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Seminário discute o impacto da reforma da previdência nos municípios

Por André Luis

Uma semana antes do texto da reforma da previdência ser votado em primeiro turno na Câmara dos deputados, a Amupe promoveu na tarde de hoje (09), dentro do Seminário dos Municípios Pernambucanos, a mesa “Impacto da reforma da previdência nos municípios”, no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções de Olinda.

O coordenador-geral de normatização e acompanhamento legal da subsecretaria de RPPS Leonardo da Silva Motta, o presidente da OAB/PE Bruno Baptista e o presidente da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública (APEPP) debateram com a plateia os pontos mais importantes da nova previdência.

Em texto lido pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ficou  nítido a exclusão dos servidores estaduais e municipais na PEC da nova previdência. Hoje, a União, os Estados e os municípios possuem déficit previdenciário de R$ 1,2 trilhões; R$ 5,2 trilhões e R$ 1 trilhão de reais, respectivamente. A nova previdência visa diminuir esse déficit e está atrelada a quatro pilares principais: proposta de EC, combate às fraudes, cobrança da dívida e projeto dos militares.

Segundo Leandro Motta, coordenador-geral de normatização da RPPS “a secretaria de previdência defende que Estados e Municípios não devem ficar de fora, devem seguir a mesma regra estabelecida na Constituição conforme já vem sendo aplicado desde as constituições anteriores”, pontuou. Motta ainda disse que se a reforma não for aprovada abrangendo os municípios, as prefeituras vão quebrar, como alguns Estados já estão quebrando, a exemplo do Rio de Janeiro.

Para o Presidente da OAB/PE Bruno Baptista “é importante que isso (reforma da previdência) seja discutido pelo Congresso Nacional, que é a casa do povo, que tenha a oportunidade de discutir a inclusão dos Estados e Municípios para haver o respeito ao nosso pacto federativo… É difícil a gente ter um sistema previdenciário para cada município”, pontuou o presidente.

A Associação Pernambucana de Entidades da Previdência Privada (APEPP) não apoia o texto da nova previdência sem a inclusão de Estados e Municípios, para isso, o presidente Adilson Carlos Pereira tem buscado alternativas a fim reverter esse quadro.

“A associação é ligada a outras associações nacionais. Nós estamos levando essa palavra para os deputados, para o congresso nacional, que modifique essa ideia. Nesse momento nós não vemos essa possibilidade, mas num segundo momento, no Senado, pode ser incluído”, concluiu o presidente da APEPP.

Outras Notícias

Casa 60+ promove Colônia de Férias para Terceira Idade de Arcoverde

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde estará promovendo, de 29 a 31 de janeiro, a II Colônia de Férias na Casa 60+. A iniciativa é direcionada especialmente ao público da Terceira Idade. “O objetivo da ação é efetivar na prática os direitos da Pessoa Idosa, principalmente na inserção da Terceira Idade na […]

Foto: PMA/Divulgação

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde estará promovendo, de 29 a 31 de janeiro, a II Colônia de Férias na Casa 60+. A iniciativa é direcionada especialmente ao público da Terceira Idade.

“O objetivo da ação é efetivar na prática os direitos da Pessoa Idosa, principalmente na inserção da Terceira Idade na sociedade, através de atividades lúdicas que proporcionem cultura, diversão e lazer, oportunizando também a qualidade de vida através de atividades física e orientação social produzindo valores de protagonismo e autonomia aos idosos em vulnerabilidade social”, afirmou Cláudia Baltazar, coordenadora da Casa 60+.

A inscrição é um quilo de alimento não perecível. A Casa 60+ fica localizada na Praça Barão Rio Branco, no centro da cidade.

Confira a programação:

Dia: 29.01.20 (quarta-feira)

Dinâmica de acolhida

Exercício de alongamento postural com bastão/NASF

Lanche

Karaokê

Dia: 30.01.20 (quinta-feira)

Dinâmica de acolhida

Aulão: Respiração e meditação/Socorro Lima

Lanche

Arteterapia: Customização de blusas

Dia: 31.01.20 (sexta-feira)

Dinâmica de acolhida

Oficina: Tiara Carnavalesca

Lanche

Baile da Saudade

Levantamento: veja como foram escolas do Pajeú no Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou  as notas por escola da edição do ano passado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Entre as dez maiores médias de Pernambuco, levando em conta apenas as provas objetivas, há oito escolas privadas, uma federal (Colégio de Aplicação da UFPE) e uma […]

Alunos do Colégio Aplicação - Serra Talhada
Alunos do Colégio Aplicação – Serra Talhada

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou  as notas por escola da edição do ano passado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Entre as dez maiores médias de Pernambuco, levando em conta apenas as provas objetivas, há oito escolas privadas, uma federal (Colégio de Aplicação da UFPE) e uma estadual (Escola de Aplicação da UPE), todas localizadas no Recife.

Os dados trazem as médias dos alunos de cada escola em cada uma das quatro provas objetivas (ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática). É possível ainda ver qual escola teve a média maior na redação. Neste quesito, os colégios privados também são maioria, com oito entre os dez melhores posicionados no ranking, todas situadas no Recife.

Todas as escolas que apareceram entre as dez com maiores médias, tanto nas objetivas quanto na redação, têm o indicador de nível socioeconômico alto ou muito alto. A taxa de alunos matriculados nessas escolas que prestaram o exame supera 92%.

No total, 14.715 escolas do Brasil tiveram suas notas inseridas no sistema de consulta. Só foram consideradas na lista do Inep as escolas em que pelo menos 50% de seus alunos do terceiro ano do ensino médio participaram do Enem 2013.

Confira a lista com a classificação e média das escolas do Pajeú, segundo levantamento do Afogados On Line:

2215 – Colégio Aplicação – Serra Talhada – 572,97

3512 – Dom Motta – Afogados da Ingazeira – 551,3

3526 – Colégio Interativo – S. José do Egito – 551,2

3985 – Imaculada Conceição – Serra Talhada – 543,9

5303 – Monteiro Lobato – Af. da Ingazeira – 524,7

5837 – Adauto Carvalho – Serra Talhada – 517,8

6119 – Escola Nova Geração – S. Talhada – 514,3

7053 – Oliveira Lima – S. José do Egito – 504,7

7679 – Alfredo de Carvalho – Triunfo – 498,8

7856 – Joaquim Mendes – Carnaíba – 497,7

8066 – Tomé Francisco – Quixaba – 496,1

8384 – Pedro Pires – Tabira – 493,6

9204 – Cônego Olímpio Torres – Tuparetama – 487,7

9236 – Carlota Brenkenfeld – Tabira – 487,5

9503 – Solidônio Pereira – Quixaba – 485,5

9900 – Cornélio Soares – Serra Talhada – 482,5

10703 – Clovis Nogueira – Serra Talhada – 476,7

11040 – Monsenhor Antônio de Pádua – Af. da Ingazeira – 474,1

11058 – Teresa Torres – Itapetim – 474,0

11368 – Anchieta Torres – Tuparetama – 471,7

12316 – Irnero Ignacio – Serra Talhada – 463,6

13395 – Joaquim Alves de Freitas – Iguaracy – 452,5

13569 – Aristaque Veras – Ingazeira – 450,5

14409 – Antônio Gomes – Calumbi – 434,7

Amupe sedia ‘1º Seminário do Programa Município Mais Seguro’

Com a presença do secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) sediou nesta quarta-feira (26/11) o 1º Seminário do Programa Município Mais Seguro, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.(Senasp/MJSP). O evento aprofundou as ações do Programa, lançado pelo MJSP em […]

Com a presença do secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) sediou nesta quarta-feira (26/11) o 1º Seminário do Programa Município Mais Seguro, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.(Senasp/MJSP). O evento aprofundou as ações do Programa, lançado pelo MJSP em outubro, que visa fortalecer as guardas municipais.

Foram 12 municípios pernambucanos que participaram de um dia inteiro de atividades. A programação incluiu apresentações técnicas relacionadas ao fortalecimento das guardas municipais, capacitação, saúde mental, uso diferenciado de força, além da prevenção à violência e integração de informações. 

Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, “a segurança pública é hoje uma das principais preocupações do país, e os municípios têm papel essencial nesse processo. O fortalecimento da gestão das guardas municipais é fundamental para implementar uma segurança cidadã prevista na Constituição e para que a população recupere a sensação de segurança. O papel dos municípios e de suas guardas é central nesse esforço”, frisou. 

Representando o presidente da Amupe, o prefeito de Camaragibe e diretor da Associação, Diego Cabral, ressaltou o fortalecimento da política de segurança pública. “Com a realização do 1º seminário do Programa Município Mais Seguro, A Amupe participa ao lado dos municípios, na contribuição para qualificar a atuação das guardas municipais e ampliar a cooperação entre os entes. Os prefeitos e prefeitas seguem à disposição para avançar nesse trabalho conjunto e aprimorar a segurança em nossas cidades”, ressaltou. 

Neste primeiro momento, o Ministério da Justiça e Segurança Pública trabalhará ações com os municípios que têm o efetivo de guarda municipal igual ou superior a 100 agentes. São eles: Recife, Olinda, Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Camaragibe, Paulista, Caruaru, Goiana, Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe e Goiana. Posteriormente, mais municípios serão contemplados com novas iniciativas.

Tabira: Prefeitura reúne mais de 50 associações rurais em encontro do programa “Diálogo Rural”

Na manhã desta sexta-feira (19), a Prefeitura de Tabira, por meio do Gabinete e da Secretaria de Agricultura, realizou uma reunião com representantes de mais de 50 associações rurais, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes, como parte do programa “Diálogo Rural”. O encontro reuniu presidentes e presidentas de associações de todas as regiões […]

Na manhã desta sexta-feira (19), a Prefeitura de Tabira, por meio do Gabinete e da Secretaria de Agricultura, realizou uma reunião com representantes de mais de 50 associações rurais, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes, como parte do programa “Diálogo Rural”.

O encontro reuniu presidentes e presidentas de associações de todas as regiões do município, além do prefeito Flávio Marques, do vice-prefeito e secretário de Agricultura Marcos Crente, secretários municipais, equipe técnica e representantes da Ouvidoria Municipal.

A reunião teve como objetivo ouvir diretamente as comunidades, entender suas necessidades e apresentar ações já realizadas, fortalecendo o diálogo entre gestão e zona rural. Durante o evento, foram entregues apostilas com modelos de documentos administrativos que auxiliam na organização das associações, como editais de convocação, atas, relatórios, prestações de contas, termos de posse, estatutos sociais e orientações práticas.

O agricultor Josete Vieira, do Sítio Várzea, emocionado, destacou a importância do encontro. “Hoje é um dia que vai ficar marcado para todos nós. Há 30 anos espero por um momento assim, de escuta e atenção às nossas comunidades. Ver todas as associações reunidas, sendo ouvidas com respeito, é algo que nunca vimos. O governo está de parabéns”.

Durante o diálogo, os representantes das associações agradeceram as ações já executadas pela gestão na zona rural, como a recuperação de estradas mesmo em período chuvoso, o abastecimento com carros-pipa em locais críticos e a perfuração de poços artesianos. Ainda assim, apresentaram novos desafios de cada localidade, que foram prontamente anotados pela equipe da Secretaria de Agricultura.

O prefeito Flávio Marques reforçou o compromisso com uma gestão participativa. “É ouvindo a população que conseguimos avançar com responsabilidade. A zona rural tem voz no nosso governo, e essa reunião é uma demonstração clara de que queremos caminhar lado a lado com quem mais precisa. Estamos aqui para trabalhar juntos, com transparência e presença”.

O programa Diálogo Rural deve continuar com novas etapas, ampliando a escuta ativa e a construção coletiva de soluções, fortalecendo os laços entre o governo e as comunidades do campo.

Teresa Leitão critica Gilmar Mendes

A deputada Teresa Leitão registrou seu repúdio na tarde desta segunda-feira (8/8), à decisão do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que determinou na última sexta-feira a abertura de representação contra o Partido dos Trabalhadores (PT), visando à cassação do registro da legenda. Protestando contra a medida, considerada seletiva pela deputada, Teresa […]

08.03-PLENARIO-TERESA-LEITAO-RS-7A deputada Teresa Leitão registrou seu repúdio na tarde desta segunda-feira (8/8), à decisão do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que determinou na última sexta-feira a abertura de representação contra o Partido dos Trabalhadores (PT), visando à cassação do registro da legenda.

Protestando contra a medida, considerada seletiva pela deputada, Teresa lembrou que a última cassação de um partido político aconteceu na ditadura militar e aproveitou sua fala para registrar as iniciativas “autoritárias e truculentas” que vêm sendo adotadas contra brasileiros que tem se manifestado a favor do “Fora Temer”, durante as Olimpíadas.

Tereza disse se sentir plenamente representada pelo texto da Bancada do PT na Câmara, assinada pelo líder do partido na Câmara dos Deputados, o baiano Afonso Florence. “A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados repudia mais uma ação seletiva e política do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Ao pedir a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores, Mendes tira de vez a toga e assume o papel de militante da direita brasileira. Sua decisão contra o PT coincide com um momento em que se tenta cassar o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, sem que tenha cometido crime de responsabilidade, configurando-se um golpe e a instituição de um ambiente político e jurídico de exceção no País.”