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A fim de estabelecer medidas para promover o ordenamento e a segurança do Carnaval dos Caretas, que ocorre entre os dias 17 e 22 de fevereiro em Triunfo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça com atuação no município, os organizadores do evento, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE), Conselho Tutelar do município, Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Os shows artísticos e culturais que irão ocorrer durante o Carnaval dos Caretas tiveram os horários fixados no TAC, que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de 8 de fevereiro. Cabe ao Município fiscalizar o respeito aos horários e providenciar o encerramento das emissões sonoras, com o devido suporte da PMPE.

“Pelos fatos apurados em edições anteriores, ocorreram situações de risco, em face da falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora dos dias seguintes, ocasionando, dentre outras coisas, o acréscimo de ocorrências delituosas em um natural desgaste do efetivo policial, em face de ter que permanecer na rua além da jornada prevista”, ressaltou o Promotor de Justiça Carlênio Brandão, no texto do TAC. 

Caso ocorra autorização da Polícia Militar para estender o horário dos blocos carnavalescos em Triunfo, os bares e restaurantes nos eventos podem ter seu horário de funcionamento prorrogado até as 2 da madrugada. Após esse horário é proibida a venda de bebidas alcoólicas, sob pena de cassação do alvará de funcionamento para os donos desses estabelecimentos.

Caberá também à Prefeitura fiscalizar os vendedores ambulantes, barraqueiros e orientar os foliões acerca da proibição do uso de vasilhames de vidro para a venda de bebidas e alimentos nos locais dos eventos. Além disso, a Prefeitura deve recolher, através dos fiscais municipais, os vasilhames de vidro que forem identificados nos eventos, substituindo-os por garrafas de plástico.

A Prefeitura se comprometeu ainda a disponibilizar ambulâncias e equipes qualificadas para prestar os primeiros socorros; disponibilizar equipe plantonista no hospital municipal; e providenciar a sinalização dos locais de entrada de veículos, bem como orientar o fluxo de trânsito nas proximidades dos festejos.

A gestão pública municipal deverá informar a população de tudo o que se realizará na programação, além de orientar, por meio dos veículos de comunicação municipais, com dicas de segurança que devem ser seguidas pelos foliões.

Já a Polícia Militar deve disponibilizar o suporte operacional necessário a fim de garantir a segurança dos eventos, prestando toda segurança necessária nos polos de animação e pontos de aglomeração, além de dar o apoio operacional para coibir a emissão de som em estabelecimentos e automóveis fora dos horários estabelecidos pelo TAC.

Conforme o TAC, o Corpo de Bombeiros executará ações preventivas de segurança contra incêndio e pânico nos polos dos eventos, emitirá junto à Prefeitura os devidos alvarás para a realização dos blocos e disponibilizará efetivo para prestar assistência, caso seja necessário, durante as agremiações.

Por fim, o Conselho Tutelar, CREAS e CRAS terão que atuar em regime de plantão, a fim de coibir a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Os órgãos também se comprometeram a orientar, com antecedência, os comerciantes no sentido da proibição dessas práticas.

O TAC foi publicado na íntegra através do Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 8 de fevereiro de 2023.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, a convenção politica dos partidos PTB, PSDC, PRB,PTN, PROS, homologou as candidatura de Tássio Bezerra candidato a prefeito e Titico, candidato a vice, inclusive os vereadores da coligação.

O evento que aconteceu no clube Tropical Dance, contou com a participação de 2 mil pessoas. O deputado Augusto César esteve presente no evento que tem na majoritário um candidato do seu partido.

Para Tássio Bezerra candidato a reeleição o evento foi um sucesso. “Estou muito feliz, foi um sucesso nossa convenção. Temos que agradecer a todos que vieram”.

Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2013, 93% estão concluídos. Foram investidos, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o Governo do Estado.

“O FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil. Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível termos, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, coordenador do Fundo.

A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). Foram realizadas, por exemplo, urbanização de bairros, pavimentação de ruas, reformas em praças e mercados públicos. A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%) -, com reformas e construção de novas unidades. Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas. E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, destacou a importância do FEM. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.

Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no Fundo.

Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.

FEM 2014 – Na segunda edição do FEM, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho. Até o mês de junho, dos R$ 241 milhões destinados pelo Governo ao Fundo, foram repassados R$ 83 milhões.

FEM 2015 – As prefeituras podem apresentar projetos para o FEM 2015 desde o último dia 6 de abril. O Governo do Estado destinou R$ 263 milhões para os municípios pernambucanos, um aumento de 6% em relação ao FEM 2014. Para a nova edição, há uma inovação: 5% dos recursos repassados a cada cidade devem ser utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014 do Fundo. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.

Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.

O FEM foi criado em fevereiro de 2013 com o objetivo de apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

Do Correio Braziliense

Após passar o ano em um “inferno astral”, imersa na pior crise econômica das últimas duas décadas e pressionada politicamente, a presidente Dilma Rousseff não conseguirá descanso nem no fim do ano. Pela primeira vez desde que assumiu o Planalto, em 2011, a petista não vai tirar folga em dezembro, como fez nos últimos anos, e na segunda-feira já estará de volta a Brasília para se reunir com a equipe.

O objetivo é apresentar medidas econômicas no início do ano que vem, após a troca de ministros da Fazenda, de onde saiu Joaquim Levy para dar lugar a Nelson Barbosa, e do Planejamento, assumido por Valdir Simão. Especialistas analisam que tirar folga poderia aliviar a tensão à qual a presidente acabou exposta neste ano.

Dilma viajou na quarta-feira para Porto Alegre para passar o Natal com a família. A filha da presidente, Paula Rousseff, está grávida do segundo filho, que deve nascer nos próximos dias Na segunda, no entanto, Dilma tem reunião marcada com a equipe econômica e ministros do núcleo duro para definir de três a quatro eixos das medidas que pretende apresentar ao Congresso no início de 2016. Nenhuma outra viagem da presidente está prevista.

Na reta final de 2015, a presidente ganhou um respiro com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular o rito do impeachment conduzido até então na Câmara dos Deputados, mas ainda não se livrou do pedido de impedimento. O primeiro trimestre do ano que vem promete ser conturbado.

Nos anos anteriores, Dilma costumava aproveitar a folga do Natal para descansar até os primeiros dias de janeiro. Desde que assumiu o governo, Dilma tira alguns dias de férias no fim do ano, em Aratu, na Bahia. Em 2011, a presidente viajou à Praia de Inema, na base aérea, e ficou do dia 26 até 8 de janeiro. Nos outros, repetiu o comportamento. Em 2013, em 2 de janeiro, Dilma chegou a ser alvo de protesto de quilombolas. No mesmo ano, ela teve de interromper o descanso por um dia para visitar a cidade de Governador Valadares (MG), que havia sido inundada.

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso também tinham o costume de tirar férias no mesmo período. Lula também costumava ir a Aratu. Em 2010, o ex-presidente chegou a ser fotografado levando um isopor na cabeça em uma das praias do local.

Diferentemente de Dilma, que todo ano vai a Aratu, Lula variou um pouco mais seus destinos. Ele chegou a visitar Fernando de Noronha e o Guarujá. Já FHC não passava o descanso em Aratu. Mas fazia questão de tirá-lo e o fez mesmo em meio a uma reforma, em 1999, quando foi a Praia do Saco, em Sergipe.

Obtiveram saldo positivo na região do Pajeú apenas as cidades de Serra Talhada, Triunfo, Solidão e Iguaracy. Quixaba ficou com saldo zero e as demais cidades fecharam dezembro no vermelho. 

Por Juliana Lima

O Sertão de Pernambuco gerou apenas 412 vagas de empregos formais no último mês de dezembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados nesta segunda-feira (31). Em contrapartida foram perdidos 2.699 empregos formais no período.

No levantamento por região, o Sertão do São Francisco gerou 256 postos e perdeu 1.957; o Sertão do Araripe gerou 73 postos e perdeu 75; o Sertão do Moxotó gerou 56 postos e perdeu 230; o Sertão do Pajeú gerou 23 postos e perdeu 93; o Sertão Central gerou 4 postos e perdeu 122; e o Sertão de Itaparica não gerou nenhum posto e perdeu 222 vagas formais.

No Sertão do Pajeú o melhor desempenho em dezembro foi de Serra Talhada. A cidade teve 256 admissões e 241 demissões, gerando saldo positivo de 15 vagas e percentual relativo de 0,16%. Apenas quatro cidades da região obtiveram saldo positivo em dezembro: Serra Talhada (15), Triunfo (6), Solidão (1) e Iguaracy (1). Quixaba apresentou saldo zerado e as demais cidades fecharam o ano no vermelho: Calumbi (-1), Flores (-1), Ingazeira (-1), Tuparetama (-2), Carnaíba (-3), Santa Cruz da Baixa Verde (-3), Afogados da Ingazeira (-5), Brejinho (-5), Itapetim (-9), Santa Terezinha (-13), Tabira (-21) e São José do Egito (-29).

No Moxotó, apresentam saldo positivo apenas as cidades de Inajá (38), Arcoverde (17) e Manari (1). Fecharam no vermelho as cidades de Betânia (-2), Ibimirim (-6), Custódia (-60) e Sertânia (-162). No Sertão Central, saldo positivo apenas em Parnamirim (4). Cedro terminou o mês com saldo zero e as demais cidades no vermelho, incluindo Salgueiro: Cedro (-1), Serrita (-1), Salgueiro (-2), Verdejante (-2) e São José do Belmonte (-116).

No Sertão do Araripe, o destaque negativo ficou com Araripina, maior cidade da região, que perdeu 73 empregos formais em dezembro. No Sertão de Itaparica todas as cidades fecharam com saldo negativo, com exceção de Carnaubeira da Penha, que zerou. E no Sertão do São Francisco, destaque para Petrolina, que perdeu 1.947 empregos formais e ocupou o último lugar do ranking no Sertão pelo segundo mês consecutivo. Destaque positivo na região é de Lagoa Grande, com saldo de 229 novos postos.

Confira o ranking de empregos em dezembro por região do Sertão:

Sertão do Moxotó

Inajá (38)

Arcoverde (17)

Manari (1)

Betânia (-2)

Ibimirim (-6)

Custódia (-60)

Sertânia (-162)

Sertão do Pajeú

Serra Talhada (15)

Triunfo (6)

Solidão (1)

Iguaracy (1)

Quixaba (0)

Calumbi (-1)

Flores (-1)

Ingazeira (-1)

Tuparetama (-2)

Carnaíba (-3)

Santa Cruz da Baixa Verde (-3)

Afogados da Ingazeira (-5)

Brejinho (-5)

Itapetim (-9)

Santa Terezinha (-13)

Tabira (-21)

São José do Egito (-29)

Sertão Central

Parnamirim (4)

Mirandiba (0)

Cedro (-1)

Serrita (-1)

Salgueiro (-2)

Verdejante (-2)

São José do Belmonte (-116)

Sertão de Itaparica

Carnaubeira da Penha (0)

Jatobá (-1)

Itacuruba (-1)

Tacaratu (-3)

Petrolândia (-12)

Floresta (-25)

Belém do São Francisco (-180)

Sertão do Araripe

Trindade (27)

Ouricuri (16)

Ipubi (15)

Exu (7)

Bodocó (4)

Santa Cruz (3)

Granito (1)

Santa Filomena (0)

Moreilândia (-2)

Araripina (-73)

Sertão do São Francisco

Lagoa Grande (229)

Dormentes (15)

Afrânio (6)

Santa Maria da Boa Vista (6)

Terra Nova (0)

Cabrobó (-5)

Orocó (-5)

Petrolina (-1.947)

Confira o ranking de empregos em dezembro no Sertão: 

1. Lagoa Grande(229)
2. Inajá (38)
3. Trindade (27)
4. Arcoverde (17)
5. Ouricuri 16)
6. Serra Talhada (15)
7. Ipubi (15)
8. Dormentes 15)
9. Exu (7)
10. Afrânio (6)
11. Santa Maria da Boa Vista (6)
12. Triunfo (6)
13. Bodocó (4)
14. Parnamirim (4)
15. Santa Cruz (3)
16. Granito (1)
17. Iguaracy (1)
18. Manari (1)
19. Solidão (1)
20. Carnaubeira da Penha (0)
21. Mirandiba (0)
22. Quixaba (0)
23. Santa Filomena (0)
24. Terra Nova (0)
25. Calumbi (-1)
26. Cedro (-1)
27. Flores (-1)
28. Ingazeira (-1)
29. Itacuruba (-1)
30. Jatobá (-1)
31. Serrita (-1)
32. Betânia -2)
33. Moreilândia (-2)
34. Salgueiro (-2)
35. Tuparetama (-2)
36. Verdejante (-2)
37. Carnaíba (-3)
38. Santa Cruz da Baixa Verde (-3)
39. Tacaratu (-3)
40. Afogados da Ingazeira (-5)
41. Brejinho (-5)
42. Cabrobó (-5)
43. Orocó (-5)
44. Ibimirim (-6)
45. Itapetim (-9)
46. Petrolândia (-12)
47. Santa Terezinha (-13)
48. Tabira (-21)
49. Floresta (-25)
50. São José do Egito (-29)
51. Custódia (-60)
52. Araripina (-73)
53. São José do Belmonte (-116)
54. Sertânia (-162)
55. Belém do São Francisco (-180)
56. Petrolina (-1.947)