Seminário em Serra Talhada esclarece mudanças no Simples Nacional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (22) que “impunidade, omissão e covardia” são caminhos falsos que corroem os valores democráticos e não resolvem crises institucionais.

Ele destacou que a democracia brasileira resistiu a ataques nos últimos anos e segue firme em seus pilares: imprensa livre, eleições periódicas e Judiciário independente.

Moraes participou de um evento no Rio de Janeiro, onde falou sobre democracia. Ele é relator do processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares são réus por tentativa de golpe de Estado. O caso envolve ações do grupo no fim de 2022 e início de 2023 para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Moraes, por causa desse processo e de outros em que enquadrou redes sociais norte-americanas na lei brasileira, é alvo de sanções por parte do governo Donald Trump.

No evento, Moraes lembrou que o Brasil chega a 2025 com 37 anos da Constituição de 1988 e quatro décadas de redemocratização. “O Brasil é hoje uma das maiores democracias do mundo. Tivemos avanços econômicos, sociais e políticos mesmo diante de crises e instabilidades”, disse.

Sem citar diretamente a tentativa de golpe de Estado, ou as sanções de Trump, de quem Bolsonaro é aliado, afirmou:

“A história do Brasil e do mundo nos ensina que impunidade, omissão e covardia podem, num primeiro momento, parecer o caminho mais rápido pra acabar com os problemas. É um caminho falso. Impunidade nunca deu certo na história pra nenhum país do mundo”, disse o ministro.

Ele ressaltou que a Carta de 1988 é a que mais sofreu alterações no mundo, mas que, ao mesmo tempo, foi capaz de garantir estabilidade. “Nenhuma grande democracia passou por dois impeachments em 37 anos, com presidentes de espectros opostos, sem ruptura institucional.”

Liberdade com responsabilidade

O ministro afirmou que liberdade sem responsabilidade é característica de autocracias. “Democracia é o governo da liberdade com responsabilidade igual para todos. Não se pode atentar contra a democracia e, se der certo, instaurar uma ditadura, e se não der, voltar para casa como se nada tivesse acontecido”, disse.

Lições da história

Moraes fez paralelos históricos, lembrando que políticas de apaziguamento permitiram a ascensão de Hitler na Europa. “A covardia de não enfrentar o que deveria ser enfrentado levou ao domínio nazista. O que existe no Estado democrático de direito é aplicação da lei”, afirmou.

Papel do Judiciário

Ele defendeu que o Judiciário brasileiro é independente e deve resistir a pressões. “O juiz que não resiste à pressão deve mudar de profissão. O Judiciário cresce com a pressão. Um Judiciário vassalo não é independente”, declarou.

Moraes destacou que, apesar da polarização política e das tentativas de ataques institucionais, o Brasil se manteve firme. “Se não fosse essa odiosa polarização insuflada pelas redes, todos deveriam estar comemorando que o Brasil resistiu e manteve suas instituições democráticas.”

Desafios

Por fim, o ministro apontou que o grande desafio para os próximos anos será fortalecer a segurança institucional, incluindo segurança jurídica e maior eficiência do Judiciário. “Temos que avançar na proteção social e no cuidado das pessoas, sempre com coragem para enfrentar os problemas dentro da lei”, concluiu. As informações são do g1.

O município de Serra Talhada, terra natal do cangaceiro Lampião, vai ser palco das histórias do Cangaço, por meio do “Raízes da História”, no Museu do Cangaço, a partir da próxima segunda-feira (14). 

O projeto é direcionado aos professores e adolescentes das escolas públicas de Serra Talhada, que além de entrarem em contato com a história do seu povo, vão poder conhecer os lugares por onde Lampião e o seu bando passaram e deixaram marcas.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o projeto visa levar a comunidade escolar a conhecer os bens culturais de Serra Talhada, demonstrando a importância da história do sertão pernambucano. 

“Todo o percurso será feito com o acompanhamento de condutores turísticos que detêm amplo conhecimento dos fatos”, afirma Cleonice.

Na cidade, a visita começa na Praça Agamenon Magalhães, que deu origem ao município e que ainda mantém os casarios construídos nos séculos XVIII e XIX. 

Depois, o grupo segue para a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, construída pelas pessoas escravizadas no século XVII, e a Casa da Cultura de Serra, onde os jovens terão contato com o acervo cultural da localidade.

As escolas visitarão também o Museu do Cangaço, o maior do gênero do Brasil, que funciona na antiga estação ferroviária e que tem relíquias do personagem sertanejo Lampião como: utensílios domésticos, armas usadas, fotografias, livros, filmes; e documentários sobre os cangaceiros, volantes (como eram chamadas as polícias que perseguiam Lampião) e outros personagens que fizeram parte forte da história do cangaço. 

Os visitantes serão recebidos por monitores que contarão a vida de Lampião e ainda vão acompanhar uma palestra do pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, que é especialista no assunto e tem quatro livros publicados sobre o tema.

O grupo vai apreciar também a apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, dança criada pelos cangaceiros. 

“O Xaxado é uma dança que foi criada por Lampião e seus cangaceiros. Outra faceta pouco divulgada da vida dele é que ele era poeta e, nos versos, retratava o dia a dia do cangaço, as suas angústias, o que ele sentia falta enquanto cangaceiro e as durezas desta vida”, revela Karl Marx, coordenador técnico do evento. Para ele, Lampião deu uma grande contribuição para a cultura do sertão.

O projeto conta com o apoio cultural da Prefeitura de Serra Talhada; Funcultura / Fundarpe; Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.

O  Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) encaminhou ofício ao presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques (PSB), reiterando que continua em vigor recomendação expedida em março  pelo TCE e MPCO, para que os gestores públicos evitem gastos desnecessários e supérfluos durante a pandemia de covid-19.

O ofício foi enviado após a divulgação na imprensa de que a Câmara do Recife pretendia gastar até R$ 132 mil reais na solenidade de posse dos novos vereadores. O ofício, assinado pelo procurador Cristiano Pimentel, foi recebido na manhã desta quinta-feira (3) na Câmara de Vereadores, responsável pela licitação.

O MPCO reitera que a recomendação de março continua em vigor e pede que não sejam adquiridos “itens desnecessários ou supérfluos do referido pregão”. E reforça que  haja redirecionamento destes recursos para o enfrentamento do coronavírus e seus efeitos para a população.

O edital da Câmara do Recife prevê, dentre outros pontos, a aquisição de flores, como “lírios, rosas, lisianthus, orquídeas e astromélias” para a decoração da solenidade de posse dos 39 vereadores da cidade. A posse ocorrerá em 1º de janeiro de 2021 na sede da Câmara. Veja documento: OPR271-2020 Câmara do Recife .

O governo federal publicou nesta segunda-feira (4) no “Diário Oficial da União” a lista dos feriados federais para o ano de 2016. Além do 1º de janeiro, são mais 13 datas, entre feriados e pontos facultativos. Confira a lista:

• 8 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo)
• 9 de fevereiro (terça): Carnaval (ponto facultativo)
• 10 de fevereiro: quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
• 25 de março (sexta): Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 21 de abril (quinta): Tiradentes (feriado nacional)
• 1º  de  maio (domingo): Dia  Mundial  do  Trabalho  (feriado nacional)
• 26 de maio (quinta): Corpus Christi (ponto facultativo)
• 7  de setembro (quarta):  Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de  outubro (quarta): Nossa  Senhora Aparecida  (feriado nacional)
• 28 de outubro (sexta): Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
• 2 de novembro (quarta): Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro (terça): Proclamação da República (feriado nacional)
• 25 de dezembro (domingo): Natal (feriado nacional)

A pesquisa eleitoral BTG/FSB, divulgada nesta segunda-feira (29), apontou as intenções de voto para a presidência da República em todo o Brasil.

O ex-presidente Lula (PT) lidera, com 43% das intenções de voto. Ele é seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que tem 36% dos votos totais.

Em comparação com a última pesquisa BTG/FSB, Lula oscilou negativamente, dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais adotada para esta pesquisa. O petista foi de 45% para 43%.

Já Bolsonaro manteve o mesmo número da última pesquisa eleitoral: 36%. Ciro Gomes (PDT) cresceu além da margem de erro. O ex-governador tinha 6% na última semana e agora marca 9% das intenções de voto.

Simone Tebet (MDB) oscila um ponto positivo e agora tem 4%. Vera Lúcia (PSTU) e Pablo Marçal (Pros) empatam com 1%. Brancos e nulos marcaram 0%. Os que não pretendem votar em nenhum são 4% e 3% não sabem ou não responderam.

A pesquisa eleitoral BTG/FSB entrevistou 2000 eleitores por telefone entre os dias 26 e 28 de agosto. Sua margem de erro é de 2 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.