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Daniel Bueno

Hoje faz 110 anos que nasceu Manoel José de Medeiros, meu avô paterno, conhecido por Badu Medeiros.

Vovô foi o primeiro prefeito eleito pelo voto direto em Carnaíba, Sertão do Pajeú, terra onde nasci e recém-emancipada de Flores (1953).

A eleição se deu em 3 de agosto de 1955 e ele assumiu em 27 de novembro, junto ao vice, Leobino Teotônio do Nascimento. O mandato de “seu Badu” terminou em novembro de 1959, entregando o cargo a “seu Otacílio”. Meu avô era um homem bastante conservador, matuto que era da região de Custódia, de onde saiu para cuidar do sítio Oitizeiro em Carnaíba (“Na fazenda de vovô foi que eu passei..”.) e se tornar um dos chefes políticos mais atuantes e influentes do município.

Como avô era severo mas, ao mesmo tempo, brincalhão e de coração meio mole, principalmente depois do primeiro episódio de enfarte (sofreu três), até sua morte em 1988. Era casado com “dona Toinha”, minha avó beata (vivia na Igreja e, quando padre Luiz esquecia os termos litúrgicos, era ela que “dava continuação” à missa…).

O governo de Carnaíba, através de seu prefeito, Anchieta Patriota, vai inaugurar brevemente o novo mercado público da cidade com o nome de seu Badu. Justa homenagem ao “Baraúna do Pajeú”.

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, representando o prefeito Luciano Duque, participou do III Encontro Nacional de Municípios, realizado no dia 27 de novembro, em Brasília. A pauta do evento contou com o tema: Alternativas para superação da crise nos municípios.

Na volta para Serra Talhada, além das ideias que visam adotar essas medidas para lidar com a crise de forma ainda mais eficaz, o vice-prefeito trouxe também um compromisso firmado com a assinatura do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia – América Latina e Caribe.

Esse Pacto é uma aliança global de cidades e governos locais voluntariamente comprometidos com a luta à mudança climática, reduzindo seus impactos inevitáveis e facilitando o acesso à energia sustentável e acessível para todos.

Além de especialistas nos assuntos debatidos, e do presidente da ABM e prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi, quem também participou do evento foi o presidente do STF, Ministro Dias Toffoli.

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) se reuniu com o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, nesta terça-feira (24), para discutir a questão dos conflitos agrários em Pernambuco.

O parlamentar apresentou ao ministro uma série de dados e informações sobre os conflitos agrários no estado, que vêm aumentando nos últimos anos.

“Os conflitos agrários em Pernambuco são uma questão grave que precisa ser enfrentada com urgência”, disse o deputado Veras. “É preciso garantir a segurança dos trabalhadores rurais e dos povos indígenas, que são os principais alvos desses conflitos”, completou.

O ministro Silvio Almeida ouviu atentamente as demandas apresentadas pelo deputado Veras. Ele se comprometeu a estudar a situação dos conflitos agrários em Pernambuco e a tomar as medidas necessárias para garantir a proteção dos direitos humanos no estado.

“O governo federal está comprometido com a defesa dos direitos humanos e da cidadania”, disse o ministro Almeida. “Vamos trabalhar para garantir a segurança e a proteção das pessoas que vivem em áreas de conflito agrário”, completou.

Além dos conflitos agrários, a reunião também tratou de outras questões relacionadas aos direitos humanos e à cidadania como a garantia dos direitos humanos das populações indígenas e quilombolas; a promoção da igualdade e da diversidade; e a defesa da democracia e do Estado de Direito.

O deputado Carlos Veras considerou a reunião como um importante passo para a defesa dos direitos humanos em Pernambuco. Ele disse que o governo federal está comprometido com a resolução dos conflitos agrários e com a promoção da cidadania no estado.

Atenta ao período de retorno às aulas presenciais, que se iniciou na segunda-feira (5), a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco expediu a Recomendação nº 11/2021 para orientar a promotores e promotoras de Justiça de todo o Estado a adotarem as providências específicas para que sejam cumpridas as normas sanitárias nas unidades de ensino, públicas e privadas, para garantir a segurança de estudantes e professores diante da pandemia de Covid-19.

Na recomendação, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, lembra que durante o mês de fevereiro de 2021, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça em Defesa da Educação (Caop Educação) realizou reuniões com todos os municípios pernambucanos, nas quais participaram integrantes da Gerência de Normatização da Secretaria de Educação do Estado, gerentes regionais de educação, secretários municipais de Educação, conselhos municipais de Educação e promotores de Justiça. 

O objetivo foi que se elaborassem planejamentos para o retorno seguro às aulas presenciais quando devidamente autorizado pelas autoridades sanitárias.

Assim, gestores públicos e privados devem ser alertados de que são responsáveis por implementar ações que garantam o retorno seguro das aulas presenciais, através da adoção e fiscalização de todos os protocolos de biossegurança setorial educação.

Os planos de ação a serem implementados pelos gestores devem estar devidamente normatizados, de forma a garantir transparência e previsibilidade para a retomada gradual das atividades educacionais nas unidades de ensino. Devem se basear em estudos técnicos, medidas prévias de estruturação física e pedagógicas das escolas, obedecendo, inclusive, aos protocolos de biossegurança contidos no Plano Setorial de Educação do Estado.

Dessa forma, os locais para as aulas presenciais precisam atender rigorosamente às determinações de oferecer material de higiene recomendado (álcool em gel, água, sabão, etc.), exigência de uso de máscaras aos frequentadores, adequação dos espaços físicos para o distanciamento previsto e controlado de alunos entre si e entre eles e os professores, avaliação diagnóstica, medição de temperatura corporal, notificação de casos comprovados de infecção, metodologia pedagógica adequada ao contexto, reforço escolar, fluxos de busca ativa para evitar abandono e evasão, dentre outros aspectos relevantes assim compreendidos pelos gestores educacionais para prevenir o risco de contágio.

Também é necessário que se contemple as ocorrências de atividades remotas, levando em consideração as especificidades do território, a diversidade socioeconômica das famílias e as desigualdades de acesso de alunos e professores.

Por fim, os gestores devem se preocupar com o cumprimento do ano e a carga horária letiva, assim como com o uso de plataformas e outras tecnologias pedagógicas para a garantia plena do direito à educação de todos os alunos matriculados nas redes de ensino estadual e municipal. Acesse a recomendação original aqui.

O ex-prefeito Marcelo Pereira admite a possibilidade de disputar a eleição de prefeito do município de São José do Belmonte em 2024.

Eleito prefeito do município na eleição de 2012, ele não quis reeleição em 2016. Apoiado pelo deputado estadual Rogério Leão em 2012, o grupo lançou como candidato a sua sucessão em 2016, o médico Vital Machado não conseguiu suplantar nas urnas, Romonilson Mariano.

Vital que havia disputado duas eleições contra o grupo Leão deixou a oposição e assumiu a candidatura no grupo governista, mesmo com o apoio de Rogério e de Marcelo, perdeu a eleição. Marcelo afirmou que colocará o nome a disposição do povo para uma nova disputa em 2024.