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Arcoverde: procurador dá parecer por legitimidade da eleição de Wellington e Israel

Por Nill Júnior

O prefeito de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e o vice, Israel Rubis (PP) tiveram uma vitória no recurso contra a ação que os acusou de abuso de poder econômico e político.

Isso porque no seu parecer do recurso a ser analisado pelo TRE, o Procurador Regional Eleitoral Substituto do TRE-PE, Joaquim José de Barros Dias, opinou pela improcedência da ação e da decisão em primeira instância proferida pelo juiz Drauternani Melo Pantaleão.

O Procurador argumenta em suma que não há indicios ou materialidade que comprove a participação de LW e Rubis nos atos alegados pela acusação.

“Não há provas de efetiva distribuição de benesses à população com objetivo eleitoral, circunstância suficiente para afastar os ilícitos previstos nos arts. 39, § 6o , e 41-A, da Lei 9.504/1997”, alega.

Sobre a acusação de interdição de via pública para prejudicar a candidatura adversária, opina o procurador que “o conjunto probatório carreado aos autos, com depoimentos e fotografias, indicam que a via pública em questão, a Avenida Conselheiro João Alfredo, já vinha sofrendo intervenções com obras de engenharia para recuperação da via, antes mesmo da candidatura dos recorrentes”.

Quanto à veiculação de um card, divulgando entrevista com Madalena e Wellington da LW, o que configuraria abuso de poder político em razão de constar a logomarca da gestão municipal, o procurador opinou que não há provas de que o mencionado card tenha sido elaborado ou divulgado pelos ora recorrentes.

“O que se observa é que não existe prova de qualquer postagem em página oficial por parte da Prefeitura de Arcoverde, ou de qualquer outro veículo de publicidade, nem prova da utilização de recursos públicos na produção ou divulgação do material em questão, nem do envolvimento dos recorrentes, não havendo suporte probatório para uma condenação por abuso de poder político”.

Ao final do parecer, argumentou: “Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral opina pelo conhecimento e provimento dos recursos interpostos por Maria Madalena Santos de Brito, José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, a fim de afastar todas as sanções cominadas na sentença”.

Veja o documento na íntegra: Parecer Procurador Arcoverde.

Outras Notícias

Salgueiro: MPPE e TCE promovem workshop a fim de fortalecer o Controle Social na Educação

No dia 18 de julho, o Auditório da Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão Central, localizado na Rua Lourival Sampaio, 365, em Salgueiro, será palco de um encontro de grande importância para a política educacional da região.  O workshop “Controle Social e Orçamento na Prática” reunirá integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), conselheiros […]

No dia 18 de julho, o Auditório da Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão Central, localizado na Rua Lourival Sampaio, 365, em Salgueiro, será palco de um encontro de grande importância para a política educacional da região. 

O workshop “Controle Social e Orçamento na Prática” reunirá integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), conselheiros municipais de educação e gestores municipais para discutir estratégias de controle social na área de educação.

O evento é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Educação e Escola Superior (ESMP) do MPPE em colaboração com a Coordenação do Programa TCEndo Cidadania, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Esses encontros surgiram como resposta a uma demanda identificada nas parcerias entre as Instituições e abordam diversos tópicos essenciais para a melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem na rede pública.

Os interessados em participar do workshop já podem se inscrever através do link https://doity.com.br/workshop-controle-social-e-orcamento-na-pratica

Um dos principais objetivos do workshop é fortalecer o controle social na política educacional, promovendo uma atuação mais efetiva dos conselhos municipais de educação. Por meio de ferramentas, condições e informações, busca-se capacitar os participantes para o acompanhamento da oferta e qualidade dos serviços, gastos e investimentos na área da educação.

Durante o evento, serão abordados temas como o Sistema Próprio de Ensino Municipal, o Plano Nacional de Educação para o próximo decênio, o planejamento para o Plano Municipal de Educação, a educação especial sob a perspectiva inclusiva, segurança escolar e infraestrutura escolar.

O evento em Salgueiro é apenas um dos muitos workshops agendados em diferentes regiões de Pernambuco, com o objetivo de atender à demanda de formação dos profissionais envolvidos na política educacional. A realização do evento é uma parceria entre o CAO Educação, ESMP e a Coordenação do Programa TCEndo Cidadania, da Escola de Contas do TCE-PE.

Afogareta promete parte da renda para Lar do Idoso

O coordenador do Afogareta 2016, Ney Quidute, confirmou que parte da renda do Afogareta 2016 será revertida para a construção do Lar do Idoso, da Asavap. O grupo que articula a construção do prédio buscou novas parcerias para tentar impulsionar a obra, com cerca de 70% concluída, mas que enfrenta dificuldades na reta final como […]

arereO coordenador do Afogareta 2016, Ney Quidute, confirmou que parte da renda do Afogareta 2016 será revertida para a construção do Lar do Idoso, da Asavap. O grupo que articula a construção do prédio buscou novas parcerias para tentar impulsionar a obra, com cerca de 70% concluída, mas que enfrenta dificuldades na reta final como impacto da crise.

“Fomos procurados pela Associação e de pronto aceitamos a ideia de contribuir com o projeto”, diz Ney. Além da iniciativa, a Asavap está preparando uma campanha nas três rádios locais com urnas para arrecadar recursos neste momento de maior dificuldade.

O Afogareta 2016 marcará a maioridade do evento , completando dezoito anos na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial.

Dia 15, a atração considerada como principal do evento: sobe ao trio Gabriel Diniz, o GD, hoje com exposição na mídia nacional.

Dia 16, sábado, a atração é Alexandre Peixe, compositor com várias composições como Dormir de Conchinha’, ‘Não Vale A Pena Te Esquecer’, ‘Minas Não Tem Mar’, ‘Eu Juro’, ‘Chegou Ao Fim’, muitos sucessos de Chiclete de Banana.

Dia 17, a atração confirmada é Banda Xé Pop, do vocalista Avneh Vinny.

Governo Lula condena ataque dos EUA no Irã e fala em “violação”

Por meio de nota divulgada na tarde deste domingo (22), o governo Lula (PT) falou em “grave preocupação” com a escalada militar no Oriente Médio, horas depois do ataque dos Estados Unidos contra instalações nucleares do Irã. No texto, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) disse que o governo “condena com veemência, nesse contexto, ataques […]

Por meio de nota divulgada na tarde deste domingo (22), o governo Lula (PT) falou em “grave preocupação” com a escalada militar no Oriente Médio, horas depois do ataque dos Estados Unidos contra instalações nucleares do Irã.

No texto, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) disse que o governo “condena com veemência, nesse contexto, ataques militares de Israel e, mais recentemente, dos Estados Unidos, contra instalações nucleares, em violação da soberania do Irã e do direito internacional”.

O Itamaraty reforçou a posição expressada mais cedo pelo ex-chanceler e atual assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, de que qualquer ataque armado a instalações nucleares representa uma transgressão da Carta das Nações Unidas (ONU) e de normas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

– Ações armadas contra instalações nucleares representam uma grave ameaça à vida e à saúde de populações civis, ao expô-las ao risco de contaminação radioativa e a desastres ambientais de larga escala – completou o MRE.

O governo brasileiro ainda reforçou sua posição em favor do uso exclusivo da energia nuclear para fins pacíficos. E disse rejeitar “com firmeza” qualquer forma de proliferação nuclear, “especialmente em regiões marcadas por instabilidade geopolítica, como o Oriente Médio”.

Por fim, o MRE falou na “urgente necessidade” de solução diplomática que interrompa o ciclo de violência e abra uma oportunidade para negociações de paz.

“As consequências negativas da atual escalada militar podem gerar danos irreversíveis para a paz e a estabilidade na região e no mundo e para o regime de não proliferação e desarmamento nuclear”, finalizou.

Em nota Tadeu Alencar e Danilo Cabral se solidarizam com Humberto Costa

Confira nota do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE): “Considero deplorável a agressão que o Senador Humberto Costa recebeu no último sábado (31/12), na Livraria Cultura, invadido e agredido no seus direitos civis e constitucionais, que são os de qualquer cidadão. Vivemos no Brasil tempos sombrios, de intolerância e de barbárie, em que as pessoas acham que […]

Confira nota do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE):

“Considero deplorável a agressão que o Senador Humberto Costa recebeu no último sábado (31/12), na Livraria Cultura, invadido e agredido no seus direitos civis e constitucionais, que são os de qualquer cidadão. Vivemos no Brasil tempos sombrios, de intolerância e de barbárie, em que as pessoas acham que têm o direito de agredir e interditar o direito de outrem, só porque dele se pensa diferente. Tal conduta  é inaceitável, não importando se movida por uma ou outra coloração ideológica. Por isso que solidarizo-me com Humberto Costa e repudio, de forma veemente, essa agressão incivil e grave violação dos direitos individuais. Ainda mais num dia que deveria ser de fraternidade universal!”

Confira a nota do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE):

“Venho expressar aqui, de forma pública, minha solidariedade ao Senador Humberto Costa, que ontem foi vítima de agressão verbal e física, tendo seus direitos enquanto cidadão violados. A democracia pressupõe o respeito às formas diferentes de pensamento. Não é possível convivermos com a intolerância, devemos respeitar e conviver com as nossas diferenças.”

Réveillon do distrito de São Vicente chega ao fim em clima de paz e tranquilidade

Em Itapetim, a tradicional Festa de Réveillon promovida anualmente pela Prefeitura Municipal no distrito de São Vicente chegou ao fim em clima de paz e tranquilidade.

Segundo o secretário de Cultura, Ailson Alves, o evento reuniu um bom público. “A gente agradece a participação de todos os itapetinenses e visitantes que abrilhantaram a festividade. Agradecemos também ao prefeito Adelmo Moura, que apesar das dificuldades manteve viva a tradição”, frisou.

Na noite do dia 31, o público deu as boas vindas ao ano novo ao som de Nelson e Banda, Alex do Acordeon, Dantas do Forró e a Banda Pisada Federal. Já no primeiro dia de 2017, a animação ficou por conta das Bandas, Bonde das Tandinhas e Forró 3×4.

Acompanhado de autoridades municipais, do deputado federal Gonzaga Patriota e do ex-prefeito Arquimedes Machado, o prefeito Adelmo Moura prestigiou o 1º dia do evento e agradeceu a presença de todos.

O fato e a foto: Duque, o prefeito cangaceiro

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, apareceu assim no Arraial de sua cidade ontem, fantasiado de cangaceiro, ao lado da esposa Karina Rodrigues. “Ontem o arrasta pé tomou conta de Serra Talhada e a nossa Puxada Matuta realizou o arraial mais animado da cidade. Agradeço a todos pela participação e a Banda Vizzu com […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, apareceu assim no Arraial de sua cidade ontem, fantasiado de cangaceiro, ao lado da esposa Karina Rodrigues.

“Ontem o arrasta pé tomou conta de Serra Talhada e a nossa Puxada Matuta realizou o arraial mais animado da cidade. Agradeço a todos pela participação e a Banda Vizzu com a sua Charrete Elétrica que desfilou pelas ruas da Capital do Xaxado, tocando muito forró e botando o povo pra dançar”, disse em sua conta.

A festa foi prestigiada pelo deputado Rodrigo Novaes e pela deputada federal Marília Arraes, que foram prestigiar a festa. Na Estação do Forró teve shows com Luan Douglas e Amigos Sertanejos.

Não faltou quem brincasse com a história de que Duque está ensaiando para o embate eleitoral em 2020, quando não será mais candidato e apoiará um dos nomes de seu bloco. A Secretária de Saúde, Márcia Conrado e o presidente da CDL, Marcus Godoy, estão no páreo.