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Senado aprova cessão onerosa e mantém critério de distribuição segundo FPM

Por André Luis
Foto: CNM/Divulgação

Municípios do Pajeú na expectativa de receberem 28.2 milhões.

Veja ranking.

A Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite da última terça-feira (03). O avanço da matéria é mais uma demonstração da força do movimento municipalista e pode significar recursos de R$ 10,9 bilhões para os municípios.

A PEC estabelece percentuais para a transferência de valores aos estados e municípios, em caso de leilão dos volumes excedentes do regime de cessão onerosa à Petrobras, referente à lavra do petróleo localizado no pré-sal.

Parlamentares informaram que a União aceitou abrir mão de mais 3% a fim de garantir a aprovação da matéria na Câmara sem alterar a forma de distribuição dos valores e aumentar os valores repassados aos Estados produtores.

Agora, os recursos da cessão onerosa serão distribuídos da seguinte forma:

67% para União, 3% para os Estados produtores, 15% para Estados, e 15% para Municípios.

Assim, seguindo a previsão de R$ 106 bilhões a serem arrecadados com o leilão, R$ 33 bi deverão ser destinados à Petrobras; R$ 48,9 bi à União; R$ 10,95 bi a Estados; R$ 10,95 bi a Municípios; e R$ 2,19 bi a Estados produtores.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela CNM para garantir a distribuição mais justa dos recursos entre os Entes da Federação, e foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em abril.

Serra Talhada – R$ 4.447.998,31 – Afogados da Ingazeira – R$ 2.541.713,32 – São José do Egito – R$ 2.541.713,32 – Tabira – R$ 2.223,999,16 – Carnaíba – R$ 1.906.284,99 – Flores – R$ 1.906.284,99 – Itapetim – R$ 1.588.570,83 – Triunfo – R$ 1.588.570,83 – Iguaracy – R$ 1.270.856,66 – Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 1.270.856,66 – Santa Terezinha – R$ 1.270.856,66 – Brejinho – R$ 953.142,50 – Calumbi – R$ 953.142,50 – Ingazeira – R$ 953.142,50 – Quixaba – R$ 953.142,50 – Solidão – R$ 953.142,50 – Tuparetama – R$ 953.142,50.

Outras Notícias

José Patriota lamenta morte da professora Adalva Siqueira

Venho externar o meu profundo pesar pelo falecimento da nossa querida professora Adalva Siqueira. Tivemos a honra de contar com o seu talento, como professora da rede municipal de ensino de Afogados.  Foi também Professora no Colégio Normal Estadual e integrou a Equipe de Ensino da DERE do Sertão do Alto Pajeú. Concluiu suas atividades profissionais […]

Venho externar o meu profundo pesar pelo falecimento da nossa querida professora Adalva Siqueira. Tivemos a honra de contar com o seu talento, como professora da rede municipal de ensino de Afogados. 

Foi também Professora no Colégio Normal Estadual e integrou a Equipe de Ensino da DERE do Sertão do Alto Pajeú. Concluiu suas atividades profissionais no magistério superior, como professora efetiva da nossa FAFOPAI, hoje FASP, onde exerceu também as funções de Diretora Pedagógica e representante dessa Instituição no Conselho Municipal de Educação de Afogados.

Teve ainda participação ativa junto aos movimentos sociais em defesa do  preservação do meio ambiente.

Professora exemplar, educou várias gerações de Afogadenses, que guardarão para sempre o seu exemplo de dedicação, integridade e profissionalismo. 

Adalva Siqueira nos fará falta. Mas seu exemplo e sua vida, continuarão inspirando a todos nós. Que Deus traga o conforto nesse momento tão difícil para os seus familiares e amigos. E que a receba em seus braços, em sua nova e definitiva morada.

José Patriota 

Prefeito de Afogados da Ingazeira

Um dos alvos, Renan Calheiros diz que manifestações são legítimas

O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota neste domingo (4) em que afirma entender que as manifestações são “legítimas e, dentro da ordem, devem ser respeitadas”. Renan foi um dos alvos das manifestações principalmente após ser classificado como réu pelo Supremo. Pela manhã, cerca de 5 mil manifestantes (segundo a Polícia Militar), ocuparam […]

renan-calheiros1O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota neste domingo (4) em que afirma entender que as manifestações são “legítimas e, dentro da ordem, devem ser respeitadas”. Renan foi um dos alvos das manifestações principalmente após ser classificado como réu pelo Supremo.

Pela manhã, cerca de 5 mil manifestantes (segundo a Polícia Militar), ocuparam o gramado do Congresso Nacional num protesto contra mudanças realizadas na Câmara em proposta contra a corrupção. O principal alvo da manifestação era Renan Calheiros, que tentou acelerar, na semana passada, a aprovação do texto, que contrariou juízes e procuradores da Operação Lava Jato.

“Assim como fez em 2013, quando votou as 40 propostas contra a corrupção em menos de 20 dias, entre elas a que agrava o crime de corrupção e o caracteriza como hediondo, o Senado continua permeável e sensível às demandas sociais”, diz a nota de Renan, divulgada pela assessoria de imprensa do Senado.

No ato realizado neste domingo em Brasília, Calheiros foi desenhado como um rato num caminhão de som que animou os manifestantes. Na semana passada, o parlamentar se tornou réu pela primeira vez no Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto desvio de verba de gabinete.

Na próxima terça-feira (6), o Senado deverá votar outra proposta, de autoria de Calheiros, que busca atualizar a atual legislação contra o abuso de autoridade. O texto também recebeu críticas do juiz Sérgio Moro e da força-tarefa do Ministério Público responsável pela Operação Lava Jato. Para magistrados e procuradores, se aprovado, o texto vai inibir as investigações e punições contra a corrupção.

Rodrigo Maia: outro alvo dos protestos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também divulgou nota, por meio da assessoria, na qual diz que a Casa “recebe com atenção e respeito” as manifestações deste domingo. O documento também diz que as manifestações “oxigenam” a “jovem democracia” brasileira.

Cidades do Pajeú e Moxotó contempladas com creches e pré-escolas 

Arcoverde, Custódia, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama estão entre os 42 municípios na lista anunciada pela governadora Raquel Lyra O Governo de Pernambuco vai construir 51 creches e pré-escolas em todas as regiões do Estado. A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice Priscila Krause, anunciou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, a […]

Arcoverde, Custódia, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama estão entre os 42 municípios na lista anunciada pela governadora Raquel Lyra

O Governo de Pernambuco vai construir 51 creches e pré-escolas em todas as regiões do Estado. A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice Priscila Krause, anunciou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, a licitação do primeiro bloco dos Centros de Educação Infantil (CEIs) que será publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (17). 

Serão beneficiados, inicialmente, 42 municípios, com investimento no valor de R$ 282 milhões, dividido em nove lotes. É a primeira vez na história que o Estado toma à frente do processo de construção de unidades educacionais para a Primeira Infância. 

As cidades de Arcoverde e Custódia, no Sertão do Moxotó e Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama no Sertão do Pajeú foram contempladas no anúncio.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, o Governo de Pernambuco vai pagar o primeiro ano de funcionamento dos Centros Educacionais. “Nosso compromisso é transformar a educação de Pernambuco, e assim estamos cumprindo. Dessa forma, garantimos às crianças do nosso Estado o direito de aprender desde cedo em uma escola de altíssima qualidade, onde terá alimentação saudável e estímulo através de um projeto pedagógico que está sendo desenvolvido pelo nosso time. Além disso, às mães de Pernambuco, a quem temos uma dedicação integral no nosso governo, damos o direito de poder buscar uma renda extra, trabalhando para cuidar melhor da sua casa e dos seus filhos”, destacou Raquel Lyra.

A iniciativa, que integra o Juntos pela Educação, vai contemplar alunos de 0 a 5 anos por meio de convênios entre o Governo do Estado e os municípios. O prazo de execução das obras é de 12 meses. “Nosso compromisso, até o fim do ano, é oferecer 60 mil vagas para as nossas crianças. Esse é um momento histórico na educação de Pernambuco”, enfatizou a secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas.

Os novos Centros de Educação Infantil serão equipados com materiais e equipamentos permanentes, seguindo padrões de qualidade estabelecidos pelo governo federal. Eles serão construídos em terrenos de domínio dos municípios ou do Estado cujas dimensões mínimas sejam de 60m x 40m. 

Presente na solenidade, o deputado federal Mendonça Filho destacou a importância da iniciativa. “O caminho da transformação verdadeira passa pela educação. Esse compromisso do Governo do Estado vai ao encontro da nossa necessidade. Pernambuco sempre foi referência em vários campos econômicos, e na educação não poderia ser diferente”, comemorou o parlamentar, que esteve acompanhado do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Izaías Régis. “O Governo está trazendo para Pernambuco o desenvolvimento que o nosso povo merece. É motivo de muito orgulho ver esses investimentos acontecendo, sobretudo na educação”, pontuou.

Confira a lista de municípios beneficiados: Araçoiaba, Arcoverde, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Calçado, Camaragibe (2), Camutanga, Caruaru (4), Catende, Custódia, Garanhuns (2), Granito, Ibimirim, Igarassu (2), Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itaíba, Jaboatão dos Guararapes (3), Jataúba, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreno, Olinda, Ouricuri, Paranatama, Pedra, Recife, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Serra Talhada (2), Taquaritinga do Norte, Timbaúba,Triunfo, Tuparetama, Vertentes e Vicência.

Também estiveram prestigiando a solenidade o deputado federal Túlio Gadêlha; os deputados estaduais Antônio Moraes, Claudiano Filho, Dannilo Godoy,  Eriberto Filho, Fabrizio Ferraz, France Hacker, Gustavo Gouveia, Henrique Queiroz Filho, Jeferson Timóteo, Joãozinho Tenório, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Cleiton Collins, Cléber Chaparral, Renato Antunes e Débora Almeida.

Participaram também os prefeitos Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Lucielle Laurentino (Bezerros), Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Marcilio Rodrigues (Cabrobó), Talita de Doda (Camutanga), Emmanuel Fernandes (Custódia), Welliton Siqueira (Ibimirim), Paulo Batista (Ilha de Itamaracá), Célia Sales (Ipojuca), Regina da Saúde (Itaíba), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Cátia Ribeiro (Jataúba), Evaldo Bezerra (Mirandiba), Edmilson Cupertino (Moreno), Ricardo Ramos (Ouricuri), Valmir do Leite (Paranatama), Júnior Vaz (Pedra), Duguinha Lins (São Joaquim do Monte), Márcia Conrado (Serra Talhada), Luciano Bonfim (Triunfo), Sávio Torres (Tuparetama), Romero Leal (Vertentes), Guiga Nunes (Vicência), Thiago Campêlo (Araçoiaba), Wellington Maciel (Arcoverde) e Sivaldo Albino (Garanhuns); além do secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio.

Roseane Borja faz reunião com família para mostrar coesão e unidade

Na manhã deste sábado, as famílias Borja, Nóbrega e Leite reuniram-se em apoio à candidata a vice-prefeita de São José do Egito, Roseane Borja. O encontro contou com mais de 50 familiares em sua residência, em “momento de celebração e demonstração de união familiar”, segundo nota. “O evento teve grande significado político, sobretudo após o […]

Na manhã deste sábado, as famílias Borja, Nóbrega e Leite reuniram-se em apoio à candidata a vice-prefeita de São José do Egito, Roseane Borja.

O encontro contou com mais de 50 familiares em sua residência, em “momento de celebração e demonstração de união familiar”, segundo nota.

“O evento teve grande significado político, sobretudo após o candidato oposicionista ter encenado recentemente uma suposta adesão de dois parentes de Roseane, que na verdade já estavam na oposição há muito tempo”, afirmam.

Roseane Borja fez questão de mostrar que a família permanece unida e firme no apoio à sua candidatura na chapa encabeçada por Dr. George. O encontro contou com a presença das irmãs, irmão, sobrinhos, filhos, netos e outros parentes próximos, que marcaram presença para reafirmar o compromisso familiar com o projeto político da Frente Popular de São José do Egito.

“A força da nossa família está aqui, presente e comprometida. Somos mais de cinquenta pessoas reunidas hoje para dizer que estamos juntos por São José do Egito, pela continuidade de um trabalho sério e dedicado ao povo”, destacou Roseane em seu discurso.

E agora, Sebá?

A decisão de tentar descredibilizar a pesquisa Múltipla em Serra Talhada antes de sair o resultado por Sebastião Oliveira só não gerou uma repercussão pior pra ele porque a campanha de Socorro Brito refez o vexame. Sebá, que nós admiramos e respeitamos, tentou exercitar futurologia e o resultado mostrou sua precipitação.  Socorro de Carlos Evandro […]

A decisão de tentar descredibilizar a pesquisa Múltipla em Serra Talhada antes de sair o resultado por Sebastião Oliveira só não gerou uma repercussão pior pra ele porque a campanha de Socorro Brito refez o vexame.

Sebá, que nós admiramos e respeitamos, tentou exercitar futurologia e o resultado mostrou sua precipitação.  Socorro de Carlos Evandro foi a que mais cresceu.

Para o Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, falando à Revista da Cultura, “Socorro é o nome que tem probabilidade de polarizar com Márcia Conrado “.

Nas redes sociais, Márcia Conrado e Socorro Brito comemoraram com cards comemorando os números.

No Debate promovido pela Vilabela FM, muito bem conduzido por Anderson Tennens, a pesquisa foi um dos assuntos abordados. Márcia Conrado comemorou e disse que não era motivo para baixar a guarda. “Estamos crescendo”, comemorou Socorro.

Debates anteriores da Cultura FM, como esperado, também repercutiram.  Victor Oliveira atacou Eliane Oliveira na fala sobre “mundiça” no debate a vice da emissora.

Em entrevista hoje na Revista, Ronald questionou a distorção dos dados da pesquisa Luciano x Victor de 2016, usada pelo Federal .

Todos, Múltipla, Ipec e Opinião traziam o mesmo cenário dias antes, mas não é conveniente divulgar pra quem tenta descredibilizar, políticos e veículos.

Ronald destacou que foi o único Instituto que alertou sobre o crescimento de Victor.  De fato, na divulgação de 30 de setembro de 2016, Ronald alertou:

“Segundo Ronald Falabella, diretor do Múltipla, que realiza o levantamento, a dúvida é se a curva ascendente de Victor mantém-se até o dia da votação. Isso poderá fazer com que a diferença aferida hoje seja diferente no dia da eleição. Nada entretanto que ameace o favoritismo de Luciano Duque, por conta da diferença entre eles”, disse.

Veja link: https://nilljunior.com.br/serra-duque-mantem-lideranca-mas-cai-vantagem-em-relacao-a-victor/

Por isso, Deputado e veículos de imprensa que usaram esses dados mais uma vez caíram em uma saia justa.

Nas redes sociais, um aliado de Márcia usou o post com o crescimento de Socorro, verdadeiro e importante segundo a pesquisa, pra dizer. “Essa é a opinião de Socorro. Para Sebastião, não é verdade!” Claro, Sebá deu um tiro no pé. Vale o que está na pesquisa. E Socorro nada tem a ver com isso…