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Senado aprova adiamento do Enem

Por Nill Júnior

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre os quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.

Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o chamado texto-base. O texto foi aprovado por 75 votos a 1. O único senador que votou contra o texto-base foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Depois, os parlamentares passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visavam modificar a redação original. Com a conclusão desta etapa, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

O calendário do Enem prevê as provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29. O texto do Senado não define uma nova data para as provas.

Outras Notícias

Exposerra define duas atrações

Duas atrações da Exposerra, a feira de negócios e serviços de Serra Talhada foram definidas para a edição deste ano, que acontece  12 a 14 de julho.  São elas o cantor Geninho Batalha e Paula Matos. Geninho Batalha é alagoano, cantor e compositor e declara o vaqueiro mais apaixonado do Brasil, cantando um estilo de […]

Duas atrações da Exposerra, a feira de negócios e serviços de Serra Talhada foram definidas para a edição deste ano, que acontece  12 a 14 de julho.  São elas o cantor Geninho Batalha e Paula Matos.

Geninho Batalha é alagoano, cantor e compositor e declara o vaqueiro mais apaixonado do Brasil, cantando um estilo de forró dedicado a esse público, mas que ganha mais adeptos a cada ano.

Paula Mattos foi backing vocal da dupla Thaeme & Thiago, posição em que trabalhou por dois anos. Como compositora, teve músicas gravadas por nomes de destaque no meio sertanejo, entre eles Gusttavo Lima, Munhoz & Mariano, Thaeme & Thiago, Luan Santana, Henrique & Juliano, Marlon e Maicon, Luis Marcelo e Gabriel, Patricia e Adriana, e Marcos & Belutti.

Em 2013, sua composição “Doidaça”, lançada por Gusttavo Lima, foi uma das músicas mais executadas no ano. Nos anos seguintes conseguiu outros sucessos como compositora como “Separa Namora”, “Cara de Rica” e “Coração Apertado”.

Mas a carreira solo demorou um pouco a acontecer, para enfrentar a plateia Paula levou um ano se preparando. Com isso no final de 2015 lançou seu primeiro disco intitulado Acústico.

João Paulo Costa anuncia reunião para discutir Pacto Federativo

Após o Governo Federal anunciar o pacote de medidas econômicas e a PEC do Pacto Federativo nesta terça-feira (5), que vai destinar R$400 bilhões em recursos  para estados e municípios, nos próximos 15 anos, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) anunciou a realização de reunião pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para discutir o […]

Foto: Alepe/Divulgação

Após o Governo Federal anunciar o pacote de medidas econômicas e a PEC do Pacto Federativo nesta terça-feira (5), que vai destinar R$400 bilhões em recursos  para estados e municípios, nos próximos 15 anos, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) anunciou a realização de reunião pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para discutir o tema. O encontro deve acontecer no dia 09 de dezembro. Para o parlamentar, a PEC do Pacto Federativo estimula a retomada de desenvolvimento das cidades e dos estados.

“Tenho certeza que a medida vai fortalecer os nossos municípios, que hoje vivem com dificuldades financeiras, muitas vezes só conseguindo pagar a folha de pessoal. Vale ressaltar que, em média 70% do que se arrecada é destinado para a União, enquanto pouco mais de 30% é dividido entre estados e municípios. A proposta do Novo Pacto é uma forma de fazer com que as entidades estaduais e municipais possam investir em educação, saúde e infraestrutura’’, destacou.

O parlamentar ainda ressaltou a importância de discutir a medida no âmbito estadual e vai convidar o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo da Câmara Federal, deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE, José Patriota, além de representantes da UVP e da sociedade civil organizada para debater a importância da PEC para a retomada do crescimento econômico. ‘’É extremamente importante realizarmos essa discussão na Assembleia Legislativa, que vai direcionar um novo rumo para nossos municípios’’, pontuou.

A PEC do Pacto Federativo propõe destinar 30% do que é recolhido pela União para estados e municípios.

A ideia é que esse percentual cresça 5 pontos a cada ano, até chegar a 70%. Dessa forma, os recursos darão mais autonomia aos gestores estaduais e municipais, que poderão designar os investimentos nas áreas mais necessitadas das entidades federativas.

Projeto que aumenta salário de professores mas não inclui demais servidores da Educação gera debate e “fogo amigo” em Serra

Começou quente o debate legislativo na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, por conta do projeto de Lei 005/2016,  que prevê aumento de 7,64% apenas para os professores municipais. Demais servidores da educação como pessoal administrativo ficaram de fora do pacote, o que gerou questionamentos e protestos por parte de funcionários que ocuparam as cadeiras […]

Casa cheia na primeira sessão do ano. Protestos contra projeto do Executivo marcaram trabalhos

Começou quente o debate legislativo na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, por conta do projeto de Lei 005/2016,  que prevê aumento de 7,64% apenas para os professores municipais. Demais servidores da educação como pessoal administrativo ficaram de fora do pacote, o que gerou questionamentos e protestos por parte de funcionários que ocuparam as cadeiras da Câmara cobrando tratamento isonômico.

Teve também fogo amigo: o vereador Sinézio Rodrigues, que foi contra. “A gente vê que foi pago  transporte com dinheiro do Fundeb 40. Então não foi só para pagamento de pessoal. Há outras despesas de R$ 1 milhão, despesas com água luz, energia, cargos comissionados. Despesas que na negociação do ano passado diziam que não dava pra pagar e deu pra pagar”.

O vereador, do mesmo partido do prefeito, afirmou que Serra Talhada recebeu R$ 34  milhões de repasses federais mais R$ 10 milhões de recursos próprios em 2016.

“Dá pra trabalhar, manter estrutura física das escolas e pagar os servidores. Não adianta prédios bonitos sem professor bem remunerado. A gente pode dar mais para esses servidores”, cobrou.

Sinézio disse que não houve negociação e por isso queria retirar o projeto da pauta. Acrescentou que a rediscussão do projeto não afetaria o professor. Ao final, votou contra dizendo que não concordaria com um teor que para ele representava um crime.  Ao final, o projeto foi aprovado com 11 votos favoráveis e quatro contrários.

Chamou a atenção a ausência de dois vereadores logo no início dos trabalhos da Casa. Não compareceram os vereadores Zé Raimundo  e Gilson Pereira.

Carnaval: governador não vem ao Sertão

Agenda oficial de Câmara passará por Recife, Olinda, Bezerros, Pesqueira, Nazaré da Mata, Chã de Alegria e Aliança  O governador Paulo Câmara anunciou através de sua assessoria que vai prestigiar várias  expressões da cultura pernambucana neste Carnaval. A agenda do chefe do Executivo estadual começou nesta quinta-feira (12), pela abertura do Carnaval de Olinda, às […]

Câmara esteve em Olinda ontem
Câmara esteve em Olinda ontem

Agenda oficial de Câmara passará por Recife, Olinda, Bezerros, Pesqueira, Nazaré da Mata, Chã de Alegria e Aliança

 O governador Paulo Câmara anunciou através de sua assessoria que vai prestigiar várias  expressões da cultura pernambucana neste Carnaval. A agenda do chefe do Executivo estadual começou nesta quinta-feira (12), pela abertura do Carnaval de Olinda, às 20h. Hoje (13), Paulo vai ao início da folia de Momo no Recife, a partir das 18h. A festa será aberta com um cortejo do percussionista Naná Vasconcelos e seus 700 batuqueiros.

No sábado de Zé Pereira (14), ainda no Recife, Paulo prestigia o 38º Desfile do Galo da Madrugada, o maior bloco de Carnaval do mundo. Às 7h30, o governador participa do café da manhã organizado pela agremiação, no Forte das Cinco Pontas. Em seguida, às 9h, ele fará uma visita à Central de Operações do Carnaval, na Sede de Monitoramento da Defesa Social (antiga Refesa).

Às 10h, Câmara estará no camarote oficial do Galo. O bloco, que arrasta mais de 2,5 milhões de foliões, contará com animação de 30 trios elétricos. À tarde, o governador estará no camarote da cantora Fafá de Belém, às 13h30, na Avenida Guararapes. Em seguida, Paulo voltará à Olinda.

O domingo será destinado ao Agreste. Pela manhã, por volta das 10h, Paulo Câmara desembarca na terra dos Papangus, em Bezerros. De lá, o chefe do Executivo pernambucano segue para Pesqueira com o objetivo de conferir a festa dos Caiporas, às 14h30 – uma tradição que começou na década de 60.

Na manhã da segunda-feira (15), em Nazaré da Mata, o governador acompanha o desfile dos Maracatus, na Praça João XXIII, às 10h. Às 12h, Paulo estará na Casa da Rabeca, em Olinda. Depois, segue para Paudalho e Chã da Alegria, às 15h e 17h, respectivamente. Timbaúba e Aliança estão na programação da terça-feira (16).

Não vem ao Sertão: apesar de pelo menos quatro cidades sertanejas contarem com apoio da Fundarpe com programação dentro do carnaval oficial do Estado, Câmara não visitará nenhum dos pólos. Triunfo, Salgueiro, Arcoverde e Petrolina não integraram as visitas oficiais de Paulo. Internamente, a alegação é de falta de tempo hábil e logística para visitar a região, que pode ser incluída ano que vem.

Arcoverde: procurador dá parecer por legitimidade da eleição de Wellington e Israel

O prefeito de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e o vice, Israel Rubis (PP) tiveram uma vitória no recurso contra a ação que os acusou de abuso de poder econômico e político. Isso porque no seu parecer do recurso a ser analisado pelo TRE, o Procurador Regional Eleitoral Substituto do TRE-PE, Joaquim José de Barros […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e o vice, Israel Rubis (PP) tiveram uma vitória no recurso contra a ação que os acusou de abuso de poder econômico e político.

Isso porque no seu parecer do recurso a ser analisado pelo TRE, o Procurador Regional Eleitoral Substituto do TRE-PE, Joaquim José de Barros Dias, opinou pela improcedência da ação e da decisão em primeira instância proferida pelo juiz Drauternani Melo Pantaleão.

O Procurador argumenta em suma que não há indicios ou materialidade que comprove a participação de LW e Rubis nos atos alegados pela acusação.

“Não há provas de efetiva distribuição de benesses à população com objetivo eleitoral, circunstância suficiente para afastar os ilícitos previstos nos arts. 39, § 6o , e 41-A, da Lei 9.504/1997”, alega.

Sobre a acusação de interdição de via pública para prejudicar a candidatura adversária, opina o procurador que “o conjunto probatório carreado aos autos, com depoimentos e fotografias, indicam que a via pública em questão, a Avenida Conselheiro João Alfredo, já vinha sofrendo intervenções com obras de engenharia para recuperação da via, antes mesmo da candidatura dos recorrentes”.

Quanto à veiculação de um card, divulgando entrevista com Madalena e Wellington da LW, o que configuraria abuso de poder político em razão de constar a logomarca da gestão municipal, o procurador opinou que não há provas de que o mencionado card tenha sido elaborado ou divulgado pelos ora recorrentes.

“O que se observa é que não existe prova de qualquer postagem em página oficial por parte da Prefeitura de Arcoverde, ou de qualquer outro veículo de publicidade, nem prova da utilização de recursos públicos na produção ou divulgação do material em questão, nem do envolvimento dos recorrentes, não havendo suporte probatório para uma condenação por abuso de poder político”.

Ao final do parecer, argumentou: “Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral opina pelo conhecimento e provimento dos recursos interpostos por Maria Madalena Santos de Brito, José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, a fim de afastar todas as sanções cominadas na sentença”.

Veja o documento na íntegra: Parecer Procurador Arcoverde.