontes, o fundo pode ter entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão. A maior parte, cerca de R$ 1,3 bilhão, prevê Armando Monteiro, será referente às emendas.

“A utilização desta fonte [emendas] será essencial para manter o fundo em nível minimamente compatível com o custo das campanhas. Esse, parece-nos, é um grande avanço em relação do projeto original”, disse.

“Recordemos que, em 2014, a soma dos gastos declarados pelos candidatos superou R$ 5 bilhões em valores da época, equivalentes a mais de R$ 6 bilhões em valores de hoje, e que, em nossa proposta, esse montante não alcançará sequer R$ 2 bilhões”, acrescentou o relator.

Mais cedo, nesta terça, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a criação do fundo. Eunício e Maia buscam um acordo para a proposta ser analisada rapidamente pelos deputados.

Outras Notícias

Bom público prestigiou 1ª noite da Feira da Poesia em São José do Egito

Durante a tarde e noite desta quinta-feira (18), a Feira da Poesia do Pajeú, em São José do Egito, contou com a presença de um bom púbico que foi conferir dentre outras coisas, oficina de xilogravura sustentável, declamações, mesa de glosa e exposição de livros, quadros e artesanato Nessa sexta a programação começou com oficina […]

Durante a tarde e noite desta quinta-feira (18), a Feira da Poesia do Pajeú, em São José do Egito, contou com a presença de um bom púbico que foi conferir dentre outras coisas, oficina de xilogravura sustentável, declamações, mesa de glosa e exposição de livros, quadros e artesanato

Nessa sexta a programação começou com oficina às 14h no Beco de Zé Rocha e segue até as 23h com declamações, exposição e apresentação da Cristaleira. A Feira segue até este sábado (20), no centro histórico de São José do Egito.

Estiveram visitando a primeira noite no espaço da Feira da Poesia, o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares com sua equipe de governo, o vice Eclériston Ramos, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães, o prefeito de Tuparetama Sávio Torres e o gestor de Bêtania Mario da Caixa.

Dilma assegura o avanço da transposição, afirma Humberto

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) comemorou os números apresentados pelo Ministério da Integração Nacional (MI) sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco. De acordo com o MI, 81% da obra física estão finalizados. Humberto, que é relator da comissão que fiscaliza a transposição no Senado, assegura que a presidenta Dilma […]

Humberto Costa 1Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) comemorou os números apresentados pelo Ministério da Integração Nacional (MI) sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco. De acordo com o MI, 81% da obra física estão finalizados.

Humberto, que é relator da comissão que fiscaliza a transposição no Senado, assegura que a presidenta Dilma Rousseff determinou que não faltem recursos para que a obra seja concluída. “Essa é a maior obra hídrica do país e uma das maiores do mundo, que nós pretendemos concluir ainda no ano que vem. Ela tem uma importância histórica para o Brasil e, especialmente, para o Nordeste brasileiro, que sempre sofreu com o drama da seca”, afirmou o senador.

O Ministério da Integração informou, também, que espera entregar já este ano uma nova estação de bombeamento. Nos dois eixos da transposição Norte e Leste, 10,1 mil profissionais trabalham ao longo dos 477 quilômetros de extensão das obras, que beneficiarão mais de 12 milhões de brasileiros em 390 cidades dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O empreendimento engloba também a construção de quatro túneis (um dos quais de 15 km de extensão), 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios.

Armando Monteiro lamenta o falecimento de Ariano Suassuna‏

“Pernambuco chora a perda de Ariano Suassuna: O grande, mestre das palavras e do sentimento mais profundo da alma nordestina. Com a sua partida fica o vazio intelectual, mas, sobretudo, o vazio humano, pela sua imensa capacidade de entender, traduzir e amar os pernambucanos, os nordestinos, os brasileiros. Hoje é um dia muito triste para […]

20140722170436518334o“Pernambuco chora a perda de Ariano Suassuna: O grande, mestre das palavras e do sentimento mais profundo da alma nordestina.

Com a sua partida fica o vazio intelectual, mas, sobretudo, o vazio humano, pela sua imensa capacidade de entender, traduzir e amar os pernambucanos, os nordestinos, os brasileiros. Hoje é um dia muito triste para mim”.

Armando Monteiro

Miguel Coelho cumpre agenda em seis municípios no final de semana

O pré-candidato a governador Miguel Coelho retoma nesta sexta-feira (29) a sua agenda de compromissos pelo estado para apresentar as suas ideias ao povo pernambucano. O giro começa por Belém do São Francisco, no Sertão de Itaparica, num encontro com o prefeito Gustavo Caribé. No sábado (30), Miguel estará na Mata Norte, onde terá encontros […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho retoma nesta sexta-feira (29) a sua agenda de compromissos pelo estado para apresentar as suas ideias ao povo pernambucano. O giro começa por Belém do São Francisco, no Sertão de Itaparica, num encontro com o prefeito Gustavo Caribé.

No sábado (30), Miguel estará na Mata Norte, onde terá encontros com lideranças políticas das cidades de Carpina e Nazaré da Mata, além de entrevistas para emissoras de rádio da região. Ainda no sábado, a agenda inclui uma visita a Passira, no Agreste.

Já no domingo (1º), ele seguirá para um evento em Ipojuca com a prefeita Célia Sales, na Região Metropolitana. Depois, retorna ao Agreste, para agendas em Limoeiro e Riacho das Almas.

Desde que renunciou à Prefeitura de Petrolina, em 30 de março, o pré-candidato pelo União Brasil vem cumprindo extensa agenda para ouvir as demandas da população e discutir soluções viáveis para os problemas que Pernambuco enfrenta. 

“Essas visitas são importantes para levar as nossas propostas para um novo Pernambuco, mas, sobretudo, para ouvir a população e as lideranças. Apenas com a soma de esforços conseguiremos construir um novo tempo para o nosso estado”, afirmou Miguel.

Câmara acorda federalização da Unidade III do complexo prisional de Itaquitinga

O governador Paulo Câmara e o ministro Raul Jungmann assinaram, nesta quinta-feira (29.03), termo entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Segurança Pública para a federalização da Unidade III do Centro de Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga. Com  a assinatura do protocolo de transferência, o Governo Federal passa a ser responsável pela conclusão das obras […]

O governador Paulo Câmara e o ministro Raul Jungmann assinaram, nesta quinta-feira (29.03), termo entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Segurança Pública para a federalização da Unidade III do Centro de Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga.

Com  a assinatura do protocolo de transferência, o Governo Federal passa a ser responsável pela conclusão das obras da unidade, que se encontra 62% construída, além de sua administração e manutenção, tornando-a a primeira instalação carcerária federal em Pernambuco. O local irá receber presos do regime fechado e receberá um investimento de R$ 25 milhões.

A estrutura e o número de vagas serão adequados pela União, de acordo com as necessidades do novo projeto. O encontro aconteceu nesta manhã, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

“Hoje, avançamos numa parceria que estava sendo construída com o Governo Federal para a questão do complexo prisional de Itaquitinga. Todos nós sabemos que era uma parceria público-privada, a qual o parceiro privado não conseguiu terminar e o Estado assumiu. Um pavilhão já está pronto, outro está em obra e, agora, em parceria com o Governo Federal, nós vamos concluir os demais pavilhões. E isso vai ser importante para o sistema de ressocialização de Pernambuco, a partir do momento que vamos ter um presídio federal aqui no nosso Estado. E isso vai também ao encontro da nossa política, da nossa forma de tratar a segurança pública”, destacou o governador.

O ministro Raul Jungmann detalhou como o CIR passa a funcionar com a federalização de uma das unidades prisionais.

“Todo o complexo de Itaquitinga funcionará com os sistemas prisionais federal e estadual.  A unidade federal terá aproximadamente 500 vagas e nós vamos investir um total de R$ 25 milhões para a conclusão das obras. E eu acredito que isso é decisivo, porque na área prisional nós temos um dos grandes gargalos da segurança pública no Brasil  hoje. E, de fato, essa ampliação é muito significativa e vem favorecer exatamente a segurança de Pernambuco, que é o que todos nós desejamos”, frisou.

CIR – O governador Paulo Câmara entregou, em janeiro deste ano, a  Unidade I do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, que abrigará, gradativamente, um total de 1 mil detentos do regime fechado. A estrutura de 1 mil metros quadrados contou com um investimento de R$ 9.649.201,63 do Tesouro Estadual, contemplando celas de vários tamanhos, administração e recepção de visitantes, pavilhão destinado aos concessionados (presos que exercem atividades laborais), 12 salas de aula, áreas jurídica e de saúde, refeitório, 03 pavilhões de vivências coletivas, instalações para a Polícia militar (vestiários, WCs), 08 guaritas e muros com alambrados. Seguindo um novo conceito de arquitetura prisional, as paredes internas da administração são de gesso e toda a área externa e demais áreas são de concreto.

A Unidade II, cuja ordem de serviço também foi assinada no último mês de janeiro pelo governador, segue a mesma estrutura da Unidade I, inclusive com o mesmo número de vagas ofertadas (1.000). Com um investimento total na ordem de R$ 10.627.243,84, a Unidade II será concluída no prazo de oito meses.