Seminário Todos por Pernambuco chega ao Agreste

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres,e a secretária de Educação Municipal, Rafaely de Souza, entregaram material esportivo aos diretores das escolas da rede municipal de ensino. Eles estiveram na creche Mikaely Nunes, localizada no Bairro Bom Jesus

A entrega deste material aconteceu nesta sexta-feira (20).  Foram entregues bolas, cordas, redes de vôlei, bombas para encher as bolas, bambolês e cones aos diretores das cinco escolas, da creche Mikaely Nunes e aos professores de educação física do município.

Segundo Rafaely, todas as escolas municipais e a creche Mikaely Nunes receberam o material esportivo que foi dividido em quantidades diferentes. “Conforme a necessidade de cada escola”, disse a secretária de Educação de Tuparetama.

A rede municipal de ensino de Tuparetama é formada pelas escolas Anchieta Torres, Francisco Chaves Perazzo, José Agostinho dos Santos, Padre Adelmo Santos Simões, Francisco Zeferino Pessoa e a creche Mikaely Nunes.

O primeiro Fundo de Participação dos Municípios, parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 20 e 30 do mês passado, chegará a R$ 8.332.864.540,53.

Contudo, o valor total transferido aos cofres municipais, nesta sexta-feira, 7 de junho, ficou em R$ 6.666.291.632,42 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dos três repasses mensais, o primeiro tende a ser o maior, quase a metade do valor total. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula um aumento de 30,67%, em relação ao primeiro repasse de junho de 2023. De acordo com levantamento da entidade, as prefeituras receberam R$ 6,3 bilhões no mesmo período do ano anterior, mas o crescimento fica em torno de 26% quando se retira o efeito da inflação.

De janeiro até agora, os cofres municipais receberam R$ 94,1 bilhões. Destaca-se que em nenhum mês o repasse foi menor do que no ano passado, quando na mesma época o fundo havia transferido R$ 83 bilhões aos 5.568 Municípios.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 8,69 bilhões no primeiro decêndio de junho, passando de R$ 28,3 bilhões para R$ 37 bilhões”, explica o levantamento da CNM.

Isso foi resultado do prazo final para declaração do IR, que recolheu  R$ 7,23 bilhões, e do aporte de R$ 1,32 bilhão de imposto de pessoa física e do R$ 1 bilhão a mais recolhido com pelo IPI.

O resultado positivo, conforme mostram os dados da CNM, é de 13,41% ou de 9,04%, retirando o efeito da inflação do período. A entidade acompanha o fenômeno e aconselha os Municípios a considerarem a previsão de baixo crescimento da economia do país e não apenas as cifras para repassar as suas localidades.

Além disso, a expectativa para o FPM é de crescimento moderado nesse segundo semestre, não há previsão de que os recursos tenham o mesmo crescimento de 2021 e 2022.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que 50% dos Municípios ainda estão com a conta no vermelho e precisam promover medidas concretas para encerrar os mandatos sem problemas com a Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Estamos lutando por medidas estruturantes, em Brasília, pois o FPM pode cair de uma hora para outra”, alertou. Acesse o levantamento completo AQUI! As informações são de Raquel Montalvão para a Agência CNM de Notícias.

*Por Renan Walisson de Andrade

Um quartel da Polícia Militar do Estado do Ceará, em Sobral, havia sido invadido por homens encapuzados e armados.

Funcionários Públicos estavam presos no quartel, impedidos de saírem às ruas para prestarem serviços essenciais à ordem e à segurança da população sobralense.

O senador da República, Cid Gomes, natural de Sobral, com vários apoiadores, no exercício regular do direito, se deslocou ao local para adentrar nas dependências do espaço público invadido pelos encapuzados.

Ao lado de apoiadores, considerando que todas as tentativas de negociar a abertura do quartel restaram inexitosas, Cid tentou adentrar para exercer regularmente um direito seu e de outras pessoas que estava sendo cerceado por uma ação criminosa.

Percebe-se, claramente, que ao avançar com uma retroescavadeira, Cid Gomes não tinha intenção de ferir ninguém, já que avisou a todos com antecedência que faria aquilo, usando meios sonoros, estando, pois, no seu exercício regular do direito (art. 23, inciso III do Código Penal); na verdade, a intenção era cessar o motim e permitir que os policiais militares que estavam presos no quartel, saíssem às ruas para prestarem os serviços que a população precisava, restabelecendo a ordem.

Pontue -se, ainda, que a Constituição veda a greve por parte das forças armadas (art. 142, § 3, inciso IV), e também estende aos militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios (art. 42, §1). O Supremo Tribunal Federal tem posicionamento consolidado (ARE 654432), bem como o Tribunal de Justiça do Ceará também já havia se manifestado no sentido dessa vedação.

Não fosse isso, os policiais militares encapuzados que tomaram os quartéis, amotinados, descumprindo ordem superior, praticaram, em tese, o crime de motim (art. 149 do Código Penal Militar), com pena de quatro a oito anos de reclusão, com “aumento de um terço para os cabeças”.

O mesmo artigo 149 do CPM, no parágrafo único, tem causa de aumento de pena no caso de revolta, que é quando os agentes agem armados, cuja pena é de oito a vinte anos, com “aumento de um terço para os cabeças”.

O Código Penal Militar também típica o delito de “omissão de lealdade militar”(art. 151 caput do CPM), que é quando o militar deixa de levar ao conhecimento do superior a revolta ou motim, ou dele participa sem usar todos os meios necessários para impedí-lo.

No art. 150 do mesmo CPM, há punição com reclusão de quatro a oito anos, quando “reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar”.

Percebe-se a gravidade das condutas à luz do Código Penal Militar.

Doutra banda, invertendo-se os agentes, tem-se: “se a situação ora debatida tivesse acontecido com policiais militares no lugar do Cid, também estes estariam amparado sob excludente de ilicitude”.

Explico.

Se ao chegar no quartel, policiais militares se deparassem com um motim de pessoas encapuzadas e armadas, impedindo a entrada de quem quer que seja, e tentassem adentrar no quartel, mesmo que com uma retroescavadeira, não haveria crime, pois os policiais estariam acobertados pela excludente de ilicitude do estrito cumprimento do dever legal (art. 23, inciso III do Código Penal Brasileiro).

As forças de segurança pública de Sobral deveriam ter agido para evitar a tragédia que culminou com um tiro no peito do senador. Os encapuzados estavam em flagrante cometimento de crime, aterrorizando a população, obrigando os comerciantes a fecharem as portas e proibindo a população de sair de casa.

A conduta que resultou nos disparos contra o senador, pode ser tipificada como homicídio tentado, ou lesão corporal dolosa. Num contexto mais amplo, sob a ótica das ações anteriores ao fato, pode-se até suscitar conduta de terrorismo.

Não é admissível que comércios sejam fechados e pessoas amedontradas por quem deveria protegê-las.

*A opinião é de responsabilidade do autor. 

A ideia do quadro O Blog na História é trazer fatos publicados ao longo dos anos como marca dos quinze anos da página, comemorados neste ano de 2019.

Mas, como não há ciência exata fora do Reino da Matemática, hoje o blog busca na história o belo trabalho de documentação do Diário de Pernambuco, em texto do advogado, leitor e parceiro Paulo Arruda Veras, sobre o desafio entre o saudoso Guarany contra o Paraná do Espinheiro.

Ainda, um recorte sobre a Rádio Pajeú e a inauguração do seu novo transmissor em 1967:

Guarany bate Paraná do Espinheiro por 3×0:

Timóteo, Dão e Chico. Zé Lopes, Bizuringa e Mestre Biu. Alexandre, Pedrinho, Gilberto, Zezito e Severino.

Eis o esquadrão do imbatível Guarany Afogadense. O ano era 1956, mais precisamente em 12 de Outubro. O time local entrou em campo para medir forças contra o Paraná do Espinheiro, time da capital pernambucana. O confronto era destaque no Diário de Pernambuco, em matéria de Assis Barros.

O time local venceu por 3×0. Curioso e o fato do texto do Diário tentar justificar a derrota da equipe recifense. “O quadro visitante não poderia jogar bem, depois de 14 horas de viagem e do baile, realizado no Aero Clube”.

A precisão dessas informações só é possível graças ao excelente e louvável trabalho desenvolvido pela Biblioteca Nacional que disponibiliza gratuitamente um acervo gigante dos mais importantes periódicos da história do brasil, e mais, com incrível ferramenta de busca.

A mesma matéria ainda destaca os bailes oferecidos aos atletas da capital no saudoso ACAI, além da hospitalidade de memoráveis afogadenses como Dr. Jesus, Hermenegildo Marinho dentre outros.

Veja detalhes clicando aqui

Rádio Pajeú inaugura novo transmissor

Seguindo a mesma toada, foi destaque no mesmo periódico, desta feita na edição de 19 de Julho de 1967 a entrada em funcionamento do novo transmissor da Rádio Pajeú.

Disse a matéria:

“A VOZ DO SERTÃO PERNAMBUCANO – A Rádio Pajeú de Cultura e Educação Popular, que há vários anos vem prestando relevantes serviços à comunidade sertaneja e que honrou o sertão pernambucano como pioneira na radiofusão, fará entrar em funcionamento o novo transmissor de meio Kilowatt nos próximos dias. Essas foram as informações do diretor comercial daquela emissora, o sr. João Gomes, que adiantou ainda o propósito da Pajeú de servir da melhor maneira, educando e difundindo o progresso da terra e da sua gente”.

Veja o link clicando aqui

Um pedaço considerável da história do Brasil e também da nossa Afogados da Ingazeira está a um clique de distância.

Afogados da Ingazeira confirmou mais 2 casos na quarta-feira.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados na quarta-feira (04.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 343 casos.

Quatro municípios registraram 26 novos casos nesta quarta-feira. Serra Talhada 18, Tabira 4, Afogados da Ingazeira 2, Carnaíba e Tuparetama confirmaram um cada.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região, com 157. Logo em seguida, com 42 casos confirmados, está São José do Egito. Tabira chegou aos 35, Triunfo tem 25, Carnaíba tem 17 e Itapetim 13.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão Tuparetama e Afogados da Ingazeira com 9 casos cada, Quixaba 8, Flores 7, Iguaracy e Santa Terezinha com 6 cada, Brejinho 5 casos, Calumbi 2 casos. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira, com 1 caso cada.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – A região soma 21 óbitos pela Covid-19. Até o momento, oito cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 5, Carnaíba 4, Triunfo 4, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy, Itapetim e Tuparetama com 1 óbito cada.

Recuperados – Foram mais 4 curas registradas nesta quarta-feira. Treze cidades da região somam agora 164 recuperados. O que corresponde a 47,81% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta quarta-feira (04.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.