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Seminário da Amupe esclarece condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral

Por André Luis

Nesta terça-feira (23), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu o seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”. O evento, que teve como objetivo esclarecer e debater as regras e condutas a serem observadas por agentes públicos durante o período eleitoral, contou com a presença de prefeitos, secretários e técnicos municipais de diversas regiões do estado.

As palestras foram ministradas pelos advogados Marcus Alencar, João Batista (ex-prefeito de Triunfo) e Vadson Almeida, todos com vasta experiência na área jurídica e eleitoral. A mediação ficou a cargo da advogada Diana Câmara. Abuso de poder político, atos de improbidade administrativa, comunicação e propaganda eleitoral, uso de recursos humanos, bens materiais ou serviços públicos, e a gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros, foram exemplos de temas discutidos. 

Os gestores municipais aproveitaram a oportunidade para sanar dúvidas específicas e discutir a aplicação prática das normas em seus respectivos municípios. O seminário foi considerado um sucesso pelos participantes, que destacaram a importância de eventos como este para garantir uma gestão pública transparente e dentro da legalidade, especialmente em ano eleitoral. A Amupe reafirmou seu compromisso em promover capacitações que contribuam para o fortalecimento das administrações municipais em Pernambuco.

Outras Notícias

Partido Patriotas promove mais uma reunião em Afogados da Ingazeira

Na noite desta quarta-feira (16), o Partido Patriotas realizou mais uma reunião na chácara Cassimiro, em Afogados da Ingazeira, como informa em nota ao blog. Na pauta, o fortalecimento do partido visando às eleições municipais de 2020 e a discussão da nova lei eleitoral para o próximo pleito de outubro de 2020. Segundo o presidente do partido, […]

Na noite desta quarta-feira (16), o Partido Patriotas realizou mais uma reunião na chácara Cassimiro, em Afogados da Ingazeira, como informa em nota ao blog. Na pauta, o fortalecimento do partido visando às eleições municipais de 2020 e a discussão da nova lei eleitoral para o próximo pleito de outubro de 2020.

Segundo o presidente do partido, Felipe Cassimiro Xavier, a reunião foi muito produtiva, contando com a participação dos vereadores Sargento Argemiro e Augusto Martins, do simpatizante André da UPA, ainda dos suplentes de vereador Douglas Eletricista, Cicera do Leite, Clerio Alberto, Piaba da Ponte e Isaías Lourenço.

Ainda participaram o Líder comunitário Naldo do Laura Ramos, Thiago Santana, Lau Silva, Professora Rosa, Luciano Pires, Lena Braz, Núbia do Miguel Arraes, Clovinho (filho do advogado Clovis Lira), sendo todos pré-candidato às eleições de 2020.

Transposição do Rio São Francisco em fase de testes

A primeira etapa da obra da Transposição do Rio São Francisco estará em teste até dezembro e a Estação de Bombeamento Vertical (EBV-1) do Eixo Leste já bombeia água do Velho Chico. Localizada em Floresta, em Pernambuco, as duas bombas que integram a estação fazem a água subir de nível no relevo em que ela […]

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A primeira etapa da obra da Transposição do Rio São Francisco estará em teste até dezembro e a Estação de Bombeamento Vertical (EBV-1) do Eixo Leste já bombeia água do Velho Chico. Localizada em Floresta, em Pernambuco, as duas bombas que integram a estação fazem a água subir de nível no relevo em que ela não consegue seguir por força da gravidade. A EBV 1 está dentro dos 15 quilômetros do projeto piloto, que leva água do Lago de Itaparica até o Reservatório Areias. O reservatório, inclusive, ficará completamente cheio em duas semanas, acumulando 4,5 milhões de metros cúbicos de água.

Cada bomba pesa cerca de 100 toneladas, o equivalente a 100 veículos populares. Além desses equipamentos, o ministério também realiza a interação entre os quadros de corrente de energia, softstarter (controle de corrente de energia dos motores), motores, bombas e válvulas.

A fase de testes de bombeamento ocorre após a abertura das ensecadeiras (barramento), que permitiu a entrada da água do rio São Francisco em cada um dos canais de aproximação, dos Eixos Leste e Norte, do empreendimento. O processo, iniciado em agosto deste ano, representa a primeira etapa de pré-operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Esta etapa já foi esperada para 2010, 2012, 2013 e, agora, só terá utilidade em 2015, quando vai passar a atender as primeiras cidades do raio de cinco quilômetros do projeto

Acordão: Câmara de Serra Talhada deve livrar Carlos Evandro da rejeição das contas de 2012

Nesta segunda-feira (13), a Câmara de Vereadores de Serra Talhada vai realizar a sessão ordinária que discutirá a aprovação com ressalva das contas de governo do ex-prefeito Carlos Evandro referentes ao exercício de 2012, processo TCE-PE nº 1350055-7. Em dezembro de 2018, o Pleno do TCE julgou Recurso Ordinário impetrado pelo ex-prefeito de Serra Talhada em […]

O ex-prefeito Carlos Evandro

Nesta segunda-feira (13), a Câmara de Vereadores de Serra Talhada vai realizar a sessão ordinária que discutirá a aprovação com ressalva das contas de governo do ex-prefeito Carlos Evandro referentes ao exercício de 2012, processo TCE-PE nº 1350055-7.

Em dezembro de 2018, o Pleno do TCE julgou Recurso Ordinário impetrado pelo ex-prefeito de Serra Talhada em oposição ao Parecer Prévio.

O Processo recomendou à Câmara de Vereadores de Serra Talhada a rejeição de suas contas, na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, relativas àquele exercício financeiro.

O  Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, preliminarmente, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe Parcial Provimento para afastar das razões que levaram à rejeição o não recolhimento integral das contribuições previdenciárias, mantendo os demais termos da deliberação atacada.

Mas os sinais da Câmara indicam que num gesto político, o plenário da casa aprovará as contas, mudando o entendimento. Há um que de acordão para livrar Carlos e outros nomes da forca política. A conferir…

TSE revoga prisão domiciliar do ex-governador do RJ Anthony Garotinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou na noite desta terça-feira (26) a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR). O político chegou a ser preso há duas semanas, após ser condenado na primeira instância da Justiça Eleitoral a 9 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, além de multa de R$ […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou na noite desta terça-feira (26) a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR).

O político chegou a ser preso há duas semanas, após ser condenado na primeira instância da Justiça Eleitoral a 9 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, além de multa de R$ 210.825,00. A pena, no entanto, foi transformada em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições.

Na decisão desta terça, a maioria dos ministros do TSE derrubou essas restrições, que também incluíam proibição de contato com qualquer outra pessoa, exceto seus familiares, e de uso celulares, internet ou outros meios de comunicação.

Apesar de já estar condenado, Garotinho só deverá cumprir a pena se tiver a sentença confirmada em segunda instância, o que não tem prazo para ocorrer. Até lá, fica livre de todas as restrições impostas após sua condenação.

Dentre os 7 ministros da Corte, votaram para derrubar as medidas os ministros Tarcísio Vieira de Carvalho, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Gilmar Mendes.

Pela manutenção das restrições votaram Rosa Weber e Herman Benjamin. O ministro Luiz Fux não participou do julgamento. A informação é do G1.

Márcia Conrado assina Ordem de Serviço para nova etapa do Anel Viário

Nesta segunda-feira (14), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, ao lado do senador da República, Fernando Dueire, do deputado federal Fernando Monteiro e de demais lideranças municipais, assinou a Ordem de Serviço para a pavimentação do trecho do Anel Viário que liga o bairro Bom Jesus ao Terminal Rodoviário Municipal. A obra, com extensão […]

Nesta segunda-feira (14), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, ao lado do senador da República, Fernando Dueire, do deputado federal Fernando Monteiro e de demais lideranças municipais, assinou a Ordem de Serviço para a pavimentação do trecho do Anel Viário que liga o bairro Bom Jesus ao Terminal Rodoviário Municipal. A obra, com extensão de cerca de 520 metros, representa um investimento total de R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões destinados pelo senador Fernando Dueire e R$ 1 milhão pelo deputado federal Fernando Monteiro.

“Essa é mais uma conquista importante para Serra Talhada, que vai garantir mais segurança e mobilidade para o nosso povo. Sou muito grata aos grandes parceiros de nossa cidade, como o senador Fernando Dueire e o deputado federal de Serra Talhada Fernando Monteiro, que têm se empenhado incansavelmente para contribuir com o desenvolvimento do município”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

O senador Fernando Dueire ressaltou sua satisfação em contribuir para o avanço da capital do xaxado. “É sempre uma alegria vir a Serra Talhada, onde sou muito bem recebido, e saber que toda vez que destinamos recursos, a prefeita Márcia Conrado conduz as obras da melhor forma. Foi assim com a Avenida Valdemar de Oliveira, que faz inveja ao Recife, e tenho certeza de que será assim com a nova etapa do Anel Viário também”, afirmou o senador.

Já o deputado federal Fernando Monteiro enfatizou os investimentos que tem garantido para a capital do xaxado. “Tenho muito orgulho de destinar recursos que fazem a diferença para Serra Talhada. Hoje, essa Ordem de Serviço representa mais um milhão de reais em emendas do nosso mandato, somando-se aos dois milhões do senador Fernando Dueire, para uma obra que vai melhorar o trânsito e a qualidade de vida da nossa população”, disse o deputado.