Homem é preso após vandalizar veículos públicos em Tabira

O ping pong e vai e vem da ESSE Engenharia na operação tapa buracos da PE 320 entre Afogados da Ingazeira e Tabira vem revoltando motoristas que reclamam problemas como prejuízos com pneus e peças, além do tempo estimado da viagem bem maior por conta da situação da via, com mais de cem buracos.

Em junho, a Secretária de Infraestrutura da gestão Paulo Câmara,  Fernandha Batista,  confirmou ao blog a operação de melhoria

A PE 320 é a espinha dorsal do Pajeú,  entre São José do Egito e a ligação com a BR 232, em Serra Talhada. Foi entregue recapeada ainda na gestão Eduardo Campos e já sinalizava necessidade de melhorias.

A situação é trágica, com vários relatos de prejuízos por motoristas e risco de acidentes. Sem falar no mato tomando acostamento e pista. Novas rodovias são importantes, mas a conservação das que estão aí, fundamental.

PE 380: ouvintes da Rádio Pajeú também questionaram as obras de construção da PE 380, que liga Afogados a Novo Pernambuco. as queixas são de que a obra está praticamente parada, com máquinas paradas e risco de não cumprir o cronograma.

As solicitações somam R$ 7,5 bilhões em créditos do fundo regional e são majoritariamente do setor de energia

A demanda por acesso a recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste cresceu em 2023. A Sudene registrou 78 pedidos de financiamento para a linha de crédito administrada exclusivamente pela autarquia. A alta foi de 5% em relação ao exercício anterior. Os dados são da Coordenação-geral de Fundos de Desenvolvimento da Autarquia. 

No total, as solicitações somaram R$ 7,5 bilhões. Quase a totalidade das empresas que buscaram a Sudene para obtenção de crédito atuam na área de geração de energia solar e eólica. Apenas um empreendimento foi do setor hoteleiro. Vale destacar que dos 78 pedidos de financiamento, 45 tiveram as consultas prévias aprovadas pela Diretoria Colegiada da Sudene. Estas somam R$ 4,8 bilhões em créditos.

Considerando a localização das demandantes, 20 desejam instalar projetos no estado do Piauí. Seguem na ordem Bahia (17), Ceará (12), Rio Grande do Norte (12), Minas Gerais (7), Pernambuco (5), Paraíba (3) e Maranhão (2).

“As solicitações de crédito ultrapassaram o volume de crédito do FDNE para 2023, que foi de R$ 1,3 bilhão. Isso mostra que a Sudene é uma alternativa confiável e estratégica para obtenção de crédito pelos empreendimentos. Este cenário, inclusive, já foi apresentado como justificativa para balizar o recente pedido de capitalização deste fundo regional. Temos uma demanda represada que precisamos atender”, comentou o superintendente Danilo Cabral.

O diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, destacou o esforço da Autarquia para reposicionar positivamente o FDNE junto ao setor produtivo. “Ao longo deste ano, em eventos, feiras e reuniões com empreendedores, procuramos dar mais visibilidade a este fundo, que tem em sua carteira de projetos obras de importância estratégica para o Nordeste, como a Transnordestina”, comentou. “As empresas têm percebido que o FDNE possui vantagens atraentes para quem deseja investir em novos negócios na área da Sudene”, complementou o gestor.

A coordenadora-geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento da Sudene, Cláudia Silva, também destacou que há um aumento das expectativas para investimentos do setor empresarial no país. “Além disso, há iniciativas do governo federal para o avanço da migração para geração de energias renováveis”, disse. 

Após a aprovação da consulta prévia, a Sudene emitirá termo de enquadramento ao interessado, que negociará o projeto com o agente operador credenciado de sua preferência para apresentar os projetos e solicitar análise técnica e de risco. Atestada a viabilidade dos empreendimentos, a superintendência poderá, então, aprovar o financiamento, procedendo com a liberação do crédito.

Condições facilitadas

Uma das vantagens do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste é a estrutura do seu financiamento. O FDNE oferece prazos que se iniciam em 12 anos e pode chegar a 20 anos no caso de projetos de infraestrutura. Os empreendedores têm à disposição uma taxa de carência de um ano após a data prevista de início das operações do empreendimento. Além disso, a taxa média de juros, uma das menores do mercado, registrou, em 2023, índices de 8% ao ano, dependendo do porte e da localização do empreendimento solicitante.

As condições de financiamento se tornam ainda mais flexíveis se o projeto for implantado no semiárido ou nas Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs). Neste caso, o valor do porte mínimo dos empreendimentos que desejam realizar uma ampliação, modernização ou diversificação cai para R$ 15 milhões – contra R$ 25 milhões nas demais áreas. Caso o objeto do financiamento seja uma implantação, o valor mínimo nestes territórios estratégicos é de R$ 20 milhões – R$ 10 milhões a menos para instalações em outras áreas.

“Fazemos análises do impacto econômico e social dos empreendimentos que solicitam os recursos do FDNE, verificando também alinhamento às diretrizes estabelecidas pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e o atendimento aos dispositivos legais vigentes”, explicou a coordenadora Cláudia Silva.

Para a coordenadora, além das condições vantajosas, outros diferenciais do FDNE são a celeridade e a facilidade para apresentação dos pleitos através das cartas-consultas. “Nosso sistema de submissão de pedidos de financiamento é totalmente online e disponível 24h por dia. Nossa equipe também trabalha para reduzir o tempo de resposta às solicitações, cumprido prazos bem menores do que aqueles estabelecidos pelos normativos que regram a administração do fundo regional”, comentou.

Ampliação dos bancos operadores

Em 2023, o FDNE também incorporou novos parceiros para aumentar a capilaridade do atendimento aos empreendedores. Sudene e Banco do Nordeste firmaram, em julho, contrato para que a instituição financeira também pudesse realizar operacionalizar os recursos deste fundo regional. Atualmente, o BNB é o agente operador do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE.

O odontólogo George Borja intensificou a agenda de visitar às comunidades rurais para ouvir as demandas da Terra dos Poetas.

“Eu gosto de ouvir o que as pessoas tem a dizer, sempre foi assim, e assim será, pois sabendo da necessidade, saberemos como ajudar”, disse o pré-candidato.

Ao longo da última semana, George se reunirlu e recebeu o apoio de profissionais liberais, como proprietários de paredões de som. Também se encontrou e ouviu as demandas dos bombeiros civis de São José do Egito, representados por uma comitiva de três profissionais.

Ainda teve encontros que resultaram na chegada de novas famílias para apoiar sua pré-candidatura.

Declararam apoio ao projeto segundo nota Ronaldo Coqueiro, Cosmo e Silvano, bem como suas respectivas famílias, além de Adalberto da Sucata e França de Riacho do Meio.

“Seguiremos ouvindo as pessoas, buscando fazer sempre o melhor por nosso município, e construindo um futuro cada vez mais promissor para todos”, falou o pré-candidato.

Do G1

Os 7 ministros da Corte irão analisar, a partir das 9h, denúncia apresentada pelo PSDB após eleição de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso.

sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começam a julgar na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9h, a ação que pede a cassação da chapa montada, em 2014, por Dilma Rousseff e Michel Temer para disputar a reeleição ao Palácio do Planalto. A análise do caso no plenário da Corte eleitoral ocorre dois anos e cinco meses depois da vitória de Dilma e Temer nas urnas.

Se ao final do julgamento a chapa for condenada, Temer pode ser afastado da Presidência e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos. Apesar de a petista ter sido destituída do comando do país no ano passado por um processo de impeachment, os senadores mantiveram os direitos políticos dela.

Se Dilma for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá, desta vez, ficar impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições.

A possibilidade de uma nova reviravolta na chefia do Palácio do Planalto vai atrair, nos próximos dias, as atenções do país para a sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Para dar conta da multidão que tentará acompanhar o julgamento, o tribunal montou uma megaestrutura de logística e segurança e reservou, previamente, quatro sessões para analisar a ação.

Os autores do processo são o diretório nacional do PSDB e a coligação Muda Brasil, que foi encabeçada, na última eleição presidencial, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto.

Na ação apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas –, o PSDB acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico, recebido dinheiro de propina e se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

A defesa dos tucanos pediu, na ocasião em que protocolou o processo, que o TSE cassasse a chapa do PT e do PMDB e empossasse Aécio como presidente da República e Aloysio, como vice. Atualmente, o PSDB integra o governo do presidente Michel Temer e detém o comando de quatro ministérios (Relações Exteriores, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos).

Os ministros do TSE que vão julgar a ação:

• Herman Benjamin, corregedor-geral do TSE, ministro do STJ e relator do caso
• Napoleão Nunes Maia Filho, também ministro do STJ
• Henrique Neves
• Luciana Lóssio
• Luiz Fux, vice-presidente do TSE e também ministro do STF
• Rosa Weber, também ministra do STF
• Gilmar Mendes, presidente do TSE e também ministro do STF

Ferrovia que liga o Piauí ao Ceará é estruturante para a economia do Nordeste

A Diretoria Colegiada da Sudene, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, aprovou, nesta sexta-feira (20), a liberação da parcela de R$ 811 milhões do financiamento da Transnordestina Logística (TLSA) para a construção da ferrovia que liga o município Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CE). Esta é a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste e prioritária para o governo federal, incluída no Novo PAC. 

“Cumprindo o compromisso do presidente Lula de promover desenvolvimento sustentável e reduzir desigualdades, graças a um esforço interministerial, bem como o cumprimento às orientações do Tribunal de Contas da União, acompanhamos, hoje, a reunião da diretoria da Sudene, que aprovou a liberação de R$ 811 milhões para a Transnordestina. Esta é mais uma etapa importante do novo funding que está sendo estruturado com apoio da Secretaria de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR e envolverá esforços com outras soluções, como os Fundos de Investimentos do Nordeste (Finor), para que possamos concluir um dos projetos logísticos mais emblemáticos do Nordeste e do Brasil, com entrada em operação até 2026. Esta ferrovia garantirá emprego e renda não apenas durante a construção, mas, principalmente, gerará um crescimento estimado de R$ 7 bilhões no PIB, além de oportunidades para viabilizar o desenvolvimento em toda a região, especialmente para Ceará, Pernambuco e Piauí. É o novo PAC, alinhado com os governos, prefeituras, investidores e população para promover a integração e desenvolvimento regional em uma das regiões prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)”, destacou o ministro Waldez Góes, do MIDR. 

A autorização para a liberação dos recursos é parte do esforço do governo federal para que a concessionária entregue a obra até 2026, de forma a evitar o desperdício de recursos públicos já empregados e de dar efetividade à política pública de transporte ferroviário, bem como à de desenvolvimento regional. O processo envolveu os Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Casa Civil,  Transportes e Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Banco do Nordeste, o BNDES, além do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo ministro Walton Alencar – relator da auditoria especial que acompanha a obra – mediou o entendimento. Foram realizadas, pelo menos, 27 reuniões para tratar do assunto. 

A Sudene participa da Transnordestina, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Autarquia, com R$ 3,8 bilhões da obra. Desse total, R$ 3 bilhões já foram liberados. Com a aprovação do pagamento da parcela, a Sudene solicita ao MIDR a adoção de gestão junto à Secretaria do Tesouro Nacional com vistas à disponibilização financeira dos recursos empenhados. Após a liberação dos recursos, a Autarquia emite e assina ordem bancária ao Banco do Nordeste. 

“A ferrovia perpassa por três Estados da Região – Piauí, Pernambuco e Ceará – e é a maior obra assegurada no Novo PAC e faz parte da carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Tanto durante a implantação do empreendimento, quanto durante a sua operação, tem capacidade de promover o desenvolvimento de novas atividades econômicas, atrair investimentos e integrar a economia regional aos mercados nacionais e internacionais, gerando emprego e renda em territórios que, hoje, apresentam menores índices de desenvolvimento socioeconômico”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a reunião da Diretoria Colegiada. 

De acordo com Heitor Freire, Diretor de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, a ferrovia terá grande impacto no Nordeste, especialmente para o transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério. Promoverá a integração nacional e aproximará o Brasil dos principais mercados mundiais. Com um potencial de elevação do PIB e geração de mais de 90 mil empregos durante o período de delegação. “A Transnordestina é a maior obra linear em execução no Brasil, com extensão de mais de 1.200 KM, passando por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, é fundamental para o desenvolvimento e crescimento de nossa região. Daremos um salto na infraestrutura, atrairemos investimentos, com geração de renda para nossa população”, disse.

Em 23 de dezembro de 2022, a TLSA e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) celebraram o primeiro termo aditivo ao contrato de concessão para exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de cargas da Malha Nordeste. Este termo repactua o cronograma de realização dos investimentos, estabelece novas obrigações e altera os trechos que compõem a malha concedida, disciplinando as condições para a devolução do trecho Salgueiro – Porto de Suape, localizado em Pernambuco. 

O trecho pernambucano da ferrovia, orçado em R$ 4 bilhões, também faz parte do Novo PAC e é considerado prioridade entre as obras para o estado. O Ministério dos Transportes assegurou que será construído com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Em 2024, o governo federal prevê o investimento de R$ 450 milhões para iniciar a obra, para a qual será realizado um estudo de  como será feito o restante do investimento, que pode ser concluído por concessão à iniciativa privada.